Proposta de currículo para a EJA no ensino fundamental: articulação entre teoria e prática

Nos últimos anos, os estudos relacionados à concepção de ensino e aprendizagem que determina os papéis de professor e de aluno, na busca de coerência entre o que se pensa estar fazendo e o que realmente se faz, foram intensificados, tornando evidente o papel social da escola. Em decorrência disso, as orientações curriculares educacionais introduziram modificações nas suas diretrizes, na perspectiva de despertar nos professores a necessidade de atualização dos seus conceitos e reformulação de suas práticas. Entretanto, embora haja uma explosão de pesquisas e novos materiais didáticos tenham sido elaborados, o ensino de português, na prática, em sala de aula, continua motivo de muitas reflexões, no que diz respeito à aplicação de conceitos e à utilização de métodos. Partindo do princípio de que compreender a língua em seus usos efetivos no cotidiano social deve constituir fonte de orientação basilar para o ensino-aprendizagem, aproximando o professor das atuais teorias que alicerçam a concepção interacionista da linguagem, apresentamos uma proposta de referencial curricular, para os anos finais do ensino fundamental, modalidade EJA, a partir do trabalho com gêneros textuais, fornecendo aos professores orientações e reflexões no formato de sequência didática. Para a fundamentação teórica, utilizaram-se aportes de estudos sobre a linguagem, com orientações teórico-metodológicas desenvolvidas por Schneuwly e Dolz (2011) e Bronckart (1999 e 2003); além dos apontamentos de Koch (2002; 2004 e 2013), Bazerman (2005 e 2007), Bonini (2004), Bakhtin (1992) e Marcuschi (2005 e 2008) sobre a função social dos gêneros e a sua contribuição para o ensino da língua portuguesa. Pretende-se que o trabalho seja uma proposta concreta para o desenvolvimento da competência comunicativa dos alunos da EJA e contribua para a sua formação como cidadãos

A construção do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária: uma análise das relações intergovernamentais na perspectiva do federalismo

Este estudo focaliza a construção do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e a analisa do ponto de vista das relações intergovernamentais. Nessa construção, ressalta-se que o modelo de descentralização, adotado pela esfera federal até 2003, seguiu um caminho diferente das ações assistenciais, centrado no reforço à esfera estadual. E um caminho diferenciado em relação à partilha federativa que beneficiou a esfera municipal, e nesta, os pequenos municípios. Dos quatro princípios básicos do federalismo, enfatizam-se a cooperação e a coordenação. A cooperação se relaciona com a autonomia dos entes federados e com o grau de descentralização vigente. A coordenação é vista como necessária para se obter a cooperação. O pano de fundo é a heterogeneidade estrutural dos municípios brasileiros. Examinam-se: a evolução do regime federativo nas constituições republicanas e as relações intergovernamentais que se estabelecem; a trajetória históricas da vigilância sanitária e epidemiológica; o processo de descentralização da vigilância sanitária no Estado do Rio de Janeiro. Aponta-se que a estratégia adotada no âmbito do SUS, de municipalização das ações de saúde, tendo proporcionado ganhos na cobertura assistencial e fragmentação da rede de serviços, merece maior reflexão na sua transposição para a vigilância sanitária. A natureza de sua função de Estado, o grau potencialmente alto de externalidade negativa e a heterogeneidade estrutural municipal colocam: a imprescindibilidade da coordenação efetiva pela União; a necessidade de reforço ao papel da esfera estadual no contexto da necessidade de cooperação regional e local; a urgência na reformulação dos critérios para descentralização e financiamento das ações de vigilância sanitária. Sem pretender esgotar a questão federativa da vigilância sanitária, apresentam-se algumas propostas para discussão visando superar alguns dos problemas detectados.

O corpo vivido entre afetos: psicorporeidade e intersubjetividade em Ferenczi, Balint e Winnicott

Esta tese pretende reafirmar duas dimensões existenciais, constituintes do ser humano: a psicorporeidade e a intersubjetividade. O ser humano é uma unidade psicossomática que se constitui no e através do ambiente humano que é seu entorno. Essa afirmativa parece nada incomum em 2005, mas não foi a hegemônica no pensamento ocidental. No racionalismo dualista, proposto por Platão na antiguidade e radicalizado e sistematizado por Descartes na modernidade, vigorava a radical separação entre corpo (res extensa) e alma (res cogitans), entre sujeito e objeto. Recorro à noção de corpo vivido na intersubjetividade, presente em Merleau-Ponty, para expor como concebo estas duas dimensões. Assinalo os paralelos de sua concepção ulterior (a noção de carne) com a da reformulação teórica freudiana - a partir da introdução do conceito de narcisismo (1914c) e do inconsciente originário, enraizado no corpo (1923a). Este é o período da formulação freudiana no qual encontram-se os pilares das principais concepções desenvolvidas por Ferenczi, Balint e Winnicott, clínicos da psicanálise cujas contribuições podem ser agrupadas no que denomino de matriz ferencziana - destacando-se a reformulação da teoria do trauma e a proposta clínica da regressão/progressão num ambiente facilitador que propicie continente para a experiência subjetiva. O segundo objetivo deste trabalho é mostrar a articulação entre as suas principais obras e como as dimensões da psicorporeidade e da intersubjetividade nelas estão presentes.

A revolução como projeto autonomista

Essa pesquisa tem como objetivo principal ajudar na compreensão da constante mutação das formas de dominação e de resistência. Para tanto decidimos realizar uma investigação em torno de três noções: projeto, autonomia e revolução. Percebemos que essas noções se modificaram ao mesmo tempo em que se transformaram as práticas e os sujeitos coletivos que as reivindicam. Ou seja, se olhar para essas coletividades aponta para a reformulação de algumas noções, é necessária essa reformulação para uma melhor compreensão dos sujeitos em luta. Nosso enfoque teórico-metodológico levou em conta três características: são conceitos em disputa, históricos e que envolvem projeções. Com isso em mente, percebemos a importância da interpretação do significado atribuído pelos próprios sujeitos e de pensar a história também como o âmbito do possível. As reformulações que decidimos compreender foram realizadas por coletividades próximas ao autonomismo, concepção política que coloca como central a construção de relações autônomas. Para melhor compreensão dessas formulações nos detivemos profundamente sobre o projeto dos zapatistas nos últimos anos. Como conclusão, chegamos a uma concepção de revolução que se afasta das formulações mais clássicas. Nesse outro significado é central o cotidiano, o processual e a capacidade de todos os indivíduos agirem autonomamente.