Secretariado Sul Americano e Partido Comunista do Brasil (1926-1930)

A presente dissertação investigou as concepções do Secretariado Sul-Americano (SSA), órgão da Internacional Comunista (IC), com sede na Argentina, e analisou relações entre este órgão e o Partido Comunista do Brasil (PCB). Esta pesquisa foi realizada através do estudo dos textos da revista La Correspondencia Sudamericana, a revista oficial do SSA, publicada entre 1926 e 1930. A partir deste estudo foram identificadas as concepções do SSA no que tange às atividades parlamentar, sindical, de propaganda e agitação revolucionárias, e em relação à tática da frente única proletária. Analisou-se a dominação exercida pelo SSA em relação ao PCB, assim como a reformulação e radicalização que perpassara este órgão entre 1928 e 1930. Investigou-se a crise do SSA que se ligara, diretamente, à crise do Partido Comunista da Argentina (1927) e à atuação do então editor da revista La Correspondencia Sudamericana e vereador de Buenos Aires, Fernando José Penelón. Analisou-se ainda as leituras realizadas pelos comunistas brasileiros acerca da realidade nacional, as questões que envolveram a aprovação da Lei Celerada, que pôs o PCB na ilegalidade em meados de 1927, a tentativa do partido de entabular uma aproximação com a pequena-burguesia radicalizada, a atuação eleitoral e parlamentar do BOC, e as superposições entre este organismo e o PCB. Investigou-se ainda o processo de assimilação por parte dos comunistas brasileiros da linha política radicalizada da IC, e a expectativa da IC e do PCB frente ao vislumbre da revolução democrático burguesa no Brasil no final dos anos 1920, a qual fornecera, internamente, uma lógica para a emergência do obreirismo no PCB.

Estilos naturais: uma bricolagem no Brasil urbano

Esta tese trata da construção de sentidos e significados no estilo natural de alimentação. Parte do princípio que simbolizar é uma forma de organizar a vida, que funde as dimensões do singular e do coletivo, em um corpo socialmente informado. Explora a conceituação e a desnaturalização, nos termos de Luz e de Bourdieu, como estratégias metodológicas, para fundamentar um trabalho de campo com naturistas, veganos e adeptos da alimentação do vivo, todos agrupados na categoria de análise de práticas de alimentação urbana natural. Explora a prática de bricolagem como estratégia de construção simbólica na prática e discute seu efeito ora favorável, ora não, no enfrentamento da crise acirrada pela desigualdade social. Chegamos a três grupos de sentidos na análise interpretativa: o de Natureza re-sacralizada, o de impureza atribuído à carne vermelha e ao de liberdade expresso na reprodução do movimento social urbano denominado contracultura. Todos se apresentam entrelaçados em um sistema de símbolos construídos em um campo específico, segundo regras de um jogo construído também no campo, que confere forças aos agentes, e seguem interesses diversos. Concluímos que uma análise interpretativa contribui na organização das trocas simbólicas, que diferentemente das trocas monetárias, demanda um conhecimento do campo específico e das relações sociais em que são (re)produzidos os sentidos e significados no estilo natural. Consideramos que assim contribuímos para a inserção das ciências sociais no campo da nutrição.

Alberto Pasqualini e o trabalhismo no Brasil

Este trabalho é uma análise do pensamento político de Alberto Pasqualini e de seu papel na elaboração e feitura do trabalhismo no Brasil. Além de suas principais ideias, foram analisadas também o papel de Pasqualini no PTB, as relações políticas com Getúlio Vargas e com o getulismo. É um estudo sobre Alberto Pasqualini e sua inserção no trabalhismo, compreendido aqui como fenômeno complexo e de longa duração.

O Modelo de Gestão: um estudo de caso em uma Organização Militar Prestadora de Serviço na área industrial da Marinha do Brasil

O estudo da gestão no âmbito organizacional mostra-se significativo para o entendimento das relações que se dão nas empresas e para o desenvolvimento organizacional, o que torna imprescindível sua análise no campo de estudos das práticas gerenciais, no intuito de melhor entender como práticas de gestão mais apuradas poderão melhorar o desempenho das organizações e fazê-las, assim, atingir suas metas e resultados almejados. Uma das maneiras pelas quais o Estado procura alcançar seus resultados é por meio da implementação de Políticas Públicas. No estudo da administração, é crucial que se busque o equilíbrio das dimensões políticas, organizacionais e legais desses processos. Esta pesquisa objetiva verificar o atual sistema de gestão utilizado pelo Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), uma Organização Militar Prestadora de Serviço (OMPS), que, embora seja considerada uma OMPS industrial (OMPS-I), possui uma tríplice atribuição: manutenção de meios navais, apoio de base e construção naval. Logo, são verificados os atuais óbices na sua gestão, assim como suas potencialidades, no nível estratégico, e a aplicabilidade de ferramenta gerencial que possa subsidiar a gestão estratégica da OM. O questionamento se direciona para quais aspectos, na forma de ameaças e fraquezas, influenciam na gestão do AMRJ e quais alternativas poderiam ser propostas para otimizar a sua gestão e minimizar as disfunções encontradas? Sendo assim, para que o AMRJ possa cumprir sua missão com eficiência, efetividade, economicidade e eficácia, torna-se crucial um exame do sistema atual de sua gestão, concernente à condução de suas atividades. Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva, qualitativa, dedutiva, tendo sido utilizado o método de estudo de caso com pesquisa de campo e bibliográfica. Pode-se perceber que muitas são as limitações e ameaças, entretanto são significativos os pontos fortes e as oportunidades. O que norteou a pesquisa foi a busca pela maximização do resultado global da OM. Procurando ajustar o conjunto de elementos organizacionais que compõem a estrutura do AMRJ, de modo a atingir sinergia da ação isolada, porém sob a mesma orientação estratégica, de modo a permitir um alcance da efetividade, da eficácia e maior eficiência para essa importante OM pertencente à Marinha do Brasil.

Análise do modo de apropriação do marco regulatório do uso de animais na pesquisa científica no Brasil: estudo de caso da Fundação Oswaldo Cruz

Após 13 anos de debate parlamentar, o governo federal instituiu em 8 de outubro de 2008 uma nova ordem jurídico-administrativa através da Lei n.11.794 que foi regulamentada em 15 de julho de 2009 com o Decreto 6.899. A nova legislação introduziu modelos de condutas que antes não existiam, criou o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) e tornou obrigatória a implantação de Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUAs) pelas instituições que criam ou utilizam animais para ensino e pesquisa. Partindo do pressuposto de que a Lei n. 11794/2008 é uma política pública regulatória de ciência, tecnologia e inovação em saúde (CT&I/S), o objetivo deste trabalho é demonstrar que a implementação da política regulatória em uma instituição pública federal de pesquisa em saúde é um processo atravessado por relações transnacionais, pelas interpretações que os atores da pesquisa fazem da Lei com base em suas práticas de trabalho, e pelas ações institucionais de tradução local de outras políticas governamentais. O estudo contempla dois níveis de descrição e análise complementares: o da formulação e o da implementação da política regulatória na Fiocruz. O primeiro descreve e analisa o processo de tramitação do Projeto de Lei que originou a Lei e sua regulamentação pelo CONCEA, até dezembro de 2011. O segundo é um estudo de caso inspirado pela abordagem interpretativa, centrado na tradução da Lei pelos pesquisadores, especialistas e gestores da Fiocruz em relação às suas práticas de trabalho. A tese formulada resulta do seguinte percurso metodológico: leitura do movimento de tradução dos interesses dos atores envolvidos no jogo parlamentar do Congresso Nacional de formulação, discussão e aprovação da Lei; delineamento do espaço institucional em que as interpretações dos pesquisadores estão embebidas e que as políticas de CT&I/S são implementadas; leitura das ações e dos programas em CT&I/S do MS para a Fiocruz entre 2004 e 2010; um ano de observação participante nas reuniões da Comissão de Ética no Uso de Animais da Fiocruz; entrevistas semi-estruturadas com 22 pesquisadores, gestores e especialistas em animais de laboratório para compreender o enquadramento da Lei pelos atores nas suas práticas de trabalho. Concluimos afirmando que a aproximação entre a pesquisa pré-clinica e clínica é uma estratégia de contorno às restrições vivenciadas pelos pesquisadores nos processos de trabalho com animais de pesquisa que se desenvolve no cenário da pesquisa translacional e transnacional. O modelo animal é um dispositivo que divide as comunidades instrumentais de pesquisadores biomédicos entre os que utilizam e os que não utilizam animais. A governança da pesquisa biomédica com animais de laboratório não está estabilizada no espaço institucional: as diferentes comunidades instrumentais de usuários de animais, produtores de animais, gestores e membros da CEUA estão em disputa.

Especialização vertical no Brasil: estimativas do conteúdo importado das exportações

Como uma medida sintética do grau de fragmentação da produção, muitos estudos recentes tem se empenhado em coletar evidências da especialização vertical para as economias desenvolvidas, mas pouca atenção tem sido aplicada às economias em desenvolvimento e, em particular, para o Brasil. A contribuição chave desta dissertação é prover estimativas comparáveis da especialização vertical refletidas no conteúdo importado das exportações do Brasil. Com base nas matrizes de insumo-produto (MIP) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 1990 a 1996 e nas mais recentes 2000 e 2005, foi estimado que o conteúdo importado das exportações brasileiras é em média 10,4% de 1990 a 1996 e 15% para 2000 e 2005. Estimativas do conteúdo importado desagregadas por atividades também foram obtidas para os anos 1990, 1995, 2000 e 2005.

Reservatório de gás não convencional: história de caso na Bacia do Recôncavo - Brasil

O principal objetivo deste trabalho foi à realização de um estudo geológico sobre os folhelhos fraturados da Formação Candeias que ocorrem em diferentes partes da Bacia do Recôncavo, sendo enfatizadas suas principais relações com a acumulação de petróleo. Este trabalho contempla, ainda, uma revisão bibliográfica acerca da evolução da campanha exploratória nesta bacia, desde seus primórdios, na década de trinta, além de uma análise sob as perspectivas na área de exploração e produção. A Bacia do Recôncavo, situada na região Nordeste do Brasil, está inserida numa grande bacia tafrogênica (Rifte abortado Recôncavo-Tucano-Jatobá), originada nos momentos iniciais de ruptura do paleocontinente Gondwana ocidental, no Eocretáceo, sob os campos de tensões que produziram o Oceano Atlântico. Em termos estratigráficos, a bacia guarda um importante registro geológico, compreendido por depósitos continentais (lacustres, fluvio-deltáicos, neríticos, eólicos e leques aluviais), sendo subdividido em seis seqüências sedimentares, referentes aos estágios pré-rifte e rifte. As principais acumulações de petróleo na bacia podem ser agrupadas em três grandes sistemas: pré-rifte, rifte-Candeias e rifte-Ilhas, representando plays exploratórios distintos. As perspectivas futuras para a Bacia do Recôncavo devem considerar a importância da identificação de novos plays exploratórios, através da caracterização de novos intervalos geradores e reservatórios, como é o caso dos folhelhos fraturados e do shale gas. Não menos importante é o desenvolvimento de novas técnicas de produção, aumentando o fator de recuperação de campos produtores.

Políticas raciais comparadas : movimentos negros e estado no Brasil e na Colômbia (1991-2006)

Este trabalho discute conjuntos de relações político-institucionais entre movimentos negros e Estado no Brasil e Colômbia de uma perspectiva comparativa entre os anos de 1991 e 2006. Procuro mostrar que ambos os países tem histórias de formação racial que se assemelham e se diferenciam substancialmente. Tais semelhanças e diferenças, como por exemplo, a construção do mito da democracia racial e a ideologia da mestiçagem, irão influenciar os modos pelos quais os movimentos negros brasileiros e colombianos tem negociado políticas de superação das desigualdades raciais com o Estado. Argumento que Brasil e Colômbia adotaram políticas raciais racistas entre fins do século XIX e as primeiras décadas do século XX, proibindo a entrada de imigrantes negros, asiáticos e árabes e incentivando a entrada de imigrantes europeus. A principal justificativa era de que estes últimos impulsionariam o desenvolvimento econômico, quando na realidade o propósito era o de embranquecer a população existente naquele momento, composta majoritariamente de negros e mestiços. Após os anos de 1990, a ideia de políticas raciais ganha novos contornos, passando a significar políticas públicas de promoção da igualdade racial e de reconhecimento identitário dos afrodescendentes. Neste sentido, as políticas de ação afirmativa passam a ser demandadas pelos movimentos negros de ambos os países como políticas raciais

Interações entre o Legislativo e o Executivo federal do Brasil na definição de políticas de interesse amplo : uma abordagem sistêmica, com aplicação na saúde

Esse estudo aborda a relação entre o Legislativo e o Executivo na produção de políticas. Identifica os elementos do sistema de produção legislativa do Brasil (regras estruturantes, atores, recursos, instâncias de decisão e tipos de políticas produzidas) e propõe um modelo para o caso brasileiro de presidencialismo de coalizão, com base em estudos sobre a relação entre o presidente e o Congresso dos EUA e também na vasta produção existente sobre o contexto nacional. O sistema é estruturado pelo marco normativo de maior hierarquia, a Constituição, determinado historicamente, o qual privilegia a governabilidade com accountability e também orienta políticas segundo princípios de equidade, mas com responsabilidade orçamentária. O modelo considera que as agendas estratégicas dos atores são produto de variadas influências, incluindo o status quo (políticas existentes) e as demandas provenientes das conexões normativa e eleitoral. A primeira cria path dependencies e limita opções de política, realçando questões de capacidade de governar. A segunda agrega preferências em torno do pertencimento à coalizão de governo ou à oposição. As proposições legislativas decorrentes das agendas dos atores são processadas em instâncias de decisão pré-determinadas do Congresso Nacional, segundo conteúdo e relevância das matérias, onde os atores interagem por meio da seleção de vias legislativas e de outros recursos estratégicos. O arcabouço sistêmico é integrado às interações estratégicas que ocorrem nas fases de iniciação, apreciação e conclusão da tramitação de proposições legislativas (em três vias distintas: a constitucional, a complementar e a ordinária). Essa estrutura é reforçada por regras que centralizam o processo decisório durante a tramitação no Congresso. Os produtos do sistema são as leis com impacto em políticas públicas. A partir desse modelo, o estudo analisa seus elementos e relações, aplicando-o a um conjunto abrangente de propostas egislativas (cerca de 21 mil proposições sobre todos os temas, apresentadas no Congresso entre 1999 e 2006, nas três vias). São observados indícios de quatro tipos de interação, segundo padrões de conflito e liderança dos atores: liderança da coalizão, liderança do Legislativo, cooperação e impasse. Os dados opõem-se à demarcação da agenda entre os Poderes e indicam que o êxito do Executivo variou inversamente com a hierarquia da via e que o desempenho do Legislativo superou o do Executivo na via constitucional, com destaque para a atividade do Senado, e na via ordinária (apenas no caso dos projetos de lei ordinária, pois os privilégios de iniciativa exclusiva do Executivo para leis orçamentárias e de edição de medidas provisórias, com força imediata de lei, garantem maior desempenho quantitativo a esse Poder nessa via). Contudo, a coalizão predominou amplamente em todas as vias. Análises qualitativas com foco na política de saúde e seu financiamento reforçam esses achados e sugerem que, apesar das muitas regularidades identificadas no sistema (rejeitando teses como a paralisia decisória ou a completa predominância do Executivo), fragmentações na sociedade e no Estado, persistem como fatores que limitam a produção de políticas mais equitativas

Navegando mares tão diversos: acompanhando as discussões sobre a formação e a profissão de psicólogo no Brasil

O presente trabalho tem como objetivo pensar a formação e a prática profissional do psicólogo no Brasil. Com essa finalidade, contribuições de Bruno Latour, Isabelle Stengers e Vinciane Despret foram recrutadas como aliadas. A partir da leitura de estudos realizados a respeito do tema, de documentos pertinentes à regulamentação da profissão e do curso, bem como de material produzido durante o processo de definição das Diretrizes Curriculares para o Curso de Psicologia, buscou-se acompanhar os movimentos de actantes envolvidos e as relações estabelecidas entre diferentes versões do que é fazer psicologia no Brasil. Resultados de pesquisa desenvolvida para o Conselho Federal de Psicologia são tomados como referência para propor novos pontos para reflexão sobre o tema.

Perspectivas da utilização de gás natural no Brasil

A experiência do mundo desenvolvido mostra que o crescimento econômico de um país sempre requer uma grande disponibilidade de capacidade de produção própria de energia, a preços de mercado competitivos e atraentes. A estabilidade de relações comerciais, definidas por uma regulação transparente e objetiva, adiversidade de fontes supridoras e a existência de políticas de governo que incentivemo desenvolvimento sustentável do mercado consumidor são requisitos imprescindíveis à captação de novos investidores para o setor energético. Não obstante o incremento recente do percentual de gás natural na matriz energética nacional e a perspectiva mundial de aumento do uso deste combustível, alguns desafios ainda se interpõem ao efetivo crescimento da participação do gás natural no mercado energético nacional. Itens críticos para a expansão do uso do gás natural no Brasil, tais como a realização de grandes investimentos em infraestrutura de produção, transporte e distribuição, a exploração das principais reservas de hidrocarbonetos, a redução das incertezas com relação à evolução da demanda por gás no mercado industrial e termelétrico, aliados aos grandes desafios tecnológicos para produção do pré-sal brasileiro geram grandes riscos ao retorno de investimentos no setor, causando postergações ao desenvolvimento de novas áreas de produção e à expansão da demanda de gás. O objetivo deste trabalho é apresentar uma visão ampla do mercado brasileiro de gás natural, baseada emcenários possíveis e desafios futuros à expansão da utilização do gás no país, desenvolvidos a partir da análise de levantamento de dados de produção e consumo e do atual estágio da evolução da indústria gasífera brasileira. Este trabalho apresenta também um conjunto de proposições como objetivo de mitigar as dificuldades citadas e alavancar o desenvolvimento do mercado de gás no Brasi

A pós-graduação em Estudos de Problemas Brasileiros na UERJ: uma reflexão sociológica sobre um projeto de socialização política no Brasil

Esta tese tem como objetivo principal analisar o processo de montagem e desmontagem de um projeto de pós-graduação em Estudo de Problemas Brasileiros, desenvolvido na UERJ em meados dos anos 70, que visava a socialização política dos jovens na ideologia do regime militar. A UERJ foi berço para o desenvolvimento dos cursos de Especialização e Mestrado em EPB, que sobreviveram até os primeiros anos do regime democrático, nos anos 80. Defende-se nesta tese que a pós-graduação em EPB da UERJ expressa o transplante de um projeto de Mestrado em EPB criado na Escola Superior de Guerra e fundamentado na Doutrina de Segurança Nacional, com vistas a garantir a reprodução da ideologia do regime militar, através da projeção sobre o campo educacional-universitário. Para compreender o referido processo de transplante, com seus respectivos interesses, mostrou-se necessário explicitar as relações de colaboração existentes entre autoridades da UERJ e da ESG a partir dos anos 60 e as próprias condições de possibilidade para a UERJ, e não outra universidade, ter sido palco para o estabelecimento dessas relações e do desenvolvimento da única experiência de pós-graduação stricto sensu em EPB no Brasil. Esta tese sustenta-se sobre a análise de fontes primárias relativas aos cursos de Especialização e Mestrado em EPB da UERJ e aos cursos desenvolvidos na ESG no início dos anos 70. Fontes secundárias também foram importantes para remontar a história da UERJ, do regime militar e do Estudo de Problemas Brasileiros no país. O marco temporal deste estudo compreende cerca de duas décadas, indo do final dos anos 60, quando as relações entre civis e militares da UERJ e ESG começaram a ser tecidas, até o final dos anos 80, quando foram extintos os cursos de Especialização e Mestrado em EPB na UERJ.

Democracia, política externa e integração regional: um estudo comparativo das trejetórias de Argentina e Brasil

Este trabalho focaliza os fenômenos da politização da política externa e da luta pela democratização do seu processo decisório no que se refere às políticas deintegração regional de Argentina e Brasil, nos âmbitos do MERCOSUL e da ALCA. O objetivo principal é analisar, por um lado, os processos de liberalização política edemocratização do regime ocorridos nestes dois países entre os anos 1970 e 1980,e, por outro, as relações entre a incorporação do regionalismo às respectivas estratégias de inserção internacional e a politização da política externa, desde o finalda Guerra Fria. Considerando as controvérsias em torno do conceito de democracia,são discutidas as principais estratégias de análise encontradas na políticacomparada e as três principais perspectivas teóricas contemporâneas (realismo,pluralismo e deliberativismo). A análise empírica concentra-se em dois processos: a criação do MERCOSUL, desde suas origens até o final da fase de transição (1991-1994), e as negociações para a criação da ALCA, desde o seu lançamento até a suspensão (1994 2005). Argumenta-se que apesar da incorporação do regionalismo haver gerado um aumento da politização doméstica em torno da política externa, isto não significou, no entanto, qualquer avanço no sentido da democratização das decisões nestes âmbitos específicos

Inspeção Escolar: uma análise das relações de poder

Este estudo propõe uma análise das relações de poder que circulam nas práticas da Inspeção Escolar da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, tendo como cenário principal as condições que permitiram a realização do concurso para o cargo Professor Inspetor Escolar em 2007. Para o desenvolvimento do trabalho foram utilizadas as contribuições de Michel Foucault e da Análise Institucional. O primeiro capítulo, A produção da Inspeção Escolar, faz uma revisão das condições que produziram a necessidade da atuação da Inspeção Escolar no Brasil e as condições que contribuíram para a realização do concurso para o cargo Professor Inspetor Escolar em 2007. O segundo capítulo, A fiscalização permanente, discute as práticas desenvolvidas pela Inspeção Escolar que evidenciam o uso de técnicas disciplinares, que contribuíram para o fortalecimento do neoliberalismo. O terceiro capítulo, Análise de Implicação, traz reflexões sobre as questões que se evidenciam nas práticas atuais do grupo de Inspeção Escolar da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a partir dos conceitos da Análise Institucional

Brasil: inserção internacional e política nuclear no governo Lula

A vitória do Partido dos Trabalhadores nas eleições de 2002 proporcionou a ascensão de Lula à presidência da república e criou expectativas de mudanças significativas em grande parte da população brasileira. Os doze anos seguidos de governos de tendência neoliberal haviam causado o agravamento dos problemas sociais, a sujeição da economia brasileira aos interesses do capital financeiro internacional e uma política externa, em boa parte, atrelada aos interesses norte-americanos. A política nuclear, nesse período, representou um bom exemplo dessa submissão. No governo Lula houve a pretensão de se estabelecer um projeto que promovesse uma maior inserção do Brasil num sistema internacional em transformação, com o fim da Guerra Fria e o aparente declínio do poder norte-americano. Apesar da linha de continuidade com o governo anterior observada na política econômica de Lula, a política externa pareceu caminhar em outro sentido, mais independente e assertiva que a de Cardoso. Nesse contexto, de acordo com os formuladores da política do governo brasileiro, o uso da energia nuclear teria um importante papel a desenvolver. O país, como detentor da tecnologia de enriquecimento de urânio por ultracentrifugação, procurou utilizá-la como um instrumento para a sua ascensão no cenário mundial. Esta pesquisa pretende estudar as relações existentes entre a política externa brasileira e a retomada do programa nuclear na consecução desse projeto, assim como os seus limites numa ordem mundial em mutação, onde a energia nuclear permanecer como um importante instrumento de poder.