O passado no presente: estudo das memórias e representações sociais de profissionais de saúde no contexto da epidemia do HIV/Aids

O presente estudo tem como objetivo analisar os conteúdos das memórias sociais, construídas por profissionais de saúde, acerca da epidemia do HIV/Aids no Brasil, desde o seu surgimento até os dias atuais. Trata-se de um estudo exploratório-descritivo, pautado na abordagem qualitativa, orientado pela Teoria das Representações Sociais, em interseção com as Memórias Sociais. Os sujeitos do estudo foram 23 profissionais de saúde graduados de serviços ambulatoriais e/ou da atenção básica, atuantes em 18 instituições públicas de saúde da cidade do Rio de Janeiro que possuem o Programa Nacional de DST/Aids. A coleta de dados deu-se por meio de um roteiro de entrevista semiestruturada e um questionário de caracterização sócio profissional. Para a análise dos dados foi utilizada a técnica de análise lexical, realizada pelo software ALCESTE 4.10. Na análise do grupo total de sujeitos foram definidas três categorias denominadas: As primeiras décadas da epidemia: a formação da representação social do HIV/Aids e das memórias, abordando a formação das representações e os elementos de memória nas décadas de 80 e 90; As práticas multiprofissionais e o atendimento à pessoa com HIV/Aids nos dias atuais, abordando a cotidianidade e as representações acerca do HIV/Aids na atualidade e Formas de transmissão e precaução pessoal e profissional, abordando a precaução pessoal e profissional implicada na prevenção, enquanto conteúdo atemporal e transversal aos períodos analisados. A análise dos dados revelou que os profissionais de saúde delimitaram as memórias acerca da Aids no inicio da epidemia, associadas ao homossexualidade e à morte, tendo as mesmas se estruturado através da difusão dos conhecimentos estabelecidos na época pela mídia e pelo aparecimento dos primeiros casos assistidos pelos profissionais, que determinaram um cenário de estereótipos atrelados ao HIV e à Aids. A década de 90 foi relembrada como aquela de uma nova esperança com a inserção dos antirretrovirais e o estabelecimento de protocolos de acompanhamento determinando o início de uma mudança da representação. Na atualidade, as representações reconstroem a dinâmica estabelecida pelo Programa de Aids e Hepatites Virais enfatizando o papel das equipes multiprofissionais, a interdisciplinaridade, o tratamento e as práticas de cuidado. Observa-se a inserção de uma nova dinâmica relacionada à diminuição da importância da morte e da homossexualidade na centralidade da representação e a inserção de outros elementos relacionados ao Programa de Aids e Hepatites Virais estabelecido. Conclui-se que as memórias e representações sociais acerca do HIV/Aids e das pessoas acometidas foram construídas com base nas práticas de saúde estabelecidas pelos profissionais e, ainda, apoiadas nas características dos pacientes com Aids em cada período, conforme representadas.

Sobre sofrimento e terapêuticas em um ambulatório público de saúde mental

Este trabalho tem por objetivo apresentar concepções de sofrimento e terapêuticas dos usuários de um ambulatório de Saúde Mental de um posto de saúde localizado na zona norte do Rio de Janeiro. Estas concepções, calcadas num universo holista e hierárquico de valor, contrastam com as concepções de sofrimento, pessoa e terapêuticas próprias das práticas psi, indissociáveis da perspectiva individualista que lhe deu origem, cuja concepção de pessoa é calcada na experiência de uma interioridade psicológica, dotada de liberdade de escolha, autonomia, apontando, consequentemente, para concepções acerca do adoecimento e da terapêutica bastante diferentes daquelas próprias a uma configuração hierárquica de valores. Nesse sentido, discutem-se as repercussões que essas diferenças trazem para o estabelecimento de uma relação terapêutica. Observou-se que as concepções de sofrimento e a terapêutica dos entrevistados situam-se na configuração do nervoso, na qual aspectos físicos e morais da perturbação estão imbricados de forma indissociável. Na medida em que eles se auto-representam a partir de suas relações familiares e laborativas, a construção do que seja perturbação está referida a essa relacionalidade, que lhes confere uma identidade numa organização hierárquica. A psicoterapia é também englobada por essa mesma lógica, sendo deslocada do seu sentido individualista original, para ser ressignificada à luz do modelo físico-moral da perturbação e da relacionalidade própria à configuração do nervoso. Dessa forma, entende-se a psicoterapia como conversa que visa o desabafo, botar para fora os problemas, assim como forma de pensar em outras coisas que não o problema, duas estratégias consideradas terapêuticas na configuração do nervoso.

Comer, demandar, desejar: considerações psicanalíticas sobre o corpo e o objeto na obesidade

O presente estudo discute o tratamento psicanalítico da obesidade, tendo em vista os impasses no manejo dessa problemática. Para tanto, parte-se da análise da patologização do corpo gordo, sua medicalização e os dispositivos biopolíticos de regulação dos corpos que aí figuram para propor uma diferenciação entre o sintoma médico e seu aspecto subjetivo. Contextualizando a cultura na atualidade, que coloca em evidência o corpo, desenvolve-se a disjunção entre necessidade e demanda proposta por Lacan para pensar uma diferença ética que a abordagem psicanalítica da obesidade oferece em relação ao dispositivo médico, na medida em que não se propõe a normalizar os corpos segundo o peso adequado. Essa proposta coloca em pauta a questão do circuito pulsional que, em sua matriz alteritária, estabelece o objeto pulsional vinculado a uma perda originária que, ao mesmo tempo, constitui o desejo como insatisfeito. Considerando que o dispositivo psicanalítico proposto por Freud se estrutura em torno da falta que advém ao final do complexo de Édipo, e que a angústia de castração ocupa lugar prioritário de motor do tratamento, a obesidade se coloca como um problema à medida que a comida comparece revestindo o objeto perdido e fornecendo a consistência à qual o obeso permanece atado. Para pensar de que maneira a psicanálise pode acolher a demanda feita por pacientes obesos e que recursos teórico-clínicos pode-se lançar mão nesses tratamentos, é estabelecido um paralelo com outras problemáticas, tais como: as toxicomanias e a bulimia. Propomos, por fim, que o tratamento psicanalítico visa oferecer um campo de subjetivação que permita a emergência da angústia não somente referida ao corpo e seus excessos, possibilitando a construção de recursos simbólicos necessários à elaboração do real pulsional. Para tanto, enfatiza-se a importância do estabelecimento da transferência, da presença do analista e da função das entrevistas preliminares que, nesses casos, se constituem como um longo trabalho prévio.

Da Atenas Brasileira à Jamaica Brasileira: reflexões sobre processos de construção de identidades culturais da capital maranhense

Estudo sobre o processo de construção identitária da cidade de São Luís. Dos vários epítetos pelos quais a cidade é designada, são contemplados aqui apenas os de Atenas Brasileira, Única cidade brasileira fundada pelos franceses e Jamaica Brasileira. O propósito é o de identificar as condições sociais, políticas e culturais presentes no contexto específico de cada uma dessas construções. São levados em conta o modelo eurocêntrico e o elitismo cultural vigentes na sociedade de um século XIX marcado pelas categorias dominantes/dominados, cultura letrada/cultura popular próprias das condições que ensejaram o estabelecimento da Atenas Brasileira. Foi analisada a estratégia que fez de um acontecimento histórico a instauração de um ato fundador de tradição e, por extensão, de criação de identidade cultural, tática que deu a São Luís, na primeira década do século XX, a designação de Única cidade brasileira fundada pelos franceses, a mesmo tempo em que ensejou a revitalização da primeira identidade cultural. Por fim, a análise do advento da Jamaica Brasileira nos anos de 1970, identidade cultural oriunda das massas populares e periféricas da cidade de São Luís, caracterizadas pela exclusão social e negritude, de forte apelo sensível e estético marcado pelo ritmo, pela dança, pela música reggae de origem jamaicana. Esses estudos tiveram como fundamentos epistemológicos teorizações dos campos da comunicação, dos estudos culturais, memória e narrativa. Para sua realização foram efetuadas leitura e análise de material bibliográfico e documental, realizadas entrevistas e aplicados questionários. O estudo revelou que os processos de construção das identidades culturais da cidade de São Luís foram influenciados pela po

Associação entre estado nutricional e infecção assintomática por Leishmania infantum em moradores de áreas endêmicas para leishmaniose visceral no município de Teresina, Piauí

INTRODUÇÃO: A leishmaniose visceral (LV) é uma doença negligenciada de grande importância no cenário brasileiro, particularmente devido à sua gravidade, sua expansão geográfica e a associação com condições de pobreza. Nesta perspectiva, as condições nutricionais emergem como elementos a serem considerados na compreensão de sua situação epidemiológica, sejam como potenciais fatores de risco para o estabelecimento da doença após infecção ou como fatores associados ao prognóstico. OBJETIVO: Avaliar a associação entre estado nutricional e infecção por Leishmania infantum em moradores de áreas endêmicas para LV no município de Teresina, Piauí. MÉTODOS: Trata-se de um estudo seccional realizado em bairros de alta endemicidade para a doença, envolvendo 198 indivíduos com idade entre 2 e 65 anos. Peso e estatura foram aferidos no domicílio por profissionais treinados. Para a avaliação de adultos foi utilizado o índice de massa corporal (IMC). Para crianças e adolescentes foram avaliados os índices antropométricos (peso / idade, estatura / idade, peso / estatura e IMC / idade). A infecção por L. infantum foi avaliada a partir da intradermorreação de Montenegro (IDRM). Para a análise foi utilizada regressão logística multivariada, estimando-se razões de chances (OR) como medidas de associação e seus respectivos intervalos de confiança (95%). RESULTADOS: A prevalência de infecção assintomática foi de 32,6%. A prevalência de excesso de peso foi de 52% entre adultos (IMC ? 25 kg/m) e de 23,9% entre crianças e jovens (escore-z de IMC / idade > 1). Indivíduos com sobrepeso, tanto adultos como aqueles de até 19 anos, apresentaram chance de infecção cerca de 70% maior quando comparados aos eutróficos (p>0,05 para ambos). CONCLUSÃO: Ainda que não estatisticamente significante, a associação entre infecção assintomática por L. infantum e sobrepeso sugere que estes indivíduos possam estar sob maior risco de infecção por apresentarem déficits de micronutrientes relevantes para a resposta imune específica. Para investigar esta hipótese, são necessários estudos longitudinais que investiguem o papel do consumo alimentar e do perfil de micronutrientes desta população no risco de infecção por L. infantum.

A pós-graduação em Estudos de Problemas Brasileiros na UERJ: uma reflexão sociológica sobre um projeto de socialização política no Brasil

Esta tese tem como objetivo principal analisar o processo de montagem e desmontagem de um projeto de pós-graduação em Estudo de Problemas Brasileiros, desenvolvido na UERJ em meados dos anos 70, que visava a socialização política dos jovens na ideologia do regime militar. A UERJ foi berço para o desenvolvimento dos cursos de Especialização e Mestrado em EPB, que sobreviveram até os primeiros anos do regime democrático, nos anos 80. Defende-se nesta tese que a pós-graduação em EPB da UERJ expressa o transplante de um projeto de Mestrado em EPB criado na Escola Superior de Guerra e fundamentado na Doutrina de Segurança Nacional, com vistas a garantir a reprodução da ideologia do regime militar, através da projeção sobre o campo educacional-universitário. Para compreender o referido processo de transplante, com seus respectivos interesses, mostrou-se necessário explicitar as relações de colaboração existentes entre autoridades da UERJ e da ESG a partir dos anos 60 e as próprias condições de possibilidade para a UERJ, e não outra universidade, ter sido palco para o estabelecimento dessas relações e do desenvolvimento da única experiência de pós-graduação stricto sensu em EPB no Brasil. Esta tese sustenta-se sobre a análise de fontes primárias relativas aos cursos de Especialização e Mestrado em EPB da UERJ e aos cursos desenvolvidos na ESG no início dos anos 70. Fontes secundárias também foram importantes para remontar a história da UERJ, do regime militar e do Estudo de Problemas Brasileiros no país. O marco temporal deste estudo compreende cerca de duas décadas, indo do final dos anos 60, quando as relações entre civis e militares da UERJ e ESG começaram a ser tecidas, até o final dos anos 80, quando foram extintos os cursos de Especialização e Mestrado em EPB na UERJ.

Cultura de tecidos e análise fitoquímica de Arachis repens HANDRO.

Os representantes do gênero Arachis são conhecidos como amendoim, e suas sementes possuem grande quantidade de óleos e proteínas, podendo ser consumidas cruas. A espécie mais cultivada do gênero é Arachis hypogaea, que possui grande importância comercial. Outras espécies são também utilizadas para controle das ervas daninhas e cobertura do solo, assim como ornamentais e na alimentação. Arachis repens, popularmente conhecida como grama amendoim, é utilizada como planta ornamental, na formação de pastagens, como forragem e para cobertura do solo em substituição a várias espécies comuns de grama. Diversas substâncias bioativas têm sido identificadas em A. hypogaea. Contudo, estas substâncias ainda não foram descritas em outras espécies do gênero. O objetivo deste trabalho foi o estabelecimento de sistemas de cultivo in vitro para Arachis repens, visando à micropropagação e à análise comparativa da produção de resveratrol em extratos alcoólicos dos materiais produzidos in vitro, em comparação com as plantas in vivo. Segmentos nodais, internodais e foliares foram excisados de plantas in vitro e inoculados em meio MS suplementado com diferentes concentrações de BAP, TDZ, AIA e KIN, utilizados isoladamente ou em combinação. Os explantes apresentaram respostas distintas de acordo com o regulador de crescimento utilizado. Na presença de BAP foi observada a formação de calos compactos, com formação de brotos em diferentes taxas. Na presença de TDZ, segmentos nodais e internodais formaram calos compactos em todas as concentrações. Segmentos nodais cultivados na presença de diferentes concentrações de AIA em combinação com KIN apresentaram a formação de calogênese. Foi também realizada uma avaliação da atividade antioxidante e a presença de fenóis totais em extratos de diferentes materiais in vivo e produzidos in vitro. Nas análises por meio de CLAE, foi possível detectar a presença de resveratrol tanto nos materiais in vivo, quanto os produzidos in vitro. Dessa forma, o trabalho forneceu resultados preliminares sobre as possibilidades de utilização de A. repens para a produção de metabólitos especiais.

Influências neoliberais na mudança das expectativas da juventude brasileira

O presente estudo tem como objetivo analisar como as políticas neoliberais de desestruturação do Estado e da economia, implementadas no Brasil na década de noventa, afetaram as perspectivas de futuro dos jovens de baixa renda no Brasil, e em que medida as políticas do governo Lula, que buscam recuperar o Estado e a economia, alteraram esta realidade. O estudo parte de uma compreensão da juventude enquanto um tempo de construção de identidades e de definição de projetos de futuro, e de que a elaboração de um projeto de futuro se dá dentro de um campo de possibilidades, o qual se relaciona diretamente com o tempo histórico e cultura coletiva em que o sujeito se insere. O desenvolvimento teórico-metodológico do estudo compõe-se de levantamento bibliográfico, análise textual, e historicização do objeto, através dos quais se busca destruir a pseudoconcreticidade do fenômeno observado, e conhecer sua autêntica objetividade. O primeiro capítulo versa sobre a doutrina neoliberal, sua origem, ascensão e efeitos, principalmente sobre o mundo do trabalho. O segundo capítulo relata a adesão brasileira ao projeto neoliberal nos anos noventa, que tem lugar com a eleição de Fernando Henrique Cardoso, e suas conseqüências para a juventude. O terceiro capítulo analisa o governo Lula, suas rupturas e continuidades com relação ao governo anterior, a inscrição da temática da juventude como alvo de políticas públicas e o estabelecimento de políticas de emprego, trabalho e renda para os jovens.

Mutações no gene JARID1C e rearranjos subteloméricos como causas de deficiência intelectual familiar de etiologia idiopática

A Deficiência Intelectual (DI) é uma condição complexa, que acomete 2-3% da população mundial, constituindo um importante problema de saúde pública. No entanto, uma parcela significativa dos casos de DI permanece sem um diagnóstico definitivo, o que demonstra que muitos fatores etiológicos associados a esta condição ainda precisam ser elucidados. Há um consenso de que o número de homens com DI supera em 30% o número de mulheres, um achado atribuído à presença de mutações em genes localizados no cromossomo X. Dentre os genes presentes neste cromossomo que são expressos no cérebro, o Jumonji AT-rich interactive domain 1C (JARID1C) foi identificado como um potencial candidato a estar relacionado à DI ligada ao X (DILX). O gene JARID1C codifica uma desmetilase da lisina 4 da histona H3 (H3K4), imprescindível para a regulação epigenética. Tão importante quanto o estudo do gene JARID1C em pacientes com DI é a busca por variações no número de cópias gênicas (VNCs) em regiões cromossômicas subteloméricas. Genes relacionados ao desenvolvimento cerebral são enriquecidos em VNCs e as regiões subteloméricas são mais susceptíveis à formação destes rearranjos. Diante do exposto, neste estudo, investigamos mutações no gene JARID1C (exons 3, 4, 5, 8, 10, 14 e 23) em 148 homens portadores de DI pertencentes a famílias com padrão de segregação sugestivo de DILX. Paralelamente, analisamos VNCs subteloméricas em 174 homens com DI familiar de etiologia idiopática, independente do padrão de segregação. Para todos os indivíduos selecionados, amostras de DNA genômico foram extraídas a partir de sangue periférico e alterações genéticas frequentemente relacionadas à DI foram previamente excluídas (expansões trinucleotídicas nos loci FRAXA e FRAXE e mutações nos genes MECP2 e ARX). A análise do gene JARID1C foi realizada pela técnica de PCR, seguida da análise dos produtos amplificados por sequenciamento. Foram identificadas quatro variantes silenciosas (c.564G>A, c.633G>C, c.1884G>A, c.1902C>A). Através da análise in silico de sequências exônicas acentuadoras de splicing (ESEs) localizadas nas posições das variantes encontradas, foi possível classificar a variante c.1884G>A como neutra e as três variantes restantes como possíveis criadoras de ESEs. Já para a investigação das VNCs subteloméricas, foi utilizada a metodologia de Multiplex Ligation-dependent Probe Amplification (MLPA), capaz de identificar microdeleções e microduplicações nas 46 regiões subteloméricas. Para este fim, inicialmente, os indivíduos foram investigados pelo kit de MLPA P036, enquanto que para aqueles que exibiram alterações também foi utilizado o kit P070. A validação das VNCs encontradas foi realizada por PCR quantitativo em Tempo Real. A análise por MLPA revelou um indivíduo apresentando duas deleções (9p e 13q), um indivíduo apresentando duas amplificações (1p e 2p), dois indivíduos apresentando uma deleção e uma amplificação (18p e 18q; 4p e 8p), quatro indivíduos portadores de uma deleção cada (10p, 20p, 3q e 22q) e dois indivíduos com uma amplificação cada (7q e 20p). Algumas das alterações subteloméricas encontradas (2,87%) representam VNCs de relevância clínica para o estudo da DI, reforçando a importância do rastreamento de rotina de VNCs subteloméricas na DI familiar. Consideramos que a elucidação de novos genes ou mecanismos moleculares diretamente relacionados à DI é um caminho promissor e urgente para o estabelecimento de novas estratégias terapêuticas possíveis.

Tecnologias da informação no cotidiano escolar: ressonâncias na gestão educacional. Análise micropolítica de uma escola em Barcelona

O presente trabalho tem como objetivo analisar micropoliticamente a utilização das chamadas tecnologias da informação e comunicação em um Centro de Educação Infantil e Primária (CEIP), estabelecimento da rede pública de ensino da cidade de Barcelona, evidenciando seus desdobramentos no modo de gestão das práticas escolares e seus efeitos no processo de saúde/adoecimentos dos educadores. Para isso será considerado tanto o referencial produzido através do conjunto das análises bibliográficas sobre a temática, como do acompanhamento das atividades realizadas no/pelo grupo de Desenvolvimento Humano, Intervenção Social e Interculturalidade (DEHISI), da Universidade Autônoma de Barcelona, no referido estabelecimento. O trabalho realizado na escola a partir o projeto Shere Rom na Escola visa, para além do fomento à utilização das novas tecnologias como mediadores do processo educacional, abordar questões evidenciadas no cotidiano escolar, como fragmentação, isolamento, dificuldades de trabalhar a diversidade e de produzir uma articulação entre a comunidade escolar: professores, alunos e responsáveis e a comunidade de entorn. Se, por um lado, a introdução de computadores e softwares como dispositivos inovadores da metodologia educativa foi rapidamente assimilada pelos alunos, dificuldades foram encontradas ao considerarmos o corpo docente e de pesquisadores no tocante à utilização dos equipamentos, pela falta de dispositivos que permitam efetivamente a discussão das práticas e questões do cotidiano da escola. Neste sentido, o projeto se constitui como um desafio rumo à coletivização das ações e uma gestão participativa da escola.

A transinstitucionalização no caso do fechamento da Casa de Saúde Dr. Eiras- Paracambi: uma questão paradoxal

O presente estudo teve por objetivo analisar o processo de fechamento da Casa de Saúde Dr. Eiras- Paracambi, uma clínica psiquiátrica privada que esteve em processo de fechamento por 12 anos e que efetivamente foi fechada em março de 2012. Este processo envolveu a gestão estadual de saúde mental, o município de Paracambi, os municípios que tinham pacientes internados, o Ministério Público Federal e Estadual e a Área Técnica de Saúde Mental do Ministério da Saúde. A pesquisa pretendeu analisar as respostas políticas que o município do Rio de Janeiro, que apresentava o maior número de internações, articulou para seus munícipes que se encontravam internados nesta instituição, focando na transinstitucionalização, ou seja, na transferência dos pacientes da Casa de Saúde Dr. Eiras-Paracambi para outras instituições de internações psiquiátricas ou clínicas. Procurou-se entender por que essa resposta foi pensada e como foi realizada por este município e compreender, a partir dos profissionais, como foi feita a passagem dos pacientes da Casa de Saúde Dr. Eiras-Paracambi para outra instituição e quais são as perspectivas para a continuidade do acompanhamento dos casos transinstitucionalizados. A pesquisa se dividiu em duas fases, em ambas foram realizadas entrevistas semi-estruturadas. A primeira fase partiu do recolhimento das falas de gestores, numa visada mais geral do processo, inclusive investigando a participação de outros municípios. A segunda fase, por sua vez, priorizou a experiência dos profissionais, que trabalham ou trabalharam mais diretamente com os pacientes transferidos no município do Rio de Janeiro. As instituições escolhidas para a segunda fase foram o Instituto Municipal Nise da Silveira e o Centro de Atenção Psicossocial Torquato Neto. Constatamos que além de diferentes sentidos para desinstitucionalização (desospitalização; desassistência;desconstrução; novas institucionalidades e intencionalidade do tratamento), podemos falar em vários tipos de transinstitucionalização: para hospital ou outro estabelecimento asilar; para estabelecimento privado ou público; para estabelecimento psiquiátrico ou clínico. O tema da transinstitucionalização foi abordado como um paradoxo, superando a dicotomia problema- solução.

Memórias do salazarismo na sociedade contemporânea

O desenvolvimento de pesquisas recentes sobre ditaduras permitiu uma reflexão diferenciada, menos polarizada, sobre o comportamento da sociedade perante o estabelecimento de um regime de exceção. No presente trabalho, as memórias de alguns portugueses foram o objeto de análise para compreender as ambivalências, os silêncios e as oposições dos mesmos ao longo de suas vidas na vigência do salazarismo. O confronto de suas memórias com a história nos permitiu avaliar a ideia que cada um tinha sobre a instauração e permanência de uma ditadura, bem como a complexidade da relação do poder institucional com os indivíduos e de suas concepções particulares de política, justiça e bem estar social.

Filogenia de Mycalina Hajdu, van Soest & Hooper, 1994 (Poecilosclerida, Demospongiae): dados morfológicos e moleculares

principalmente pelo baixo grau de complexidade de especialização, escassez de caracteres distintivos e a elevada plasticidade morfológica. A partir do século XIX emergiram classificações mais robustas. O que conhecemos hoje como Ordem Poecilosclerida só começou a ser delineado pela iniciativa de Zittel (1878) com o reconhecimento de Monaxonida, ou seja, reconhecimento de um padrão de simetria nas categorias de espículas. Ridley e Dendy (1887) apresentaram uma nova classificação para as esponjas do grupo Monaxonida utilizada por Topsent (1894) para criação da Familia Poeciloscleridae, eregida a ordem por este último autor em 1928, enfatizando a presença das quelas como microscleras. Posteriormente, van Soest (1984) e Bergquist e Fromont (1988) empreenderam discussões dessa classificação com base em uma perspectiva filogenética. Uma classificação robusta e de consenso só foi conseguida a partir dos trabalhos de Hajdu e colaboradores (1994a, 1994b) e Hajdu (1994, 1995), com o estabelecimento das Subordens: Mycalina, Myxillina e Microcionina. Apesar disso, as relações internas das famílias da Subordem Mycalina permaneciam com dúvidas, principalmente no tocante à inclusão de Podospongiidae, Isodictyidae, e a relação de Poecilosclerida com a Ordem Haplosclerida. Neste trabalho foi proposto a revisão da classificação da Subordem Mycalina com base em dados morfológicos e moleculares. Foram feitas análises filogenéticas em três níveis taxonômicos, espécie, gênero e família, com base em dados morfológicos. Além disso, foi feita uma análise filogenética molecular utilizando sequências parciais da subunidade maior do RNA ribossomal (LSU do RNAr). As amostras de Mycalina foram amplificadas via PCR e posteriormente sequenciadas. Com base nestes resultados foi concluído que: as Familias Cladorhizidae, Guitarridae, Mycalidae e Hamacanthidae são monofiléticas. Para esta última foi confirmada a série de transformação sigmancistra > cirtancistra > diâncistra > clavidisco. A posição da Familia Podospongiidae dentro de Mycalina está bem corroborada, porém, precisa ser melhor estudada com dados moleculares para determinar, ou não, o seu monofiletismo. A Familia Esperiopsidae precisa ser melhor estudada com base em dados morfológicos e o gênero Amphilectus precisa ser revisado, provavelmente uma parte deste estaria melhor alocado em Haplosclerida junto com Isodictyidae. A Familia Desmacellidae não é monofilética, bem como Biemna e Neofibularia, provavelmente, não são Poecilosclerida e deveriam ser transferidas para uma posição próxima de Tetractinellida. Desmacella provavelmente é uma Mycalina com posição basal na Subordem. Os demais gêneros precisam ser estudados com base em dados moleculares. A Ordem Haplosclerida provavelmente é o grupo irmão de Poecilosclerida e a série de transformação sigmas > quelas foi confirmada com base em dados morfológicos e moleculares. A Subordem Mycalina não é monofilética como definida em Hajdu e van Soest (2002a). Palavras-chave: Sistemática. Porifera. Evolução.

A judicialização das políticas públicas de telecomunicações e as demandas dos consumidores: o impacto da ação judicial

A tese parte da seguinte hipótese: a intervenção judicial possibilita a alteração das políticas regulatórias, tendo por base o caso das telecomunicações no Brasil. O primeiro capítulo descreve o processo de privatização do setor regulado e a formação de um novo ambiente empresarial, com destaque para a organização de um sistema legal e regulamentar para possibilitar o funcionamento do novo sistema. O segundo capítulo mostra como é formada a doutrina jurídica, no campo do Direito Administrativo, que serviu de junção para o novo setor empresarial e as instituições regulatórias que surgiram, denominadas agências reguladoras. O terceiro capítulo focaliza a construção institucional das agências reguladoras, bem como os dilemas institucionais que a acompanharam. O quarto capítulo resenha o debate teórico sobre a judicialização da política, com foco nas políticas públicas, bem como analisa as ações diretas de inconstitucionalidade, ajuizadas com o objetivo de paralisar a privatização. O quinto capítulo detalha a insurgência dos consumidores, em um movimento de base que permitiu a alteração regulamentar no topo. O último narra o Projeto Expressinho, uma proposta para o estabelecimento desta seara jurisdicional por um meio alternativo de resolução de conflitos. As considerações finais evidenciam que foram introduzidas características do modelo de direito responsivo, que é descrito por Nonet e Selnick. A conclusão é que os traços de responsividade no sistema político e judicial brasileiro tendem a aprofundar este tipo de intervenção, tendo se mostrado como um canal mais efetivo para a permeabilidade social do que o eram as propaladas audiências e consultas públicas.

Identificação de indicadores globais para o monitoramento da segurança de processos de plataformas de produção de petróleo e gás natural: estudo de caso da indústria brasileira

Este trabalho verificou o tema de segurança de processos no segmento de plataformas de produção de petróleo e gás no mar de forma a propor um modelo de indicadores globais a fim de facilitar a identificação de fragilidades no gerenciamento de riscos de processos da indústria de produção de petróleo e gás natural no mar. O resultado esperado é o fornecimento de dados para a otimização de recursos regulatórios na busca da melhoria da segurança operacional. Para tal, buscando conhecer a postura das empresas no cumprimento da necessidade regulamentar da implementação de um Sistema de Gestão de Segurança de Processos (SGSP), foram identificadas as principais práticas preventivas para a o gerenciamento de riscos. Por conseguinte, mensurou-se o esforço na implementação deste SGSP como correlação direta para a prevenção de acidentes (foco preventivo). Já a análise dos resultados deste gerenciamento de riscos (foco reativo) foi obtido através incidentes operacionais classificados de acordo com sua respectiva importância/impacto, dentro de linhas de corte pré-estabelecidas. Assim, o indicador Global preventivo (IGPRV) e o Indicador Global reativo (IGRTV) foram elaborados agregando diferentes indicadores específicos de cada segmento para simplificar a análise e incluir a articulação de conceitos de segurança de processos à atuação regulatória. Os indicadores globais propostos quantificam conceitos subjetivos e complexos para o estabelecimento de metas e permitem aferir o desempenho das ações e projetos da regulação da indústria. Também permitem a identificação e a disseminação das melhores práticas de gerenciamento de riscos, comparando-as em diferente níveis de gerenciamento. Na análise dos resultados, pôde-se perceber que a utilização dos indicadores globais propostos pode responder com sucesso às necessidades regulatórias identificadas