A concessão de patentes de medicamentos fitoterápicos no Brasil: uma análise do período 1997-2004

Este trabalho aborda o problema do consumo desenfreado de produtos naturais no Brasil, especificamente de medicamentos fitoterápicos, com suas consequências, discutindo à luz do Direito de Propriedade Industrial e o Direito Sanitário. Procura relacionar o papel e a responsabilidade do INPI e a ANVISA, órgãos diretamente envolvidos na legislação mencionada, para a melhoria da qualidade de produtos fitoterápicos registrados e lançados no mercado brasileiro. Mostra a necessidade de uma reavaliação dos critérios de concessão de patentes para a área analisada por parte do INPI, bem como uma maior aproximação da ANVISA junto à este órgão, de modo que harmonizem estratégias para que a população tenha acesso a medicamentos fitoterápicos seguros e eficazes. Explicita as estratégias d indústria nacional do setor em alavancar suas vendas no mercado, através de projetos de lei que não traduzem com a realidade preconizada pela OMS, para o uso da Medicina Tradicional/Complementar, contrariando a legislação brasileira para o possível registro dos produtos patenteados. Conclui-se que interesses econômicos, ligados à acirrada concorrência no mercado de fitoterápicos e suplementos nutricionais, induzem à concessão de patentes para tais produtos, em detrimento das diretrizes existentes na Lei de Propriedade Industrial brasileira, em critérios de avaliação.

Uma análise de legislações para alegações de propriedade funcional e saúde: alimentos ou medicamentos ?

Alimentos funcionais podem ser entendidos como aqueles que, em virtude de seus componentes fisiologicamente ativos, fornecem benefícios à saúde além da nutrição básica. Esta emergente categoria de alimentos surgiu no Japão, em meados da década de 1980. A partir de então, outros países desenvolveram o seu sistema regulatório acerca de Alimentos Funcionais. No Brasil, é possível alegar que determinados alimentos possuem propriedades funcionais e/ou de saúde. Em função disso, surge uma série de incongruências e interações importantes entre legislação de alimentos e de medicamentos. Uma análise nas publicações de registros deferidas pela ANVISA possibilita constatar que um mesmo produto poderá ser registrado nestas duas categorias. As reivindicações da saúde não devem ser evitadas, pois, podem ser um importante veículo de informação para os consumidores. Todavia, é preciso que regras claras sejam estabelecidas para que o consumidor tenha acesso ao real instrumento para o cuidado com a saúde. Agências regulatórias de qualquer país devem estar direcionadas para garantir aos consumidores segurança e qualidade dos alimentos. Serão necessárias regras mais claras para a indústria, para que ao fim do processo o consumidor não seja enganado por falsas promessas de cura. O aprofundamento do debate acerca da legislação de Alimentos funcionais traz a tona a suspeita da legitimação do processo de medicalização dos alimentos por parte das agências reguladoras, tanto no âmbito nacional quanto internacional. Este trabalho não objetivou discutir a funcionalidade dos alimentos. O foco da nossa atenção está em demonstrar os riscos sanitários relativos à ausência de definições claras acerca da regulamentação desta emergente categoria de alimentos e ainda discutir suas implicações para a Saúde Pública.

A influência das políticas de saúde nos indicadores gerados pelo sistema de informações hospitalares do SUS

O uso das informações e indicadores provenientes do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), tanto para análise de situação de saúde da população como para análise do desse, SUS, é cada vez mais frequente. Tal sistema é, desde sua concepção, fortemente influenciado pelas políticas públicas na área de atenção à saúde, como as definidas pelas Normas Operacionais e os incentivos e restrições a determinadas práticas. Alterações na operação do sistema introduzem descontinuidades e vieses nas informações, provocando eventuais imprecisões ou mesmo distorções nos resultados da extração de dados do sistema. Para que se possa avaliar o resultados de políticas, a situação da assistência à saúde ou as condições de saúde de uma população, é necessário, portanto, que se tenha uma visão clara e objetiva de quais informações são disponíveis, a sua evolução e como utiliza-las, considerando devidamente as influências exógenas e endógenas do sistema. O presente estudo está estruturado de acordo com o contexto do Sistema de Informações Hospitalares. Como componente da Previdência Social, é estudada a criação do Sistema de Assistência médico-Hospitalar da Previdência Social (SAMHPS), as suas origens e seus eixos estruturantes, assim como a sua expansão para a rede filantrópica e de ensino, com a ampliação de sua cobertura. Já no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), é estudada a incorporação do SAMHPS ao SUS, levando à criação do SIH/SUS, com a expansão para a rede pública e a sua universalização. A influência das políticas de saúde é analisada a partir da implantação de incentivos e restrições que afetam a assistência hospitalar e seu reflexo nas informações do SIH/SUS. A forma de categorização e a identificação dos prestadores são também examinadas, tendo em vista a sua importância na análise e determinação de políticas de saúde. Outro aspecto que é analisado é a forma de apropriação das informações do diagnóstico que levou à internação: a adoção da 10 Revisão da Classificação Internacional de Doenças, o caso específico das causas externas e a implantação da Tabela de Compatibilidade entre Procedimentos e Diagnósticos. Para identificar as mudanças políticas e operacionais do SUS, da regulamentação da assistência hospitalar e do SIH/SUS, foi pesquisada sua legislação Leis, Decretos, Normas Operacionais, Portarias, Instruções e Manuais. O relacionamento entre as informações e as políticas é analisado identificando a implantação destas políticas e verificando o efeito sobre os indicadores da assistência hospitalar obtidos do SIH/SUS. Como conclusão, foi visto que análises que utilizem as séries históricas devem, obrigatoriamente, levar em consideração as modificações, tanto do SUS como do SIH/SUS, para que possam chegar a conclusões mais precisas. Descontinuidades nas séries históricas efetivamente mostram modificações das políticas e da operação do sistema. A facilidade de acesso, a disponibilidade, a oportunidade e rapidez de atualização das informações do SIH/SUS são fatores positivos do sistema; é possível analisar o efeito de determinada ação pouco após a sua implantação. A análise das informações do diagnóstico denota a necessidade de treinamento dos codificadores no uso da CID-10 em morbidade e de uma ampla revisão da Tabela de Compatibilidade entre Diagnóstico Principal e o Procedimento Realizado.

Fluxos financeiros em pesquisa e desenvolvimento em saúde de 2003 a 2005: um exame dos investimentos do Ministério da Saúde segundo a Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde

A atividade de pesquisa em saúde é uma área de interesse e importância para o desenvolvimento de uma sociedade. Ela pode contribuir no processo de redução das desigualdades na saúde. A constituição de agendas de prioridades em pesquisa, enquanto um instrumento técnico-político indutor de financiamentos de pesquisas alinhadas às necessidade sociais e sanitárias, seria uma das estratégias a serem utilizadas na busca dessa redução. O objetivo deste trabalho foi mapear a aplicação dos recursos financeiros aplicados em pesquisa e desenvolvimento em saúde pelo Ministério da Saúde (MS) durante o período 2003-2005, conforme Agenda Nacional de Prioridades de pesquisa em Saúde (ANPPS), estabelecida em 2004. Utilizaram-se os dados procedentes de pesquisa realizada com a finalidade primária de mensurar os fluxos de recursos investidos em P&D/S no país no período, sendo considerados apenas os investimentos oriundos do próprio MS. Foi computado apenas o financiamento direto em pesquisa e efetivamente pago, excluindo-se dispêndios com salários. As pesquisas forma categorizadas segundo as 24 Subagendas da ANPPS por dois pesquisadores, independentemente, com as discordâncias sendo resolvidas por consenso. O volume de recursos aplicados pelo MS no período foi cerca de R$ 409,7 milhões. Em termos da distribuição dos recursos, segundo as Subagendas componentes da ANPPS, os dado apontaram para uma concentração de fomento em cinco Subagendas principais: Doenças Transmissíveis, Complexo produtivo da Saúde, Pesquisa clínica, Assistência farmacêutica e Doenças não transmissíveis. Somadas, elas representaram investimentos da ordem de R$ 324 milhões para o período 2003-2005. Todas as 24 Subagendas receberam algum tipo de financiamento no período, embora alguns tenham sido de pequena monta. No período sob análise, ocorreram os passos iniciais para a construção e institucionalização da Agenda. Dessa maneira, o estudo realizado pode servir para estabelecer um ponto inicial (como um marco zero) para posteriores estudos sobre o potencial indutor deste instrumento, contribuindo para avaliações acerca da aproximação entre os investimentos em P&D/S no país e as necessidades sanitárias da população e, para o desenvolvimento do SUS.

A afetividade e alfabetização nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

Esteestudo de base teórico-conceitual tem por objetivo defender o vinculamento entre afetividade e as práticas alfabetizadoras nos anos iniciais do Ensino Fundamental para que através deste enodoamentos o sujeito escolar desta fase de escolarização construa sentimento de pertencimento às práticas de cultura letradas e, assim permita-se apropriar-se da escrita e usá-la como ferramenta de integração a si e ao mundo. Esta defesa é realizada a partir do desvelamento da afetividade como dimensão presente e necessária ao desenvolvimento cognitivo como nos apresentam as teorias psicogenéticas de Piaget, Wallon e Vygotsky e, os estudos de aproximação entre a educação e a psicanálise feitos por Cohen e Kupfer. A esses estudos acrescentamos as pesquisas realizadas por Senna sobre a distinção entre fala e escrita que contribuíram na compreensão de como a forma de se conceber a escrita nas metodologias de alfabetização podem ter ocasionado custos neste processo. Santomé e sua proposta de currículo integrado também se faz presente neste trabalho. Acreditamos que ao desacreditarmos a dicotomia entre razão e emoção tão enfatizada na construção de sujeito apresentada pela Modernidade, poderemos compreender o sujeito em sua completude provisória e juntos ressignificarmos nossa condição de sujeitos constituídos coletiva e subjetivamente.

Manicomialidade hoje no ensino e na pesquisa em Psicologia no Rio de Janeiro: reflexões sobre o cuidado

Esta dissertação é produto de meu percurso no Mestrado em Psicologia Social e apresenta as diferentes modulações do trajeto desenvolvido durante dois anos. Descreve de que modo um projeto que buscava conhecer a experiência dos usuários de Saúde Mental se modificou, passando a questionar as relações entre a Universidade, a Reforma Psiquiátrica e o cuidado na pesquisa com pessoas. A partir da metodologia da História Oral, foram realizadas entrevistas com diversos atores pesquisadores, professores, militantes, estudantes, residentes e coordenadores de residências que se somaram, na qualidade de trabalho de campo, à participação em eventos promovidos por grupos de usuários e ao estágio docente na disciplina Políticas e Planejamento em Saúde Mental, do curso de graduação em Psicologia. Também se recorreu à pesquisa bibliográfica e à utilização do diário de campo. A partir desta última ferramenta, primordialmente, foi possível realizar a análise de implicações que permeia todo o trabalho, na perspectiva da Análise Institucional. Esta dissertação descreve e reflete, em especial, sobre os dilemas com os quais me defrontei, desde o início da pesquisa, quando quis entrevistar participantes dos coletivos de usuários de saúde mental. Meu interesse era conhecer como tinha sido a experiência desses usuários dentro da chamada Reforma Psiquiátrica; porém, em face da insistência, por parte dos coordenadores dos grupos, de que solicitasse a autorização do Comitê de Ética e obtivesse o respectivo consentimento informado, comecei a me interessar pela origem dessa demanda e sua atual função. Tomei como analisador o dispositivo Consentimento Informado ou Esclarecido tal como é requisitado hoje, ou seja, algo cada dia mais exigido no campo da pesquisa com seres humanos, em ciências sociais. Apresentando-se como um discurso de proteção de direitos, ele permite colocar em discussão a questão do cuidado e da ética na pesquisa: certos aspectos priorizados pelos Comitês de Ética, tais como riscos, benefícios e desfecho primário, supõem a antecipação dos resultados de um processo que, ao contrário, está em construção. Extrapolam-se modelos do campo biomédico, obstaculizando pesquisas que contemplem as subjetividades dos participantes (pesquisadores e pesquisados). Nesse sentido, a presente dissertação questiona a que cuidado (e ao cuidado de quem) tais dispositivos efetivamente respondem. Também se coloca um outro analisador em pauta, o dispositivo apresentação de doentes, a fim de refletir sobre a manicomialidade presente, ainda hoje, no ensino universitário de psicologia. Tanto pela experiência no campo como mediante a bibliografia consultada, percebe-se uma cisão entre Universidade e Reforma. Certos espaços acadêmicos e disciplinas ligadas à prática clínica permanecem intactos frente ao processo da Reforma, mesmo depois de uma recente mudança no currículo. Novos espaços e disciplinas emergem sem conseguir dialogar com os antigos, que transmitem ao jovem psi uma prática atemporal, científica, objetiva, fundada nos manuais psiquiátricos (DSM, CID) e em discursos psicanalíticos descontextualizados. Percebe-se, assim, que temas fundamentais, como as condições de cuidado em saúde mental, são escassamente, discutidos no curso psicologia hoje.

Concepções de texto e a correção de produção escrita no ensino fundamental.

O objetivo desta dissertação é verificar, de forma teórico-conceitual, como as escolhas do professor sobre o objeto da produção textual estão pautadas em documentos oficiais, tendo como base os estudos linguísticos ou a gramática normativa. Busca-se refletir sobre a abordagem que atualmente é encontrada no ensino da Língua Portuguesa, uma visão preponderantemente voltada para a interação discursiva, tendo como objetivo o estudo da textualidade e dos diferentes gêneros textuais. Como tal abordagem trabalha com o texto de forma reduzida, pois não considera o que é dito, mas atribui maior importância a estrutura do texto, o ensino acaba por não considerar o sujeito do discurso. Para entender a linha teórica escolhida pelos documentos oficiais e que acabam por refletir na prática do professor, realiza-se uma análise dos principais documentos oficiais que servem como base ao processo de ensino-aprendizagem (Parâmetros Curriculares Nacionais, Diretrizes Curriculares e Matrizes de Referência do Sistema de Avaliação da Educação Básica) e uma comparação com dados da histórica do ensino de Língua Portuguesa e da teoria do currículo, buscando relacionar o paradigma de educação Moderno e o Pós-moderno com as práticas em sala de aula.

Perfil das pacientes submetidas a gluteoplastia

Durante nossas frequentes apresentações em cursos, congressos e jornadas e mesmo em nossas publicações, existiam constantes perguntas sobre o perfil dessas pacientes. O crescente interesse da mídia e das pacientes a este respeito e também a crescente procura pela cirurgia nos estimulou a realizar este trabalho. Segundo dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBPC) e da American Society of Plastic Surgery (ASPS), referem que 20.000 pacientes foram submetidas a esta cirurgia. Em 2012, 40.000 pares de implantes glúteos foram produzidos. Existe um crescimento da cirurgia de 20% nos últimos três anos e no Brasil houve aumento de 42% em 2011. Esta tese tem como objetivo estabelecer o perfil epidermiologico das pacientes que se submetem a gluteoplastia de aumento utilizando implantes de silicone, avaliar o grau de satisfação com resultado e a correlação deste com o volume dos implantes utilizados. Cinquenta pacientes responderam a um questionário e foram examinadas pelo cirurgião e outro médico. Outras 37 pacientes foram avaliadas prospectivamente com tomografia computadorizada e volumetria, avaliação de resultado por oito cirurgiões plásticos, medidas antropométricas e correlação destas variáveis. A análise destes dados evidenciou tratar-se de cirurgia com baixo índice de complicação e alto índice de satisfação com resultado (96%). A maior procura foi por pacientes brancas (62%) e pardas (34%). Não percebemos relação de profissão ou nível socioeconômico com a procura pela cirurgia. Observou-se um alto número de pacientes que referiram naturalidade do resultado, sendo que em 94% dos casos, ninguém notou que a paciente havia se submetido à cirurgia, sem que a própria desse esta informação. As queixas, quando existiram, 4% foram referentes a terem achado as próteses pequenas. O tempo de recuperação da maioria (60%) para atividades normais foi de até 45 dias. Houve grande influência positiva na vida sexual e afetiva das pacientes que se submeteram a esta cirurgia. A correlação entre o volume dos implantes utilizados e das medidas antropométricas com o resultado estético da operação não demonstrou significância estatística. Conclui-se que as pacientes que desejam a gluteoplastia são predominantemente brancas e na quarta década de vida. A operação alcança altos índices de satisfação e o volume dos implantes apresenta correlação positiva com a renda mensal, a idade e a satisfação das pacientes, porém com maior tempo de recuperação. Quando o resultado é avaliado por cirurgiões plásticos, este não apresenta correlação com o volume dos implantes ou com as medidas antropométricas das pacientes.

Entre uma ditadura e outra: a Polícia Política e os Movimentos Sociais rurais entre 1945 e 1964

Este trabalho analisa as ações da Polícia Política entre 1945 e 1964 em relação aos movimentos sociais rurais principalmente no Rio de Janeiro. O objetivo é compreender e explicar de que forma as ações da Polícia Política está relacionada com uma democracia restrita e de que forma o Estado Liberal limita as ações dos movimentos sociais num contexto que estão presentes o fim da Segunda Guerra Mundial, o início da Guerra Fria, um mundo bipolarizado. A análise da documentação foi feita prioritariamente no APERJ Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro. Por isso, vimos também de que forma a História das maiorias está presente em arquivos policiais ainda pouco referenciada na bibliografia tradicional. Priorizamos ainda, o quanto a Polícia Política agiu para desmobilizar organizações, congressos e, inclusive, por meio dessa documentação identificamos as divisões entre diversas organizações de esquerda no país. Identificamos de que forma, quais e como governos e setores das elites governantes lançam mão deste aparato de repressão estatal, para reprimir as maiorias e derrubar governos, como foi o caso do Presidente João Goulart com o golpe civilmilitar de 1964.

Circulação de ideias em pesquisas com os cotidianos: os necessários contatos entre os praticantespensantes de currículos

O trabalho que desenvolvemos busca alargar os espaçostempos para narrativase análises de textos, a partir de imagens e textos produzidos com vista à circulação científica produzidos para congressos pela área de currículo e, mais especificamente, pela corrente denominada de pesquisas nos/dos/com os cotidianos. Entendemos que são nesses múltiplos e complexos encontros, nos quais são desenvolvidas formas diversas de conversas, entre pesquisadores e outros praticantespensantes dos cotidianos das redes educativas, que são reproduzidos, transmitidos e criados artefatos materiais (artigos) e imateriais (crenças pedagógicas, pensamentos pedagógicos e curriculares) e relações culturais e educativas, propiciando o encontro de múltiplos mundos culturais, fazendo circular ideias produzidas dentrofora das escolas, bem como dentrofora dos espaçostempos acadêmicos. Incorporando essas ideias, nesta pesquisa, entendemos que pelas necessidades de colocar em diálogo o que vai sendo descoberto em ciência no campo da educação se faz indispensável formas de contato ágeis entre a Universidade e aqueles que se encontram nas diversas redes cotidianas e, em especial, os praticantespensantes docentes nas múltiplas redes educativas em que atuam, já que sem isso não conseguiremos entender quais são os conhecimentos e as significações criados, cotidianamente, pelos mesmos nos contatos com as ideias criadas pelas pesquisas acadêmicas. Mais que isto, estas só podem se considerar completadas quando contarem com as respostas e ideias que são criadas nesses espaçostempos de contato. Com essa atitude que venho desenvolvendo desde o mestrado - continuo no doutorado, investigando o uso da troca científica como potência para pensar e praticar a circulação de conhecimentos e significações, compreendendo a descentralização necessária, na área da Educação, dos pólos de produção e emissão, e considerando a conversação científica, da qual todos podem/devem participar, como parte integrante e fundamental da produção de ciência, nesta área. Tudo isto vem permitindo transformações que se articulam com nossas múltiplas e diversificadas possibilidades de expressão, sensação, entendimento, pelas tantas redes que todos e todas formamos e nas quais aprendemosensinamos. Nesta tese, continuando o trabalho iniciado no mestrado, quando buscamos percorrer na internet os caminhos feitos por artigos de duas conhecidas pesquisadoras da primeira geração de pesquisadores com os cotidianos, em textos produzidos para o ENDIPE de 2010, no doutorado, buscamos acompanhar o trabalho de dois pesquisadores na segunda geração desta mesma corrente de pesquisa, nesta mesma rede, com textos produzidos para reuniões anuais da ANPEd, no Trabalho Encomendado do GT-12/Currículo. Traçamos algumas aproximamos quanto às possibilidades de trocas neste material produzido por dois encontros científicos com características bem diversas

A criação da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (ABENFO) e sua participação no Movimento de Humanização do Parto e Nascimento (1989-2002)

Este estudo, de natureza histórico-social, tem como objeto a criação da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (ABENFO) e suas estratégias no Movimento de Humanização do Parto e Nascimento Brasileiro (1989-2002). A delimitação temporal do estudo abrange o período de 1989 a 2002. Os objetivos da pesquisa são: analisar a transição da Associação Brasileira de Obstetrizes (ABO) para Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (ABENFO); analisar as estratégias elaboradas pela ABENFO para a atualização do habitus das agentes; analisar o fortalecimento do Movimento de Humanização do Parto e Nascimento empreendido pela ABENFO. O estudo apoia-se teoricamente nos conceitos desenvolvidos pelo sociólogo Pierre Bourdieu e utilizou o método da história oral temática. Na análise, houve a articulação de documentos escritos e depoimentos orais à luz do referencial teórico. Os resultados da pesquisa evidenciam que, no processo de surgimento da ABENFO, houve um período de aproximações de agentes que durou aproximadamente 15 anos. A primeira aproximação foi entre parteiras/obstetrizes e as enfermeiras no campo sindical; a segunda aproximação de agentes, desta vez pelo habitus profissional, foi de enfermeiras de saúde pública e enfermeiras obstétricas no campo hospitalar e científico; e a terceira aproximação foi entre as parteiras/obstetrizes com as enfermeiras obstétricas. Após essas aproximações, a enfermeira obstétrica assumiu a diretoria provisória da ABO, realizando, em seguida, a transição para a ABENFO. Após a transição, a ABENFO nacional consolidou-se como representante das enfermeiras obstétricas e obstetrizes. Em seguida, foi necessário criar estratégias para atualizar o habitus das agentes, tais como: Estratégias de fortalecimento da Associação no campo político da Enfermagem e da Saúde da Mulher; Estratégias de ampliação da sua representação nacional entre enfermeiras obstétricas; Estratégias para divulgação do capital social da ABENFO. Dentre as estratégias de divulgação, aconteceram três Congressos Brasileiros de Enfermagem Obstétrica e Neonatal (COBEONS) que fortaleceram o Movimento de Humanização do Parto e Nascimento, pois neste espaço circulou o capital sociocultural do movimento social entre as associadas, levando aos mesmos uma atualização do seu habitus, e, por outro lado, fortalecendo o Movimento por meio do reconhecimento. Portanto, o fortalecimento do processo de humanização do parto e nascimento brasileiro confirmou a hipótese de que a criação da ABENFO possibilitou a elaboração de estratégias que impulsionaram a atualização do habitus das agentes. Este estudo foi esclarecedor, na medida em que favoreceu a compreensão das circunstâncias de criação da ABENFO e sua participação como a única representante das enfermeiras obstétricas e obstetrizes no Movimento de Humanização do Parto e Nascimento, além de demonstrar o quanto estas agentes contribuíram para a sua consolidação.

Indicadores para monitoramento da saúde da pessoa idosa: revisão integrativa.

O estudo teve por objetivo identificar indicadores para monitoramento da saúde da pessoa idosa a partir da perspectiva do envelhecimento ativo, conforme previsto na Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI) e no Pacto pela Saúde. Foi realizada revisão da literatura, utilizando as bases de dados: LILACS, SCIELO e MEDLINE. Cento e oitenta e nove estudos foram identificados e 14 foram incluídos nesta revisão. Um total de 22 indicadores de saúde foi identificado para acompanhamento das condições de saúde da população idosa. Entre os indicadores identificados, um indicador está relacionado a aspectos demográficos; quatro ao uso dos serviços de saúde; e doze à capacidade funcional dos idosos. Todos podem ser utilizados para monitoramento da saúde da população idosa, em consonância às diretrizes da PNSPI e do Pacto pela Saúde. Observou-se a importância do uso de um conjunto de indicadores para avaliação e monitoramento adequados das condições de saúde dos idosos. Pois, os indicadores aplicados isoladamente são limitados para melhor análise dos resultados alcançados na execução da PNSPI. Os inquéritos foram a fonte de dados mais satisfatória para obtenção de informações sobre a capacidade funcional dos idosos. Embora forneçam expressiva quantidade de dados e informações sobre a saúde da população idosa, os Sistemas Nacionais de Informação do Ministério da Saúde, têm maior enfoque na morbimortalidade e não são suficientes para avaliar as especificidades das pessoas idosas sob a ótica do envelhecimento bem sucedido.

Modelo de Alocação de Mamógrafos Móveis: Um estudo para a Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.

O Estado do Rio de Janeiro possui indicadores de produção muito baixos na realização de exames de câncer de mama. Na tentativa de melhorar o acesso aos exames, principalmente em regiões com baixa densidade populacional onde a aquisição de mamógrafos não é custo-efetiva, o uso da mamografia móvel é uma alternativa para aumentar a execução de exames de rastreamento de câncer de mama. O objetivo desta pesquisa é a construção de um modelo computacional para definir a alocação de mamógrafos móveis. O Modelo considera as variáveis associadas com os custos e prazos, indicando quando, onde e por quanto tempo, as unidades móveis de mamografia devem permanecer em cada cidade. O modelo foi construído no software de modelagem e simulação Anylogic, usando técnicas de modelagem baseada em agentes. O principal resultado é determinar o percurso de cada veículo disponível, para oferecer a cobertura desejada em cada cidade. Todas as entradas são parametrizadas, permitindo simular diferentes cenários e fornecer informações importantes para o processo de tomada de decisão. O horizonte de tempo, número de mamógrafos (fixos e móveis), a cobertura desejada da população, a capacidade de produção de cada dispositivo, a adesão da população urbana e rural, entre outras variáveis, foram consideradas no modelo. Os dados da Região Serrana do Rio de Janeiro foram usados nas simulações, onde menos de metade das cidades possuem mamógrafos fixos. Com o modelo proposto foi possível determinar a distribuição de cada dispositivo físico e o número ótimo de unidades móveis de mamografia para oferecer cobertura à totalidade da população no ciclo de dois anos. O número de mamógrafos para oferecer cobertura de toda a população da região poderia ser reduzido pela metade com o modelo de alocação proposto neste trabalho. A utilização de mamografia móvel, em conjunto com a rede existente de mamógrafos fixos, procura maximizar a disponibilização de exames de testes de diagnóstico de câncer de mama no estado do Rio de Janeiro. O desenvolvimento de um modelo de roteamento que aperfeiçoa a cobertura de rastreio do câncer de mama é apresentado como um complemento importante na tentativa de melhorar o acesso à população residente em áreas urbanas e rurais dos municípios.

Custo-efetividade da Terapia Tripla para pacientes adultos portadores do genótipo 1 da hepatite C crônica.

As ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da hepatite C crônica integram as agendas das políticas de saúde do Brasil e do mundo, pois se trata de uma doença com grande número de acometidos, com alto custo tratamento e que ocasiona graves desfechos e incapacidade, o que acaba por onerar seu custo social. Os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas demonstram os esforços de inúmeras entidades no combate da hepatite C, pois informam aos profissionais de saúde, pacientes e familiares e cidadãos em geral, qual seria a melhor forma, comprovada cientificamente, de se proceder frente a uma infecção desta natureza. Realizouse uma análise de custoefetividade, sob a perspectiva do SUS, das estratégias: tratamento e retratamento com a terapia dupla, tratamento com a terapia dupla e retratamento com a terapia tripla e tratamento com a terapia tripla. Através de modelo de simulação baseado em cadeias Markov foi criada uma coorte hipotética de 1000 indivíduos adultos, acima de 40 anos, de ambos os sexos, sem distinção declasse socioeconômica, com diagnóstico confirmado para hepatite C crônica, monoinfectados pelo genótipo 1 do VHC e com ausência de comorbidades. A simulação foi iniciada com todos os indivíduos portando a forma mais branda da doença, tida como a classificação histológica F0 ou F1 segundo a escala Metavir. Os resultados demonstram que as duas opções, ou seja, a terapia dupla/tripla e a terapia tripla estão abaixo do limiar de aceitabilidade para incorporação de tecnologia proposto pela OMS (2012) que é de 72.195 (R$/QALY) (IBGE, 2013; WHO, 2012). Ambas são custoefetivas, visto que o ICER da terapia dupla/tripla em relação alinha de base foi de 7.186,3 (R$/QALY) e o da terapia tripla foi de 59.053,8 (R$/QALY). Entretanto o custo incremental de terapia tripla em relação à dupla/tripla foi de 31.029 e a efetividade incremental foi de 0,52. Em geral, quando as intervenções analisadas encontramse abaixo do limiar, sugerese a adoção do esquema de maior efetividade. A terapia tripla, apesar de ter apresentado uma efetividade um pouco acima da terapia dupla/tripla, apresentou custo muito superior. Assim, como seria coerente a adoção de uma ou da outra para utilização no SUS, visto que este sistema apresenta recursos limitados, indicase a realização de um estudo de impacto orçamentário para obterse mais um dado de embasamento da decisão e assim poder apoiar o protocolo brasileiro existente ou sugerir a confecção de novo documento.

Novas tecnologias da informação e comunicação nos planos de aula de geografia indicados pelo MEC: densidades das tecnologias e novas cartografias

As mídias eletrônicas, as tecnologias informacionais e de posicionamento espacial vêm transformando as práticas de leitura, escrita e posicionamento na atualidade, influenciando diretamente o ensino de geografia escolar. As políticas públicas buscam oferecer meios tecnológicos para que o ensino escolar fique mais dinâmico e atualizado. Dessa forma, as escolas brasileiras, seguindo uma lógica global, têm recebido diversas tecnologias distintas, que variam desde a TV até os computadores. Entretanto, a inserção das tecnologias nas aulas nem sempre ocorre de forma que possibilite aos alunos e professores produzirem e discutirem sua própria informação. O objetivo geral deste estudo é o de compreender como as densidades das tecnologias são consideradas nos planos de aula de geografia do MEC, com o auxílio das considerações de Milton Santos sobre o tema. Além disso, as considerações de Vygotsky sobre os aspectos sociais do ensino serão relacionados com as novas cartografias. Com efeito, os planos de aula produzidos por professores e disponibilizados no portal do Ministério de Educação e Cultura (MEC) serão analisados a partir das densidades tecnológicas (SANTOS, 2008). Para consubstanciar a investigação, foi feita uma análise de trabalhos de congressos de cartografia a partir das considerações de Vigotsky (2007). Uma das justificativas desse estudo passa, no ensino de geografia, pelas poucas análises e estudos existentes que busquem compreender como essa inserção de tecnologias tem se estabelecido. Por fim, é feita uma relação entre os objetos de estudo e a política de inserção de computadores nas escolas (PROUCA), tendo em vista que o uso dos recursos tecnológicos é indicado nos planos de aula. Esses planos e trabalhos analisados mostraram como as densidades das tecnologias podem gerar mais ou menos comunicabilidade entre alunos, professores e tecnologia