O papel do capital incorporador e do Estado na produção de moradias e reestruturação urbana do bairro de Campo Grande - Rio de Janeiro

A presente pesquisa busca compreender o papel do Estado e do Capital Incorporador no processo de reestruturação urbana do bairro de Campo Grande, na cidade do Rio de Janeiro, através da produção de moradias. Para isto, parte das reflexões sobre a atuação destes dois agentes. O incorporador como responsável pela construção e comercialização de habitações, e o Estado apresentado como medidor de conflitos e provedor de políticas públicas voltadas para a requalificação urbana e solução da questão habitacional. Ambos, também agem no processo de valorização, onde a produção da mercadoria solo urbano e a renda da terra são atributos herdados pela ação destes agentes. Neste sentido, a expansão do capital de incorporação com o auxilio do Estado, principalmente com o advento do Programa Minha Casa, Minha vida, estimulou o crescimento da atuação do mercado imobiliário no bairro. Como fatores atrativos estimulado pelos investidores estão a importante centralidade construída ao longo do tempo e o atual e futuro subcentro planejado, ou seja, os shoppings West Shopping e o ParkShopping Campo Grande. Contudo, este processo de expansão imobiliária em curso no bairro vem atraindo novos moradores e maior atuação do capital privado, como a construção de torres empresariais.

O status da alfabetização em dois programas de mestrado e doutorado em Educação do Estado do Rio de Janeiro

Este estudo investiga o status da produção acadêmica sobre alfabetização em 2 (dois) programas de Mestrado e Doutorado em Educação no Estado do Rio de Janeiro. Partiu-se da concepção de que a organização e a sistematização das contribuições originárias das pesquisas realizadas nesses programas permitiriam um olhar mais apurado sobre a alfabetização enquanto objeto de estudo acadêmico no contexto do Rio de Janeiro. Busca-se, assim, demarcar a trajetória dessa mesma produção, destacando os aspectos que foram privilegiados ao longo do tempo. Toma-se como referência principal para a análise e entendimento das especificidades do lugar da alfabetização na produção acadêmica no Rio de Janeiro, a história da alfabetização no Brasil, demarcada em seus diferentes períodos. Em outras palavras, através da análise da produção acadêmica sobre o tema, buscou-se compreender a partir de que momento (quando) e de que modo (como) a alfabetização se constitui objeto de estudo (acadêmico) no contexto do Rio de Janeiro.

O Direito Internacional dos Investimentos: o caso do mercado brasileiro de biocombustíveis

A dissertação trata sobre o Direito dos Investimentos. O texto busca reconhecer os princípios mais importantes do Direito dos Investimentos, bem como verificar como esta disciplina tem sido aplicada a área de energia. Como estudo de casos, será analisado o mercado brasileiro de biocombustíveis. Em uma primeira parte o texto aborda o histórico e desenvolvimento do Direito dos Investimentos, demonstrando as modificações ocorridas ao longo do tempo e apresentando os principais questionamentos e tendências adotadas durante esta jornada. O segundo capítulo trata sobre os princípios do Direito dos Investimentos, suas aplicações e algumas controvérsias acerca da aplicação destes. O terceiro capítulo aborda o Direito dos Investimentos em matéria de energia, destacando definições, tendências atuais e casos relevantes para o International Energy Law, que se relacionam intimamente a atuação de investidores estrangeiros. Finalmente, no último capítulo o mercado brasileiro de biocombustíveis será analisado sob o prisma dos conceitos trabalhados nos capítulos anteriores, com foco nas questões relacionadas aos investidores e em que medida a regulação governamental pode ser considerada adequada à luz do Direito dos Investimentos.

Posição Socioeconômica de origem e contemporânea e parto cesáreo em primíparas no Estudo Pró-Saúde

Os objetivos do estudo foram avaliar o efeito da posição socioeconômica (PSE) de origem e contemporânea na proporção de parto cesáreo em primíparas (N=1438) na coorte do Estudo Pró-Saúde, e a evolução da proporção de partos cesáreos ao longo do tempo. A fim de identificar novos nascimentos na coorte, foi empregado o método probabilístico para relacionar as bases do Estudo Pró-Saúde e do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos. A PSE contemporânea e de origem foram classificadas, respectivamente, tomando por base a escolaridade da primípara e de seus pais, sendo criada uma variável com quatro níveis (PSE de origem-contemporânea: alta-alta; alta-baixa; baixa-alta e baixa-baixa). Considerando o grupo de PSE baixa-baixa como referência, foram observadas as seguintes razões de prevalência para parto cesáreo, após ajuste para idade e período do parto: alta-alta 1,16 (IC 95% 1,04 1,31); baixa-alta 1,16 (IC 95% 1,03 1,30); alta-baixa 1,14 (IC 95% 0,98 1,33). Nos estratos com PSE contemporânea alta observou-se um aumento de 1,5 vezes da proporção de partos cesáreos no último período avaliado (1990-2004), quando comparado com o período inicial (1947-1979), enquanto nos estratos de PSE contemporânea baixa esse aumento foi de 3 vezes. Concluindo, mulheres com PSE contemporânea alta, independentemente da PSE de origem, apresentaram maior probabilidade da realização do parto cesáreo. Entretanto, as mulheres dos estratos com PSE contemporânea baixa apresentaram o maior crescimento das proporções de partos cesáreos ao longo do tempo, o que potencialmente aumenta o risco de complicações em um grupo já mais vulnerável.

Segurança na Organização dos Estados Americanos (OEA): uma análise crítica dos discursos sobre segurança cidadã e direitos humanos

A segurança cidadã é apresentada nos dias de hoje como um novo modelo de segurança, forjado a partir da necessidade de aliar direito à segurança e proteção de direitos humanos. A expressão segurança cidadã habita planos de segurança nacionais e estratégias hemisféricas sobre segurança de forma bastante consensual, representando um avanço na atuação estatal frente às ameaças do campo da segurança pública, refletida em uma atuação humanizada. No desdobramento do conteúdo em ações, bem como na legitimação e propagação da terminologia e estratégias associadas a este modelo de segurança, a OEA se destaca como um importante espaço jurídico-político de caráter interamericano. O modelo de segurança cidadã é a conformação mais recente do conceito de segurança, que, entretanto, teve início na OEA - ainda anos 80 - por meio do desenvolvimento de documentos estratégicos de combate às drogas. Neste sentido, este trabalho quer entender, concretamente, em que medida esta novo modelo de segurança realmente oferece novas abordagens e/ou outras condições que representem uma ampliação na garantia de direitos humanos. Para tanto, considerasse relevante à análise dos mais relevantes documentos sobre segurança, nos quais é possível identificar conceitos-chave e estratégias de ação e como estes foram atualizados ao longo do tempo. Esta análise é feita a partir de uma perspectiva da criminologia crítica, que com seus conceitos e categorias equaciona aspectos da realidade político-criminal, bem como fatores socioeconômicos e da realidade carcerária da região, que usualmente não integram os modelos de segurança, embora tenham relação direta com uma mais ampla garantia de direitos humanos.

Teoria de controle ótimo com aplicações a sistemas biológicos

Neste trabalho apresentamos as etapas para a utilização do método da Programação Dinâmica, ou Princípio de Otimização de Bellman, para aplicações de controle ótimo. Investigamos a noção de funções de controle de Lyapunov (FCL) e sua relação com a estabilidade de sistemas autônomos com controle. Uma função de controle de Lyapunov deverá satisfazer a equação de Hamilton-Jacobi-Bellman (H-J-B). Usando esse fato, se uma função de controle de Lyapunov é conhecida, será então possível determinar a lei de realimentação ótima; isto é, a lei de controle que torna o sistema globalmente assintóticamente controlável a um estado de equilíbrio. Como aplicação, apresentamos uma modelagem matemática adequada a um problema de controle ótimo de certos sistemas biológicos. Este trabalho conta também com um breve histórico sobre o desenvolvimento da Teoria de Controle de forma a ilustrar a importância, o progresso e a aplicação das técnicas de controle em diferentes áreas ao longo do tempo.

Mas e embora: uma descrição morfossintática e semântico-pragmática

Esta dissertação é o resultado de dois anos de estudo e de pesquisa dedicados à formação, à estrutura e ao funcionamento da língua portuguesa. A inconformidade com o tratamento um tanto superficial que os compêndios gramaticais prescritivos, sobretudo os escolares, têm dado à classificação das conjunções coordenativas adversativas e das subordinativas adverbiais concessivas e, por conseguinte, das orações em que elas se inserem, foi a motivação e é o que justifica a escolha do tema. Essa maneira de abordar a questão tem misturado descrições sintáticas com semânticas, sem, muitas vezes, levar em consideração a aplicabilidade e a pertinência de uma ou de outra oração no discurso. Dessa forma, esta dissertação se propõe a descrever os comportamentos morfossintáticos e semântico- -pragmáticos dos períodos formados com as conjunções mas e embora à luz da semântica enunciativa, e a averiguar até que ponto a vagueza de abordagem desse tema tem refletido na formação daqueles que têm a língua portuguesa como língua materna no Brasil. Para tanto, o trabalho apresenta a seguinte estrutura: num primeiro momento, serão considerados a metodologia usada para a feitura do trabalho e os pressupostos teóricos que melhor fundamentam-no. A teoria está dividida em três momentos, a saber, o enfoque dado pela tradição gramatical, o enfoque dado pela linguística à noção de coordenação e de subordinação, e o enfoque dado pela semântica enunciativa às conjunções mas e embora. Num segundo momento, serão explanadas as análises feitas dos corpora presentes no texto: um para corroborar as ideias presentes em um dos capítulos teóricos (corpus de textos de opinião); e outro para averiguar se a superficialidade da abordagem do tema ao longo do tempo tem afetado na formação de leitores e escritores proficientes em língua portuguesa (corpus de transcrição). A análise do segundo corpus o corpus de transcrição, em que pessoas de diferentes níveis de estudo foram testadas no que tange ao conhecimento acerca da transformação de períodos compostos por coordenação adversativa em subordinação adverbial concessiva e vice-versa; além de se descobrir se não iniciariam uma frase com a conjunção adversativa mas tem capítulo à parte e revelará o que não é tão difícil de pressupor: 67,4% das frases transcritas revelam o desconhecimento que as pessoas têm acerca da diferença morfossintática e semântico-pragmática de períodos formados pelas conjunções adversativa e concessiva, mas e embora, respectivamente

A recriação da comédia paliata de Plauto na literatura dramática portuguesa: um estudo comparativo entre os Anfitriões, de Camões e de Antônio José da Silva

A recriação da comédia paliata de Plauto na literatura dramática portuguesa: um estudo comparativo entre os Anfitriões, de Camões e de Antônio José da Silva, é um trabalho que tem como objetivo estabelecer um termo de comparação entre as estruturas dramatúrgicas da Comédia Paliata de Plauto em suas versões portuguesas, de Luís de Camões e de Antônio José da Silva, discutindo as alterações que sofreu a comicidade dessas peças teatrais em seu caminho histórico, da Antiguidade a Era Moderna, buscando avaliar o seu grau de permanência e de mudança ao longo do tempo. Plauto, em seu processo de criação da comicidade de palavra, de situação e de caráter, tem seu Amphytruo, como obra paradigmática da comédia latina ao criar situações e tipos que se perpetuaram na comédia e a tornaram uma referência para as comédias que vieram a seguir. A obra plautina sobrevive porque há uma, histórica e permanente, reelaboração que protege seus modelos de criação de humor

Saberes do corpo: capoeira, cultura corporal e educação

A Capoeira é defesa, é ataque, é ginga de corpo, é malandragem, ação e reação, um jogo de xadrez, segundo alguns capoeiristas. Para uns, esporte, para outros dança, luta, briga, filosofia de vida. Mas há ainda os que a veem como um espetáculo acrobático de habilidades corporais propagado nos filmes, shows, jogos de vídeo game, eventos turísticos, acabando por criar determinados estereótipos corporais de beleza e desempenho físico. Nesse sentido, a pesquisa teve como objetivo descrever, analisar e interpretar a cultura corporal, assim como a percepção de capoeiristas em relação ao corpo na capoeira, e dos seus contramestres/mestrando, localizados em diferentes grupos de capoeira situados em diferentes instituições, tais como: Bloco de carnaval; Clube esportivo; Academia de ginástica. Parte-se do entendimento de cultura corporal enquanto expressão de uma cultura historicamente construída, acumulada, ressignificada e expressa pelos movimentos corporais que destaca traços marcantes de um determinado grupo, de uma determinada localidade. Neste caso, dos diferentes grupos de capoeira e de suas respectivas instituições. Qual a percepção dos capoeiristas em relação ao seu próprio corpo, ao corpo de seus colegas e de seu contramestre/mestrando de capoeira? O que esperam os capoeiristas aprenderem na capoeira? E para esses capoeiristas e seus contramestres/mestrando qual o principal objetivo ao se ensinar/aprender capoeira? Seria algo em torno de um aspecto mais tecnicista que visasse prioritariamente o desenvolvimento e aperfeiçoamento das técnicas dos movimentos, floreios, esquivas? Ou também, aliado a estes aspectos, seria mais importante, para os capoeiristas, conhecer a história da capoeira, como esta veio ao longo do tempo se ressignificando e resistindo para ser hoje reconhecida como um esporte verdadeiramente nacional? Será que haveria aqueles que praticassem capoeira simplesmente para manter um padrão corporal estético propagado pela mídia e pela indústria da moda? A partir das observações, reflexões e interpretações das entrevistas chega-se a conclusão que de fato as instituições nas quais os grupos realizam suas práticas podem influenciar na filosofia de ensino/aprendizado destes. E que as percepções e interesses dos capoeiristas em relação ao próprio corpo variam pela busca de um melhor desempenho técnico, padrão de estética e pelo conhecimento histórico da capoeira, dos movimentos, golpes, esquivas e como estes vem ao longo do tempo se ressignificando

Panorama das internações psiquiátricas de longa permanência e práticas de desinstitucionalização na cidade do Rio de Janeiro

Esta dissertação se dirigiu ao estudo sobre as internações psiquiátricas de pacientes em longa permanência e as ações voltadas aos processos de desinstitucionalização desta clientela na cidade do Rio de Janeiro. Ao se considerar que as práticas na saúde mental, bem como na saúde geral, estiveram relacionadas aos contextos sociais, econômicos e políticos do país, compreende-se que a existência da situação das internações de longa permanência dentro de hospitais psiquiátricos públicos e clínicas conveniadas têm relação direta com as políticas de saúde que vigoraram ao longo do tempo no país e com o trabalho específico sobre este campo na própria cidade. Assim também há a consideração de que a Reforma Psiquiátrica e suas inovações conceituais também estiveram ligadas a um novo momento das políticas de saúde no país, onde se direcionava com o SUS pela saúde de acesso universal, descentralizada e hierarquizada, o que possibilitou grandes mudanças no cenário da assistência. Estudou-se nesta pesquisa, portanto, as ações de desinstitucionalização na cidade, tomando?se como uma das primeiras iniciativas de gestão a reorganização da assistência psiquiátrica pela implantação dos Pólos de Internação, numa estratégia de co-gestão do Ministério da Saúde e Inamps ainda na década de 80. Seguido a esta reorganização que culminou em maior regulação da porta de entrada das internações psiquiátricas e diminuição das internações nas clínicas conveniadas, o município teve sua entrada como gestor na saúde mental na cidade, como novas ações implementadas. Para pesquisa destas ações utilizou-se como metodologia entrevistas semi-estruturadas com pessoas que participaram das iniciativas de gestão no município do Rio de Janeiro e análise documental de Relatórios de Gestão publicados pela Coordenação Municipal de Saúde Mental. No estudo, destacou-se a potência do serviço público enquanto direcionador de ações na saúde e ainda, a importância do trabalho de desconstrução do manicômio feito pelas internações psiquiátricas quando promovem restrições ao pensamento deste dispositivo como solução para problemas psiquiátricos e sociais de diversas ordens, e na orientação de descentralização como desmontagem do aparato manicomial pela lógica da atenção psicossocial.

Dinâmicas federalistas em perspectiva comparada: um estudo das relações intergovernamentais no Brasil e na Argentina

O trabalho investiga como as diversas estruturas federais resolvem os problemas de ação coletiva inerentes aos processos de negociação para a produção de políticas públicas intertemporais. Com tal propósito, tomam-se as relações intergovernamentais como objeto de análise. As hipóteses centrais da tese defendem que os níveis de conflitividade latente na Pólis estão relacionados com: 1) os graus de insulamento burocrático no processo de construção da Pólis Nacional; 2) as características de seu federalismo fiscal e; 3) a estrutura de seu sistema partidário. A racionalização do sistema federativo será maior quando o sistema partidário, horizontalmente, for capaz de solucionar os problemas de ação coletiva que surgem ao longo do tempo. As hipóteses são comprovadas através do estudo de caso do Brasil e da Argentina. Especificamente, apoia-se na narrativa histórica dos processos de formação de ambos os federalismos e na análise de dados empíricos dos processos de discussão e implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal no ano 2000, no Brasil, e dos Pactos Fiscais nos anos de 1992 e 1993, na Argentina

Avaliação da toxicidade da emodina e sua associação com radiação ultravioleta A em cepas de Escherichia coli e células da linhagem A549

A emodina é uma antraquinona estruturalmente semelhante à aloe-emodina e ambas tem sido apontadas como capazes de causar lesões oxidativas pela produção de ERO. Sua presença em produtos dermocosméticos e de higiene pessoal, associada às informações de que a fotoativação de antraquinonas levaria ao aumento de lesões oxidativas causadas por ERO, torna relevante o estudo da associação da emodina com a radiação UVA. O objetivo desse trabalho foi avaliar a citotoxicidade induzida pela associação da emodina com doses subletais de radiação UVA, em células de Escherichia coli (selvagem e cepas deficientes em enzimas do BER), através de ensaios de sobrevivência bacteriana (taxa de dose de UVA igual a 20J/m/s, totalizando 108kJ/m ao final de 90min de experimento), e em células da linhagem A549 pela exclusão do corante azul de tripan e sobrevivência clonogênica(taxa de dose de UVA igual a 20J/m/s, totalizando 36kJ/m ao final de 30min de experimento). Além disso, a genotoxicidade desses agentes foi estudada por eletroforese em gel de agarose de DNA plasmidial (taxa de dose de UVA igual a 16J/m/s, totalizando 57,6kJ/m ao final de 60min de experimento). De acordo com os resultados: i) Concentrações iguais ou abaixo de 5,55mM de emodina não alteraram a sobrevivência em nenhuma das cepas estudas; ii) As proteínas Xth e Fpg parecem ter um papel importante no reparo das lesões causadas pela emodina, em altas concentrações, sugerindo a participação do reparo por excisão de bases (BER) nesse processo; iii) A associação da emodina com a radiação UVA se mostrou citotóxica em todas as cepas de E. coli; iv) O gene nfo foi o mais importante na resistência bacteriana às lesões induzidas pela associação dos dois agentes, reforçando o envolvimento do BER e indicando uma possível participação do reparo por incisão de nucleotídeos (NIR); v) A emodina parece ter interagido com o DNA plasmidial, alterando seu padrão de migração no gel de agarose; vi) Em células da linhagem A549, a emodina causa efeitos tóxicos imediatos que parecem ser reparados ao longo do tempo. Porém, quando a droga permaneceu por 24 horas em contato com as células, houve uma diminuição na sobrevivência celular que parece ser dosedependente; vii) As concentrações de 10μM e 25μM de emodina, quando associadas ao UVA, se mostraram responsáveis pela redução de mais de 50% na sobrevivência nas células A549, chegando a 100% de morte quando a concentração de emodina foi de 50μM; viii) A radiação UVA potencializou os efeitos citotóxicos da emodina, nos 2 modelos experimentais do presente estudo, indicando que a interação da emodina com a radiação UVA seja genotóxica e portanto prejudicial à saúde.

Território, rede e cultura da tradição: o fado do século XIX no mundo do século XXI

A história do fado começa no século XIX e está entrelaçada por diversas teorias sobre suas origens, as quais continuam sendo debatidas até hoje. Inserido a Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em 2011, o fado é considerado como o principal símbolo musical de Portugal, presente na vida quotidiana social e cultural de muitos portugueses, tendo superado fronteiras geográficas, sociais, culturais, políticas e econômicas. Considera-se neste trabalho a importância do Império Português e de suas colônias, como Moçambique, Angola, Brasil e Goa, como contributos para o início do processo da disseminação do fado pelo mundo, levando para os territórios ultramarinos fragmentos da cultura portuguesa a partir do século XV, bem como o desenvolvimento do capitalismo e a fluidificação das fronteiras que, através da mídia, globalizaram o fado, mundializando-o, e catalisando nele o processo de mestiçagem entre as músicas das mais diferentes classificações (VALENTE, 2007:94), e, a influência dos fadistas, que com o surgimento das novas formas de comunicação possibilitaram a sua interação com outras culturas e, consequentemente, com outras canções. Destaca-se em sua trajetória a transformação de música exclusivamente consumida pelos transgressores da lei e da moral à música representativa da cultura de um país, deixando para trás as casas de má fama do século XIX e ganhando espaço pelos palcos do mundo no século XXI. A indústria fonográfica e também o rádio constituem ferramentas que colaboraram para o desenvolvimento do fado. O objetivo desta dissertação é observar o fado na atualidade, recuperando sua história desde as origens no século XIX. Para isso identifica e localiza as diversas transformações ao longo do tempo e personagens que se destacaram durante este percurso, mostrando como as tradições são reinventadas pelas novas gerações que, em vários momentos, são responsáveis pelo zelo e, muitas vezes, pela reinvenção do fado como herança cultural. Nesta análise a globalização da cultura é considerada como um poder redefinidor do significado de uma tradição. Alguns fadistas serão os pontos de referência desta pesquisa, representativos de uma linha do tempo que se distribui em 200 anos de história. As letras de fado percorrerão esta pesquisa com o intuito de ilustrar os pontos abordados. Como pesquisa cartográfica apoiada no modelo dos rizomas proposto por Gilles Deleuze e Félix Guattari (2000), pretende-se analisar a história contemporânea do fado, tendo como marco temporal a Revolução dos Cravos decorrida em 25 de abril de 1974.

Sambando e lutando: nascimento e crise das escolas de samba do Rio de Janeiro

Este estudo retrata a trajetória de duas lideranças fundamentais não só no plano da Escola de Samba GRES Portela como na trajetória em geral das Escolas de Samba do Rio de Janeiro. A escolha dos dois personagens, além da conhecida relevância de ambos na história do carnaval carioca, se dá pelo fato de que os dois aparecem como importantes referências de suas agremiações carnavalescas representando e organizando interesses coletivos. Pretendo comparar a trajetória desses dois personagens inserindo ambos em seus contextos históricos. Respectivamente as primeiras três décadas do século XX, e os anos de 1960 até 1980. Elaborando uma pesquisa que compõe um balanço acerca das transformações nas Escolas de Samba do Rio de Janeiro, que ao longo do tempo se forjaram como representação máxima dos festejos carnavalescos da cidade. Analisar as Escolas de Samba pode ajudar a compreender o movimento da cultura popular na história recente da cidade, e como essa se articulou com sociedade e política.

Modos de ler e ser: a poética dos livros ilustrados

Esta tese propõe uma abordagem do livro ilustrado (em geral associado ao público infanto-juvenil) que considera as diferentes modalidades de relação entre a imagem e o texto verbal, bem como sua conexão indissociável com o suporte. O livro ilustrado é entendido como objeto estético, polissêmico, capaz de convocar a capacidade sensível do leitor, expandindo tanto sua noção de si como sua visão de mundo. Busca-se problematizar a especificidade desse gênero literário por meio da imbricação de categorias como as de visibilidade e legibilidade, pensadas a partir da reflexão de Vilém Flusser sobre o conflito entre a imagem e a palavra escrita ao longo do tempo. Discute-se também a linguagem do livro ilustrado à luz do pensamento de Giorgio Agamben e Gilles Deleuze, que preferem a noção de intensidade em vez de etapa cronológica para compreender a infância. O livro ilustrado é considerado um devir-criança (ou devir-outro) do autor e/ou ilustrador capaz de desestabilizar o leitor, fazendo aflorar sensações que reconfiguram modos de sentir e estar no mundo