Avaliação de Potencialidade de Implantação de Sistema de Gestão Ambiental Dirigido às Empresas do Setor Farmacêutico Localizadas no Estado do Rio de Janeiro

A indústria farmacêutica, de um modo geral, manipula substâncias tóxicas, desenvolve atividades utilizando como matéria-prima um dos maiores bens da natureza, que é a água. Enfim, para produzir o medicamento em benefício do homem deixa como conseqüências, impactos ambientais consideráveis. Pretende-se mostrar que o segmento em questão, apesar de buscar se adequar às normas legais, como as da vigilância sanitária, ele é muito centrado na qualidade do produto, em detrimento dos aspectos ambientais, ainda que tendo disponível uma importante ferramenta para tal: A certificação de Boas Práticas de Fabricação (BPF) dos produtos farmacêuticos. A escolha do local da pesquisa foi o estado do Rio de Janeiro, por ser este, entre outros aspectos, um sítio onde historicamente se localizam empresas deste setor. O Rio de Janeiro e São Paulo são estados que congregam o maior número de fabricantes de medicamentos do país. Identificadas as indústrias foi realizado um levantamento para selecionar um grupo de empresas com características semelhantes. Como as grandes empresas deste segmento são dotadas de estrutura adequada à implantação de sistema de gestão ambiental, elas ficaram fora deste escopo. Também ficou fora da pesquisa o grupo formado por empresas que importam, embalam, comercializam, mas não fabricam os medicamentos e os produtores de fitoterápicos e veterinários. O resultado da pesquisa foi que as empresas privadas com número de empregados entre 50 e 500 e todas as públicas têm deficiência para atender aos requisitos ambientais legais, em outras palavras, as questões ambientais ficam restritas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA / RDC-306) e aos processos de obtenção de licenças junto a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA). Apenas uma dentre às vinte e oito pesquisadas tem Sistema de Gestão Ambiental SGA implantado. Como todos os fabricantes de medicamentos têm que cumprir as exigências da RDC-210, para obterem o Certificado de BPF e os registros dos medicamentos, assim eles já possuem a cultura, parte dos requisitos e a ferramenta necessária à implantação de um SGA de acordo com padrões voluntários como a NBR ISO 14001 (2004). Para comprovar tal evidência, o estudo apresentou o caso de uma empresa pública dotada de características inovadoras e cultura diferenciada, porque agrega colaboradores advindos de laboratórios privados. Tal empresa fabrica exclusivamente vacinas, biofármacos e reativos, sendo uma grande exportadora, sujeita à fiscalização internacional, como por exemplo, a da Organização Mundial da Saúde (OMS). Conclui-se que as empresas priorizam as questões da ANVISA e as ambientais precisam ser monitoradas e mitigadas. Um Plano de Ação para melhorias ambientais, visando à implantação de um SGA e a obtenção de um diferencial competitivo pode ser adotado, através da estrutura existente por força das exigências da ANVISA a qualquer empresa do setor farmacêutico

The pharmaceutical industry, in general, handling toxic substances, develops activities using as raw material one of the greatest natural resources: the water. Finally, to produce the medicine for the man benefits leave consequences and significant environmental impacts. The work intends to show that referred segments in spite is seeking to adapt the legal obligations, such as sanitary surveillance, it is emphasizing on the quality of the product, to the detriment of the environmental aspects, even though having available an important tool for that: The Good Manufacturing Practice (GMP) requirements for pharmaceutical products. The choice of the researchs place was the state of Rio de Janeiro, among any other reasons, a historically site where companies in this section are located. The Rio de Janeiro and São Paulo states are bringing together the largest number of manufacturers of medicines in the country. Once the companies were identified, we proceeded with a preliminary survey, in order to define a group of companies with similar characteristics. As large companies at this segment are gifted with appropriated structure to the implementation of the environmental management system, they were outside this scope. It was out of this research the group formed by companies that import, pack, sell, but not manufacture the medicines and phytotherapeutical and veterinarian producers. The result of this research was that the number of private companies with employees between 50 and 500 and all public have disabilities to attend the legal environmental requirements, in other words, environmental issues are restricted to Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA / RDC-306) and the procedures for obtaining licenses from Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA). Only one out of twenty eight had searched have Environmental Management System (EMS) installed. Like all manufacturers of medicines must implement the requirements of the RDC-210 to obtain the certificate of GMP and the records of medicine, so they already have the culture, part of the requirements and the necessary tool to the settlement of an EMS in accordance with voluntary standards such as NBR ISO 14001 (2004). To prove this evidence, the study presented the case of public company gifted with innovative features and culture differently, because aggregates employees arising from private laboratories. This company manufactures exclusively vaccines, biopharm and reagents for diagnosis been a major export, subject to international inspections, such as the World Health Organization (WHO) for instance. It follows that companies prioritize the issues of ANVISA and environmental need to be monitored e mitigated. An Action plan for environmental improvements, addressing the EMS settlement and the achievement of a competitive differential can be done through the existing structure under the requirements of ANVISA to any company of the pharmaceutical sector