Lipotoxicidade na leptospirose humana: aspectos prognósticos e potencial efeito benéfico da administração de albumina

A leptospirose humana é uma doença infecciosa aguda de amplo espectro clínico e que cursa com alterações metabólicas e dislipidêmicas envolvendo colesterol total e frações, triglicerídeos e ácidos graxos não esterificados (AGNEs). Dentre os mecanismos celulares envolvidos na sua fisiopatologia encontram-se a inibição da enzima Na, K ATPase pela endotoxina GLP e a lipotoxicidade, ambos agravados pela redução dos níveis circulantes da albumina, molécula que exerce um papel fundamental na adsorção de moléculas lipídicas. Neste estudo observacional, determinamos as concentrações séricas de bilirrubina, creatinina e albumina e, pela técnica de cromatografia líquida de alta performance, a concentração sérica dos AGNEs de cadeia longa (C16: C18) de 27 pacientes com síndrome de Weil durante o período de internação hospitalar, dos quais cinco vieram a falecer. Verificamos correlações significantes (p<0,05) ao longo da internação hospitalar, nas concentrações séricas de marcadores bioquímicos de gravidade da doença (bilirrubina, creatinina e albumina), AGNEs, ácido oléico e ácido linoléico, e relação molar ácido oléico/ albumina, com r (Pearson) de -0,7981, -0,7699, 0,9014, -0,8795 -0,9816, -0,9694, -0,9821, respectivamente. A relação molar ácido oléico/ albumina e ácido oléico+ linoléico/albumina foi significantemente mais elevada nos pacientes que faleceram (p<0,001), retornando aos valores semelhantes aos do grupo controle nos pacientes que evoluíram para a cura. Na análise por Curva Roc, a relação molar ácido oléico/albumina se mostrou um bom teste preditivo, com valor de corte 0,705 associado com maior especificidade e sensibilidade prognóstica. Nossos resultados sugerem que a utilização parenteral da albumina humana em pacientes com leptospirose pode ser uma potente ferramenta terapêutica nos casos mais graves ao interferir positivamente no resgate do equilíbrio bioquímico das relações molares ácido oléico/ albumina e ácido oléico+linoléico/albumina.

Aspectos psicossociais do impedimento laboral por motivos de saúde em trabalhadores de cozinhas industriais

Este estudo teve por objetivo investigar a relação trabalho / saúde em trabalhadores de cozinhas industriais, focalizando o aspecto socioeconômico e outras dimensões da vida social (estresse no trabalho e eventos de vida produtores de estresse), incluindo-se morbidade (obesidade, doenças crônicas e transtornos mentais comuns), condição laboral (incômodos ambientais e acidentes de trabalho) e comportamentos relacionados à saúde (consumo alimentar, tabagismo e álcool). Utilizando dados coletados nos nove Restaurantes Populares do Estado do Rio de Janeiro, apresentam-se três artigos. O primeiro descreve a população de estudo, considerando três grupos ocupacionais: Administrativos, Cozinheiros e Copeiros, e os Auxiliares de Serviços Gerais. O segundo artigo investiga a associação entre as características psicossociais e o impedimento laboral por motivos de saúde, considerando uma análise hierarquizada e, finalmente, o terceiro artigo discute a certificação da reprodutibilidade, na população de estudo, do questionário sueco da versão para o português do Demand-Control Questionnaire (DCQ), utilizado para avaliar estresse no ambiente de trabalho. Os homens representaram 62,7% do total de trabalhadores. A idade média dos funcionários foi de 35,1 anos, (DP=10,3). A renda familiar líquida foi de até dois salários mínimos para 60% dos trabalhadores. Obteve-se para o tempo de trabalho em cozinhas, uma média de 59,8 meses, tendo variado de um mínimo de 2 meses e máximo de 30 anos. A prevalência de doenças que tinham diagnóstico médico foi de 15,0% para Doença Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (DORT); 14,3% para Hipertensão Arterial Sistêmica; 12,7% para Gastrite; e, 2,1% para Diabete Mellitus tipo II. O acidente de trabalho corte foi relatado por 20,2% dos trabalhadores, seguido de contusão com 16,0%. A prevalência de acidentes de trabalho foi mais expressiva entre os ASG. A prevalência de impedimento laboral por motivos de saúde foi de 10,8%. Os modelos resultantes das análises multivariadas de associação entre impedimentos das atividades laborais e as variáveis que permaneceram no modelo final após o ajustes das variáveis indicaram que aqueles que referiram estado geral de saúde regular e ruim tiveram uma razão de prevalência de três para impedimento das atividades laborais comparados aos de muito bom e bom estado geral de saúde (RP: 3,59; IC:1,44-8,97). Os trabalhadores que exerciam suas atividades nos restaurante localizados na área 2 (Bangu, Central do Brasil, Maracanã e Niterói) apresentaram RP:2,38; IC:1,15-4,91) para ausências no trabalho quando comparados aos da área 1 (Barra Mansa, Campos, Itaboraí, Duque de Caxias e Nova Iguaçu). A confiabilidade da escala do DCQ, teste-reteste, produziu um Coeficiente de Correlação Intraclasse para as dimensões: demanda psicológica, controle do trabalho e apoio social no trabalho de 0,70, 0,68 e 0,80, respectivamente, sendo considerados bom. Este estudo reforça a importância dos aspectos psicossociais na ocorrência do impedimento por motivos de saúde e contribui para o conhecimento dessas relações. Sugere-se realizar estudos com desenho longitudinal, que permitam aprofundar o conhecimento sobre os determinantes psicossociais do trabalho e o absenteísmo.

A palavra seduzida: aspectos discursivos na crônica de Joaquim Ferreira dos Santos e Antônio Maria

Esta tese tem como objetivo analisar o folhado textual da crônica jornalística de Antônio Maria e de Joaquim Ferreira dos Santos, investigando os operadores que agem na produção de sentido, sobretudo os aspectos enunciativos, como as vozes presentes na situação discursiva e os contextos em que se dão tais relações, e ainda atentar para a importância da palavra que desperta a paixão pelo texto, que leva a uma reflexão crítica sobre o seu tempo e sua história.Por meio da crônica desses dois autores, investigar a importância deste gênero textual nos atuais veículos midiáticos, reconhecendo neste gênero um importante papel de identidade cultural da sociedade brasileira. Perceber que, de certa forma, a função catártica da crônica jornalística de Antônio Maria e de Joaquim Ferreira dos Santos pode levar o leitor a sua própria identificação com o mundo que o cerca e com o espaço em que está inserido papel, afinal, da leitura de um texto, mais ainda, de um texto com traços literários. Sabendo, certamente, que é a língua, a palavra, a sustentação de todo esse processo

Aspectos ecofisiológicos da germinação de sementes e do estabelecimento de plântulas de Euterpe edulis Mart.

Euterpe edulis Mart. é a palmeira nativa mais abundante e uma das espécies mais exploradas comercialmente da Floresta Atlântica, sendo confirmada como espécie ameaçada de extinção, na lista de 2008 do Ministério do Meio Ambiente. Os aspectos abióticos (temperatura, desidratação, teor de água do solo, submersão) e bióticos (presença das camadas externas do fruto, posição da semente na serapilheira e predação) foram analisados na germinação das sementes e no estabelecimento de plântulas. Foram realizados testes de germinação com temperaturas constantes de 15, 20, 25, 30 e 35C e alternada de 20-30C, sob fotoperíodo de 8 horas. A desidratação das sementes foi avaliada utilizando diferentes teores de umidade 10, 15, 17, 20, 25, 27, 30, 35, 37, 39 e 42%. O efeito do teor de água do solo foi avaliado utilizando diferentes teores de umidade 11, 14, 19, 22, 26, 32, 37 e 42%. Para avaliar o tempo de armazenamento em água, foram realizadas duas retiradas mensais e uma retirada quinzenal. Frutos e sementes foram avaliados quanto à diferença na germinação. Para avaliar o efeito da predação, as sementes foram dividas em três classes de peso, e posteriormente cortadas, retirando-se 25% e 50% do endosperma, e sementes controle. A parte aérea foi totalmente removida de plântulas com dois estágios de desenvolvimento diferentes. Para avaliar a posição na serapilheira as sementes foram colocadas sob e sobre a serapilheira em três condições de intensidade luminosa. As melhores temperaturas de germinação para a espécie foram a constante de 25C e alternada de 20-30C. A redução nos teores de água na semente promoveu a queda na germinação das sementes. Os teores de água do solo de 11 e 42% causaram a redução drástica na germinação. Sementes armazenadas em água por 30 dias apresentaram redução de aproximadamente 50% na germinação, e com 75 dias ocorreu redução drástica. A presença das camadas externas do fruto prejudicou significativamente a germinação das sementes. As sementes foram capazes de germinar mesmo com remoção do endosperma. Além disso, as plântulas foram capazes de emitir nova parte aérea após sua remoção, para os dois estágios de desenvolvimento testados. Sementes sob a serapilheira apresentaram melhor germinação nas três condições de intensidade luminosa. Concluímos que as sementes do palmiteiro apresentam exigências para a germinação em relação, à desidratação das sementes, à disponibilidade hídrica do solo, ao tempo de armazenamento em água, além da importância da interação entre a espécie e animais dispersores que retiram as camadas mais externas do fruto. Em relação à simulação da predação a grande reserva nutritiva permite que as sementes germinem e as plântulas se estabeleçam mesmo com a remoção de 50% do endosperma, e da remoção total da parte aérea, e a presença da serapilheira mantém um ambiente favorável, principalmente em relação à umidade para germinação das sementes do palmiteiro.

Meio Ambiente sob a ótica da sustentabilidade dos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro: aspectos da gestão de resíduos.

A cidade do Rio de Janeiro foi eleita sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e são previstos impactos significativos em investimento e na geração de emprego, atrelados a isto existe a preocupação com as questões ambientais e a sustentabilidade do evento. No dossiê de candidatura do Rio de Janeiro a sede dos Jogos Olímpicos de 2016, existia o compromisso com a gestão dos resíduos sólidos. As grandes linhas de ações foram definidas quando do lançamento da candidatura do Rio de Janeiro a sede do evento, fato este que se concretizou em 02 de outubro de 2009. A gestão dos resíduos para 2016 é ainda carente de informações quantitativas de sua geração, das necessidades de adaptações das instalações para o período de realização do evento, bem como da definição de metas para que a gestão dos resíduos devidamente alinhadas com os preceitos do desenvolvimento sustentável. O objetivo deste estudo é avaliar sub o conceito de desenvolvimento sustentável a gestão de resíduos sólidos durante a realização dos Jogos Olímpicos de 2016 na cidade do Rio de Janeiro. A metodologia consiste no levantamento histórico dos Jogos Olímpicos com especial detalhamento nas questões ligadas ao conceito de desenvolvimento sustentável e gestão de resíduos, análise dos Jogos Pan-americanos do Rio de Janeiro, levantamento em campo da preparação dos Jogos Olímpicos de Londres, observações em campo na cidade do Rio de Janeiro e a análise de dados para o cálculo da estimativa de geração de resíduos durante a realização dos Jogos de 2016. As comparações com outros eventos demonstraram semelhanças e diferenças com os Jogos Olímpicos de 2016 e possibilitou a apresentação de proposições para a gestão de resíduos sólidos. A projeção de geração de resíduos durante o evento é significativa e aponta a necessita de atenção para potencializar as ações como coleta seletiva, reciclagem e compostagem. São indicados estudos futuros sobre a gestão dos resíduos, em especial da construção civil durante as obras das futuras instalações, algumas delas já em curso.

Neologismos lexicais no português contemporâneo: aspectos da dinamicidade linguística na linguagem jornalística

Este trabalho visa ao estudo da dinamicidade linguística do português contemporâneo, por meio da observação de neologismos lexicais coletados na imprensa escrita. Levando em consideração o aspecto ideológco da linguagem, busca acompanhar a atuação do falante em relação à produção de novas palavra, os motivos pelos quais surgem e o grau de resistência ao seu uso. Objetiva analisar os principais processos de formação de vocábulos em língua portuguesa e identificar os mais produtivos no âmbito do corpus. Ademais, pretende demonstrar as etapas distintas dos processos de inovação e adoção dos neologismos, sobre os quais incidem vários fatores de ordem social, ressaltando a importância da contextualização do vocábulo, cujo exame deve ocorrer sempre à luz dos aspectos discursivos. E, como objetivo último, busca analisar até que ponto as mudanças vivenciadas pela sociedade brasileira estão se refletindo em nossa língua

O papel da proteína supressora de tumor p53 na indução de ciclooxigenase-2 em Carcinoma de Pulmão de Células Não Pequenas: aspectos moleculares e clínicos

O Carcinoma de Pulmão de Células Não Pequenas (NSCLC) é uma doença freqüentemente letal e altamente resistente à terapia oncológica convencional, como por exemplo, o tratamento quimioterápico com cisplatina e paclitaxel. A superexpressão de Ciclooxigenase-2 (COX-2) é constantemente observada em pacientes com NSCLC, estando associada ao prognóstico ruim destes pacientes. Acredita-se que a alta expressão de COX-2 produz efeitos anti-apoptóticos, porém pouco é conhecido sobre os mecanismos de regulação desta enzima. Muitos sinais capazes de ativar COX-2 também induzem a proteína supressora de tumor p53, conhecida pelo seu papel fundamental no controle da proliferação celular e apoptose. Dados recentes indicam que a proteína p53 é um importante regulador da expressão de COX-2. O objetivo desta dissertação foi avaliar os efeitos da quimioterapia na expressão da enzima COX-2 em linhagens celulares com diferente status do gene TP53, e ainda, correlacionar a expressão de COX-2 e o status mutacional de TP53, com as características clínico-patológicas de pacientes com NSCLC. Como ferramentas experimentais foram usadas técnicas de biologia celular e molecular como interferência de RNA, PCR em tempo real, análise mutacional e imuno-histoquímica. Com os resultados obtidos, observamos que as linhagens celulares de câncer de pulmão que apresentam p53 na sua forma selvagem, quando expostas ao tratamento com cisplatina, apresentaram indução da expressão de COX-2 (RNAm e proteína), em adição ao aumento da síntese de Prostaglandina E2 (PGE2). Em contrapartida, a expressão de COX-2 não foi alterada após o tratamento com cisplatina nas linhagens celulares que apresentavam mutação no gene TP53. Ao avaliar o tratamento com paclitaxel, foi observado um aumento da expressão de COX-2 nas linhagens A549 e H460 (linhagens celulares do tipo selvagem para p53), entretanto não foi observada alteração nos níveis de PGE2. Em adição, o tratamento com paclitaxel induziu um aumento da expressão de COX-2 na linhagem com deleção em TP53, ACC LC-319. Em seguida, após silenciamento de p53 na linhagem celular A549, por interferência de RNA, a cisplatina passou a não ser mais capaz de induzir o aumento da expressão de COX-2. No tratamento com paclitaxel, o silenciamento de TP53 não mudou a expressão de COX-2, indicando assim um efeito independente de p53. Dessa maneira, sugerimos que a indução de COX-2, por cisplatina, em linhagens celulares NSCLC é dependente de p53. Na análise dos pacientes NSCLC, os resultados demonstram que 54% dos pacientes apresentam expressão positiva de COX-2. Mutações em TP53 foram observadas em 57% dos pacientes, incluindo 56% de fumantes correntes e 37% de ex-fumantes. Uma associação entre a expressão de COX-2 e o status selvagem de TP53 foi observada, entre os pacientes que apresentaram expressão positiva de COX-2, 80% apresentaram TP53 selvagem. Um número maior de pacientes é necessário para aumentar o poder estatístico e confirmar as tendências observadas nesse estudo

Aspectos linguístico-expressivos dos contos de Ana Maria Machado e das poesias de José Paulo Paes como motivação para a leitura

A presente pesquisa objetiva, em essência, discutir questões referentes à expressividade em textos literários, como também observar a riqueza de suas múltiplas possibilidades de construção estética. Esse material é burilado pelos recursos fônicos, morfossintáticos e léxico-semânticos do sistema linguístico. Foram utilizados como corpus para o trabalho os contos de Ana Maria Machado e as poesias de José Paulo Paes, produções inseridas no Programa Literatura em Minha Casa e que sensibilizaram os leitores pelo jogo verbal primoroso, resultado das escolhas e das combinações dos autores. Foram tomados como referência para análise dos textos os recursos linguístico-expressivos neles observados, pretendendo demonstrar o potencial expressivo, com vistas a propor alternativa pedagógica, de caráter produtivo para o ensino, despertando a sensibilidade frente ao texto literário e contribuindo para promover o prazer de ler dos alunos do ensino fundamental. Para tanto, a autora buscou na estilística fundamentos teóricos e metodológicos que aprofundassem a temática em tela

O verbo no livro dos Salmos: a semântica dos aspectos

Neste trabalho é feito um estudo dos aspectos do verbo no livro dos Salmos, considerando seus valores semântico-sintáticos. Para este fim, considera-se a evolução dos estudos da linguagem, fundamentado em Hermann Paul (1970); o desenvolvimento da ciência das significações através do trabalho de Bréal (1925) e enriquecido pela perspectiva de Marques (2001); a evolução da Linguística por meio do estruturalismo fundamentado em Ferdinand de Saussure e Leonor de Bloomfield, e do gerativismo de Noam Chomsky. Focaliza-se a dimensão textual discursiva com a função de realizar formulações sobre o verbo e articular relação entre teoria do texto e do discurso segundo a perspectiva de Travaglia (1991). Retrata-se a relação de significação que os verbos assumem no texto, embasado no estudo do aspecto segundo os pressupostos de Castilho (1968), Travaglia (1986, 1991) e Azeredo (2010). Para se estabelecer relações entre o aspecto verbal e a mensagem bíblica dos Salmos, fundamenta-se na visão semântica de Ilari (2001) e nos comentários semânticos e teológicos de Champlin (2000)

No fogo cruzado: desafios e vivências de pais e mães recasados

O trabalho aborda pesquisa realizada com famílias recasadas formadas após uma separação conjugal. Esta investigação teve como objetivo principal levantar as dificuldades e vivências apresentadas por pais e mães recasados, após divórcio, na condução desta nova organização familiar. Pretende-se também colaborar com o despertar sobre o referido tema, auxiliando para que novos estudos sejam desenvolvidos e aprofundados. O procedimento metodológico envolveu inicialmente o levantamento e estudo de material bibliográfico sobre a temática, além de busca em sites, comunidades do Orkut, romances, filmes e seriados televisivos que abordassem o assunto. Na análise teórica foram enfocadas as transformações pelas quais a família contemporânea tem passado, com o intuito de se perceber em que contexto ocorre o surgimento da família recasada proveniente de um divórcio. Segundo os autores estudados, a experiência do rompimento conjugal suscita diversas implicações que irão refletir na constituição do recasamento. A principal dificuldade enfrentada pelo ex-casal reside na indiferenciação, que por vezes persiste, de aspectos referentes à conjugalidade e à parentalidade. Os autores destacam a importância da manutenção de um vínculo próximo entre pais e filhos após o divórcio, apontando a guarda compartilhada como a modalidade de guarda que propicia a preservação do laço parental, a despeito da separação no âmbito conjugal. No estudo da família recasada, encontraram-se divergências quanto à denominação para esta formação familiar. Também foram observadas especificidades da família com padrasto/madrasta em relação aos aspectos urbanísticos, econômicos e, principalmente, jurídicos. No trabalho de campo, optou-se pela pesquisa qualitativa. Foram realizadas entrevistas individuais semi-estruturadas com cinco pais e cinco mães recasados após separação conjugal, integrantes de famílias diferentes, residentes no Estado do Rio de Janeiro, de classe média e que coabitavam com seu atual companheiro. Os dados obtidos foram tratados por meio da análise de conteúdo. Percebeu-se com os pais e mães recasados dificuldades na mediação entre os filhos e o novo cônjuge, quando relataram que se sentiam como pára-choque e aparando arestas. A fim de lidar com a nova configuração familiar, alguns optavam por desencontros propositais, isto é, usufruir a companhia de seus filhos em momentos separados daqueles desfrutados com o atual companheiro. Também foi evidente a influência do modelo de família nuclear quando definiam quem fazia parte de sua família. Foram observadas as especificidades do casal recasado no que tange as comemorações da união, lua-de-mel, momentos de lazer, mudança de residência e decisão de ter ou não filhos do atual relacionamento. Concluiu-se que são inúmeras as implicações e aspectos que devem ser considerados nas famílias recasadas, sendo que a aceitação dos novos membros, ou seja, do padrasto e/ou da madrasta, demanda esforço de todos os envolvidos. Cada família descobre seu modo de estruturação, cabendo ao profissional de Psicologia estar atento às particularidades desta formação familiar e auxiliá-la neste caminho singular

Efeitos da associação entre dieta hiperlipídica e ovariectomia sobre aspectos comportamentais, lipídeos séricos e o desenvolvimento corporal de ratas adultas

O aumento da longevidade evidenciou nas mulheres os efeitos deletérios da deficiência ovariana como, a obesidade central e as doenças neurodegenerativas. Os hábitos alimentares modernos favorecem o consumo excessivo de gorduras, que contribuem para efeitos adversos sobre a saúde, incluindo alteração da composição corporal e da função nervosa. Assim, objetivamos estudar como a dieta hiperlipídica (DH), contendo óleo de soja, associada à perda da função gonadal influenciam o comportamento e o desenvolvimento corporal de ratas adultas. Ratas Wistar adultas foram ovariectomizadas (OVX) ou pseudo-operadas (C) e após 7d passaram a receber dieta contendo 4%(normo) ou 19%(hiperlípidica) de óleo de soja: C4 (n=29), OVX4 (n=30), C19 (n=30), OVX19 (n=30). Foram avaliados a massa e o comprimento corporais e a ingestão alimentar, e aspectos comportamentais de ansiedade, através de teste no Labirinto em Cruz Elevado (LCE); de busca pela novidade, por testes no Campo Vazado (CV); e aprendizagem/memória avaliada no labirinto aquático radial de 8 braços (LAROB). Ao final dos testes, os animais foram anestesiados, exsanguinados e o tecido adiposo intra-abdominal foi coletado e pesado. O soro foi utilizado para dosagens de triglicerídeo (TG), VLDL-c, colesterol (COL), HDL-c e estradiol. A ingestão alimentar média e o comprimento corporal não diferiram entre os grupos, mas o grupo OVX19 mostrou ganho significativo (13,6%) de massa corporal mais precocemente que os demais. O mesmo padrão foi observado quanto à massa de tecido adiposo, que foi 86% maior no OVX19. Os TG, VLDL e COL aumentaram cerca de 28% no OVX19, porém sem alteração de HDL-c (33,762,2 mg/dl). A DH e a ovariectomia se mostraram ansiogênicos e quando associados, a DH parece reverter o efeito ansiogênico da castração. Padrão similar de resposta foi observado na resposta ao teste de busca por novidade. No teste de aprendizagem/memória o OVX4 apresentou maior tempo de latência no primeiro dia, e todos responderam de forma semelhante nos demais dias. Conclui-se que a deficiência de estradiol acompanhada da ingestão de dieta hiperlipídica mantém o desempenho cognitivo, o comportamento emocional e a motivação, embora prejudique a adiposidade e o metabolismo lipídico.

A construção do discurso publicitário contemporâneo com imagens de famílias: aspectos linguístico-discursivos

Este trabalho realiza análises de anúncios publicitários que veiculam, de algum modo, cenários de famílias como parte estruturante de sua composição/prática discursiva. Estuda os mecanismos linguístico-discursivos e as marcas textuais da enunciação como indiciativos do sujeito discursivo/enunciador/ideológico e das determinações que o movem. O discurso conforma-se a normas que causam efeitos de sentido, por sua materialidade e por sua relação com o momento de enunciação, culturalmente, historicamente construídos. O estudo analisa, então, as seleções lexicais, a complexidade sintática, a engenhosa teia argumentativa e seus operadores, a construção do ethos, os marcadores de heterogeneidades enunciativas e os modos de organização do discurso publicitário. Os textos promocionais publicitários analisados exigem gestão eficaz da convergência do ethos propriamente discursivo com o construído a partir de imagens arquetípicas de famílias. A prática discursiva publicitária é uma prática intersemiótica, que integra produções concernentes a diferentes domínios semióticos; no caso, o pictórico. Com base na Análise Semiolinguística do Discurso, o estudo científico da linguagem, ao viabilizar análises que evidenciam a força argumentativa do enunciador, revela que o sujeito discursivo detém, pelo uso sutil do discurso, um forte instrumento de poder e de legitimação de valores e marcas, para obtenção de suas metas. Assim, o estudo propicia reflexão sobre o uso estratégico do discurso publicitário como instrumento de poder, de enformação, de moldagem do leitor, de modo que atenda às demandas do enunciador, fortalecendo, portanto, socialmente, as estruturas de dominação

Ação anulatória da sentença arbitral: aspectos e limites

O presente trabalho trata da ação anulatória da sentença arbitral doméstica como importante mecanismo de equilíbrio entre o judiciário e arbitragem, bem como de preservação das garantias fundamentais das partes. Inicialmente, analisa-se o exercício do poder jurisdicional pelos árbitros, bem como a equiparação da sentença arbitral à sentença judicial, o que faz com que aquela possa ser classificada como ato jurídico processual na aplicação da teoria das nulidades. Na sequência o trabalho realiza um estudo sobre os principais aspectos da ação anulatória da sentença arbitral, destacando alguns dos aspectos relevantes sobre as causas de nulidade previstas na lei 9.307/96. Dentre os principais temas relativos ao objeto do estudo, três são destacados para estudo aprofundado: a preservação das garantias fundamentais do processo em contraposição à flexibilidade do procedimento arbitral; o controle da violação à ordem pública; e os limites da atuação judicial na análise da demanda anulatória. A fim de garantir maiores subsídios para a pesquisa, realiza-se um estudo comparado em quatro países de culturas diferentes no que tange ao controle judicial da arbitragem (Portugal, França, Inglaterra e Estados Unidos). Por fim, os temas escolhidos são analisados à luz da doutrina e jurisprudência brasileiras, com inserções colhidas do estudo do direito comparado a fim de bem analisar a problemática. O objetivo do trabalho é demonstrar a importância da ação anulatória como meio de controle da sentença arbitral, através da ponderação da autonomia da vontade das partes e a liberdade contratual com a preservação da ordem pública a das garantias fundamentais do processo justo.

Criminalização secundária e justiça penal hegemônica: aspectos criminológicos no caso do Massacre de Eldorado de Carajás

A presente tese faz um estudo sobre a criminalização secundária e a justiça penal hegemônica a partir da análise criminológica do caso de Eldorado de Carajás. A metodologia usada é a pesquisa bibliográfica agregada à pesquisa documental. Nestas, extraiu-se o discurso das criminalizações e sua função subterrânea no Estado Policial. A metodologia empreendida na realização deste trabalho parte da perspectiva do materialismo histórico. Os processos criminalizantes secundários subterrâneos não se exaurem em um momento efêmero, mas são a continuidade histórica de uma tragédia, de uma mesma matriz massacrante, seguindo a lógica da luta de classes. Essa continuação se dá pelas violências institucionais e estruturais com matriz nos conflitos agrários antecedentes e que detêm raízes legitimantes de massacres nos discursos criminológicos que vão do pré-positivismo ao criticismo contemporâneo. A comprovação da tese ocorre pela análise da ação penal que ficou mundialmente conhecida como O Caso do Massacre de Eldorado dos Carajás. O ponto de partida é a verificação concreta do respectivo caso, avançando para uma concepção abstrata da criminalização secundária subterrânea. O papel de pulsão vingativa do Estado contra a miséria e a adesão subjetiva à barbárie pela Justiça Penal deixam claros seu caráter hegemônico e a existência de uma criminalização vitimológica (secundária e subterrânea) em razão da distribuição desigual dos bens positivos e negativos aos condenados da terra.

A produção do texto argumentativo na sala de aula: aspectos ligados à informatividade

A presente pesquisa pretende mostrar os desafios que os professores em geral e, em especial, por conta da proposta desta dissertação, os professores do Ensino Fundamental II enfrentam para que seus alunos sejam produtores proficientes de textos orais e escritos. Com base na concepção dos fatores de textualidade desenvolvidos por Beaugrand e Dressler (2002), sustentamos a hipótese de que o texto argumentativo, produzido na escola em condições tradicionais de ensino, sofre de baixo grau de informatividade, entre outros motivos, principalmente por carecerem de um projeto de ensino desta disciplina. A grande questão que se apresenta é como atingir esse propósito. Em geral, redação escolar não é considerada pelas direções, equipes pedagógicas e, algumas vezes, pelos próprios professores como uma disciplina que possa ser ensinada, pois acreditam que o conhecimento gramatical da língua materna e a leitura de textos literários e não literários constituam instrumentos suficientes para que o aluno por si só seja capaz de produzir bons textos. O objetivo maior desta dissertação é refletir acerca dos aspectos relacionados à informatividade nos textos argumentativos produzidos por alunos do nono ano do EF II de uma escola particular do Município do Rio de Janeiro, pertencentes à classe média alta. O corpus da presente pesquisa é constituído de quinze redações com seguintes condições de produção: sete delas foram produzidas com a motivação de um texto apresentado pelo professor, e oito com apenas a apresentação do tema escolhido, também, pelo professor. A partir da análise do corpus e confirmando a hipótese de que é possível e necessário ensinar o aluno a produzir textos, sugere-se uma sequência didática que dá conta do passo a passo pertinente ao aprimoramento da progressão das ideias do tipo textual referido