Alterações na biodisponibilidade de óxido nítrico e no estresse oxidativo em plaquetas de mulheres na pós-menopausa

O risco de desenvolver doença cardiovascular aumenta com o avançar da idade, sendo exponencialmente maior em mulheres após a menopausa em relação a mulheres em idade reprodutiva. Esse aumento pode ser, em parte, explicado por uma hiperatividade plaquetária e disfunção endotelial nessas mulheres. Em plaquetas, o óxido nítrico é uma molécula essencial para a inibição da sua ativação e agregação; cuja biodisponibilidade depende de sua síntese e inativação por espécies reativas de oxigênio. Assim, o presente estudo visa determinar os efeitos da menopausa sobre a função plaquetária, biodisponibilidade de óxido nítrico e estresse oxidativo. Para tal, a amostra foi constituída por mulheres sendo elas 15 jovens entre 20 e 40 anos (grupo controle), 12 mulheres entre 45 e 60 anos pós-menopausadas há no mínimo 12 meses que não faziam uso de reposição hormonal e que não possuíam fatores de risco para doença cardiovascular. Os resultados demonstraram que mulheres pós-menopausadas apresentam uma hiperagregação plaquetária induzida por colágeno em relação a mulheres jovens. Essas mulheres também apresentaram o influxo de L-arginina aumentado em relação ao grupo controle. No entanto, a atividade da enzima óxido nítrico sintase estava diminuída nas mulheres após a menopausa, assim como os níveis plasmáticos de L-arginina. A expressão das enzimas iNOS e eNOS não diferiu significativamente entre os grupos. A expressão das subunidades 1 e 1 da enzima guanilato ciclase, e a fosfodiesterase 5 não se apresentaram diferentes entre os grupos. A expressão das enzimas glutationa peroxidase, subunidades gp91phox e p47phox da NADPH oxidase não estavam alteradas em plaquetas de mulheres pós-menopausadas, já a catalase estava mais expressa neste grupo. Em relação à atividade das enzimas antioxidantes, foi observado um aumento na superóxido dismutase em mulheres pós-menopausadas. Esse grupo apresentou ainda níveis mais elevados de grupamentos sulfidrila. Já em relação a danos proteicos não foi possível observar diferença entre os grupos. Dessa forma, esses resultados podem contribuir para uma melhor compreensão da hiperagregação plaquetária observada nas mulheres após a menopausa, o que, por sua vez, pode contribuir para a elucidação de mecanismos envolvidos na morbidade e mortalidade cardiovascular elevada nessa população.

Vivenciando a amamentação e sensações de prazer sexual e/ou excitação sexual ao amamentar: significados de mulheres

Trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa e descritiva, com a utilização da Grounded Theory, na perspectiva do Interacionismo Simbólico. Como objetivos tivemos: identificar os significados atribuídos por mulheres ao fato de experimentar, sentir ou vivenciar sensações de prazer sexual e/ou excitação sexual durante a amamentação; analisar e interpretar, na perspectiva do Interacionismo Simbólico, a experiência de sentir prazer sexual e/ou excitação sexual durante a amamentação, a partir dos significados atribuídos pelas mulheres. O estudo procedeu-se no Município do Rio de Janeiro, em lugares de grande circulação de pessoas, como praças, ruas, shoppings, além da Unidade de Saúde Milton Fontes Magarão, localizada na zona norte do referido Município. Essa variedade de cenários nos possibilitou encontrar uma diversidade de participantes, referente a condições socioeconômicas, culturais, religião, ideais e concepções sobre o assunto estudado. A coleta e análise dos dados aconteceram no período de maio a julho de 2014, observando todas as exigências da Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde. Foram entrevistadas 17 participantes e formados dois grupos amostrais e três categorias expressas por: significando a amamentação como ato sagrado, inocente e assexuado: a socialização da amamentação; vivenciando e significando sensações de prazer ao amamentar; ressignificando a vivência de sensações de excitação sexual ao amamentar. Como resultados evidenciou-se que a socialização da amamentação influencia a maioria das mulheres, na vivência de sensações de prazer ao amamentar. Essas sensações são descritas através da simbologia estabelecida socialmente, de que o ato de amamentar é sagrado, puro, livre de erotismo, prevalecendo um prazer maternal. Além disso, as sensações de excitação sexual ao amamentar, para as mulheres que se dizem nunca terem vivenciado, estão presentes no seu inconsciente, porém essa vivência é admitida para os outros e não para si mesmas. O significado de vivenciar prazer sexual ao amamentar é percebido como contraditório, pois ao mesmo tempo em que se identifica o poder do corpo feminino, prevalece o poder de nutrir sobre as percepções físicas de excitação sexual ao amamentar. Desse modo, identificaram-se estratégias utilizadas para bloquear ou para não vivenciar as sensações de excitação sexual ao amamentar. Com isso, este estudo nos mostra como as mulheres agem frente às sensações de prazer sexual e/ou excitação sexual ao amamentar, através da interação social do passado e do presente, gerando os significados que cada uma carrega consigo. Além disso, percebemos como a socialização da amamentação priva a vivência da sexualidade feminina, nos aspectos de sensações de prazer sexual durante a amamentação.

Associação entre as atividades desenvolvidas e os fatores de risco para doenças cardiovasculares de enfermeiros de um hospital universitário

Trata-se de um estudo de caráter descritivo, transversal com abordagem quantitativa. Este estudo transversal de base populacional possui como população de estudo enfermeiros trabalhadores de um hospital universitário do Estado do Rio de Janeiro. Possui como objetivo primário do estudo estimar a magnitude da associação entre as atividades profissionais dos enfermeiros e os fatores de risco para doenças cardiovasculares, e como objetivos secundários descrever o perfil demográfico e profissional dos enfermeiros do estudo; correlacionar a presença dos fatores de risco para doenças cardiovasculares com o tipo de atividade desenvolvida; e estabelecer a relação dos fatores de risco para doenças cardiovasculares com o nível de estresse dos enfermeiros. Selecionou-se para o estudo um total de 61 participantes. Os sujeitos foram acessados através de suas chefias imediatas e pela chefia geral de Enfermagem do hospital, que se dispusera a ajudar nesse contato. Listas com os nomes e setores foram disponibilizadas e os contatos assim foram realizados. As variáveis que foram analisadas no estudo são do tipo sociodemográficas, variáveis laborais e variáveis relacionadas aos fatores de risco para doenças cardiovasculares. Foi utilizado um questionário estruturado para a avaliação de variáveis socioeconômicas; variáveis sobre conhecimento da hipertensão, diabetes, dislipidemia, tabagismo, etilismo e atividade física; aferições sobre peso, altura e pressão arterial; informações sobre o trabalho. Para a avaliação de estresse no trabalho foi utilizada a Escala Bianchi de Estresse.. Após análises estatísticas secundárias, a mensuração do Escore Bianchi de Estresse e Escore de Risco Global para doenças cardiovasculares, foi identificado que as variáveis estatisticamente significativas associadas ao risco cardiovascular foram sexo, idade e o grupo de estresse (baixo e médio). Com a regressão logística foi possível identificar o tamanho da associação. O sexo masculino possui a chance de apresentar risco cardiovascular 5,66 vezes maior que o sexo feminino. A faixa etária entre 40 e 59 anos apresenta um risco cardiovascular 4,37 vezes maior que a faixa etária entre 20 e 39 anos. Os sujeitos com Escore de Bianchi de Estresse (EBS) classificados como Médio apresentam risco cardiovascular 6,63 vezes maior do que quem tem EBS baixo. A associação entre estresse e risco cardiovascular foi de 3,23. Concluiu-se que o existe uma nítida associação entre estresse, avaliado pelo Escore Bianchi de Estresse e aumento do risco cardiovascular global, através da ER Global. Os profissionais que trabalham em setores fechados apresentam um maior risco cardiovascular global. Os enfermeiros conhecem os fatores de risco para doenças cardiovasculares. Paradoxalmente encontramos que os enfermeiros que possuem apenas um emprego apresentam um risco global intermediário. Os profissionais homens, em nosso estudo, apresentam um risco cardiovascular global maior que as mulheres.

Da perversão-polimorfa à estrutura perversa: um estudo sobre a possibilidade de haver mulheres estruturalmente perversas

Esta tese é um prolongamento de uma pesquisa em psicanálise sobre perversão e mulheres iniciada no curso de Especialização e estendida no Mestrado. A partir da constante afirmação no campo lacaniano sobre a inexistência de mulheres estruturalmente perversas, traçamos um percurso sobre o estudo da perversão em Freud e Lacan para interrogarmos a possibilidade de haver mulheres perversas. Para isso, no primeiro capítulo, aprofundamo-nos na teoria da sexualidade freudiana, diferenciando perversidade de perversão e delimitando a distinção entre perversão-polimorfa e estrutura perversa através dos conceitos de fixação e exclusividade, presentes em Freud desde 1905, e do mecanismo perverso (Verleugnung), proclamado por Lacan, mas presente na obra freudiana. Investigamos também neste capítulo a importância das fantasias de espancamento (FREUD, 1919) e da vivência edipiana para o entendimento acerca das perversões. A partir disso, analisamos o fetichismo e os pares de opostos, sadismo-masoquismo (esmiuçando as obras de Marquês de Sade e Sacher-Masoch, responsáveis pela origem dos termos), e voyeurismo-exibicionismo. O segundo capítulo foi dedicado, de maneira geral, à fantasia. De início percorremos o conceito em Freud e Lacan para, posteriormente, através do entendimento sobre fantasia, pensarmos sobre os atos. Em seguida, examinamos a definição de homem e mulher para a psicanálise, diferente daquela utilizada pela biologia, para interrogarmos a possibilidade de uma mulher ser perversa. Na terceira parte desta pesquisa, utilizamos a história de duas mulheres, Gertrude Bainszewski e Suzane von Richthofen, avaliamos o caso Violette de André (1995) e ponderamos sobre a personagem Erika Kohut de A professora de piano (2001) para pensarmos sobre a teoria até então apresentada

Prevalência e fatores relacionados à infecção por HPV em mulheres assistidas pela Estratégia Saúde da Família em Juiz de Fora, Minas Gerais.

O câncer do colo do útero ocasiona 7% dos óbitos por câncer na população feminina brasileira, com taxa de incidência estimada em 15,33/100 mil, sendo a infecção pelo papilomavírus humano (HPV) causa necessária. O rastreamento com citologia do esfregaço cervical convencional é ação escolhida no Brasil e em outros países para prevenir e controlar o câncer, através da detecção precoce das lesões pré-neoplásicas. Porém, apresenta falhas na cobertura, com desigualdade de acesso, e na qualidade, devido aos problemas nas etapas operacionais, desde a coleta na unidade até a interpretação dos resultados. O rastreamento é oportunístico, e uma alternativa organizada pode ser a utilização de cadastros populacionais, como os disponíveis pela Estratégia Saúde da Família (ESF). A efetividade do rastreamento pode ser aumentada com a incorporação de novas técnicas, destacando-se aquelas de biologia molecular, que testam o HPV nas mulheres, em acréscimo ao rastreamento com citologia ou a substituindo integralmente. O conhecimento acerca dos fatores relacionados à infecção vem sendo ampliado para compreender por que mulheres que se encontram em risco semelhante de transmissão apresentam infecção e outras, não. A inexistência de um sistema de vigilância dos tipos circulantes de HPV prejudica a avaliação do cenário atual, inclusive no que se refere à recente implantação da vacinação contra o HPV no calendário básico de vacinação. Neste estudo, o objetivo foi estimar a prevalência de infecção pelo HPV no grupo de mulheres estudadas, relacionando estes achados aos fatores relacionados à infecção, que podem auxiliar na identificação de mulheres mais vulneráveis à infecção e à presença de lesões pré-neoplásicas. 2062 mulheres da periferia de Juiz de Fora, após serem convocadas para rastreamento, participaram do estudo, desenvolvido em duas unidades com a ESF, tendo respondido a um questionário padronizado, submetidas ao exame citológico cervical convencional e testadas para o HPV com o teste cobas 4800 (Roche). A adesão das mulheres convocadas foi semelhante àquela observada em estudos de outros delineamentos, os quais podem contribuir para o seu entendimento. Foram calculadas estimativas de prevalência de infecção pelo HPV segundo características selecionadas. A prevalência global de infecção pelo HPV foi 12,61%. A análise multivariada por regressão de Poisson com variância robusta mostrou associação estatisticamente significativa para ser solteira, consumir bebida alcoólica e ter três ou mais parceiros sexuais ao longo da vida, com razões de prevalência ajustadas de 1,40, 1,44 e 1,35, respectivamente. A prevalência de lesões precursoras do câncer do colo do útero foi 7,27%. A qualidade do esfregaço, avaliada pela representatividade dos epitélios coletados, mostrou que há variação da prevalência de lesões pré-neoplásicas mediante qualidade do esfregaço, porém, não há variação nos resultados do teste HPV mediante a representatividade celular, achado que consistente com uma sensibilidade maior e possivelmente um melhor valor preditivo positivo. A testagem do HPV mostrou ser útil, especialmente entre mulheres com resultado de citologia normal.

Sobre(viver) após o desaparecimento: as estratégias das mulheres familiares de desaparecidos

Esta tese trata do fenômeno do desaparecimento, considerando as suas diversas características, motivações e contextos históricos. As trajetórias das mulheres familiares de desaparecidos são privilegiadas, como aquelas que sofrem diretamente a falta, a dor e as incertezas que perpassam o desaparecimento. O trabalho também analisa a forma como o estado registra os casos de desaparecimento oficialmente encaminhados e como atua em relação a eles, usando como fontes os dados existentes na Polícia Civil e entrevistas com agentes encarregados das investigações. No processo de (sobre)vivência após o desaparecimento, analisam-se os caminhos percorridos pelas mulheres, as dificuldades e as decisões de tornar público o seu caso ou, alternativamente, optar por uma perspectiva mais individual. Realiza-se também uma breve discussão sobre o processo de construção da memória e a sua relação com os caminhos percorridos após o desaparecimento.

Avaliação do efeito do chá verde sobre a pressão arterial, função endotelial, perfil metabólico, atividade inflamatória e adiposidade corporal em mulheres pré-hipertensas obesas

As doenças cardiovasculares são a principal causa de morte nos países ocidentais. Alguns estudos sugerem que o chá verde tem efeito benéfico sobre diferentes fatores de risco cardiovascular. No entanto, outros estudos não mostraram essa associação. Objetiva avaliar em mulheres pré-hipertensas obesas o efeito do consumo de chá verde sobre: a pressão arterial, a função endotelial, o perfil metabólico, a atividade inflamatória e a adiposidade corporal. Estudos clínico, randomizado, cruzado, duplo-cego e placebo-controlado. Durante 4 semanas as mulheres foram orientadas a ingerir 3 cápsulas de extrato de chá verde por dia (500mg extrato chá verde/cápsula) passando por 2 semanas de washout e posteriormente ingeriam por mais 4 semanas o placebo. As mulheres que iniciaram o estudo tomando placebo posteriormente utilizaram o chá verde. Ou seja, todas as pacientes receberam chá verde e placebo por um mesmo período. No início e final de cada tratamento foram analisadas as variáveis. Foram avaliadas 20 mulheres pré-hipertensas, obesidade grau I e II, idade entre 25 e 59 anos. O local do estudo foi o Laboratório da Disciplina de Fisiopatologia Clínica e Experimental Clinex. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. As variáveis estudadas foram a pressão arterial, índice de hipertemia reativa (avaliada com Endo-PAT2000), proteína C reativa, interleucina-6, fator de necrose tumoral-α, molécula de adesão intercelular e molécula de adesão vascular celular, inibidor de ativador do plasminogênio, fator de crescimento endotelial vascular, E-selectina, adiponectina, colesterol total, LDL-colesterol, HDL-colesterol, triglicérides, glicemia, insulina, HOMA, índice de massa corporal, circunferência de cintura, circunferência de quadril, relação cintura quadril e percentual de gordura corporal. Como resultados, na avaliação da pressão arterial pela monitorização ambulatorial da pressão arterial, observou-se redução significativa da pressão arterial sistólica de 24 horas (pré 130,31,7 mmHg vs. pós 127,02,0 mmHg; p= 0,02), pressão arterial sistólica diurna (pré 134,01,7 mmHg vs. pós 130,72,0 mmHg; p= 0,04) e pressão arterial sistólica noturna (pré 122,21,8 mmHg vs. pós 118,42,2 mmHg; p= 0,02), após o consumo do chá verde, em comparação ao uso do placebo. Após o consumo do chá verde foi observado aumento, embora estatisticamente não significativo, no índice de hiperemia reativa (pré 1,980,10 vs. pós 2,220,14), além de redução expressiva na concentração da molécula de adesão intercelular (pré 91,88,0 ng/ml vs. pós 85,85,6 ng/ml) e do fator de crescimento endotelial vascular (pré 195,846,2 pg/ml vs. pós 158,638,7 pg/ml), porém sem significância estatística. As demais variáveis avaliadas não se modificaram de forma significativa após o consumo do chá verde, em comparação ao placebo. Foi observada forte correlação entre redução de pressão arterial sistólica e diastólica de 24hs, avaliada pela monitorização ambulatorial da pressão arterial, e o aumento do índice de hipertemia reativa (r= -0,47; r= -0,50, respectivamente). Os resultados do presente estudo sugerem que o chá verde tem efeito benéfico sobre a pressão arterial e possivelmente sobre a função endotelial.

Reciclando vidas: análise das relações de gênero e divisão sexual do trabalho com mulheres líderes de cooperativas de materiais recicláveis no Estado do Rio de Janeiro.

Após centenas de anos de exploração dos recursos naturais, a Terra começa a mostrar as consequências de seu uso descontrolado. Nas últimas quatro décadas o homem tem voltado seus olhos para a causa ambiental de forma mais intensa e conciliadora. Como resultado dessa nova maneira de pensar, a sociedade e a indústria, que se veem obrigadas a se adaptar às novas tendências de mercado e novas formas de produção. Produzindo melhor e consumindo menos, fecha-se uma cadeia de produção estruturada. Mas, por mais que se invista em tecnologia, um problema sempre existirá: o resíduo, incluindo-se nesta categoria, também os rejeitos produzidos pelas atividades humanas. O tratamento de resíduos é uma questão de difícil solução mesmo à longo prazo. As cooperativas de reciclagem se apresentam como uma nova forma de empreendimento, inserido em moldes mais modernos, baseados nos princípios da Economia Solidária, existente em países da Europa e América Latina, com destaque para o Brasil. É nesse cenário que se encontra o objeto de estudo da pesquisa: a mulher catadora/recicladora. Estatísticas apontam que em muitos estados do país elas chegam a 65% dos trabalhadores. Muitas dessas cooperativas são administradas por mulheres, quando não, frequentadas majoritariamente por elas. O objetivo geral desta pesquisa é analisar como se configuram as relações de gênero e divisão sexual do trabalho, partindo da visão das dirigentes das cooperativas. Questões semiestruturadas, com abordagem qualitativa foram elaboradas e aplicadas à nove líderes de associação de catadores da região metropolitana do Rio de Janeiro e do Vale do Paraíba Fluminense (Resende). As entrevistas foram filmadas para a elaboração de um documentário acadêmico, também produto desta pesquisa. Foram encontradas na pesquisa, convergências em relação à divisão sexual do trabalho, partindo de princípios sexistas onde os homens deveriam se encarregar do trabalho mais pesado e as mulheres do trabalho mais fino, como a triagem. No entanto, a realidade apontada pelas entrevistadas nos remete à naturalização do trabalho multitarefa, onde elas se incubem de realizar todos os procedimentos, estando ou não na presença de homens na cooperativa.

O fenômeno da proletarização das profissões liberais e a subordinação do contrato de trabalho

As modificações nas relações de prestação de serviço, decorrentes da sofisticação da sociedade pós-industrial, são notórias. Os trabalhadores dos dias atuais ainda são homens e mulheres que vivem da venda de sua força de trabalho, contudo, além do trabalhador operário há o surgimento de uma nova classe de trabalhadores: o trabalhador autônomo. Com isso a subordinação se tornou um importante elemento diferenciador das relações de trabalho. A visão do trabalho subordinado, um dos elementos da relação de emprego, foi construída a partir de um modelo tradicional de trabalhador. Logo, o que se pretende analisar no decorrer desta pesquisa é se o critério da subordinação presente na Consolidação das Leis do Trabalho ainda pode ser capaz de representar todas as relações de trabalho subordinada. Isto porque está se desenvolvendo uma prática de prestação de serviço na qual o profissional liberal presta o seu serviço com restrição na sua autonomia, o que denotaria a subordinação do trabalhador intelectual, mas que não se concretiza em virtude do ato formal que reveste essa relação. Estes profissionais recebem a nomenclatura de autônomo-subordinados, porque apesar de serem contratados como autônomos desempenham a sua função de modo subordinado. Esta prática possui desdobramentos negativos, como a ausência de direitos trabalhistas e previdenciários aos trabalhadores autônomo-subordinados, além da confusão social a que estão submetidos. Tais aspectos serão abordados no decorrer deste estudo, o qual utilizou como método de abordagem o dedutivo-indutivo, e também o método de procedimento bibliográfico dissertativo-argumentativo. Ao final deste trabalhou chegou-se a conclusão de que o conceito clássico de subordinação precisa ser readequado para atender a uma nova realidade do trabalho, a do trabalhador autônomo-subordinado.

O desempenho da Maternidade da Santa Casa de Angra dos Reis face aos critérios de qualidade do Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde - PNASS.

A Santa Casa de Angra dos Reis é uma Instituição Filantrópica inaugurada em 06 de janeiro de 1839. A Unidade passa por Intervenção Municipal, recomendada pelo Ministério Público, no intuito de garantir o restabelecimento adequado de seus serviços, a eficiência desejável e para resgatar a credibilidade e sustentabilidade do Hospital. Da motivação pelos projetos da nova gestão emergiu a necessidade de conhecer a situação do desempenho desta unidade hospitalar, em especial a Maternidade, ponto de partida do projeto. Este estudo é relevante para a institucionalização da avaliação da qualidade nesta Unidade Hospitalar, bem como condição primária para construção de planos de trabalho. O Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde PNASS é uma proposta do Ministério da Saúde, e é visto como uma ferramenta de gestão para monitoramento e avaliação. O programa pode apontar diversas oportunidades de melhorias e auxiliar a tomada de decisão tornando-se adequado seu emprego no levantamento das informações necessárias para o conhecimento do cenário da Maternidade, como base para um futuro plano de ação. Este estudo tem por objetivo aplicar o programa de avaliação normativa proposto pelo PNASS na Maternidade da Santa Casa, a fim de identificar seu desempenho, como primeiro passo para a construção do plano estratégico de ação em busca do aprimoramento da qualidade em saúde neste setor. Como metodologia, é uma pesquisa quantitativa onde foram utilizados padrões de conformidade, questionários fechados direcionados aos usuários e trabalhadores da Maternidade, e análise de indicadores. Resultados: foram entrevistadas 35 mulheres e 47 profissionais de saúde, num total de 85% da amostra desejada; ficou evidente a necessidade de intervenção e implementação de mudanças na área de Gerenciamento de Risco; e melhorias quanto às condições de trabalho relacionadas à infraestrutura e equipamentos. Os indicadores de internação apontam a necessidade de revisão do número de leitos disponíveis; a taxa de parto cesáreo, 59%, é extremamente alta e muito acima do preconizados pela Organização Mundial de Saúde. Este estudo mostrou um resultado positivo quanto à satisfação das parturientes com o serviço prestado, embora existam áreas carentes de melhorias. Melhorias também são necessárias para o dimensionamento efetivo do quadro de profissionais para atendimento à demanda. A interrupção do lançamento de relatórios sobre atuais avaliações feitas pelo PNASS e a pouca divulgação do mesmo são questões levantadas por este estudo. Considera-se que a aplicação do PNASS na Maternidade da Santa Casa de Angra dos Reis proporcionou embasamento para a elaboração de uma oportuna matriz de intervenção.

Pacto de não concorrência e o contrato de emprego no Direito brasileiro

A presente dissertação busca analisar os aspectos subjacentes à celebração do pacto de não concorrência após o término da relação de emprego no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. O estudo implica a necessidade de verificação dos limites da autonomia da vontade das partes contratantes na relação de emprego, objetivando demonstrar que a pactuação da não concorrência não atenta contra os princípios protetivos do Direito do Trabalho. Da mesma forma, faz-se necessária a análise do conceito de concorrência e suas repercussões na relação empregatícia, de maneira a determinar quais empregados podem ser sujeitos da cláusula de não concorrência. A investigação feita pela dissertação também abarca o conflito entre a liberdade de trabalho e a livre iniciativa e concorrência, direitos constitucionalmente garantidos, razão pela qual faz necessária uma composição que observe a proporcionalidade dos direitos cuja proteção é almejada. Com essa abordagem, acrescida da consulta a alguns textos legislativos estrangeiros e às tentativas legislativas feitas no Brasil acerca do tema, pretende-se perquirir sobre a legalidade e legitimidade da celebração do pacto de não concorrência no Brasil. Por fim, o objetivo desta dissertação consiste em apontar quais são os requisitos validade da cláusula de não concorrência, considerando-se a inexistência de legislação regulamentando a matéria.