O controle social como desafio do Sistema Único de Assistência Social: um estudo do Conselho Estadual de Assistência Social do Rio de Janeiro

Esta dissertação se volta para a análise da participação e da representação da sociedade civil no controle da Política de Assistência Social, no processo de implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), tendo como base a experiência do Conselho Estadual de Assistência Social do Rio de Janeiro (CEAS/RJ). Busca-se examinar se o contexto de construção do SUAS abre ou não novas possibilidades ao exercício da participação da sociedade civil. Para isso, acompanhamos a experiência do CEAS/RJ, buscando compreender sua estruturação e funcionamento, no sentido de captar o desempenho institucional dos atores que ocupam assento em seu espaço. Na tentativa de montar o quadro mais amplo possível das condições e dos desafios com que se defronta o Conselho no exercício de sua função pública, nos apoiamos em fontes diversificadas. Foi realizado o estudo de documentos de fonte primária que regulamentam e legitimam o CEAS/RJ como espaço de controle no âmbito da Política de Assistência Social, como a sua Lei de Criação e seu Regimento Interno, foram examinadas as atas das reuniões plenárias do Conselho do ano de 2008 e realizadas entrevistas junto aos conselheiros representantes da sociedade civil. De forma geral, os resultados da pesquisa apontam para a dificuldade de se efetivar a participação no CEAS/RJ. No processo de implementação do SUAS o Conselho em estudo se depara com os dilemas centrais que marcaram até então os espaços institucionalizados de controle social.

Casablanca tropical: a polícia política e a espionagem britânica 1939 1942

Esta dissertação teve como objetivo acompanhar o crescimento da Policia Política no Brasil, articulando-a ao papel desempenhado pela Delegacia Especial de Segurança Política e Social DESPS no combate ao chamado Perigo Estrangeiro, conceito desenvolvido pelas agências de segurança durante o governo Getúlio Vargas, bem como pelas atividades de informação e contra-informação durante a Segunda Guerra Mundial.Para alcançar este objetivo acompanhamos as investigações desenvolvidas pela DESPS sobre a comunidade britânica na cidade do Rio de Janeiro, entre 1939 e 1942, baseando-me em documentos produzidos pela Policia Política durante o período relatórios, boletins, cartas e notas que se encontram sob a guarda do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, arrolados no fundo DOPS/DPPS.

Neoliberalismo, política educacional e politecnia: tensões, contradições e possibilidades decorrentes do Decreto n. 5154/04

Este trabalho tem como problema central verificar se a integração do ensino médio facultada pelo Decreto n. 5.154/04 poderá constituir-se, ainda que sob os limites do capitalismo, num caminho que contribua para a concretização de uma concepção educacional voltada para a politecnia, tomando como referência a legislação educacional brasileira, no que diz respeito ao ensino médio e à educação profissional técnica de nível médio a partir da promulgação da LDB n. 9.394/96 e, tendo como foco principal de análise as disposições do Decreto n. 5.154/04 e as circunstâncias que eventualmente contribuem para que ele se constitua no caminho referido. Seu objetivo é analisar a precariedade, as limitações de alcance, mas também, as possibilidades do decreto como caminho alternativo na construção de outra concepção educacional, na perspectiva de superação do modelo vigente de inspiração neoliberal. O pressuposto ponto de partida é de que uma fundamentação teórico-metodológica, epistemológica e ético-política calcada na formação omnilateral e/ou politécnica que alcance significativamente os fóruns docentes, no âmbito do ensino médio e da educação profissional técnica de nível médio, dá suporte para que o Decreto n. 5.154/04 constitua-se de fato, numa possibilidade de travessia rumo à superação da concepção educacional de matiz neoliberal. No entendimento de que isso, todavia, não é algo que possa ocorrer espontaneamente, pelo contrário. Entendendo que a possibilidade dessa travessia implica uma intencionalidade e a disputa de um projeto que é também social. Uma preocupação se revela recorrente ao longo do trabalho: o que fazer? Face à opacidade do tempo presente pródigo em reduzir o oxigênio das nossas esperanças, em exaurir a possibilidade de se conceber uma sociabilidade que, diferente desta, tenha o homem como centro, agir de que maneira? E, principalmente, como propor uma ação que não pareça histriônica, descolada das atuais condições de tempo e espaço? Ao otimismo da vontade, ainda que face ao pessimismo da razão do pensamento gramsciano somamos utopia e poesia na expectativa de tornarmos a dimensão da transcendência mais tangível. Para lembramos que o homem pode ser maior do que o acabrunhado papel para ele determinado pelo sistema dominante. Com a intenção de dialogarmos com as experiências que se dão no chão das escolas, realizamos uma pesquisa intencional no campo empírico e através de dados colhidos junto a dirigentes e professores de três instituições da rede federal de educação tecnológica, de três unidades da federação, procuramos confrontar as informações obtidas com os principais argumentos apresentados no trabalho.

"A colaboração lhe bate à porta...": visitadoras sociais e a política de normalização de corpos e mentes de operários e operárias, de uma indústria têxtil no Rio de Janeiro (1944-1953)

A questão central desta Tese diz respeito à emergência de uma singular modalidade de assistência social no campo das políticas públicas e sociais no pós 1930, direcionada aos trabalhadores assalariados da área urbana e suas famílias. A produção discursiva sobre as condições de vida e de trabalho do operariado, no bojo das novas teorias científicas e enunciados médicos-sanitários reivindicava uma organização geral da sociedade. Afirmava-se a urgência de uma intervenção política estatal de cunho preventivo e coercitivo no modo de vida desses indivíduos em sociedade. O que se colocava até então como um caso de polícia ou de caridade passa a ser nomeado como questão social legitimando novas formas de exercício de poder e a conformação do Estado em suas novas atribuições de promotor da justiça social. Nesta pesquisa de doutoramento investiguei o exercício dessas estratégias de poder nas intervenções realizadas pelas visitadoras sociais no cotidiano de um grupo de operários e operárias da Cia (têxtil) Nova América na cidade do Rio de Janeiro, objetivando pela investigação minuciosa dessas práticas relativamente microscópicas iluminar uma rede muito maior de ardis e disputas de poder. As ações de ordenação do dia a dia desse operariado implicava a fiscalização do emprego dos serviços sociais disponibilizados pelo Estado e empresa, o monitoramento do uso do tempo e dos espaços, e finalmente a doutrinação em valores e práticas instituídas em nome da preservação e otimização da vida. Tais intervenções aconteciam em diferentes espaços: no interior da Fábrica, na vila operária Cidade Jardim Nova América e nas dependências da Associação Atlética Nova América e ficaram registradas em textos e imagens no boletim mensal da Fábrica. Esses periódicos constituem o principal corpus documental formado por sessenta e seis periódicos que abrangem o período entre novembro de 1944 e dezembro de 1953: Boletim Nova América - Órgão da Associação Atlética Nova América. Acionei como instrumento teórico-metodológico as reflexões do pensador francês Michel Foucault sobre biopolítica, ou a estatização da vida nos liames do biopoder enquanto gestão da vida em sua plenitude ocupando-se de não apenas garantir o corpo dócil e útil pelas técnicas disciplinares, mas, principalmente, assegurar no investimento sobre o corpo e mente desses indivíduos o saber normalizador para melhor manejá-los. Nesse sentido, no campo das políticas sociais, tanto estatais quanto empresariais, utilizei a noção de poder pastoral, atualizada por Foucault, para identificar o modo como em nome e pelo bem dos assistidos se constituiu um eficiente dispositivo de poder operando em intervenções e controle da vida das pessoas: as visitadoras sociais.

A questão cultural enquanto formação humana: investigando os interesses em disputa nas políticas culturais da cidade de São Gonçalo

A presente dissertação para o Mestrado em Educação da UERJ/FFP intenciona apresentar a questão cultural enquanto formação humana, buscando, assim, compreender a intrínseca relação entre a conjuntura histórico-social universal e a formação cultural gonçalense, e sua implicação na formulação de Políticas Públicas de Cultura no município de São Gonçalo. Na construção da pesquisa foi necessário, primeiramente, investigar e conceituar os sentidos ideológicos das palavras cultura e política, que contribuísse para fundamentar o pressuposto dos interesses em disputa que atravessam a formulação das políticas públicas, tendo como referencial a perspectiva gramsciana. Delimitamos a pesquisa empírica no cenário da IV Conferência Municipal de Cultura em São Gonçalo, por se tratar de um dos mecanismos de controle social que congrega a participação do Estado (no sentido estrito) e da sociedade civil, situando essa relação na perspectiva gramsciana em contraposição a perspectiva neoliberal. Através das falas dos cinco entrevistados, dos documentos e dos bastidores do cenário conferencista, foi possível visualizar as possibilidades e limites inerentes a formação humana gonçalense. Sem ter a pretensão de esgotar uma temática tão complexa e abrangente, a produção dissertativa objetiva avançar no debate da questão cultural enquanto uma das ferramentas na disputa por um projeto societário contra-hegemônico.

Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico (SBDA): a formulação da política aeronáutica brasileira (1950-1965)

Esta dissertação, ao tomar como objeto de pesquisa a Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico (SBDA), tendo por recorte cronológico os anos entre 1950 e 1965, pretende trazer para a análise histórica mais um elemento no auxílio à compreensão do processo de formação do Estado brasileiro no cerne de um projeto de desenvolvimento capitalista de matizes nacionalistas envolvendo infraestrutura, industrialização, ciência e tecnologia, inclusive a modernização das Forças Armadas, no qual a reorganização das incumbências das esferas pública e privada transpassada pela expansão tanto das atividades de regulamentação quanto dos órgãos e agências estatais conduziu a uma ampla institucionalização dos setores econômicos por parte do governo, no caso específico deste estudo o ramo Aeronáutico. A SBDA funcionou como articuladora de interesses entre a sociedade política (Ministério da Aeronáutica) e a sociedade civil (empresas e sindicatos), exercendo desta maneira no parelho estatal um papel que a insere na aplicação do conceito de Estado gramsciano. A formulação de um campo jurídico no Brasil, mediante a perspectiva de análise de Pierre Bourdieu relativa ao campo intelectual, integra a trajetória de luta da SBDA pela autonomia do Direito Aeronáutico, agindo como organizadora das demandas provenientes deste setor específico de atividades.

Política criminal no Brasil neoliberal

Esta dissertação parte da compreensão dos sistemas punitivos em meio às estruturas sociais, demonstrando que o uso da coerção pública é um dos pilares fundamentais dos Estados modernos. Sustenta a necessidade de se desvendar os discursos ideológicos que legitimam o poder de criminalização, a fim de politizar o contexto das punições e alcançar a sua função latente. Concentra-se nas características específicas do Estado brasileiro instalado a partir da década de 1990, seguindo a trilha do Leviatã dos EUA neoliberal instaurado desde a década de 1980. Constata a correlação entre os sistemas punitivos brasileiro e norte-americano, com seus extensos campos de controle e semelhantes pensamentos criminológicos. Por fim, encontra a real funcionalidade das penas no Neoliberalismo, conformando um método de promover e manter as políticas econômicas e sociais típicas de sua conjuntura, manejando a insegurança social decorrente do desemprego estrutural, precarização do trabalho, aprofundamento da miséria e desigualdade.

Projeto Vidas Paralelas: estudo sobre uma experiência de participação em saúde do trabalhador no Rio de Janeiro

O objeto deste estudo é o Projeto Vidas Pararelas (PVP) no estado do Rio de Janeiro. Possui como objetivo geral estudar a experiência do PVP do Rio de Janeiro à luz dos conceitos da Educação Popular e Saúde (EPS). Como norteador da pesquisa, utilizamos o método qualitativo e para a análise dos dados, utilizamos a análise de conteúdo. O cenário da pesquisa consta de tudo que envolve o PVP, seus integrantes e o ambiente virtual. Antes de apresentarmos os resultados das entrevistas, descrevemos o componente digital do PVP (o site) e o perfil dos sujeitos da pesquisa que foi composta de 11 trabalhadores inseridos no PVP RJ. Categorizamos os achados das entrevistas em quatro tópicos: o primeiro, fala sobre a participação no PVP, onde constatamos que, quanto a participação, os trabalhadores mostraram várias formas de uso do projeto, bem como tipos de participação, com ênfase às falas que esperam que o PVP também forme multiplicadores. Dentre os ganhos para a classe trabalhadora, no segundo tópico, eles citaram a melhoria da cultura de denúncia e a oportunidade de reconhecimento da identidade de gênero de uma classe em especial. Outros trabalhadores consideram o projeto, também, como agente fortalecedor de sua ou de outras categorias profissionais. No terceiro tópico, consideram que, no futuro, o PVP será uma importante ferramenta nas mãos do trabalhador para a exposição de sua realidade de trabalho. Além disso, eles colocam a esperança na melhoria do convívio com o próprio grupo do PVP no Rio de Janeiro. Por fim, no quarto tópico como melhorias, os entrevistados apontam a necessidade de reorganização do coletivo que compõe o PVP RJ. E para que esse convívio se concretize, os trabalhadores cobram que a Rede de Apoio realize mais reuniões. Outro ponto bem enfático na fala dos entrevistados, neste tópico, foi a dificuldade em acessar o site e a dificuldade de acesso à internet. Portanto, neste estudo observamos como a tecnologia da informação, associada a rede mundial de computadores e guiados pela experiência da metodologia da educação popular em saúde, se mostrou uma ferramenta de auxílio para a participação de trabalhadores em um projeto de saúde do trabalhador. No entanto, observamos que lidar com a metodologia a qual o projeto foi calcado trouxe dificuldades para a maturação dele no Rio de Janeiro. Também foi constatado a dificuldade de alguns trabalhadores em lidar com o componente digital do PVP. E, por fim, a reclamação implícita na fala dos trabalhadores em se sentir participante em todas as etapas da constituição do PVP.

A saúde mental do adolescente entre duas políticas públicas: o Programa Saúde do Adolescente (PROSAD) e a política de saúde mental

Este estudo trata da saúde mental do adolescente a partir da formulação das políticas de Saúde do Adolescente (PROSAD) e de Saúde Mental, buscando compreender os debates que então se travaram em torno das questões relativas à adolescência, especialmente em relação à assistência à saúde mental, e identificando as concepções e interpretações que se apresentavam no posicionamento dos formuladores no processo de implementação das políticas no período entre 1989 e 2005. Para tal, analisamos documentos oficiais e discursos produzidos pelas políticas e realizamos entrevistas com coordenadores, gestores, ex-gestores e atores-chaves implicados em suas formulações e processos. Destacamos que, apesar de encontrarem condições de possibilidades como Políticas Nacionais no mesmo período marcado por profundas mudanças no país, onde destacamos a instituição do SUS , elas assumem modelos de intervenção e recortam seu objeto diferentemente e em momentos distintos, o que resulta em descompassos e hiatos que guardam certa relação com as formas de inserção nesse processo de mudança na saúde. Quando a análise se volta para a aparente intercessão das políticas no que diz respeito à saúde mental do adolescente, percebemos que dentro da perspectiva de responder ao conjunto das necessidades de cuidado da população adolescente no país, a maioria das situações que dizem respeito à saúde mental não se situa em uma e nem em outra, mas num entre as duas políticas. O entre, como lugar construído e político, aponta para uma realidade que é mais complexa do que os recortes que as políticas operam. Isso não quer dizer que as políticas públicas analisadas não se encontrem; no entanto, os encontros ou as parcerias estabelecidas acontecem, em determinados momentos, voltados para ações e projeto específicos. Contudo, é possível reconhecer movimentos de aproximação entre saúde mental e atenção básica no sentido de aumentar a capacidade de oferecer o cuidado para os adolescentes, apontando caminhos para um trabalho de saúde mental mais amplo, que comporte as diferentes faces do sofrimento, orientado pela noção de integralidade.

Loucura ou lucidez? A desmistificação do cineasta-intelectual Glauber Rocha (1959 1979)

Este trabalho parte da análise de entrevistas, artigos e demais textos de autoria de Glauber de Andrade Rocha entre os anos de 1959 e 1979, para entender a trajetória de desenvolvimento do cinema brasileiro e suas relações com a política e economia nacionais. Glauber Rocha, cineasta e um dos principais membros do Cinema Novo brasileiro, se tornou internacionalmente conhecido por sua cinegrafia marcada pela crítica social e por seus fins político-didáticos. Sua atuação como crítico de cinema e sua participação nos debates em torno das políticas públicas de fomento à indústria cinematográfica no Brasil lhe renderiam o título de líder do movimento cinemanovista e o afirmariam, ao longo dos anos sessenta e setenta, como um dos artistas-intelectuais de maior expressão política do país.

Teatro e política na obra de Almeida Garrett: do setembrismo ao cabralismo (1838-1843)

Almeida Garrett engajou-se como liberal participando dos acontecimentos políticos de seu país. Após a Revolução de Setembro de 1836, Passos Manuel convida-o para estruturar o teatro português, tendo em vista que é considerado um meio de civilização. Garrett elabora um plano baseado em três pontos fundamentais: a construção de um edifício (futuro Teatro Nacional D. Maria II, inaugurado em 1846); uma escola voltada para formação artística e a criação de um repertório dramático nacional e moderno. Aprovado pela rainha D. Maria II em Decreto de 15 de novembro de 1836, nomeado Inspetor-Geral dos Teatros, para coordenar as atividades, põe em prática o projeto até ser demitido em julho de 1841. A proposta deste trabalho é analisar o teatro garrettiano, sob o ponto de vista político, do período de 1838 a 1843, por esta ser uma fase de intensa atividade do autor na tentativa de restaurar a cena portuguesa. Como corpus, temos: Um auto de Gil Vicente (1838); O alfageme de Santarém (1841); Frei Luís de Sousa (1843)

Inserção internacional no governo Lula o papel da política africana

O arco geográfico de atuação internacional de um país se delimita a partir das linhas de ação traçadas pela política externa. No caso brasileiro, o continente africano é percebido pelo pensamento diplomático como espaço privilegiado para a presença internacional do Brasil, em vista dos laços históricos e culturais, além de complementaridades econômicas e políticas. Essa percepção apresentou oscilações ao longo dos anos, nas relações Brasil-África, em uma dinâmica de maior aproximação ou afastamento, em vista de conjunturas internacionais e domésticas de ambos os lados. Nos últimos anos, ao longo do governo de Lula da Silva no Brasil, esse movimento convergiu para o estreitamento de laços e estabelecimento de parcerias e acordos de cooperação diversos. A compreensão desse processo, bem como de seus desdobramentos iniciais, é o que se pretende tratar na dissertação ora apresentada. Ao arguir acerca da relevância das relações diplomáticas do Brasil com países africanos, a presente dissertação baseou-se em levantamento de dados de comércio exterior, análise de discurso diplomático, leitura de reflexões de especialistas e acompanhamento dos desdobramentos suscitados pela valorização do continente africano para a política externa brasileira. A pesquisa efetuada encaminhou-se para o levantamento da hipótese acerca da assertividade e pragmatismo da política africana de Lula da Silva, em vista de seus resultados e vínculos com o interesse nacional.

Fantomas contra los vampiros multinacionales: o diálogo entre arte e política na narrativa de Julio Cortázar

O presente trabalho tem como propósito verificar como Julio Cortázar articula arte e política na obra Fantomas contra los vampiros multinacionales (1975). Considerando a época em que a obra foi escrita, uma época marcada pela ditadura nos países da América do Sul, percebe-se que o intelectual não deve ser aquele preocupado somente com a arte em si, mas sim uma figura pensante capaz de disseminar ideais de luta, de crítica ao sistema através de sua obra,. O aporte teórico está baseado nos estudos acerca do conceito de intelectual, segundo Jean Paul Sartre e Sérgio Paulo Rouanet, e na ideia do antropofagismo criado por Oswald de Andrade, que inaugura o termo, a fim de se referir à devoração cultural do que vem de fora em benefício de uma literatura original, e além disso, dissociada da costumeira cópia. Os resultados demonstram que ao se posicionar contra a ditadura, Cortázar tem a intenção de invocar a sociedade a rejeitar todo e qualquer tipo de submissão, não só política mas também cultural. O autor rompe com a narrativa tradicional, fato que se reflete na estética, ao transgredir os limites existentes entre arte popular e arte culta, realidade e ficção, através da construção de uma narrativa fantástica, a qual estudaremos, segundo as teorias de Victor Bravo e de Irène Bessière

"O Senhor é meu vereador e nada me faltará": a inserção pentecostal assembleiana na vida política de Cabo Frio (RJ) - 2000 a 2008

Os estudos relacionados aos aspectos culturais da sociedade e a forma como estes influenciam na organização espacial vêm ganhando campo no Brasil nas últimas décadas. O aprofundamento nestas questões e o conhecimento de diferentes áreas do nosso país por vieses diferenciados enriquece o trabalho do geógrafo e cria nuanças diversas para a compreensão da sociedade brasileira. Neste sentido, um conceito que vem ganhando importância dentro do campo científico da Geografia é o de lugar, visto como o espaço das vivências, das relações afetivas e, portanto, do desenvolvimento das identidades espaciais. Assim, o estudo buscará compreender o sentido dos lugares a partir de uma Geografia Eleitoral dos candidatos ligados a Igreja Assembléia de Deus no município de Cabo Frio-RJ, buscando apresentar um estudo inserido no campo da Geografia Cultural que relacione as dimensões política e do lugar com vistas a compreender o(s) fato(s) culturais religiosos como fatores de influência direta e indireta na organização espacial da sociedade.

O papel do herói-mito na política de assentamento do nacional em povos desterrados pelo sistema colonial: uma leitura crítico-textual de Viva o povo brasileiro, de João Ubaldo Ribeiro e Sudjata ou A epopéia mandinga, de Djibril Tamsir Niane

A Literatura e a História sempre foram determinantes na evolução e afirmação de todos os povos que sofreram dominação estrangeira; o que, tantas vezes, levou os povos subjugados à perda de todas ou de uma boa parte de suas características específicas. Uma situação que ocasionou o questionamento das histórias destes povos - elaboradas pelos dominadores da cultura hegemônica à época e que, no nosso trabalho, são identificados como colonizadores. Este trabalho se propõe a visitar e salientar, através de duas obras bem características - a brasileira, Viva o Povo Brasileiro, de João Ubaldo Ribeiro e a senegalesa Sundjata ou a Epopéia Mandinga, de Djibril Tamsir Niane - não só o impacto das ocupações no cotidiano desses povos, mas também discutir e contribuir para a destruição da visão estereotipada desses povos espalhada pelos colonizadores antes de projetar a re-construção das identidades nacional e cultural corrompidas pela dependência cultural, uma das conseqüências da colonização. Tal será levado a cabo através de uma atuação de primeiro e segundo planos do Herói-Mito que, ultrapassando o maravilhoso e o fantástico com que se identifica geralmente sua personagem, sublinha com insistência a evolução de uma entidade totalizadora como o povo-nação: o passado, o presente e o futuro. O Senegal e o Brasil, a partir de uma exploração detalhada de suas culturas, têm plena consciência dos laços mais do que estreitos que os definem como meio-irmãos, frutos de um pai...polígamo