30 anos do Ilé Omiojuaró: arte, educação e ativismo nas redes de Mãe Beata de Iyémonjá

Os terreiros de candomblé têm papel fundamental na manutenção e difusão de tradições ancestrais: idiomas, arte, a preparação dos alimentos, as vestimentas, cânticos, danças, batuques e toda sorte de símbolos materiais e imateriais, mantidos, repassados e transpassados pela tradição e memória de várias gerações. Para a observação e análise de parte deste complexo cultural, a presente dissertação analisará algumas ações culturais e educativas desenvolvidas no Ilé Omiojuaró, terreiro de Candomblé da Baixada Fluminense, região metropolitana do Rio de Janeiro, liderado por Mãe Beata de Iyémonjá, yalorixá, ativista e referência na luta pela liberdade religiosa e pelos direitos humanos na América Latina. Por ser uma temática extensa, pois se trata de um complexo cultural com um imenso e diverso volume de informações, saberes e fazeres, onde o terreiro terá sua própria dinâmica e especificidade, escolhi observar os processos educativos através de duas ações culturais desenvolvidas nos cotidianos do terreiro pesquisado: o projeto cultural OriRe e a participação do terreiro no projeto A Cor da Cultura, por intermédio de sua associação cultural sem fins lucrativos, o INDEC (Instituto de Desenvolvimento Cultural do Ilé Omiojuaró). Para tanto, utilizaremos entrevistas, relatórios de trabalhos, conversas, imagens fotográficas e imagens da web. A conclusão da pesquisa ocorre justamente no ano em que o terreiro pesquisado comemora seus 30 anos de existência

Motivação e discricionariedade: as razões de decidir e o contraditório como elementos legitimadores da atuação judicial

O objetivo do presente trabalho é demonstrar que uma releitura dos princípios do contraditório e do dever de motivar as decisões judiciais, sob a ótica da maior participação dos jurisdicionados, tem o condão de alcançar a esperada legitimidade democrática da atuação judicial. Para tanto, antes de adentrar ao cerne da questão, buscou-se analisar ordenamentos de tradições jurídicas distintas, civil law e common law, a fim de delinear as perspectivas que referidos sistemas enxergavam o dever de motivar a decisão judicial. O estudo convergiu para o momento atual do direito, iniciado na segunda metade do séc. XX com o movimento de constitucionalização e, consequentemente, judicialização dos direitos. Uma das maiores críticas ao momento vivido é o amplo espaço interpretativo do juiz, abrindo as portas para a discricionariedade, o que foi combatido e rechaçado tendo como parâmetro as origens do instituto. Passado referido ponto, discutiu-se sobre as evoluções e novas tendências que circundam os princípios do contraditório e do dever de motivar, cuja finalidade foi demonstrar a estreita conexão entre as normas. Conclusão inexorável foi que ambos compõem a base das garantias processuais que legitimam a atuação judicial democrática. Por fim, procurou-se tecer alguns comentários sobre os equívocos cometidos na interpretação do princípio do convencimento judicial, e como essa perspectiva pode ser alterada com as diretivas presentes no projeto do novo Código de Processo Civil, haja vista que suas previsões abraçam boa parte das ideias debatidas no presente trabalho.

A dinâmica curricular da educação física na Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro

A tese analisa a dinâmica curricular da educação física na Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC) a partir dos pressupostos do ciclo de políticas curriculares de Ball e Bowe (1992). A fim de compreender a amplitude das políticas curriculares da SEEDUC, o estudo investiga os contextos da dinâmica curricular e o modo com o qual se articulam. Para o contexto das influências, as notícias e informes publicados no site da SEEDUC e da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer constituem as nossas fontes. Foram catalogados e analisados 117 documentos. Para o contexto da construção curricular foram realizadas entrevistas com três dos professores que foram responsáveis pela construção do Currículo Mínimo para a educação física da SEEDUC, publicado no ano de 2012. Além disso, foi realizada uma análise de todos os documentos curriculares prescritivos que compõem o Currículo Mínimo. Para o contexto da prática curricular foram entrevistados oito professores de educação física e duas de língua portuguesa que estavam, no momento das entrevistas, atuando como professores de escolas da SEEDUC. As análises dos dados nos permitem as seguintes inferências: as políticas curriculares da SEEDUC se direcionam primordialmente para a obtenção de melhorias nos índices de qualidade da educação no estado, aferidos através de avaliações externas de larga escala; essas políticas estão associadas ao regime de verdade da performaticidade (BALL, 2005), uma vez que têm como pressupostos básicos a padronização, o controle e a meritocracia; a vinculação com a pedagogia das competências complementa esse pacote de performatividades; as disposições críticas do grupo de professores de educação física que construiu o Currículo Mínimo concorreram com e, em alguma medida, subverteram as políticas da performatividade da SEEDUC, de tal modo que os documentos prescritivos têm a marca da ambivalência do controle e da diversidade; os professores de educação física que lidam com a prática curricular não compartilham as disposições críticas dos professores que construíram as prescrições, e fazem suas traduções curriculares influenciados pelas problemáticas inerentes do cotidiano; entre elas, se destaca o traço da cultura escolar que toma os tempos e espaços da educação física na escola como os lugares do gosto e da liberdade; a comparação das traduções curriculares dos professores de educação física com as de língua portuguesa contribuiu para iluminar algumas características da dinâmica curricular da educação física, especialmente os impactos distintos que as sistematizações curriculares tiveram no cotidiano; para as professoras de língua portuguesa as novas sistematizações presentes no Currículo Mínimo repercutiram em desestabilizações de tradições, para os de educação física significaram a possibilidade de um norte.

Terecô: uma tradição negro-brasileira

Esta pesquisa tem por objetivo fazer um estudo sobre uma tradição negro-Brasileira denominada de Terecô que existe no estado do Maranhão, especificamente na comunidade Santo Inácio, localizada no município de Pedro do Rosário (Baixada Maranhense). Não busco neste trabalho definir o que é o Terecô, mas o que faz o Terecô, tentando demonstrar a heterogeneidade e flexibilidade, características da tradição centro-africana, presentes também no Terecô. Tais características são dinâmicas, agregadoras e vitais para a preservação, continuidade e deslocamento desta tradição e não algo desagregador, pobre e inerte. Tomando como base a definição de reposição cultural negra Brasileira de Muniz Sodré haverá, inicialmente, uma breve revisão histórica sobre o processo de entrada de Africanos escravizados no Maranhão. Além disso, haverá uma apresentação geral doTerecô. Em seguida, debruço-me sobre a comunidade estudada: o Terecô que é brincado por aquela gente e a festa tradicional no terreiro. Por fim, um breve relato sobre a perseguição e o preconceito, por parte do Estado e da sociedade, em relação aos Terecozeiros, devido ao seu caráter flexível e heterogêneo. Por causa destas características, alguns intelectuais e estudiosos das tradições negras Brasileiras consideram o Terecô como sendo menos puro e menos africano.

Produção literária: tecer o imaginário, espaço preenchido da margem

O objetivo deste estudo é analisar como a prática da produção literária interfere, positivamente, na trajetória de indivíduos que se encontram em situação de vulnerabilidade social. A investigação deu-se no Centro Cultural Cartola, situado na comunidade da Mangueira na cidade do Rio de Janeiro, espaço que favorece a experiência individual e social de crianças e jovens por meio de ferramentas pedagógico-culturais: dança, orquestra de violinos, música, capoeira, judô, balé, oficinas literárias de leituras e de composições de texto, que possibilitam a criação de valores culturais da comunidade e dos indivíduos pelo processo de identificação. A oficina Produção Literária: Tecer o Imaginário teve início em maio de 2011, com propostas de estímulo à criação e à leitura de textos ficcionais, possibilitando que a narrativa como um vetor de (re)construção do sujeito e do coletivo, sob o ponto de vista ético e estético. A fase investigativa constou de oficinas de literatura apresentadas de duas formas: Leitura e escrita em grupos pequenos - ou individuais. O trabalho de campo da nossa pesquisa qualitativo-participativa requereu que fizéssemos um recorte espacial de nossa experiência, para que à partir dai pudéssemos inserir o recorte teórico que fosse factível ao nosso objeto de investigação. Importava a dinâmica da ação dos atores sociais. A pesquisa, estruturada sobre a ação, revelou-se detentora de inúmeras possibilidades onde o imaginário se apresenta. A interação por meio de falas que estimulam a imaginação e a reflexão exerce influência no grupo e no indivíduo na construção de si e de seu mundo. Como o objetivo da pesquisa não se adequava somente à prática oral, de contar e ouvir estórias, mas de estimular os atores à inventar e escrevê-las percebemos que este modo prevaleceu. Por exigência de que a criança dominasse de alguma forma essa modalidade, sobretudo porque o ato de escrever validava as histórias inventadas por elas e as dispostas por outras pessoas nos livros. Visto que oralidade pode dispersar a entrada da criança em seu mundo imaginário, tendo importância maior para crianças muito pequenas que não entraram ainda no mundo da linguagem. A maneira que conduzíamos a pesquisa era sempre no sentido de estimular o imaginário, capturando-o, e a partir disso inseri-lo no mundo da linguagem, da simbolização. Para Minayo (1992), O método é o próprio processo do desenvolvimento das coisas.... Nesse sentido, surgia, daquela prática, um texto/sujeito, cujas palavras eram um tronco donde se espalhavam uma infinidade de ideias criativas. O resultado da investigação constatou que a criação ficcional, estimula e desenvolve o imaginário e as representações simbólicas empobrecidas. Evidenciando o quanto é gratificante e prazeroso para crianças e jovens suas participações em atividade que fazem do campo educativo e terapêutico um campo de aventura. Observar o efeito reparador da literatura no individuo, e de consolo nos momentos de lutos e de crises de toda ordem foi evidente em situação fronteiriça, pelo uso do mundo interno dessa potente ferramenta psicopedagogica como fortalecimento psicoemocional

Memórias de Itaipu: Políticas de Identidade e Proteção ao Patrimônio na Vila de Pescadores

Este trabalho analisa as políticas públicas referentes ao patrimônio Cultural, Artístico e Histórico no Brasil, tendo como estudo de caso a Comunidade de Pescadores Tradicionais de Itaipu, bairro da cidade de Niterói, e duas ações específicas de proteção ao patrimônio nela existentes: o tombamento das Ruínas do Recolhimento de Santa Teresa e a criação do Museu de Arqueologia de Itaipu. O objetivo central desta dissertação é estudar a relação entre a comunidade de Pescadores Tradicionais em Itaipu e as ações apontadas. O presente texto aborda atuações de busca pela preservação das tradições e da memória local em Itaipu pelos moradores locais. Afirma, assim que, estas articulações em prol da vida tradicional ligada ao mundo da pesca configuram políticas de identidade. Reflete, portanto como os processos de proteção ao patrimônio citados se relacionam com tais políticas de identidade. Pode-se dizer assim que o trabalho busca entender o eixo entre políticas de proteção ao patrimônio em um nível macro, as ações de patrimonialização em nível local e os discursos da comunidade tradicional em relação a estas.

Memória e Representações Sociais de Práticas Religiosas de Matriz Africana

Esta dissertação de mestrado realizou um estudo sobre a identificação de memórias e representações sociais das práticas religiosas de matriz africana na população negra do bairro Dom Bosco situado no município de Juiz de Fora - MG. Foram entrevistados 60 sujeitos, de ambos os sexos, que se auto identificavam como negros, pardos, mulatos e outras denominações que caracterizam a ascendência negra. Através dos dados levantados na pesquisa concluímos que as representações sociais que esta população possui, são de que as práticas de matriz africana são demoníacas, feitiçarias para o mal e ações que causam prejuízo para as pessoas. As lembranças se mesclam com esquecimento, e as representações e memórias dos sujeitos da pesquisa estão associados com as práticas de sincretismo religioso existentes no Brasil. Os entrevistados não possuem lembrança dos líderes religiosos negros e nem dos locais de memória do bairro. Os participantes da pesquisa não se associam com estas práticas religiosas e têm em relação a elas uma visão de distanciamento e desinteresse. Constatamos que isto ocorre devido à dificuldade de aceitação pela sociedade em geral que as desvaloriza e discrimina, sempre atribuindo negatividade a elas e aos praticantes. Estas práticas são estereotipadas, folclorizadas e menosprezadas socialmente. O que faz com que a população afrodescendente não queira ser identificada com as tradições históricas, culturais e religiosos dos seus ancestrais