Em busca da revolução brasileira: o democrático-popular como expressão político-programática da formação da classe trabalhadora no Brasil

Essa dissertação tem por objeto de estudo a intitulada Estratégia Democrático-Popular, compreendida como o principal debate tático-estratégico construído pela classe trabalhadora no Brasil após o fim da contrarrevolução burguesa e que segue hegemônica entre parte significativa de seus instrumentos coletivos até os dias de hoje. A conjuntura de sua emersão é a do esgotamento da ditadura implantada em 1964 e o sujeito histórico do qual deriva é o que Chasin (2000) nomeou ter sido o nosso movimento democrático de massas, formado pela ascendência do movimento operário sindical e popular em 1980. O objetivo deste trabalho - diante do pouco referencial bibliográfico que trate especificamente do tema e da sua atualidade em tempos neoliberais - é o de proceder uma pesquisa teórica sobre tal estratégia. Para tanto, tomamos por principal fonte bibliográfica as obras do sociólogo Florestan Fernandes, a quem consideramos o seu principal formulador - das publicações que decorrem da primeira metade da década de 1970 aos anos 1990 - e que tratam da construção de uma revolução dentro e fora da ordem, com centralidade democrática. Nesse sentido, dividimos este trabalho em dois momentos: o estudo dos fundamentos da formação social do Brasil a constituição de suas classes sociais e o padrão de transformação capitalista aqui prevalecente; e, como resultado do primeiro, a análise do programa de revolução nacional pelos 'de baixo', da sua gênese programática em 1970 à consolidação governamental pela democracia de cooptação nos anos 2000.

Estilos naturais: uma bricolagem no Brasil urbano

Esta tese trata da construção de sentidos e significados no estilo natural de alimentação. Parte do princípio que simbolizar é uma forma de organizar a vida, que funde as dimensões do singular e do coletivo, em um corpo socialmente informado. Explora a conceituação e a desnaturalização, nos termos de Luz e de Bourdieu, como estratégias metodológicas, para fundamentar um trabalho de campo com naturistas, veganos e adeptos da alimentação do vivo, todos agrupados na categoria de análise de práticas de alimentação urbana natural. Explora a prática de bricolagem como estratégia de construção simbólica na prática e discute seu efeito ora favorável, ora não, no enfrentamento da crise acirrada pela desigualdade social. Chegamos a três grupos de sentidos na análise interpretativa: o de Natureza re-sacralizada, o de impureza atribuído à carne vermelha e ao de liberdade expresso na reprodução do movimento social urbano denominado contracultura. Todos se apresentam entrelaçados em um sistema de símbolos construídos em um campo específico, segundo regras de um jogo construído também no campo, que confere forças aos agentes, e seguem interesses diversos. Concluímos que uma análise interpretativa contribui na organização das trocas simbólicas, que diferentemente das trocas monetárias, demanda um conhecimento do campo específico e das relações sociais em que são (re)produzidos os sentidos e significados no estilo natural. Consideramos que assim contribuímos para a inserção das ciências sociais no campo da nutrição.

Análise das estimativas de emissão de metano por aterros sanitários em projetos de MDL no Brasil.

Para a maioria dos municípios brasileiros, a instalação de um aterro sanitário é um desafio, sendo uma das dificuldades o custo elevado. Existem algumas formas de mitigar estes custos e uma delas é através do mercado de emissões. Com planejamento prévio suficiente, é possível queimar o metano gerado através da degradação do resíduo, podendo resultar em benefícios para o aterro tanto através do aproveitamento (geração de energia ou venda direta) quanto recebimento de algum tipo de certificado de emissões negociável. Incluído neste planejamento prévio suficiente está a realização da estimativa ex-ante de emissão de metano para saber previamente qual será o aproveitamento mais indicado e a eventual receita oriunda da queima. Quando analisados os projetos de MDL feitos em aterros sanitários, pode ser notado que estas estimativas são muitas vezes mal feitas, gerando valores estimados muito acima do realmente observado durante a operação. Este erro acarreta uma perda de credibilidade deste tipo de projeto, já que o número esperado é raramente alcançado. Existem alguns fatores que contribuem para esta discrepância de valores, sendo problemas operacionais (como exemplo podem ser citados deficiência no sistema de captura do biogás e problemas na captação e recirculação de lixiviado) e de modelagem (utilização de valores de entrada experimentais obtidos sob situações muito diferentes das encontradas nos aterros brasileiros, por exemplo) os possíveis principais vilões. Este trabalho visa apresentar e discutir os principais problemas na realização de estimativas prévias de emissão de metano em aterros sanitários utilizando projetos brasileiros de MDL registrados e que estejam atualmente emitindo créditos de carbono como base para analisar a qualidade das estimativas feitas atualmente. Além disto, busca-se também entrevistar profissionais da área para tentar obter diferentes pontos de vista sobre esta questão. Fica claro que os valores estimados, de um modo geral, são entre 40 e 50% superiores aos observados. Metade dos especialistas aponta problemas operacionais diversos como os principais contribuintes desta diferença, mas problemas na modelagem parecem influenciar decisivamente na realização das estimativas. A utilização de valores de entrada no modelo precisa ser criteriosamente analisada e devem ser utilizados números obtidos através de pesquisas que representem a realidade do aterro em questão.

Estudo de espécie nativa da restinga para plantio em telhados de construção de interesse social.

O alto crescimento populacional tem desencadeado uma elevada ocupação das áreas urbanas com a expansão de edificações e estradas causando alterações no meio ambiente com a consequente minimização das áreas verdes e da infiltração de água no solo. Estes fenômenos acarretam problemas como enxurradas, inundações, aumento da temperatura local e diminuição da biodiversidade com inúmeros efeitos adversos, tanto econômicos quanto ambientais e sociais. Uma das alternativas para minimizar estes problemas é a construção de telhados verdes, que tem como uma das principais funções retardar o escoamento devido ao aumento da infiltração e retenção da água das chuvas atenuando o efeito avassalador das enchentes e das zonas de calor, principalmente em climas muito quentes, além de colaborar para recuperação de ecossistemas, através do replantio de mudas. Este projeto faz parte de um conjunto de ações integradas de cidadania e inclusão social na região hidrográfica da baixada de Jacarepaguá, especificamente envolvendo a Comunidade da Vila Cascatinha, em Vargem Grande, a fim de gerar subsídios para políticas públicas em áreas de assentamentos informais, integrado ao projeto HIDROCIDADES (CNPq, FAPERJ, FINEP), que visa a conservação da água em meios urbanos e periurbanos associado à cidadania, inclusão social e melhoria da qualidade de vida nas grandes cidades. Este trabalho utiliza uma tecnologia adaptada dos telhados verdes para edificação popular (telhado de fibrocimento) muito comum no Brasil, com o objetivo de verificar uma espécie com potencial de geração de renda (visando o social) de ecossistema regionais como restinga, em edificação; analisar o crescimento e biomassa da espécie de restinga cultivada em telhados; e avaliar qualidades das mídias em função do plantio em análise de armazenamento (retenção) de água no solo. A partir da metodologia empregada na implantação dos telhados verdes em habitações populares, os resultados obtidos são desenvolvimento da espécie Ipomoea pes caprae Brasiliensis, em três tipos de mídias de crescimento e também eficiência dessas mídias no escoamento superficial. Observou-se retenção de 69,24L de água para o bagaço de cana de açúcar e 64,7L para a fibra de coco. E foi observado também um retardo da ocorrência do pico de até 14 minutos no telhado vegetado em relação ao telhado controle (convencional).

A Prova Brasil e a contribuição para os processos de letramento e formação de alunos leitores

A avaliação da Educação Básica tem sido alvo de discussões em diversas esferas da sociedade e centra-se em dois aspectos principais: os quantitativos de controle e os organizacionais dos processos de ensino, ou seja, a avaliação pedagógica. O objetivo desta dissertação é refletir sobre a metodologia utilizada na Prova Brasil e as contribuições que esta avaliação pode oferecer a formação de alunos leitores. Há alguns trabalhos na área já que se trata de uma avaliação relativamente recente. Nossa pesquisa se diferencia das demais ao apresentar uma análise detalhada dos tópicos, descritores e itens que compõem a avaliação. O processo de pesquisa empreendido neste estudo perpassa quatro fases: na primeira etapa analisamos os aspectos particulares do sistema avaliativo nacional, na segunda fase refletimos sobre a construção da proposta avaliativa e sua apresentação, na terceira fase relacionamos os elementos presentes na proposta, analisando de que maneira estes elementos afetam positivamente ou negativamente a avaliação e na última fase apresentamos nossas considerações à luz das teorias linguísticas e pedagógicas. Utilizamos como corpus os itens de Língua Portuguesa referentes ao 5 ano de escolaridade liberados pelo INEP. Nossa pesquisa evidenciou que apesar de cada item ter como objetivo verificar a habilidade expressa por um único descritor, boa parte das questões apresenta problemas de seleção textual ou de elaboração fazendo com que determinadas habilidades não sejam efetivamente contempladas na avaliação, fato este que compromete diretamente a confiabilidade dos resultados apresentados. A contribuição social desta pesquisa reside na orientação para o trabalho com a multiplicidade de gêneros que circulam na sociedade, ressaltando a importância da formação plena do educando, não para que ele demonstre bom desempenho em avaliações, mas para que ele possa atuar em favor de sua própria vida e em benefício da sociedade em que está inserido, transformando-a

A territorialização da produção de biodiesel no Brasil: energia e ordem ambiental internacional

O presente trabalho tem por intento principal evidenciar relação entre a produção brasileira de biodiesel e seus motivadores gerados na ordem ambiental internacional. Esta ordem possui em seu contexto as questões ambientais e energéticas contemporâneas, as quais têm evidenciado o ideário do Desenvolvimento Sustentável como possível solução para as incongruências entre a produção capitalista do espaço e as leis da termodinâmica. Destarte, faz-se a análise da territorialização da produção brasileira de biodiesel e os (re)arrajos promovidos no espaço agrário, tendo como fito a inserção da agricultura familiar no complexo agroindustrial do biodiesel, dado que o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel a preconiza como alvo das ações de inclusão social. Diante disso, torna-se fundamental analisar o papel de Petrobras Biocombustível enquanto principal promotor dessa inserção, sobretudo na região Nordeste.

Estudo evolutivo da Contabilidade pública no Brasil e as ações do Conselho Federal de Contabilidade diante dos novos rumos da Contabilidade aplicada ao setor público

O objetivo deste trabalho é analisar a evolução da Contabilidade pública no Brasil, com a chegada da família real portuguesa e edição do Alvará Régio, em 1808, até os dias atuais, com a edição das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas aplicadas ao setor público (NBC TSP) e a convergência, no setor público, das Normas Internacionais de Contabilidade pelo Grupo de estudos da área pública do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) com colaboração de entidades públicas e privadas. Por se tratar de um estudo de fatos históricos, optou-se pelo tipo de abordagem qualitativa para alcançar os objetivos desta pesquisa. O método adotado foi a pesquisa bibliográfica, como forma de relatar o estudo histórico da Contabilidade pública e verificar processos do passado, em cada época, e sua influência nos procedimentos contábeis de hoje, facilitando a análise dos fenômenos no ambiente social, entre as condições concomitantes e suas alterações. Os resultados revelam que ações e a união de vários órgãos da administração pública e privada, principalmente do Conselho Federal de Contabilidade, em prol da adoção de um novo padrão na Contabilidade aplicada ao setor público, permitiram enfatizar a Contabilidade como Ciência social, que estuda o patrimônio, compatibilizando as regras contábeis as normas legais.

A Ritalina no Brasil: uma década de produção, divulgação e consumo

A Ritalina, nome comercial do metilfenidato, tem sido cada vez mais produzida e consumida no Brasil. Somente entre 2002 e 2006, produção brasileira de metilfenidato, cresceu 465%. Sua vinculação ao diagnóstico de TDAH tem sido fator predominante de justificativa para tal crescimento. Entretanto, os discursos que circulam em torno do tema e legitimam seu uso também contribuem para o avanço nas vendas. Estes discursos não estão despojados de atravessamentos sociais e são o objeto de estudo desta pesquisa. Este trabalho tem por objetivo fazer uma análise das publicações brasileiras sobre os usos da Ritalina, de 1998, ano em que o medicamento foi autorizado no Brasil, até 2008. Para tanto, realizamos uma busca em todos os periódicos de psiquiatria brasileiros indexados na base Scielo, assim como nos jornais e revistas direcionados para o público em geral com maior tiragem. Em nossa análise, discutimos quais pontos são priorizados e quais são omitidos nos discursos sobre o metilfenidato no Brasil, e quais são seus possíveis efeitos na prática clínica com o paciente. Além disso, as diferenças nas prioridades de informações encontradas nos dois tipos de publicação, leiga e científica, também são discutidas neste trabalho.

Vulnerabilidade socioambiental dos pescadores e catadores de caranguejo da Baía de Guanabara: o trabalho e a saúde em um contexto de injustiça ambiental

O estudo tem como objetivo compreender as alterações socioambientais e econômicas que exercem grande pressão no ecossistema e que atuam diretamente na vida, trabalho e saúde dos pescadores artesanais e dessa forma promover a discussão sobre a possibilidade do fim dessa atividade artesanal na Baía de Guanabara em um contexto de vulnerabilidade e injustiça ambiental. A atividade pesqueira artesanal desenvolvida durante décadas está ameaçada de acabar principalmente por conta da degradação do ambiente e consequentemente da diminuição progressiva da pesca. Essa situação tem conseqüências sociais, econômicas e ambientais, pois são diferentes comunidades instaladas no entorno da baía que ainda sobrevivem da atividade pesqueira. O estudo tem caráter exploratório e descritivo com metodologia quanti-qualitativa, utilizando entrevistas semiestruturadas em diferentes comunidades pesqueiras da Baía de Guanabara. Foram selecionados três municípios (São Gonçalo, Itaboraí e Magé) entrevistando 100 pescadores e catadores de caranguejo que responderam a questões sobre o trabalho, a vida e a saúde. Como resultados foi possível construir indicadores socioambientais que apontam para a extrema vulnerabilidade das comunidades pesqueiras da região. É necessário que espaços de discussão sejam fortalecidos com a mobilização e atuação das comunidades pesqueiras, para busca da revitalização da baía e uma melhor qualidade de vida da população

Análise da participação social na gestão de políticas públicas para a empregabilidade de pessoas com deficiência

A presente pesquisa tem como objetivo analisar criticamente o processo de participação social na gestão das ações das políticas públicas de empregabilidade de pessoas com deficiência, as PcD, em um município da região serrana do estado do Rio de Janeiro. Dentre estas políticas, cabe destaque para a Lei no 8.213/91 (BRASIL, 1991), conhecida como Lei de Reserva de Cotas, que estabelece fração percentual mínima de contratação de pessoas com deficiência para empresas com mais de cem empregados, assim como a Lei 7.853 (BRASIL, 1989), que estabelece normas gerais dos direitos das pessoas com deficiência e, em especial, as normas relativas à acessibilidade. Estas leis se constituem em políticas públicas no processo de inclusão da diversidade no ambiente de trabalho e servirão como parâmetro avaliativo da análise proposta pela pesquisa. Para condução metodológica desta pesquisa, realizou-se análise de relatos verbais de conselheiros quanto à inserção do Conselho Municipal das PcD na gestão de políticas públicas voltadas a este segmento. A justificativa para o desenvolvimento deste projeto consiste no fato da participação social se constituir em um princípio organizativo da gestão pública somado ao reconhecimento da temática pessoas com deficiência e trabalho como tópico polêmico e relevante para discussão e verificação. Os resultados da análise das ações do citado Conselho na gestão das políticas públicas de empregabilidade para as PcD apontaram defasagem do processo de inserção destas pessoas nos ambientes de trabalho, a ineficácia/inexistência das ações de políticas públicas específicas a esta área e a participação social incipiente de PcD na gestão das políticas públicas que garantem seus direitos ao trabalho, no município investigado. Espera-se que estas constatações contribuam para a adoção de concepções e práticas de participação social mais críticas e potentes na promoção de empregabilidade da PcD.

A representação social da África e dos africanos

A África e os africanos são, sem dúvida, objetos especiais para a abordagem das Ciências Sociais e Humanas. O Brasil foi um dos países que receberam mais escravos negros oriundos da África. Houve momentos na história que a população negra e escrava suplantavam a população branca de origem européia, dona daqueles escravos. No início do século XIX, a capital do império, o Rio de Janeiro, era denominado por pequena África, tal o número da população negra existente. Devido a esta forte ligação, discursos foram criados para intermediar a relação destes dois povos. A teoria das representações sociais é convocada neste trabalho como instrumento teórico metodológico com os objetivos de investigar o processo de formação e a estrutura da representação social da África e dos africanos. Para alcançar tais finalidades foram realizados dois tipos de entrevistas: o primeiro foi uma entrevista fechada, realizada com 200 estudantes de graduação da UERJ, os sujeitos da presente pesquisa, com a finalidade de obter dados que pudessem ser analisados pela abordagem estrutural. Desses 200 entrevistados, 25 também responderam perguntas abertas, caracterizando uma entrevista semi-estruturada que visava abordar os aspectos processuais das representações. Na análise, verificou-se que a representação da África está muito ligada as mazelas, como pobreza, fome e miséria enquanto a representação social dos africanos está relacionada a aspectos mais positivos, como alegria, luta e cultura. A discrepância destes resultados gerou a necessidade de voltar a campo para investigar o porquê das gritantes diferenças entre estas duas representações. Destes 20 alunos entrevistados, 35% acreditam que as imagens negativas da África têm relação com as imagens veiculadas pela mídia e outros 30% crêem que isso é conseqüência da grande pobreza que existe lá. Já a imagem positiva dos africanos está relacionada a naturalização de aspectos positivos atribuídos aos africanos, como alegres e obstinados (30%) e uma identificação entre brasileiros e africanos(25%). A análise mostra que enquanto a representação social da África é muito veiculada ao discurso midiático, a representação social dos africanos relaciona-se fortemente aos discursos politicamente corretos como a democracia racial.

Práticas sociais de efetivação e reivindicação do direito à saúde : uma análise do Brasil e Portugal

Com as transformações do Estado-Providência e das sociedades contemporâneas no que concerne ao exercício de direitos, observam-se alterações substantivas na estrutura, dimensões de ação e estratégias próprias dos mecanismos de reivindicação. No caso do direito à saúde, a análise dos casos de Brasil e Portugal permite discutir a interface entre Estado, sociedade e instituições jurídicas a partir da dimensão da cultura de participação dos cidadãos, das redes de solidariedade que constituem no espaço local e na utilização de mecanismos estatais e não-estatais. A respeito do arcabouço jurídico-institucional similar, a diversidade de repertórios de ação coletiva para reivindicar a efetivar este direito em ambos os países foi a tônica desta pesquisa, que se desenvolveu em 2011 em ambas as localidades. O objetivo do trabalho consiste em discutir as estratégias e formas de efetivação da saúde como direito, de modo a refletir sobre as oportunidades políticas e a cultura política de cada experiência. Para tal, foi realizada uma pesquisa qualitativa e quantitativa, com o objetivo de discutir os desafios de efetivação do direito à saúde com foco no acesso à justiça e nos repertórios de ação coletiva. As hipóteses foram: a) há diferenças no que concerne aos itinerários do cuidado em saúde, ora enfatizando a centralidade do Estado no cuidado (Brasil), ora responsabilidade o indivíduo pela sua própria saúde (Portugal), o que enseja impactos na própria cultura de participação dos indivíduos em ambos os países; b) há diferenças no que concerne à relação ente Judiciário e sociedade, ora estabelecendo políticas de proximidade com o cidadão (Brasil), ora estabelecendo políticas de desjudicialização (Portugal), o que enseja repercussões na própria forma como os indivíduos concebem o sistema judicial e o ativam em seu cotidiano; c) os sistemas de saúde de ambos os países foram construídos por influência predominantemente internacional (Portugal) ou dos movimentos sociais (Brasil), de modo que isto permitiu constituir em cada um destes países formas distintas de lidar com o direito à saúde pelos cidadãos. Os resultados videnciam que a complexidade da eleição do mecanismo estatal ou não-estatal está fortemente relacionada à cultura política dos cidadãos, além de fatores políticos e econômicos oriundos das oportunidades políticas de cada um dos países

Organizações não-governamentais: perspectivas de mercado de trabalho do serviço social

Este trabalho tem como finalidade analisar se as ONGs constituem-se um desdobramento do mercado de trabalho para o Serviço Social e quais as implicações diante da reforma neoliberal do Estado brasileiro. Nossa análise parte da compreensão de que o reordenamento do Estado, as dinâmicas que determinam o enxugamento e o desmantelamento das políticas sociais públicas num contexto de reestruturação produtiva, recaem sobre a profissão, refletindo-se nas condições e relações de trabalho do assistente social em suas diversas áreas de atuação. Frente a essas alterações no campo do trabalho, nas últimas décadas, é necessário um debate aprofundado sobre as possibilidades de novos campos de trabalho para o Serviço Social. Partindo dessas considerações, indagamos: as Organizações Não-Governamentais podem representar um possível mercado em expansão para os assistentes sociais? Visando contribuir com o debate junto aos profissionais de Serviço Social e com pesquisadores dessa temática, realizamos uma pesquisa empírica junto as ONGs na Cidade do Rio de Janeiro, coletando dados junto aos gestores e assistentes sociais inseridos nas organizações, para verificarmos as perspectivas de mercado de trabalho para o Serviço Social, tendo como foco as ONGs.

Inversão gravimétrica 3D e interpretação integrada dos métodos CSAMT, gravimétrico e magnetométrico no estudo do kimberlito Régis, MG, Brasil

Os diamantes são minerais raros e de alto valor econômico. Estes minerais se formam em condições mantélicas, numa profundidade aproximada de 150 a 200 km e ascendem à superfície englobada em magmas alcalinos e carbonatíticos, nos kimberlitos e lamproitos (depósitos primários). No presente trabalho objetivou-se o estudo da geometria do Kimberlito Régis, o qual pertence à província alcalina do Brasil Meridional, localizado no estado de Minas Gerais, na cidade de Carmo do Paranaíba. Para este estudo foi realizada uma inversão gravimétrica 3D e uma modelagem utilizando dados de gravimetria e os resultados dos estudos de magnetometria (Menezes e La Terra, 2011) e CSAMT (La Terra e Menezes, 2012). As anomalias Bouguer e magnética foram então modeladas a partir de um resultado CSAMT, apresentando como resultado um conduto vulcânico com cerca de 2800 metros de profundidade e 200 metros de largura. Já o resultado da inversão mapeou um corpo com forma de cone invertido, apresentando contrastes de densidade negativos. A metodologia de integração de métodos geofísicos mostrou-se eficiente para estudos exploratórios de kimberlitos, apresentando rapidez e baixo custo quando comparados com os métodos tradicionais.

Um estudo sobre a construção do diagnóstico de autismo nas comunidades da rede de relacionamento do Orkut no Brasil

O processo de construção de diagnósticos na contemporaneidade vem sofrendo modificações, constituindo novo foco de trabalho no campo da sociologia médica. O surgimento de grupos de reivindicação de direitos de pacientes e familiares, no final do século XX, determina um novo elemento na criação de categorias diagnósticas. Ao divulgar conhecimento sobre a experiência do doente, e reivindicar tratamentos, esses grupos desafiam a noção de exclusividade do conhecimento médico sobre os diagnósticos. Nesse sentido, a Internet se mostra um terreno fértil de propagação de conhecimento e de mobilização social, tanto de contestação quanto de afirmação do saber médico. Este trabalho faz uma análise do conteúdo de seis comunidades brasileiras de autismo da rede de relacionamentos do Orkut. Alguns resultados são apresentados em relação à divulgação de modelos teóricos, conhecimento baseado no cotidiano de pacientes e formas de ativismo em saúde nessas comunidades virtuais.