Cultura de tecidos e conservação in vitro de Passiflora foetida L.

O gênero Passiflora ocorre principalmente em regiões de clima tropical, sendo o Brasil um importante centro de diversidade. Passiflora foetida L. é uma espécie silvestre que apresenta características de interesse ornamental e medicinal. O objetivo deste trabalho foi o estabelecimento de sistemas de cultura de tecidos e criopreservação para P. foetida. Explantes caulinares foram excisados de culturas primárias obtidas a partir de plântulas derivadas da germinação in vitro. Para isso foram inoculados em meio MSM, suplementado com diferentes concentrações de ANA, PIC, TDZ e BAP utilizado isoladamente ou em combinação com ANA, e mantidos na presença ou ausência de luz. Foi observada a produção de brotos, calos e raízes adventícias, de acordo com o tipo e a concentração do regulador de crescimento testado e da condição de cultura utilizada. A produção de plantas ocorreu via organogênese direta e indireta em resposta a BAP, enquanto que a formação de calos não morfogênicos foi observada a partir de ambos explantes em resposta a PIC. A produção de raízes adventícias ocorreu em resposta a ANA. Tendo em vista a produção de raízes observada em meio sólido, segmentos internodais foram inoculados em meio líquido suplementado com diferentes auxinas e mantidos em imersão contínua ou sobre pontes de papel de filtro. A maior taxa de multiplicação de raízes foi observada a partir de entrenós mantidos no sistema de ponte de papel de filtro, em resposta a ANA. Segmentos radiculares excisados das culturas primárias também foram utilizados visando à produção de brotos e a multiplicação de raízes. Contudo, apenas foi observada a formação de gemas, sem posterior desenvolvimento de brotos. Além disso, a capacidade proliferativa dos segmentos radiculares inoculados em meio suplementado com ANA foi menor que a obtida a partir dos entrenós cultivados nas mesmas condições. Neste trabalho, foram também testados diferentes protocolos de criopreservação para ápices caulinares de P. foetida por meio de vitrificação e encapsulamento-vitrificação. A recuperação de plantas pós-congelamento foi observada unicamente a partir de ápices encapsulados e expostos à solução de vitrificação PVS2 por 120 minutos. Tendo em vista o potencial medicinal já descrito para P. foetida, através dos diferentes sistemas de cultura desenvolvidos neste trabalho serão obtidos materiais para a avaliação de diferentes atividades biológicas.

O cantar da Germânia: política e cultura na Alemanha na passagem dos séculos XII e XIII

Esta tese desenvolvida na linha de pesquisa Política e Cultura destaca o interesse pelos fenômenos da transmissão do conhecimento intelectual. A tese reconstrói a expressão da cultura política medieval germânica pela ótica de dois poetas, Walther von der Vogelweide e Wolfram von Eschenbach, integrantes da aristocracia guerreira. Os suportes teóricos dos Sprüche, sentenças de natureza política de Vogelweide e do Parzifal de Eschenbach, foram fundamentais para compreender o posicionamento político e cultural alemão frente às transformações que afetaram a Cristandade no período de fins do século XII ao início do século XIII. Esse período foi marcado pelo confronto de Papas e Imperadores em torno do direito de exercer a autoridade no âmbito do Sacro Império Romano-Germânico. O movimento cruzadista, o renascimento urbano e a ascensão de novos atores sociais burgueses integram o conjunto dos elementos a serem levados em conta na elaboração da tese. A ideia norteadora do trabalho tornou necessário recorrer a obras literárias com objetivo de elucidar questões de natureza histórica, tendo claro que a Literatura não é um contraponto da História e o texto resultante contribua para ressignificar a produção política da cultura medieval e um melhor entendimento dos mecanismos do poder na Alemanha medieval. No plano teórico-metodológico recorremos à chamada História Cultural fornecendo uma visão integradora dos planos político, social e econômico.

NÃO ESTOU SÓ: o uso dos celulares e a cultura de consumo na ficação de jovens do Rio de Janeiro

O objetivo dessa pesquisa foi analisar como se dão as relações afetivas através da socialização de jovens cariocas de classe média da zona sul do Rio de Janeiro, estabelecidas através do contato por telefonia celular. Com isso, foi possível verificar as novas dinâmicas na subjetividade contemporânea, pautadas na cultura de consumo, a partir da apropriação desse conjunto de tecnologias da comunicação, nas relações sociais e afetivas, em especial na ficação, além das relações entre amigos e namorados. Parto do pressuposto de que os indivíduos contemporâneos estão se apropriando, em larga escala, das tecnologias de comunicação, tornando cotidiana e corriqueira a efetuação de contatos sociais intermediados por tais artefatos tecnológicos. Para este estudo, utilizei como metodologia uma compilação de etnografias (visto que cada antropólogo organiza no campo a sua etnografia), para que fosse possível o acesso de diversas nuanças das relações afetivas em territórios privados e íntimos dos jovens que participaram deste estudo através de entrevistas e observação participante. Constatei que eles se apropriaram do celular como conjunto de tecnologias de comunicação pessoal portáteis e, em especial, das mensagens de texto como uma forma de manutenção e ampliação das relações afetivas através de estratégias de performance que possibilitam: seduzir concomitantemente diversas pessoas com mínimo investimento afetivo e exposição e máximo aproveitamento no tocante a estímulos de sedução; manter registros afetivos regulares entre namorados, independente de onde e do que estejam fazendo, visto que as mensagens podem ficar armazenadas e serem acessadas com discrição mesmo em lugares e situações em que seria inapropriado falar por telefone; registrar memórias afetivas, em virtude de no celular poder ser armazenado e revisto um grande número de dados que se tornam marcos de referência de situações amorosas; estimular recordações de emoções vivenciadas em cada situação e; marcar encontros de sociabilização entre amigos com o mínimo investimento de tempo e baixo custo de comunicação e máxima eficiência na recepção do conteúdo informacional. Dentro deste cenário, verifiquei que a dinâmica social gerada possivelmente reflete em mudanças nas formas com que os relacionamentos afetivos são mantidos e ampliados, favorecendo com isso a constituição de novas subjetividades.

Diálogo cordial : cultura política, os intelectuais e as letras no Estado Novo

Inserindo-se, por seu escopo, à problemática mais ampla da relação entre Estado e intelectuais durante o Estado Novo (1937-1945), este trabalho investiga as condições que permitiram ao regime varguista pôr em prática um projeto em relação à literatura e ao meio literário, incorporando a esse projeto intelectuais críticos aos pressupostos ideológicos do regime e a seu caráter ditatorial. Assumimos como objeto a revista Cultura Política, editada por Almir de Andrade e publicada, com periodicidade mensal, entre os anos 1941 e 1945. Ademais de traçarmos um perfil intelectual de seu editor, analisamos, na revista, dois conjuntos de crônicas. O primeiro diz respeito às crônicas escritas por Graciliano Ramos e Marques Rebelo que, como quadros de costumes, ofereceriam um retrato regionalizado do país. O segundo compreende as crônicas escritas por Pedro Dantas (Prudente de Moraes Neto) e Wilson Lousada sobre a recente história das idéias e da literatura de ficção no Brasil. A análise das crônicas permite ver que o projeto posto em prática pelo regime em relação à literatura e ao meio literário se baseou em uma suposta correspondência, estabelecida pelo governo, entre duas noções correntes na época: a de realismo político e a de realismo literário. Sabendo em que consistiu esse projeto, restava compreender como ele foi posto em prática, isto é, como o regime conseguiu a colaboração de escritores críticos à sua política para órgãos oficiais de propaganda como Cultura Política. A análise das crônicas mostra que, apesar de terem servido ao regime, o que os escritores diziam não era, em si mesmo, favorável ao Estado Novo. Ela mostra, ademais, que a imagem realista do país produzida especialmente pelo romance social regionalista é anterior ao Estado Novo e surgiu, no meio literário, como reação à literatura dos anos 1920. Concluímos, assim, que o regime estado-novista adotou a estratégia exitosa de se inserir em um debate em curso, apropriando-se, na medida em que lhe era útil, de elementos desse debate. Essa estratégia tornou possível, ao mesmo tempo, a participação de intelectuais não comprometidos com o governo em termos político-ideológicos, na medida em que puderam exercer seu trabalho com razoável margem de autonomia, diferenciandose, nesse sentido, dos verdadeiros porta-vozes do regime. A análise do perfil de Almir de Andrade corrobora essa estratégia à qual nos referimos, ao longo desta tese, a partir da noção de diálogo, porque capaz de incorporar pessoas e idéias que ultrapassavam o campo intelectual propriamente estado-novista.

Relações de poder, currículo e cultura escolar

Esta dissertação, a partir das lentes teórico-metodológicas de Michel Foucault, lança um olhar sobre aspectos da cultura escolar, suas regras, modos de organização, currículo, avaliações que movimentam o processo de escolarização, problematizando as relações de poder envolvidas na produção de subjetividades dos diferentes sujeitos e permeadas por diferentes verdades sobre esses sujeitos. Nessa perspectiva relacional, o poder é entendido como dinâmico, flexível, estratégico, difícil de ser capturado: o sujeito e suas ações são seus efeitos e agentes. Pretendo entender como algumas forças provenientes de diferentes direções vão construindo os cenários nos quais os sujeitos do cotidiano escolar atuam, produzindo relações de poder muito complexas. Nesse exercício, não cabe descrever os efeitos do poder em termos negativos. O poder produz realidades e rituais de verdade. Assim, busco, neste estudo, olhar para essa articulação de forças, de estratégias, de movimentos que, atravessando as relações de poder, produzem o currículo e as subjetividades num determinado espaço educativo. Esses saberes/verdades, extraídos das práticas de objetivação, possibilitam o investimento em ações e intervenções. É nesse sentido que busco olhar as práticas escolares como espaços de objetivação/subjetivação. Ao analisar essas práticas, destaco que os efeitos, no que diz respeito à produção de subjetividades, não se encontram em uma ou outra forma de agir. Percebi que as práticas escolares articulam-se numa rede disciplinar formada por diferentes dispositivos que se relacionam na produção de sujeitos, agindo sobre seus corpos. Relatórios, registros, observações, classificações, controle das atividades, organização do tempo e do espaço formam uma rede de significações e de normalização dos sujeitos no espaço escolar. E aqueles/as que não se enquadram, que se desviam do caminho, são apanhados mais facilmente pelas redes do poder e objetivados são produzidos em sua subjetividade que tenta fazer com que ele/a se perceba e se compreenda de certo jeito para se autogovernar, para melhor aprender e normalizar-se. Nesse processo de normalização dos sujeitos, não descarto a necessidade de se ter determinadas regras de convivência, de se ter a preocupação com que as crianças aprendam os conhecimentos escolares. O que ressalto é que se reflita sobre que tipo de normas estabelece o que é normal e anormal, que tipo de saberes é valorizado, com que propósito se investe sobre os corpos das crianças, que subjetividades estão sendo produzidas no espaço da escola.

Saberes do corpo: capoeira, cultura corporal e educação

A Capoeira é defesa, é ataque, é ginga de corpo, é malandragem, ação e reação, um jogo de xadrez, segundo alguns capoeiristas. Para uns, esporte, para outros dança, luta, briga, filosofia de vida. Mas há ainda os que a veem como um espetáculo acrobático de habilidades corporais propagado nos filmes, shows, jogos de vídeo game, eventos turísticos, acabando por criar determinados estereótipos corporais de beleza e desempenho físico. Nesse sentido, a pesquisa teve como objetivo descrever, analisar e interpretar a cultura corporal, assim como a percepção de capoeiristas em relação ao corpo na capoeira, e dos seus contramestres/mestrando, localizados em diferentes grupos de capoeira situados em diferentes instituições, tais como: Bloco de carnaval; Clube esportivo; Academia de ginástica. Parte-se do entendimento de cultura corporal enquanto expressão de uma cultura historicamente construída, acumulada, ressignificada e expressa pelos movimentos corporais que destaca traços marcantes de um determinado grupo, de uma determinada localidade. Neste caso, dos diferentes grupos de capoeira e de suas respectivas instituições. Qual a percepção dos capoeiristas em relação ao seu próprio corpo, ao corpo de seus colegas e de seu contramestre/mestrando de capoeira? O que esperam os capoeiristas aprenderem na capoeira? E para esses capoeiristas e seus contramestres/mestrando qual o principal objetivo ao se ensinar/aprender capoeira? Seria algo em torno de um aspecto mais tecnicista que visasse prioritariamente o desenvolvimento e aperfeiçoamento das técnicas dos movimentos, floreios, esquivas? Ou também, aliado a estes aspectos, seria mais importante, para os capoeiristas, conhecer a história da capoeira, como esta veio ao longo do tempo se ressignificando e resistindo para ser hoje reconhecida como um esporte verdadeiramente nacional? Será que haveria aqueles que praticassem capoeira simplesmente para manter um padrão corporal estético propagado pela mídia e pela indústria da moda? A partir das observações, reflexões e interpretações das entrevistas chega-se a conclusão que de fato as instituições nas quais os grupos realizam suas práticas podem influenciar na filosofia de ensino/aprendizado destes. E que as percepções e interesses dos capoeiristas em relação ao próprio corpo variam pela busca de um melhor desempenho técnico, padrão de estética e pelo conhecimento histórico da capoeira, dos movimentos, golpes, esquivas e como estes vem ao longo do tempo se ressignificando

Cultura de tecidos e análise fitoquímica de Arachis repens HANDRO.

Os representantes do gênero Arachis são conhecidos como amendoim, e suas sementes possuem grande quantidade de óleos e proteínas, podendo ser consumidas cruas. A espécie mais cultivada do gênero é Arachis hypogaea, que possui grande importância comercial. Outras espécies são também utilizadas para controle das ervas daninhas e cobertura do solo, assim como ornamentais e na alimentação. Arachis repens, popularmente conhecida como grama amendoim, é utilizada como planta ornamental, na formação de pastagens, como forragem e para cobertura do solo em substituição a várias espécies comuns de grama. Diversas substâncias bioativas têm sido identificadas em A. hypogaea. Contudo, estas substâncias ainda não foram descritas em outras espécies do gênero. O objetivo deste trabalho foi o estabelecimento de sistemas de cultivo in vitro para Arachis repens, visando à micropropagação e à análise comparativa da produção de resveratrol em extratos alcoólicos dos materiais produzidos in vitro, em comparação com as plantas in vivo. Segmentos nodais, internodais e foliares foram excisados de plantas in vitro e inoculados em meio MS suplementado com diferentes concentrações de BAP, TDZ, AIA e KIN, utilizados isoladamente ou em combinação. Os explantes apresentaram respostas distintas de acordo com o regulador de crescimento utilizado. Na presença de BAP foi observada a formação de calos compactos, com formação de brotos em diferentes taxas. Na presença de TDZ, segmentos nodais e internodais formaram calos compactos em todas as concentrações. Segmentos nodais cultivados na presença de diferentes concentrações de AIA em combinação com KIN apresentaram a formação de calogênese. Foi também realizada uma avaliação da atividade antioxidante e a presença de fenóis totais em extratos de diferentes materiais in vivo e produzidos in vitro. Nas análises por meio de CLAE, foi possível detectar a presença de resveratrol tanto nos materiais in vivo, quanto os produzidos in vitro. Dessa forma, o trabalho forneceu resultados preliminares sobre as possibilidades de utilização de A. repens para a produção de metabólitos especiais.

O páthos moral da verdade: o problema do conceito da veracidade na crítica de Nietszche à moral

Na tentativa de reconstruir a crítica nietzschiana à reflexão filosófica sobre o fenômeno moral, o presente trabalho investiga os critérios utilizados pela Filosofia moral na sistematização dos conceitos de liberdade e obrigatoriedade sob a base de uma assim chamada vontade de verdade. O propósito dessa reconstrução crítica consiste em averiguar o papel desempenhado pela noção de veracidade na compreensão filosófica das ações e normas morais. Para tanto, o estudo se ocupa, em um primeiro momento, dos argumentos utilizados por Nietzsche ao conceber a interpretação filosófica em sua essência moral e ao identificar na exigência humana por sociabilidade uma das gêneses da noção de veracidade. Essas duas hipóteses são decisivas na análise das propostas hermenêuticas ocidentais referentes ao fenômeno moral, tal como Nietzsche propôs no famoso texto Sobre verdade e mentira em sentido extramoral (1873) e em sua obra tardia. Em seguida, é abordada a dificuldade que a tradição filosófica enfrentou na tentativa de fundamentação das normas e ações morais, sobretudo à luz da crise do pensamento metafísico. Por fim, procura-se apresentar a reflexão de Nietzsche sobre o fenômeno moral como o meio mais adequado para se responder à crise do pensamento metafísico, na medida em que procura substituir os pressupostos teóricos da tradição filosófica ocidental e apresentar a noção de veracidade como probidade e virtude por excelência do espírito livre.

CAPOEIRANDO EU VOU: cultura, memória, patrimônio e política pública no jogo da capoeira

A pesquisa em questão aborda questões referentes à prática da Capoeira e seus praticantes, a partir dos conceitos de Cultura, Memória, Oralidade e Identidade, e de ações de Políticas Públicas, Políticas Culturais e Salvaguarda. Foi objetivo desse estudo, propor uma discussão sobre a Capoeira, a fim de compreender o contexto sociocultural que a possibilitou se inserir na sociedade brasileira, e compreender como o Estado tem se articulado para atender as demandas de Políticas Públicas para a Capoeira. Observamos que a partir da constituição de 1988 o conceito de Cultura e Bem Cultural no Brasil tem inaugurada uma nova fase. Somente a partir de ações do Ministério da Cultura no início do Séc. XXI, que a Capoeira passará a ser reconhecida como uma manifestação digna de apoio e fomentos por parte do Governo Federal. Para tanto, Programas de fomento são criados e planos de salvaguarda e preservação são instituídos. Tudo com o objetivo de manter, difundir e preservar as tradições, as memórias e a ancestralidade imbuída nessa manifestação que já alcança mais ou menos cento e cinquenta países.

Desenvolvimento do Sentido de Propriedade: dois contextos escolares

Partindo da perspectiva evolucionista da psicologia, que oferece uma compreensão filogenética dos comportamentos de cooperação e compartilhamento como decisivos para o processo adaptativo da espécie humana, e de um olhar ontogenético sobre o desenvolvimento moral, que aporta a dimensão cultural na qual esses comportamentos sociais são ainda hoje necessários para a vida harmoniosa em sociedade, o sentido de propriedade se destaca como um tema pouco estudado, porém de grande relevância, uma vez que a inserção da criança na cultura adulta de negociação e de trocas sociais dependerá do desenvolvimento do sentido de propriedade. A depender do ambiente e da intervenção de adultos com quem a criança convive, o desenvolvimento da noção de posse tenderá mais ou menos a comportamentos coletivistas. Com o objetivo de observar o impacto da escola sobre o desenvolvimento do sentido de propriedade em crianças entre cinco e oito anos de idade, foi desenvolvido um estudo correlacional que demonstrou haver diferenças estatisticamente significativas entre o desenvolvimento da noção de posse em crianças que frequentam uma escola de metodologia tradicional e crianças que assitem a uma escola de metodologia alternativa. Foram abordadas 78 crianças divididas em dois grupos. Um grupo de 38 crianças de uma escola tradicional e outro grupo de 40 crianças de uma escola alternativa. O procedimento consistiu na contação de quatro histórias, na quais os personagens se relacionam de diferentes maneiras e acabam por disputar um mesmo objeto. As crianças opinaram de quem elas achavam que era o objeto, quem elas achavam que merecia ficar com o objeto, e, então, entregaram elas mesmas o objeto ao personagem escolhido. Existindo as opções de dar para ninguém ou para ambos. De modo geral, o grupo de crianças da escola alternativa recorreu ao compartilhamento do objeto entre ambos os personagens em um maior número de situações, quando comparadas às crianças da escola tradicional. O que revela ser o contexto da escola alternativa mais propício aos comportamentos sociais de cooperação e compartilhamento, uma vez que eles fazem parte do cotidiano das crianças neste contexto escolar. Os resultados aqui desvendados corroboraram a hipótese inicial do estudo e encontraram respaldo na literatura. Espera-se, com isso, fortalecer o debate sobre os processos de escolarização com argumentação a favor dos contextos escolares inovadores e enriquecer os conhecimentos empíricos acerca do desenvolvimento do sentido de propriedade.

Estéticas periféricas: cotidiano e cultura visual no ensino da arte

Admitindo a produção estética como uma importante condição da existência humana, não é difícil entender a importância de se dar voz à juventude que tem uma produção poética rica, ainda desconhecida e pouco explorada à seu favor. Dar voz, aqui, sobretudo às suas imagens visuais, criar oportunidades de explorar a eloquência e as significações dessa literacia visual específica (Gil, 2011) e dar ouvidos ao que nos gritam tais imagens. A pagada aqui defendida se estende aos gadgets, às telas de celular, computadores, videoclipes, games, mangás, entre tantas outras fontes visuais e comportamentais. Assim, no permanente processo de ressignificação da escola, nos parece promissor o máximo aproveitamento das imagens que constituem a cultura visual que envolve o cotidiano dos estudantes. Esperamos que esta pesquisa mostre um pouco da riqueza, força ou energia cultural que existe no universo da pichação e a pertinência de sua reflexão em sala de aula como um caminho de elucidação não apenas dos seus aspectos estéticos e plásticos mas, também redefinir o papel político da afirmação de padrões estético-culturais e assim fortalecer o diálogo com os jovens estudantes periferizados

O impacto das variáveis Cultura e Clima Organizacional na gestão do Capital Intelectual: Um estudo comparativo entre Brasil, Canadá, Irã e Líbano

Este estudo se propôs verificar, o impacto da cultura e clima organizacional na gestão do Capital Intelectual no Brasil, comparativamente com o Canadá, Irã e Líbano. Para isso, realizou-se uma pesquisa descritiva através de questionário, com escala Likert, com trabalhadores em empresas brasileiras e comparou-se com os dados obtidos, em outra pesquisa, para o Canadá, Irã e Líbano. Deste modo, o estudo procura analisar, comparativamente entre os países, os impactos dos componentes de Cultura e Clima e verifica, em quais deles, há impacto mais favorável ou desfavorável para a gestão do Capital Intelectual. Constatou-se que os níveis dos componentes culturais e de clima organizacional atingiram patamares mais elevados no Brasil que no Canadá, Irã e Líbano, indicando que as variáveis Cultura e Clima têm impacto mais favorável para a gestão do Capital Intelectual nas empresas brasileiras. Sugere-se que estudos posteriores possam verificar impactos e influência de outras variáveis como burocracia, educação, etc.

O discurso do capitalista e a cultura do mal-estar

A presente dissertação de mestrado pretende abordar as vicissitudes do discurso do capitalista sobre o sujeito. Para tanto, toma como ponto de partida a afirmação de Lacan, em suas palestras em Saint-Anne sobre O saber do psicanalista, de que o que caracteriza o discurso do capitalista é a foraclusão da castração. A partir dessa colocação representada no matema do discurso do capitalista pelo desaparecimento da disjunção entre produto e verdade, bem como pela ausência de um vetor entre agente e Outro, o que demonstra que esse discurso não promove laço social , percorre-se algumas questões que reverberam sobre o sujeito, dentre as quais se destaca: se o sujeito não existe fora do laço social, que sorte de efeitos a ele resulta por freqüentar um discurso que se apresenta como dominante na contemporaneidade em que a castração está foracluída e, portanto, também o liame social? Tendo em vista que a Verwerfung é o que opera no discurso do capitalista, lança-se a hipótese de que a esquizofrenização no nível do discurso resulte na propagação do que Helene Deutsch convencionou chamar de como se. Esse fenômeno surgiria como uma suplência imaginária a que recorreria o sujeito como estabilização face aos efeitos decorrentes da foraclusão da castração no discurso do capitalista. Trata-se de um discurso psicotizante que, ao contrário dos quatro discursos apresentados por Lacan no seminário O avesso da psicanálise, não promove laço social. Se discurso é o que faz laço social e Freud, em 1930, anunciara que a principal fonte de sofrimento de que padece o homem é a relação com os demais, o mal-estar na civilização é o mal-estar dos laços sociais. Logo, os quatro discursos participam do mal-estar na civilização. Ao contrário destes, o discurso do capitalista, na tentativa de eliminar o mal-estar, foraclui o laço social. Por promover o gozo ao invés da renúncia à pulsão, o discurso do capitalista acaba por instigá-la. E, como toda pulsão é pulsão de morte, não é outra coisa senão o empuxo mortífero ao gozo que o discurso do capitalismo produz. A potência que o discurso do capitalista adquiriu na contemporaneidade é analisada a partir de sua íntima relação com o discurso da ciência. A partir de algumas colocações de Hannah Arendt acerca da banalidade do mal presente em um sistema totalitário como o nazista, cogita-se a hipótese de que a aliança entre os discursos do capitalista e da ciência resulte no surgimento de uma nova forma de totalitarismo: o totalitarismo de consumo.

A voz inaudita: notas para uma filosofia-poética da educação

Este trabalho se ocupa da reconsideração das noções de formação e transmissão à luz dos conceitos de máquina antropológica e ociosidade, desenvolvidos pelo filósofo italiano Giorgio Agamben. Tal reconsideração implica mudanças gnosiológicas, linguísticas, éticas e políticas. A hipótese central é que aquilo que, nos limites em que tem sido concebido na tradição ocidental, se entende como o humano, não é algo preexistente (uma substância), mas o resultado de um dispositivo histórico e político de captura das forças vitais dos viventes. Esse mecanismo implica a distinção, no interior dos indivíduos, de uma região animal e outra especificamente humana, de um corpo e uma alma, de um elemento sensível e outro inteligível, de uma voz e uma palavra articulada. A partir dessa distinção, o humano é modulado como passagem da primeira dimensão à segunda; isto é, o humano é concebido como domínio e superação da dimensão animal, corporal, sensível, que nos habita. A atual pesquisa distingue, no interior dessa máquina antropológica (apresentada por Agamben) o funcionamento de outras máquinas coadjuvantes da criação do humano: a máquina gramatical, hermenêutica, colonial, pedagógica. O sistema educacional moderno alimenta-se, assim, das forças sinérgicas que dão forma ao humano como superação do sensível em direção ao inteligível e que se manifesta na linguagem através de uma linguística do signo; na moral, através do domínio do corpo pela razão; e na política, através de uma superação da barbárie por parte da civilização. Porém, a partir do século XIX, uma série de acontecimentos históricos começam a debilitar essa maquinaria antropológica, fazendo com que a teoria do signo seja interpelada por uma poética que começa a questionar a relação entre vida (sensível, corporal, afetiva) e significado (inteligível, ideal, racional); por uma nova ética, que questiona a relação imperial entre o corpo e a alma; e por uma política, que invalida a relação tradicional entre civilização e barbárie e, com ela, a própria ideia da educação como processo civilizatório ou modernizador. O presente trabalho pretende colocar em evidência a cesura interior que organiza as relações linguísticas, morais e políticas, nos sujeitos e entre eles, através da superação e do domínio de uma animalidade que se apresenta como uma exterioridade interior. No eclipse dessa maquinaria antropogenética surge a necessidade de pensar, no âmbito da educação e da cultura em geral, uma forma de relação que suspende (na linguagem, na moral e na política) a passagem humanizante e civilizatória. Uma relação na qual a educação pode ser pensada como uma forma de estar e não como um infinito esforço de chegar a ser. Já não mais um desejo de superação, mas uma arte do estar. Já não mais um empenho por descobrir o significado oculto por trás das coisas, mas uma forma de habitar poeticamente a linguagem e as relações. O cultivo de um saber, mas também o cultivo de uma forma de ignorância, que não é vivida como uma falta que deve ser superada, mas como uma maneira de se manter numa relação aberta com aquilo que se nos escapa.

A legitimação jurídico-moral da regulação estatal à luz da premissa liberal republicana: autonomia privada, igualdade e autonomia pública. Estudo de caso sobre as regulações paternalistas

A presente tese tem por objetivo principal estudar a legitimação jurídico-moral da regulação estatal. Trata-se de tema de grande relevância e extrema atualidade em decorrência de dois fatores. Por um lado, desde o fenômeno da virada kantiana e da retomada da preocupação com o estabelecimento de uma teoria da justiça, tornou-se necessária a análise de justificação jurídico-moral de toda e qualquer instituição político-jurídica positivada. Por outro lado, entre as inúmeras instituições político-jurídicas positivadas, cresce cada vez mais a utilização das medidas jurídicas regulatórias, através das quais o Poder Público direciona ou controla a conduta dos agentes com o intuito de atingir determinada finalidade. Instituto econômico que é, ao interferir na alocação de riquezas, bens e serviços no mercado, a regulação estatal há tempos já vem sendo objeto de análise em uma perspectiva de legitimação econômica. Tradicionalmente, ainda dentro do paradigma da racionalidade, os economistas sempre apontaram as falhas de mercado como as razões a justificar as regulações estatais em um viés econômico. Mais recentemente, por sua vez, os adeptos da economia comportamental, rompendo ou relativizando as lições da Rational Choice Theory, têm apontado também as ações irracionais em heurística como razões a justificar as regulações estatais em um viés econômico. Ocorre, entretanto, que a regulação estatal é um instituto interdisciplinar. Ao direcionar ou controlar a conduta dos indivíduos, limitando ou implementando direitos e liberdades, a regulação constitui instituto simultaneamente jurídico e moral. A presente tese, portanto, buscará apresentar as razões a servir de justificação para a regulação estatal em uma perspectiva jurídico-moral. Neste ponto, adotar-se-á como paradigma de aferição de legitimação jurídico-moral das instituições político-jurídicas positivadas (entre as quais as regulações estatais) um liberalismo-republicano, consistente na compatibilização do liberalismo-igualitário com um republicanismo moderado. Desta forma, o estudo buscará defender a possibilidade de a legitimação jurídico-moral das diversas regulações estatais encontrar fundamento em um ou alguns de três valores jurídico-morais: a autonomia individual privada, as condições igualitárias e a autonomia pública. No que diz respeito à implementação da autonomia individual privada e das condições igualitárias, primeiramente, a tese defenderá a possibilidade de ser realizada uma nova leitura jurídico-moral dos institutos econômicos das falhas de mercado e das ações irracionais em heurística. Neste sentido, o conceito de falhas de mercado e o conceito de ações irracionais em heurística, em uma leitura jurídico-moral como razões a justificar a legitimação das regulações estatais, devem ser entendidos como situações em que o atuar livre dos agentes no mercado viole ou deixe de implementar os valores jurídico-morais fundamentais da autonomia individual privada e das condições igualitárias. Ainda no que diz respeito às influências liberal-igualitárias, a tese sustentará que, mesmo na inexistência de falhas de mercado ou de ações irracionais em heurística, será possível o estabelecimento de regulações estatais que encontrem justificação no valor jurídico-moral fundamental da igualdade, desde que tais regulações estejam destinadas a implementar as condições igualitárias mínimas necessárias à manutenção da própria autonomia individual privada e da dignidade humana. Por outro lado, no que diz respeito às influências republicanas, será exposto que as regulações estatais podem encontrar legitimação jurídico-moral também no valor jurídico-moral fundamental da autonomia pública. A saber, as regulações podem se encontrar legitimadas jurídico-moralmente quando da implementação dos projetos e políticas deliberados pelos cidadãos e pela sociedade no exercício da soberania popular, desde que tais projetos coletivos não violem os requisitos mínimos de dignidade humana dos indivíduos. A tese defenderá que os princípios da proporcionalidade e da igualdade podem exercer um papel de destaque na análise de legitimação jurídico-moral das regulações estatais. O princípio da proporcionalidade, neste ponto, será útil instrumental metodológico na aferição de legitimação jurídico-moral de uma medida regulatória em uma perspectiva interna, quando da aferição da relação estabelecida entre os meios e os fins da regulação. O princípio da igualdade, por sua vez, será útil instrumental metodológico na aferição de legitimação jurídico-moral de uma medida regulatória em uma perspectiva comparativa entre as diversas medidas regulatórias existentes. Por fim, uma vez enfrentados os pontos mais sensíveis pertinentes à justificação de toda e qualquer medida regulatória bem como estabelecida uma teoria geral acerca da legitimação jurídico-moral da regulação estatal, a presente tese realizará um estudo de caso acerca da legitimação jurídico-moral especificamente das regulações que utilizam argumentos de natureza paternalista. Trata-se de regulações que, ao direcionar a conduta de agentes com o intuito de zelar por bens, direitos e interesses destes próprios indivíduos cuja liberdade é restringida, apresentam-se extremamente controversas. Será exposto que, desde a clássica obra On Liberty de JONH STUART MILL, o paternalismo jurídico vem sendo tradicionalmente associado a uma conotação pejorativa de violação aos valores jurídico-morais fundamentais. A tese, porém, adotará posição segundo a qual as regulações paternalistas podem eventualmente encontrar legitimação jurídico-moral na promoção ou proteção dos valores jurídico-morais fundamentais da autonomia individual privada e da igualdade. Além disto, defenderá o estudo que os institutos econômicos das falhas de mercado da assimetria de informações e dos problemas de coordenação bem como os institutos econômicos das ações irracionais em heurística, adotados na nova leitura jurídico-moral proposta, servirão de instrumental útil na identificação das situações em que tais regulações paternalistas se encontram legitimadas jurídico-moralmente diante da premissa liberal-republicana.