Folhas e curas em imagens: a circulação do conhecimento no Rio de Janeiro e na Paraíba

No estado do Rio de Janeiro e no agreste da Paraíba, há centenas de grupos de mulheres voluntárias comprometidas com o resgate de saberes tradicionais sobre cuidados com a saúde por meio de plantas medicinais. Esses grupos produzem preparações medicamentosas, suplementos alimentares, sabonetes e pomadas, vendidos a preço de custo ou doados. No Rio de Janeiro, a Rede Fitovida conta com mais de cem grupos espalhados por diversas regiões, promove eventos culturais e reivindica o reconhecimento de seus saberes como patrimônio imaterial. Já no agreste da Paraíba, as mulheres se organizam em comissões nos sindicatos de trabalhadores rurais do Polo Sindical da Borborema, a fim de promover a melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares locais. Elas promovem oficinas, encontros e visitas mútuas para difundir o uso de plantas medicinais, motivadas não só pela solidariedade, mas pela bandeira de não deixar esse conhecimento ser vencido pelo tempo. A proposta desta pesquisa é comparar as formas de transmissão de conhecimento de tais grupos, evidenciando, por consequência, os resultados decorrentes dessa ação. Para efeito de uma análise aprofundada.

O lugar do sujeito nos Serviços Residenciais Terapêuticos

Esta pesquisa iniciou-se a partir do questionamento geral sobre o que faria a clínica psicanalítica no Serviço Residencial Terapêutico. Buscaram-se balizas na história da reforma psiquiátrica brasileira e em fundamentos da psicanálise aplicada a terapêutica a fim de discutir uma articulação entre essas duas áreas. É defendida a tese de que existe uma clínica necessária ao trabalho nos SRT, já que a mudança da realidade objetiva conseqüente à saída dos asilos não é suficiente para que os moradores sintam-se em casa. Além disso, é defendida a tese de que trata-se de psicanálise no seio de uma casa, mas não de um dispositivo específico ao SRT que possa ser definido a partir de critérios ou categorias da clínica, da terapêutica ou do tratamento. Questionou-se, então, como acontece a operação que faz com que se reconheça um espaço como íntimo ou o contrário, estranho. Ou seja, o sentimento de se estar em casa, a sensação de algo da ordem do familiar não é automática, sendo operação dependente de um trabalho subjetivo. Para Lacan, a casa do sujeito encontra-se em um ponto no Outro, situado por ele a partir de uma ausência, o φ. Na neurose esta cava é mobiliada, deixando furos, pela fantasia, ordenada pelo objeto a. Estas elaborações foram trabalhadas a partir de um caso. Foi discutido por fim o trabalho do cuidador e a supervisão nele implicada como o profissional que sustenta a brecha pela qual se pode abrir ao inconsciente para que o sujeito possa retornar a sua casa

O desempenho da Maternidade da Santa Casa de Angra dos Reis face aos critérios de qualidade do Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde - PNASS.

A Santa Casa de Angra dos Reis é uma Instituição Filantrópica inaugurada em 06 de janeiro de 1839. A Unidade passa por Intervenção Municipal, recomendada pelo Ministério Público, no intuito de garantir o restabelecimento adequado de seus serviços, a eficiência desejável e para resgatar a credibilidade e sustentabilidade do Hospital. Da motivação pelos projetos da nova gestão emergiu a necessidade de conhecer a situação do desempenho desta unidade hospitalar, em especial a Maternidade, ponto de partida do projeto. Este estudo é relevante para a institucionalização da avaliação da qualidade nesta Unidade Hospitalar, bem como condição primária para construção de planos de trabalho. O Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde PNASS é uma proposta do Ministério da Saúde, e é visto como uma ferramenta de gestão para monitoramento e avaliação. O programa pode apontar diversas oportunidades de melhorias e auxiliar a tomada de decisão tornando-se adequado seu emprego no levantamento das informações necessárias para o conhecimento do cenário da Maternidade, como base para um futuro plano de ação. Este estudo tem por objetivo aplicar o programa de avaliação normativa proposto pelo PNASS na Maternidade da Santa Casa, a fim de identificar seu desempenho, como primeiro passo para a construção do plano estratégico de ação em busca do aprimoramento da qualidade em saúde neste setor. Como metodologia, é uma pesquisa quantitativa onde foram utilizados padrões de conformidade, questionários fechados direcionados aos usuários e trabalhadores da Maternidade, e análise de indicadores. Resultados: foram entrevistadas 35 mulheres e 47 profissionais de saúde, num total de 85% da amostra desejada; ficou evidente a necessidade de intervenção e implementação de mudanças na área de Gerenciamento de Risco; e melhorias quanto às condições de trabalho relacionadas à infraestrutura e equipamentos. Os indicadores de internação apontam a necessidade de revisão do número de leitos disponíveis; a taxa de parto cesáreo, 59%, é extremamente alta e muito acima do preconizados pela Organização Mundial de Saúde. Este estudo mostrou um resultado positivo quanto à satisfação das parturientes com o serviço prestado, embora existam áreas carentes de melhorias. Melhorias também são necessárias para o dimensionamento efetivo do quadro de profissionais para atendimento à demanda. A interrupção do lançamento de relatórios sobre atuais avaliações feitas pelo PNASS e a pouca divulgação do mesmo são questões levantadas por este estudo. Considera-se que a aplicação do PNASS na Maternidade da Santa Casa de Angra dos Reis proporcionou embasamento para a elaboração de uma oportuna matriz de intervenção.

Impacto do programa bolsa família na luta fundiária da comunidade quilombola da caiana dos crioulos: um estudo sobre cidadania

A presente tese analisa como o Programa Bolsa Família vem impactando a luta fundiária da Comunidade Quilombola de Caiana dos Crioulos, observando como isto tem afetado a construção e desenvolvimento da cidadania desta comunidade. Para isto, fazemos um estudo sobre o programa bolsa família, que foi criado com o fulcro de diminuir a fome, a pobreza e a desigualdade social, alcançando, paulatinamente, milhões de brasileiros, inclusive grande parcela dos quilombolas. Nesta seara percebemos que a vulnerabilidade social é uma marca presente nas comunidades quilombolas, principalmente devido à dificuldade de acesso a estas comunidades, além de uma prestação de serviços públicos não focados para sua identidade cultural. Atualmente, grande parcela dos quilombolas é beneficiária do Programa Bolsa Família e não estão conseguindo a autonomização deste programa por não haver uma política pública específica que possa estimular o desenvolvimento dos quilombolas, respeitando a cultura dos mesmos. Destacamos também que a concretização do pleito principal dos quilombolas, que é a titulação das suas terras, conforme previsto no artigo 68 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórios da Constituição Federal de 1988, não vem sendo efetivada devido a grande burocracia para esse procedimento de titulação junto com interesses de grupos hegemônicos ligados a bancada ruralista. Para o desenvolvimento da pesquisa fizemos uso da abordagem qualitativa, concomitantemente foi feita uma pesquisa de campo, permitindo a observação direta dos fenômenos, preservando a singularidade do objeto social. Além disso, fizemos consultas a dados primários e secundários de órgãos públicos. Utilizamos como instrumentos de coleta de dados entrevistas semiestruturadas, optando pela utilização da análise de conteúdo, buscando-se analisar a realidade social num grau de profundidade que ultrapasse o senso comum. Seguimos uma das técnicas específicas da análise de conteúdo, que é a análise temática. Concluiu-se que a regularização fundiária definitiva junto com a concretização de políticas públicas específicas são o caminho para construção da cidadania quilombola, pois permitirá que haja uma segurança jurídica para os quilombolas. E apenas o programa bolsa família não pode ser um propiciador da quebra do ciclo intergeracional da pobreza que muito marca a história dos povos quilombolas, precisando ser pensado de forma interdisciplinar as portas de saída da pobreza, daí a necessidade de capabilities para que o quilombola possa usufruir de uma cidadania plena.