Mente vazia, oficina do diabo: um estudo sobre jovens diagnosticados com transtorno de conduta num ambulatório público de saúde mental em Santa Cruz - RJ

Os manuais diagnósticos de psiquiatria e as classificações internacionais de doenças vêm apontando o transtorno de conduta como um dos principais distúrbios que afetam crianças e adolescentes que vivem em meio urbano pobre. Esse trabalho investiga como a emergência e o avanço dessa categoria diagnóstica vem de encontro às transformações engendradas no cenário cultural pelo capitalismo, como a falta de empregos, aumento dos índices de violência e o constante sentimento de insegurança social. Busca se conhecer como essa categoria diagnóstica surge como uma forma de estigma e controle na sociedade contemporânea dos jovens diagnosticados, pois este transtorno é apontado como uma das explicações para causa da violência praticada por jovens. Esse estudo se deu no contexto de um ambulatório de saúde mental, num bairro pobre da cidade do Rio de janeiro, com adolescentes diagnosticados com o transtorno de conduta. Como metodologia, foi utilizada a análise do discurso dos profissionais de um ambulatório público de saúde em relação aos jovens diagnosticados. Foi feita também análise das condutas terapêuticas dos profissionais dirigidas aos jovens. Este trabalho aponta para farta prescrição de medicamentos no tratamento desses jovens diagnosticados no cotidiano, apesar das poucas evidências científicas de sua eficácia.

O vampiro é o leitor: o processo de vampirização do leitor na literatura fantástica

Parte-se da perspectiva do fantástico como um entrelugar espaço plural e fragmentado, marcado por descentramento e heterogeneidade, capaz de comportar até o contraditório percebido como um ambiente caracterizado por uma inerente duplicidade. Entendido isso, observa-se que esse caráter dual intensifica-se nas narrativas vampirescas, na medida em que ele é estendido ao vampiro e refletido no leitor. Por conseguinte, identificam-se e analisam-se os aspectos distintivos do leitor desse tipo de narrativa, reconhecendo-se seu papel na construção do gênero e na manutenção do caráter aberto da obra, como em uma coautoria cuja marca registrada é a hesitação. Entretanto, da relação entre vampiro e leitor, evidencia-se mais que isso, afinal a narrativa fantástica de modo geral e não apenas a de vertente vampiresca sempre aponta para o leitor como sendo este o fio solto que não permite que a obra feche-se. Percebe-se ainda, por meio da descrição e análise de diferentes tipos de manifestação do vampiro na literatura, um processo de reconfiguração da relação existente entre vampiro e leitor, e entre este e a narrativa fantástica, bem como com a literatura de forma geral. Assim, considera-se a relação do leitor com o vampiro clássico um tipo assustador , marcada pela desidentificação; com o moderno um tipo sedutor, e humanizado na figura de Louis, personagem de Anne Rice , marcada pela identificação; e com o contemporâneo um tipo sedutor e humano , marcada pela apropriação de identidade. Neste último movimento, entendido como a vampirização do leitor, intenta-se provar que este, depois de transformado, reconhecendo-se como tal em seu duplo (o vampiro), nutre-se da força vital deste seu duplo e da narrativa fantástica e retém a aparência de hesitação, a qual é a força motriz do gênero em questão. O leitor torna-se o personagem mais atuante sobre a/na narrativa, operando no campo da realidade e também no da ficção. A compreensão desse processo que vai da desidentificação à apropriação de identidade é aprofundada na análise destas três narrativas vampirescas marcantes ao pensamento desenvolvido neste estudo: Drácula, de Bram Stoker; Entrevista com o vampiro, de Anne Rice; e A confissão, de Flávio Carneiro

A influência das histórias em quadrinhos no ensino da matemática: um saberfazer que permite a comunhão do paradidático com o didático numa busca insólita pela mudança da relação tecida entre a criança e esta ciência exata

Esta dissertação é o resultado do meu verouvirsentir e busca evidenciar que, nas relações desenvolvidas no processo do ensino da matemática, as histórias em quadrinhos podem-se revelar um instrumento eficaz para a aplicação de uma metodologia alternativa dotada de uma potência extraordinária na interlocução entre a criança e o conteúdo matemático. Nesse contexto, um dos maiores argumentos que encontro, ao final desta jornada, é que fica a percepção de que o livro didático adotado (referência para o conteúdo teoricoprático), em quase sua totalidade, não favorece que os alunos estabeleçam uma relação com a matemática pautada na atenção, curiosidade, alegria e outros fatores/elementos que permitam o crescimento cognitivo desses alunos na referida disciplina. A pesquisa é realizadasentida em uma escola particular de ensino fundamental e médio situada em Realengo em três turmas de 6 ano. Esses alunos variam entre 10 e 13 anos de idade e aproximadamente 90% deles são oriundos de famílias de classe média. Para realizarsentir esta pesquisa, percebo que, fundamentalmente, faço uso de duas metodologias que se revelam a priori: pesquisa-ação e o mergulho (ALVES, 2008). Realizo alguns diálogos que se consolidam como aporte teórico e que norteiam toda a minha escrita. Esses diálogos podem ou não aparecer nas citações que faço. Os diálogos invisibilizados pela minha escrita de modo algum foram menos importantes e tampouco são considerados menos relevantes, na verdade, conduzem minha escrita, misturando-se em minhas próprias palavras a ponto de se tornarem indissociáveis. Nesses diálogos, encontro-me com Michel de Certeau, Paulo Sgarbi, Nilda Alves, Humberto Maturana, Inês Barbosa, Von Foerster, Michel Focault, Edgard Morin, Will Eisner, Ginsburg, entre outros. Como resultados, ficou evidenciado que, ao oferecer a possibilidade de reescrita da teoria matemática através das histórias em quadrinhos, os alunos (na sua maioria) desenvolveram uma capacidade maior de concentração, atenção aos detalhes da própria teoria e a diminuição significativa da resistência ao conteúdo matemático. Uma velhanova linguagem? Em um velhonovo meio? Seja qual for a conclusão, a aventura do desafio na busca da construção de uma nova relação entre a criança e a matemática, por si só, permite a exposição de tensões e oportuniza o crescimento de todos. Nessa jornada, de ação em ação, busco fazer algo significativo.

Análise da resposta dinâmica de passarelas de pedestres considerando-se uma modelagem probabilística do caminhar humano.

Passarelas de pedestres com arquitetura moderna, esbeltas e leves são uma constante nos dias atuais, apresentando grandes vãos e novos materiais. Este arrojo arquitetônico tem gerado inúmeros problemas de vibrações excessivas, especialmente sobre passarelas mistas (aço-concreto). As normas e recomendações de projeto consideram, ainda, que as forças induzidas pelo caminhar humano são determinísticas. Todavia, o caminhar humano e as respectivas forças dinâmicas geradas apresentam comportamento randômico. Deste modo, o presente trabalho de pesquisa objetiva contribuir com os projetistas estruturais, a partir do emprego de uma abordagem probabilística para avaliação do estado limite de utilização deste tipo de estrutura, associado a vibrações excessivas que podem vir a causar desconforto humano. Para tal, utiliza-se como modelo estrutural uma passarela de pedestres mista (aço-concreto) construída no campus do Instituto de Traumatologia e Ortopedia (INTO), na cidade do Rio de Janeiro. Com base na utilização dos métodos probabilísticos, torna-se possível determinar a probabilidade dos valores das acelerações de pico da estrutura ultrapassarem ou não os critérios de conforto humano estabelecidos em normas e recomendações de projeto. Os resultados apontam para o fato de que os valores das acelerações de pico calculadas com base exclusivamente nos métodos determinísticos podem ser superestimados em algumas situações de projeto.

O Impacto da colocação secundária na performance das firmas

O objetivo do presente trabalho foi examinar o desempenho das firmas em períodos próximos à realização da colocação secundária, perfazendo uma análise das pesquisas relatadas sobre o evento. Como constatado na literatura, os agentes alienam sua participação acionária por motivos diversos e, dependendo do tipo de informação que o alienante possui, a performance das ações e operacional das firmas tendem a ser robusto em momentos próximos ao fenômeno e fraco conforme vai se distanciando do mesmo. Foi a demonstração dessa repercussão que se buscou comprovar nesse trabalho, tratando de diferenciar os efeitos no mercado quando a venda é feita por um detentor de informação privilegiada da que é realizada por um alienante que não detém esse tipo de informação. O que se depreende da literatura é que os agentes no momento da venda de suas ações tendem a se aproveitar da janela de oportunidade. Apresentando ainda as teorias levantadas sobre o tema, percebe-se que elas possuem um poder de explicação sobre o que ocorre no mercado de capitais no momento da distribuição secundária.

A contribuição da Revista Língua para o Ensino: o caso da pontuação

Nesta dissertação, propusemos a análise de artigos sobre pontuação publicados pela Revista Língua Portuguesa direcionados aos professores de Língua Portuguesa e afins. Este estudo parte da observação de que muitos desses profissionais, sem condições de se submeter a processos de capacitação especializada ou formação continuada, lançam mão dessas publicações como supostos recursos de atualização em relação às informações pertinentes à pratica de ensino. A Revista, no entanto, não restringe seu público-alvo aos professores: é voltada também a estudantes, funcionários de órgãos governamentais e secretarias, curiosos do assunto, principalmente executivos e jornalistas. Nesse sentido, o conceito de Recepção e Compreensão Responsiva (BAKHTIN, 1929), em consonância com a Teoria de Dialogismo do Texto Escrito (SAUTCHUK, 2000) e com a Teoria da Iconicidade Verbal (SIMÕES, 2009), fomentou a comprovação por meio de marcas dialógicas materializadas na superfície de nossos textos-córpus da participação desse professor como um tipo específico de interlocutor. Desse modo, confrontamos as dissonâncias teórico- gramaticais propaladas nos artigos à bibliografia de autoridade não só no tema principal pontuação como em subtemas que atravessavam os escritos em análise como tema, função sintática, estilística, conjunção e considerações sobre fala e escrita. Para isso, contamos com o aporte teórico que expõe desde a abordagem tradicional dos cânones gramaticais da nossa língua até as Gramáticas modernas. Além disso, teóricos de diferentes linhas nos ajudaram a registrar o equívoco dos articulistas arrolados, ao se basearem em visões infiéis, parciais ou truncadas do que discutiam

A pedra da lua: contos de Machado de Assis reunidos em Papéis avulsos e Várias histórias

Machado de Assis, nas coletâneas de contos intituladas Papéis avulsos e Várias histórias, faz repetidas alusões à ficção e ao fazer ficcional, o que leva a pensar na possibilidade da escolha intencional de um eixo temático que percorra as narrativas, permitindo que sejam lidas na compreensão dessa intencionalidade, o que confere ao conjunto uma característica autorreferencial. As evocações de Diderot, Merimée e Edgar Allan Poe nessas famílias de contos situam literariamente um entendimento da ficção que a distingue do engano e da fraude, ao mesmo tempo em que não nega sua força e variedade de usos, enquanto supõe futuros e por vezes obscuros caminhos para os prazeres da sensação estética. No decorrer desta Tese procuro provar que o autor escolhe a narrativa curta para discorrer sobre o fazer ficcional, sendo esse tema um a mais dentre outros, apuradamente ordenados em camadas que não apenas se superpõem, mas interpenetram e reafirmam variadas vertentes de fios narrativos. Machado conta histórias, enquanto trata do próprio ato de contar, dos efeitos e da necessidade da ficção enquanto isso, reafirma-a como instrumento para a intelectualidade, num mundo onde a objetividade cartesiana já não supõe os olhos como fiéis receptores da realidade, mas precisa de outras maneiras de ver e de sentir

Análise do processo sinérgico da deglutição em pacientes portadores de bronquiectasia atendidos no Hospital Universitário Pedro Ernesto

A respiração e a deglutição são vitais para o homem. Enquanto a primeira diz respeito a um ato primitivo da vida, a hematose, a segunda trata da manutenção da vida, oferecendo a energia necessária, nutrindo e hidratando, perpassando pelo prazer alimentar, ato tão importante na sociedade contemporânea. A relação funcional entre essas funções ainda não foi totalmente elucidada, porém é crescente o interesse e o número de estudos sobre esta temática. Considerando que a deglutição eficiente tem como pressuposto a capacidade de proteger via aérea inferior, a alteração de deglutição primária ou secundária a um dano pulmonar pode trazer repercussões severas para a integridade do sistema respiratório. O objetivo desse estudo é analisar o processo sinérgico da deglutição em portadores de bronquiectasia, a fim de verificar se há alteração na fisiologia da deglutição e caracterizá-la, assim como, identificar se há correspondência entre alteração da função pulmonar e alteração da deglutição.Para tal foram selecionados randomicamente 30 pacientes na faixa etária de 18 a 65 anos, atendidos no ambulatório de bronquiectasia do HUPE. Destes, 26 indivíduos responderam a um questionário dirigido sobre hábitos alimentares e possíveis dificuldades de alimentação; foram submetidos à avaliação clínica da deglutição; 22 fizeram espirometria no setor de prova de função pulmonar no HUPE e 17 avaliação videofluoroscópica da deglutição. Dos 26 indivíduos estudados 10 eram homens e 16 mulheres, com média de idade de 46,3 anos. Na avaliação clínica da deglutição observaram-se alterações estruturais e funcionais em todos os indivíduos estudados. As principais alterações estruturais detectadas referem-se e a dinâmica laríngea; enquanto na avaliação funcional detectou-se alterações referentes à ejeção oral, dinâmica hiolaríngea, trânsito faríngeo e presença de deglutições múltiplas. Com relação à espirometria 06 indivíduos apresentaram distúrbio obstrutivo leve; 04 distúrbio obstrutivo moderado e 09 distúrbio obstrutivo acentuado. A videofluoroscopia da deglutição corroborou os achados da avaliação clínica da deglutição e evidenciou episódios de penetração e aspiração laríngea Pode-se concluir que: (1) a avaliação clínica da deglutição associada à avaliação videofluoroscópica são métodos eficientes para a análise do processo sinérgico da deglutição; (2) identificou-se alteração do processo sinérgico da deglutição, nos indivíduos avaliados; (3) a ausculta cervical isoladamente, não demonstrou ser um método eficiente para predizer aspiração e/ou penetração laringotraqueal; (4) houve correspondência entre os resultados da avaliação clínica funcional da deglutição e videofluoroscópica, exceto quanto a presença de penetração e/ou aspiração e quanto a capacidade de avaliar a ejeção oral; (5) não foi possível identificar se há correspondência entre alteração da função pulmonar e processo sinérgico da deglutição.

Avaliação de Potencialidade de Implantação de Sistema de Gestão Ambiental Dirigido às Empresas do Setor Farmacêutico Localizadas no Estado do Rio de Janeiro

A indústria farmacêutica, de um modo geral, manipula substâncias tóxicas, desenvolve atividades utilizando como matéria-prima um dos maiores bens da natureza, que é a água. Enfim, para produzir o medicamento em benefício do homem deixa como conseqüências, impactos ambientais consideráveis. Pretende-se mostrar que o segmento em questão, apesar de buscar se adequar às normas legais, como as da vigilância sanitária, ele é muito centrado na qualidade do produto, em detrimento dos aspectos ambientais, ainda que tendo disponível uma importante ferramenta para tal: A certificação de Boas Práticas de Fabricação (BPF) dos produtos farmacêuticos. A escolha do local da pesquisa foi o estado do Rio de Janeiro, por ser este, entre outros aspectos, um sítio onde historicamente se localizam empresas deste setor. O Rio de Janeiro e São Paulo são estados que congregam o maior número de fabricantes de medicamentos do país. Identificadas as indústrias foi realizado um levantamento para selecionar um grupo de empresas com características semelhantes. Como as grandes empresas deste segmento são dotadas de estrutura adequada à implantação de sistema de gestão ambiental, elas ficaram fora deste escopo. Também ficou fora da pesquisa o grupo formado por empresas que importam, embalam, comercializam, mas não fabricam os medicamentos e os produtores de fitoterápicos e veterinários. O resultado da pesquisa foi que as empresas privadas com número de empregados entre 50 e 500 e todas as públicas têm deficiência para atender aos requisitos ambientais legais, em outras palavras, as questões ambientais ficam restritas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA / RDC-306) e aos processos de obtenção de licenças junto a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA). Apenas uma dentre às vinte e oito pesquisadas tem Sistema de Gestão Ambiental SGA implantado. Como todos os fabricantes de medicamentos têm que cumprir as exigências da RDC-210, para obterem o Certificado de BPF e os registros dos medicamentos, assim eles já possuem a cultura, parte dos requisitos e a ferramenta necessária à implantação de um SGA de acordo com padrões voluntários como a NBR ISO 14001 (2004). Para comprovar tal evidência, o estudo apresentou o caso de uma empresa pública dotada de características inovadoras e cultura diferenciada, porque agrega colaboradores advindos de laboratórios privados. Tal empresa fabrica exclusivamente vacinas, biofármacos e reativos, sendo uma grande exportadora, sujeita à fiscalização internacional, como por exemplo, a da Organização Mundial da Saúde (OMS). Conclui-se que as empresas priorizam as questões da ANVISA e as ambientais precisam ser monitoradas e mitigadas. Um Plano de Ação para melhorias ambientais, visando à implantação de um SGA e a obtenção de um diferencial competitivo pode ser adotado, através da estrutura existente por força das exigências da ANVISA a qualquer empresa do setor farmacêutico

A valorização a mulher na obra de José Saramago: Blimunda e a mulher do médico, olhares que se cruzam

A presente pesquisa objetiva ressaltar a valorização da mulher na obra do autor português José Saramago. Buscou-se encontrar os argumentos que justificam esta proposta através da leitura sistemática de dois de seus textos: Memorial do convento e Ensaio sobre a cegueira. Serviram de objeto de estudo as trajetórias percorridas pelas personagens Blimunda, do primeiro título, e a mulher do médico, do segundo e, assim, foi possível destacar e analisar, com o auxílio de teóricos da literatura e de especialistas na vida e na obra de Saramago, traços que comprovam a importância das mulheres, de modo geral, em suas histórias. Além disso, observou-se, nos excertos aqui contidos e retirados das obras estudadas, o modo como estas mulheres assumem o controle das narrativas das quais fazem parte, assumindo a função de protagonistas. Insta registrar que, assim como elas passam a figurar como personagens principais, também foi importante constatar o olhar analítico lançado por José Saramago, através de suas criações, sobre a condição humana na sociedade contemporânea, apresentanto a mulher como saída para as crises que acometem o homem moderno

Neutralização compensatória de carbono: estudo de caso em uma indústria do setor metal-mecânico.

Estudos têm mostrado que a intensificação do efeito estufa nos últimos anos vem ocasionando um aumento do aquecimento global com reflexos no clima que, por conseguinte, podem comprometer a vida no planeta. Tal intensificação se dá em função do acréscimo na concentração dos gases de efeito estufa proveniente de atividades antrópicas. Esta pesquisa visa quantificar a contribuição das emissões de gases do efeito estufa, lançados por uma empresa do setor metal-mecânico, situada no município do Rio de Janeiro RJ, além de propor cenários nos quais tais emissões podem ser compensadas. A quantificação foi concretizada através da utilização de metodologia elaborada pelo IPCC. A proposta de compensação das emissões se deu através da substituição de combustíveis utilizados em veículos, implantação de produção de energia por sistema fotovoltaico, biodigestão de efluentes domésticos e reflorestamento. A justificativa da pesquisa baseia-se na contribuição para a mitigação da intensificação do efeito estufa, do aquecimento global e das mudanças climáticas, o que conseqüentemente pode colaborar para a conservação da vida na Terra. Do total de emissões lançadas na atmosfera pela empresa em estudo, no ano de 2008, foi obtido um valor de 422 toneladas de CO2 equivalente, sendo 177 toneladas pelo consumo de combustíveis dos meios de transporte, 87 toneladas pelos resíduos gerados, 2,2 toneladas pelos efluentes gerados, 8,81 toneladas por consumo de energia elétrica e 148 toneladas por processos industriais internos. No cenário onde se contempla as medidas mitigadoras, tais emissões são reduzidas a 349 toneladas de CO2 equivalente. Caso seja empregado o reflorestamento como única forma de neutralização total de emissões da empresa em estudo, faz-se necessária a recuperação vegetal de uma área com 1,33 hectares de extensão. Esta alternativa pode se mostrar vantajosa em curto prazo por não acarretar maiores modificações na rotina dos processos industriais. No entanto, caso a Metal Master opte apenas pelo reflorestamento e mantenha o padrão de emissões semelhante ao ano de 2008, ao longo dos anos, será necessária uma vasta extensão de território reflorestado em relação aos valores pré-estabelecidos. Este fato denota a importância de modificações no ambiente industrial, de modo a permitir a neutralização em longo prazo.

O contraditório no procedimento fiscal para o lançamento de ofício: legitimação democrática, transparência e eficiência administrativa

Esse trabalho se propõe a demonstração que o atual procedimento fiscal para o lançamento de ofício carece de um realinhado com os valores constitucionais da democracia e eficiência através da introdução do direito ao contraditório antes da constituição do crédito tributário. Apesar da redemocratização do país e o reconhecimento e valorização do constitucionalismo como sistema jurídico, ainda se adota no Brasil um sistema inquisitório no procedimento de constituição dos créditos tributários pelo lançamento de ofício. O que significa a vedação ao contribuinte da iniciativa de manifestação para demonstrar a inocorrência dos fatos lhe imputados pela fiscalização. A sua participação durante o procedimento se caracteriza pela passividade, quando se limita ao atendimento das intimações para a apresentação das provas e esclarecimentos do interesse da administração tributária; portanto, o contribuinte não participa da formação do ato administrativo de lançamento tributário, apenas cumpre deveres legais. Assim, procuramos demonstrar que apesar da existência de um processo administrativo fiscal após o lançamento e a suspensão da cobrança, o crédito tributário constituído provoca efeitos jurídicos imediatos negativos aos contribuintes, o que justifica o contraditório durante o próprio procedimento de lançamento e não apenas durante o processo que se forma posteriormente. Também enfatiza-se o reconhecimento desse direito ao apontar a contradição entre a necessária colaboração do contribuinte para a revelação dos fatos geradores de efeitos tributários contra si mesmo e a adoção no Brasil de um sistema inquisitório tomado emprestado dos inquéritos policiais.

Utilização de descarte de resíduos têxtil (poliamida/poliester), como agregado, em concreto

Neste trabalho são apresentadas algumas características físicas, vantagens e viabilidade do uso do pó de tecido, proveniente do processamento de resíduos têxteis que são descartados em confecções em geral. A produção e utilização desse tipo de pó diminui o impacto ambiental e se mostra viável economicamente, pois é produzido facilmente a partir do processamento de resíduos, que seriam descartados na natureza. O presente trabalho mostra o estudo da produção do pó de tecido e a sua substituição parcial do agregado miúdo natural na produção de concretos de cimento Portland convencionais. Para comprovar a viabilidade técnica e econômica do uso do pó de tecido foram analisadas características do agregado como sua composição granulométrica, e seu comportamento nos ensaios de abatimento tronco de cone (Slump Test). Uma relação água-cimento também foi convencionada a um concreto usual com resistência esperada de 27MPa. Com estes dados foi definido um traço para o concreto utilizando 5% e 15% de agregado pó de tecido, substituindo a areia. A pesquisa apresenta os resultados de resistência à compressão simples dos corpos de prova cilíndricos de concreto aos 28 dias. Verificou-se que as amostras não apresentaram diferenças significativas de resistência entre si, tão pouco com relação às resistências de um concreto convencional produzido somente com agregado miúdo natural. Entretanto, houve uma melhora nos resultados dos ensaios à compressão, principalmente no concreto com 15% de pó de tecido.

Ciência e política: a aproximação Brasil-Argentina e a cooperação nuclear no subcontinente (1964-1985)

O objetivo geral da pesquisa é compreender por qual motivo e de que forma Brasil e Argentina optaram pela cooperação na área nuclear ainda durante seus governos militares. Segundo a literatura tradicional da área de Relações Internacionais, os ganhos relativos deveriam estar em evidência e, por conseguinte, impediriam a coordenação de posições em uma área tão importante para as estratégias de desenvolvimento e de inserção internacional dos dois países o que não se verificou na prática. Minha dissertação tem como meta entender o porquê. Da finalidade principal, decorrem objetivos específicos. São eles: lançar uma nova percepção acerca das relações Brasil-Argentina, ainda hoje encaradas primordialmente de acordo com padrões de inimizade e de desconfiança; compreender até que ponto as motivações dos países para o domínio da tecnologia nuclear estão relacionados a questões de segurança ou de desenvolvimento nacional; compreender quais foram as bases materiais e ideacionais que permitiram aos dois países integrar-se e, portanto, compartilhar soberania em um tema de high politics; demonstrar que a cooperação não é exclusividade de regimes democráticos; analisar a influência de grupos não políticos na formulação de políticas e do processo decisório; comprovar que não houve corrida armamentista na região ou a intenção de utilizar o aparato nuclear contra o vizinho. O recorte temporal deste trabalho partirá do final dos anos 1964, quando houve coincidência de regimes militares nos dois países, até o ano de 1985, quando a democracia é restaurada no Brasil. O marco temporal não é hermético, já que há referências anteriores a 1964, mormente no tocante à cooperação científica, e após 1985, quando a coordenação nuclear brasileiro-argentina é elevada a um nível superior, com o estabelecimento da ABACC. Na tentativa de responder às perguntas propostas, minha dissertação se baseia na análise de dois atores primordiais: o Estado e as comunidades epistêmicas.

Motivação e discricionariedade: as razões de decidir e o contraditório como elementos legitimadores da atuação judicial

O objetivo do presente trabalho é demonstrar que uma releitura dos princípios do contraditório e do dever de motivar as decisões judiciais, sob a ótica da maior participação dos jurisdicionados, tem o condão de alcançar a esperada legitimidade democrática da atuação judicial. Para tanto, antes de adentrar ao cerne da questão, buscou-se analisar ordenamentos de tradições jurídicas distintas, civil law e common law, a fim de delinear as perspectivas que referidos sistemas enxergavam o dever de motivar a decisão judicial. O estudo convergiu para o momento atual do direito, iniciado na segunda metade do séc. XX com o movimento de constitucionalização e, consequentemente, judicialização dos direitos. Uma das maiores críticas ao momento vivido é o amplo espaço interpretativo do juiz, abrindo as portas para a discricionariedade, o que foi combatido e rechaçado tendo como parâmetro as origens do instituto. Passado referido ponto, discutiu-se sobre as evoluções e novas tendências que circundam os princípios do contraditório e do dever de motivar, cuja finalidade foi demonstrar a estreita conexão entre as normas. Conclusão inexorável foi que ambos compõem a base das garantias processuais que legitimam a atuação judicial democrática. Por fim, procurou-se tecer alguns comentários sobre os equívocos cometidos na interpretação do princípio do convencimento judicial, e como essa perspectiva pode ser alterada com as diretivas presentes no projeto do novo Código de Processo Civil, haja vista que suas previsões abraçam boa parte das ideias debatidas no presente trabalho.