O cantar da Germânia: política e cultura na Alemanha na passagem dos séculos XII e XIII

Esta tese desenvolvida na linha de pesquisa Política e Cultura destaca o interesse pelos fenômenos da transmissão do conhecimento intelectual. A tese reconstrói a expressão da cultura política medieval germânica pela ótica de dois poetas, Walther von der Vogelweide e Wolfram von Eschenbach, integrantes da aristocracia guerreira. Os suportes teóricos dos Sprüche, sentenças de natureza política de Vogelweide e do Parzifal de Eschenbach, foram fundamentais para compreender o posicionamento político e cultural alemão frente às transformações que afetaram a Cristandade no período de fins do século XII ao início do século XIII. Esse período foi marcado pelo confronto de Papas e Imperadores em torno do direito de exercer a autoridade no âmbito do Sacro Império Romano-Germânico. O movimento cruzadista, o renascimento urbano e a ascensão de novos atores sociais burgueses integram o conjunto dos elementos a serem levados em conta na elaboração da tese. A ideia norteadora do trabalho tornou necessário recorrer a obras literárias com objetivo de elucidar questões de natureza histórica, tendo claro que a Literatura não é um contraponto da História e o texto resultante contribua para ressignificar a produção política da cultura medieval e um melhor entendimento dos mecanismos do poder na Alemanha medieval. No plano teórico-metodológico recorremos à chamada História Cultural fornecendo uma visão integradora dos planos político, social e econômico.

Gestão do trabalho e da educação na saúde: uma reconstrução histórica e política

O presente estudo busca avaliar se os processos gerenciais e a estrutura organizacional do setor de recursos humanos das secretarias estaduais e municipais refletem os investimentos técnicos, políticos e financeiros alocados pela área de gestão do trabalho e da educação, em nível nacional. Mais ainda, identificar avanços e retrocessos, nós críticos e os rumos para a consolidação da área. Parte do princípio de que os recursos humanos são um tema central na agenda de desenvolvimento das políticas públicas de saúde e constituem-se em um fator essencial e crítico para o alcance das metas propostas no planejamento e implementação de sistemas nacionais de saúde mais eficientes. No caso do Brasil, é fato que dirigentes de recursos humanos na área da saúde enfrentam problemas que se perpetuam desde a implantação do Sistema Único de Saúde. Nos anos recentes, o Ministério da Saúde, via Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, para além de estabelecer as diretrizes nacionais da política nesse campo, vem implementando estratégias indutoras para a execução e qualificação da gestão do trabalho e da educação em estados e municípios. Para realização dessa tese, além da revisão bibliográfica e documental, foram utilizados os dados primários do survey aplicado em pesquisa realizada pela Estação Observatório de Recursos Humanos em Saúde IMS/UERJ; grupo focal com responsáveis pelas estruturas de recursos humanos das secretarias de saúde dos estados e das capitais; entrevistas semi-estruturadas com atores envolvidos na condução da política nacional de recursos humanos e formadores de opinião. Foi também destacado o estudo de caso do estado do Rio de Janeiro pioneiro no modelo de estruturação da área no âmbito do SUS. Os resultados revelam que o esforço de implementação da política de recursos humanos pela esfera federal não tem sido capaz de redirecionar de forma mais permanente os processos de formação e trabalho nas outras instâncias do sistema de saúde, com vistas aos objetivos do sistema de saúde brasileiro. Embora sejam observadas mudanças pontuais, mantém-se o distanciamento discurso x práxis que condiciona uma baixa institucionalidade da área, tanto no campo da política, como da gestão.

As malhas da exclusão no projeto da escola inclusiva: relações de poder

O denominado Projeto Inclusivo nas escolas de Ensino Regular, embora desgastado na atualidade pelo seu uso excessivo sem a contrapartida governamental, bem como a de diversos setores da sociedade de ações efetivas , reflete problemáticas importantes de serem pensadas acerca da precarização e da desigualdade de suas condições. Para polemizar a formação escolar como um conjunto de relações marcadas por certos modos de inclusão/exclusão do educador e do aluno no processo de ensino-aprendizagem, implicados com a organização do trabalho e dos bens produzidos socialmente, este trabalho de pesquisa tentou abordar as condições em que o ensino acontece, circunscrevendo o tempo/espaço da constituição sócio-histórico-política da educação. Pensar as práticas educacionais é abraçar o desafio de deixar-se afetar por suas questões, potencializando acontecimentos. A questão é problematizar o Projeto Inclusivo e seus efeitos como formas de publicizar a vida e a produção dos critérios de organização político-pedagógica. Tornar público significa empoderar o outro de saber e ação, fazer circular as análises, tornar públicas as instituições (valores, critérios, princípios) em jogo para uma produção de conhecimento. O objetivo é fazer entrar nos diversos campos do cotidiano escolar uma nova micropolítica que abra as portas para as trocas, para a avaliação dos efeitos das práticas, potencializando intervenções efetivas.

Praticantes de mundos: a invenção de cotidianos discentes em uma universidade

A presente pesquisa pretendeu discutir a importância de se oferecer atenção às inventivas redes relacionais discentes construídas no cotidiano da Universidade Federal de Viçosa/MG (UFV); sendo essas redes entendidas como produtoras de diferentes currículos e conhecimentos não institucionalizados na universidade. Assim, a partir da análise da construção de um grupo estudantil de diversidade sexual chamado Primavera nos Dentes, buscou-se cartografar diferentes modos de subjetivação da experiência discente que transversalizava aquele grupo e, por conseguinte, os enovelamentos políticos, sociais e desejantes com os quais o Primavera se cumpliciava. Tais cumplicidades se tornaram indicadoras da existência de uma vida estudantil plural que estava urdida em universos de sentido que não se restringiam apenas ao estudo das sexualidades. Acompanhado, portanto, a partir de suas interseções e seus contágios com diferentes processos grupais, encontramos que as dinâmicas do grupo Primavera nos Dentes construíam ramificações e conflitos que se estendiam ao Movimento Estudantil, a proposições político-partidárias, a orientações religiosas, a movimentos sociais diversos (como o MST, a Marcha Mundial das Mulheres, o Movimentos dos Atingidos por Barragens) que postulavam diferentes propostas revolucionárias para a universidade e para sociedade em geral. Assim, ao acompanhar as dinâmicas de um grupo pontual, invisível e institucionalmente frágil como o Primavera nos Dentes, fomos apresentados a redes de relações (geralmente ignoradas pela Administração Superior da universidade) que fomentavam outros conhecimentos e que também interferiam nos modos como os estudantes nelas envolvidos praticavam não apenas a UFV, mas também suas próprias vidas fora da instituição.

Um currículo em movimento: mudanças na configuração das Salas de Leitura do Município do Rio de Janeiro

Esta dissertação é parte integrante da linha de pesquisa Currículo: sujeitos, conhecimentos e cultura e do grupo de pesquisa Currículo, cultura e diferença coordenado pela professora doutora Elizabeth Fernandes de Macedo. Em minha pesquisa, investiguei os currículos destinados às Salas de Leitura, espaços destinados à promoção de leitura existentes nas escolas regulares do Município do Rio de Janeiro desde 1985. A partir de análise de documentos curriculares que orientam este programa e do contato com professores que lá atuam ou atuaram, a presente pesquisa visou buscar uma melhor compreensão do que é hoje o programa Sala de Leitura. Para tanto, busquei retratar como estas Salas de Leitura nasceram nos Centro Integrados de Educação Pública (CIEP), como se expandiu a toda Rede Municipal de Ensino e como se apresentam no Núcleo Curricular Básico Multieducação (proposta curricular que esteve vigente na Rede Municipal de Ensino do Rio de Janeiro de 1996 a 2009). Para então entender e retratar os movimentos de sua construção, a pesquisa foi organizada com base na análise documental das resoluções e portarias que a Sala de Leitura recebeu ao longo de sua história. Neste sentido, voltei minha atenção para algumas das mudanças pelas quais as Salas de Leitura passaram, buscando a partir dos documentos citados, investigar tais modificações a fim de evidenciar as articulações políticas que a constituíram e como tais modificações mexeram e mexem nas atuações docentes que modelam estes mesmos espaços. A partir do que foi pesquisado, busquei então enunciar a produção e vivência dos currículos da Sala de Leitura. Embasada em discussões pós-estruturais do campo do currículo, interpretei e analisei tais currículos enquanto criações e enunciações contínuas de sentidos. Com esta perspectiva, operei com a idéia de um currículo que se constitui continuamente, o que possibilitou a problematização acerca da tão cara dicotomia currículo vivido e escrito, que embora pareça uma distinção superada, esta se fez presente nos cotidianos escolares com os quais tive contato durante a pesquisa de campo. Após a discussão teórica e análise dos currículos que norteiam o funcionamento da Sala de Leitura, optei por entrevistar atores envolvidos com tal espaço a fim de entender suas leituras a cerca dos movimentos vivenciados em sua constituição. Neste sentido, realizei observação em uma Sala de Leitura por quase dois anos, com o intuito de estar presente em tal universo. Em meio a tantas vivências e experiências que modificaram e nortearam a escrita desta dissertação, trago por fim os dados da empiria que sustentam minhas análises e que evidenciam que os docentes da Sala de Leitura, ainda que não reconheçam, produzem currículos outros para além dos currículos prontos que chegam às suas salas de aula.

Política de atenção ao indivíduo em sofrimento mental em um município do oeste do Paraná

A assistência psiquiátrica a indivíduos com sofrimento psíquico, em seu campo político, passou por um longo processo de discussão e formulação de estratégias a fim de garantir condição de humanidade aos indivíduos assistidos. A Reforma Psiquiátrica brasileira, como ficou conhecida, ocorreu concomitante ao processo de Reforma Sanitária e formulou leis para a garantia da integralidade e do acesso universal à saúde em território nacional sob a responsabilidade das esferas governamentais. No município de Cascavel PR, o processo de formulação das políticas assistenciais para o indivíduo com transtorno mental se inicia na década de 90, porém só é efetivamente estruturado a partir de 2003 com o fechamento do Hospital Psiquiátrico São Marcos, que forçou o município a agilizar o processo de implantação da rede assistencial e de serviços complementares com moldes psicossociais. Com isso o município estrutura a assistência ao portador de transtorno mental através da implantação de ambulatório especializado, serviço de urgência e centros de atenção psicossocial para adultos, crianças e usuários de álcool e outras drogas, todos estruturados com suporte assistencial realizado pela Unidade Básica de Saúde (UBS). Em cada UBS foi nomeado um profissional de referência para o acompanhamento desses usuários e de seus familiares com o intuito de fortalecer o vínculo e manter a relação entre os serviços complementares e atenção primária. O presente estudo é centrado na pesquisa bibliográfica e de campo, com caráter qualitativo, cujo ponto de partida é a coleta de dados por meio de aplicação de questionário semi-estruturado com a finalidade de conhecer o processo de formulação das políticas municipais de atenção ao doente mental através do questionamento sobre as práticas assistenciais desenvolvidas pela atenção primária à saúde. A população é composta por 10 (dez) profissionais das UBS, referências em saúde mental, e 10 (dez) familiares de usuários com sofrimento mental, assistidos pela atenção básica, mas inseridos em algum dos serviços ofertados da rede assistencial de saúde mental. A análise dos dados se deu por meio de análise de conteúdo, com estruturação de dois grandes focos de análise para melhor compreensão dos conteúdos (Análise de Conteúdo de Bardin). O resultado apontou dados positivos em relação à política de saúde mental municipal uma vez que, embora com apontamentos divergentes entre profissionais e usuários, percebe-se a intenção em assegurar aos indivíduos em sofrimento psíquico uma gama de procedimentos que são, inclusive, orientados por portarias ministeriais. Em relação à assistência prestada pela atenção básica de saúde, há convergência em relação às ações desenvolvidas pelos profissionais da UBS, embora os profissionais afirmem o desenvolvimento de atividades que não são confirmadas pelos usuários. Em relação às dificuldades encontradas para efetivação do tratamento, tanto profissionais quanto usuários apontam que há muito a avançar no campo da saúde mental para que efetivamente seja prestada assistência de forma equânime e integral.

Refigurando monstros: a perspectiva parcial de Donna Haraway como crítica da ciência

Esta dissertação trata das relações de poder que marcam a produção científica ocidental moderna a partir da abordagem dos estudos sobre Gênero e Ciência da feminista historiadora da ciência estadunidense Donna Haraway. Esta autora propõe a concepção de toda a produção de conhecimento como pratica política, assumindo a perspectiva parcial como fundamento para uma ciência objetiva e apontando a perspectiva de objetividade calcada na ideia de imparcialidade como produtora de um tipo de saber que historicamente serviu como instrumento de dominação: o conhecimento que se propõe como universal. Em sua narrativa, o androcentrismo, o etnocentrismo, o racismo e as divisões de classe operam na conformação e nas transformações desta ciência a partir da construção de um sujeito privilegiado do conhecimento, o cientista, figura constituída a imagem e semelhança do homem branco ocidental independente. Meu recorte de sua obra são as reformulações dessas relações ao longo da historia da ciência ocidental moderna observadas por ela na emergência e nas produções de um conjunto especifico de disciplinas do campo das ciências naturais biológicas, fortemente marcadas pelas teorias e tecnologias da informação e da comunicação produzidas no campo da cibernética. Na construção de um discurso critico sobre os saberes / poderes hegemônicos, Haraway traz para a cena da ciência figuras monstruosas, entre elas o ciborgue, tanto como meio de revelar categorias culturais atuando na produção do conhecimento como para materializar novos significados para natureza, os corpos e as relações de diferença. Em conexão com esses monstros, refigurados em suas narrativas, a autora defende uma relação de conexão, e não de divisão, entre sujeito e objeto do saber.

Ocupando os latifúndios do saber: subsídios para o ensino da ciência na perspectiva politécnica da educação

A presente tese tem por finalidade refletir sobre princípios pedagógico-filosóficos para o ensino da ciência na etapa intermediária da educação escolar. Considerando que tanto a prática educativa quanto a prática científica são práticas sociais mediadoras do processo de produção, e que, portanto, não se pode pensá-las fora de um método que as integre dialeticamente a partir de determinantes que estão dados no campo da economia política, procurou-se investigar aqui qual é o estatuto hoje reservado à ciência no quadro de valores introduzidos pela economia política neoliberal e os efeitos dessas mudanças sobre o que se prescreve para a formação científica no ensino médio brasileiro a partir da última reforma educacional (LDBEN/1996). Tratou-se de sublinhar aqui as conexões que foram se firmando entre os processos de universalização da forma-mercadoria e as mudanças introduzidas no regime de produção do conhecimento, que vai cada vez mais sendo moldado pelos objetivos e prescrições do capital. Tendo por referência o materialismo histórico-dialético, o objeto desta tese foi delineado de modo a refletir o processo de constituição da produção da ciência em dois âmbitos distintos: o da macro-política, presidido hegemonicamente pelas instituições ligadas ao capital, a partir da década de 1990, e o da relação epistemológica que subjaz à prática científica contemporânea, assinalando a co-relação entre estes processos e os seus nexos causais. Para dar contas destas relações, procedeu-se a uma investigação histórica e filosófica que teve por objetivo mostrar como o conceito de natureza cunhado pelas mãos dos primeiros cientistas no século XVII futura matriz da noção de ciências da natureza tal como ela é tomada hoje no currículo , assentado numa distinção fixa entre juízos de fato e juízos de valor, deve seu conteúdo a um processo que é finalmente econômico e social. Por meio desta crítica pode-se estabelecer os vínculos entre a economia política, o viés institucional da ciência e o universo da epistemologia. Concluiu-se que há uma relação necessária entre o novo registro institucional de produção do conhecimento, garantido por um estatuto regulatório afinado com as demandas do neoliberalismo, e o novo estatuto epistemológico, assinalado por uma ênfase nos pressupostos do realismo científico ingênuo. Esta relação se projeta sobre o ensino da ciência na forma de uma intensificação de seu teor tecnicista, e dentre as suas características destacamos duas: 1) o conceito de natureza, tomado no ensino das ciências como uma abstração des-historicizada; 2) o mito da unicidade científica, isto é, a crença de que só há uma ciência: a que formulará, numa linguagem única e inequívoca, a verdade do real. Para finalizar, fizemos alusão a dois programas educacionais que, a nosso ver, avançam rumo a novas formas de ensino na medida em que refletem a experiência de um grupo de educadores e alunos com os princípios da educação politécnica: o do Instituto de Educação Josué de Castro (IEJC/ITERRA) e o da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz).

A formação do sujeito cooperativo no Colégio Pedro II: o longo caminho do documento ao investimento

A formação de sujeitos cooperativos é uma demanda da sociedade contemporânea, que o Colégio Pedro II assumiu como compromisso em seu Projeto Político-Pedagógico, ao afirmar o aluno que pretende formar: cidadãos críticos, orientados para a cooperação igualitária, ética, mais fraterna e solidária. O modo como se investe na formação do sujeito cooperativo, nas práticas cotidianas do Colégio Pedro II, é o objeto deste estudo. O objetivo é analisar a formação do cidadão cooperativo, como um processo de produção de subjetividades, que tem início nas lógicas que circulam em nossa sociedade. O objetivo específico é investigar o lugar que a formação do sujeito cooperativo ocupa nas práticas de docentes e gestores do Colégio Pedro II, e em que medida elas são direcionadas pelas políticas públicas, como os Parâmetros Curriculares Nacionais, e pelo Projeto Político Pedagógico, do Colégio. A pesquisa se concentrou no Pedrinho, na Unidade São Cristóvão I, no período posterior à elaboração e publicação do atual Projeto Político Pedagógico, embora não seja possível descartar a história do Colégio, na busca de elementos que expliquem a realidade atual. A construção do campo de investigação se deu a partir da análise de documentos do Colégio, dos registros de oficinas de Jogos Cooperativos, reuniões pedagógicas e administrativas, bem como entrevistas com docentes que representaram a Unidade São Cristóvão I, na Congregação do CP II. Ao final, foi possível perceber que são múltiplos os caminhos, entre o documento e o investimento na formação do sujeito cooperativo, entre outros motivos porque são muitos os sentidos dados ao termo cooperação. Alem disso, há pelo menos, dois movimentos. Um que busca a orientação da conduta, a governamentalidade, pela atualização dos mecanismos disciplinares e de controle, utilizados desde a fundação do Imperial Colégio de Pedro II. Outro movimento busca produzir uma linha de fuga, uma alternativa, no Pedrinho, às relações competitivas e individualistas produzidas pela lógica capitalista, em nossa sociedade, e estabelecidas há quase três séculos no Colégio Pedro II. As políticas públicas de currículo produziram práticas pedagógicas, discursivas e não discursivas, no cotidiano escolar, e algumas dessas práticas podem contribuir para a produção de subjetividades cooperativas, mesmo que este não seja o foco da ação docente. Mas, sem dúvida, alguns docentes e gestores estão investindo na formação de cidadãos cooperativos, seja pensando em alunos e trabalhadores virtuosos ou apenas em pessoas mais felizes. Ainda há espaço para a produção de singularidades, na microfísica do cotidiano.

Práticas cotidianas dos conselhos tutelares: problematizando o mundo das "faltas"

Este trabalho é fruto de uma pesquisa realizada a partir de reportagens e notícias veiculadas na mídia impressa e em redes sociais, de debates com conselheiros tutelares, do encontro com colegas psicólogos que são técnicos do conselho tutelar e da minha experiência como professora da rede municipal do RJ. Para tanto, utiliza algumas ferramentas da análise institucional de origem francesa como proposta por Lapassade e Lourau e contribuições de Guatarri sobre a produção de subjetividades, de Foucault sobre a sociedade disciplinar e Deleuze sobre as sociedades de controle. Para chegar ao cotidiano dos conselhos tutelares precisamos entender que ao longo dos anos 1990, com a implantação da doutrina neoliberal que reduziu investimentos na área social e instalou o chamado Estado mínimo no Brasil, vivemos um importante paradoxo segundo o qual, de um lado, tínhamos o ECA propondo a garantia de direitos por meio da participação democrática da sociedade civil em articulação com o governo e que previa um órgão - conselho tutelar - que deveria reivindicar direitos e, de outro, a política neoliberal, com seus ideais de desmobilização política, abandono das políticas sociais, privatização e individualização. No contato com conselhos tutelares de municípios de diversas regiões do país podemos perceber que este foi rapidamente distanciado das suas motivações políticas de mobilização da sociedade civil e transformado num "balcão de atendimento" cuja principal função passou a ser o atendimento dos "casos", ou seja, das demandas que lá chegam. Isso porque a "participação institucionalizada e regulada" (SCHEINVAR e LEMOS, 2012) acabou consolidando-se, já que participar deixou de ser um ato de intervenção dos movimentos sociais para se transformar numa simples adesão a campanhas propostas pelo sistema político. Hoje, podemos dizer que os conselheiros habitam o "mundo das faltas". Sendo assim, despotencializado o movimento reivindicativo acusa-se à falta de estrutura, do espaço físico, rede de atendimento, participação na elaboração da proposta orçamentária, política pública de qualidade, remuneração adequada, etc. E quem trabalha com a falta tem sempre o mesmo público alvo: a família pobre. As análises das práticas cotidianas dos conselheiros têm mostrado que os conselhos tutelares com o passar dos anos passaram a funcionar sob o tripé vigilância, enquadramento e punição. O termo "risco social" ou "vulnerabilidade social" é a cada dia mais difundido por conselheiros tutelares e especialistas da rede de atendimento que têm utilizado esse "rótulo" visando disciplinar e homogeneizar as pessoas em suas relações familiares como forma de enquadramento social.

Os verdadeiros constitucionais, amigos do rei e da nação: áulicos, ideias e soberania na corte fluminense (1824-1826)

Os objetos centrais do presente trabalho foram os áulicos do Primeiro Reinado (1824-1826), em específico, os quatorze Conselheiros de estado e Ministro vigentes no período determinado; seu projeto político e parte da imprensa destinada a veicular suas ideias. Os áulicos constituíram-se nos representantes que gravitavam em torno do imperador Pedro I, procurando dar sustentação e visibilidade a seu governo diante da opinião pública. O trabalho perpassou pela formação do grupo durante as discussões da Assembleia Constituinte de 1823, até o início da reabertura das atividades parlamentares em 1826, que ficou marcado pelo início do enfraquecimento dos áulicos. As principais metas dos áulicos, tanto na Assembleia de 1823, quanto na imprensa, foram a defesa contra os ataques perpetrados pelos partidos rivais ao imperador e a reafirmação de seus postulados políticos, que tinham como ideias basilares a manutenção da ordem pública, a presença uma Monarquia Constitucional com forte poder centralizador e a defesa da soberania legítima de d. Pedro I. Na convivência entre as ideias modernas Constitucionalistas e os fortes preceitos de Antigo Regime, forjou-se a facção áulica. Sob essas perspectivas entre o novo e o antigo, as continuidades e descontinuidades das práticas políticas, buscou-se o fio condutor para entender os princípios que norteavam o projeto político dos áulicos.

O jornal a noite e as eleições de 1962

Este trabalho tem como objetivo levantar quais eram as principais ideias e valores da cultura política nacional divulgadas pelo jornal A Noite durante os meses que antecederam as eleições de 1962, e em que medida eles refletiam os interesses do grupo representado pela agência de publicidade Incrementadora de Vendas Promotion. Em 1962, A Noite foi acusado de receber dinheiro para seguir a linha política do Instituto Brasileiro de Ação Democrática (Ibad). Nesse trabalho discute-se a abordagem dada pelo periódico ao governo João Goulart e seus aliados, que frequentemente foram alvo de críticas. Por meio da leitura detalhada dos editoriais, notícias e matérias publicados pelo jornal tenta-se estabelecer se houve ou não uma intensificação na oposição política do jornal ao governo federal, e que tipo de valores políticos era mais comum, dentro e fora do período eleitoral.

Apurando os sentidos: sonoridades, performance e imagens nos rituais de Umbanda em Corumbá

O principal objetivo deste trabalho é investigar o ponto de vista nativo do conceito de sonoridades que constituem os rituais de Umbanda em Corumbá, município situado no Estado de Mato Grosso do Sul, Centro-Oeste brasileiro, pouco presente na literatura sobre o tema. Para a execução da pesquisa, foi utilizada a concepção de Seeger, na qual é preciso observar todo o contexto em que a manifestação musical ocorre, ou seja, o fato social musical total, com o intuito de compreender mais profundamente seus significados. Como metodologia, a pesquisa lançou mão da observação participante e entrevistas em profundidade com alguns dos importantes personagens inseridos no contexto umbandista local. O campo foi, igualmente, registrado por meio de fotografias, vídeos e gravações em áudio, a fim de viabilizar a criação de um acervo e, ainda, facilitar a transcrição e análise do material coletado e quiçá, viabilizar desdobramentos deste trabalho. Concluiu-se que a sua matéria-prima, as frequências sonoras, representam um instrumento ideal para a Umbanda, pelas seguintes razões: em primeiro lugar, as sonoridades, por sua natureza etérea, podem, assim como os orixás e as entidades espirituais, constituir vibrações invisíveis aos olhos dos leigos, mas não dos fiéis, que penetram os corpos e podem ser percebidos tanto no mundo espiritual quanto no mundo físico; em segundo lugar e, em decorrência do primeiro aspecto, é um perfeito meio para a comunicação tanto partindo do mundo espiritual em direção aos seus adeptos quanto vice-versa. É por meio das curimbas ou pontos que os orixás cantam as suas dijinas, ou seja, os seus nomes, realizando a continuidade de uma tradição ancestral. A pulsação promovida pelas vibrações sonoras traz consigo toda a simbologia cosmológica presente na Umbanda, revestida por um complexo e belo universo de narrativas, vestimentas, cores, cheiros, coreografias, afetos, intenções, realizações e afirmações identitárias dos componentes dos rituais vivenciados. Chegou-se, ainda, à conclusão de que podemos considerar o que os umbandistas da Tenda Nossa Senhora da Guia, principal grupo estudado, entendem por sonoridade, um fato social total, clássico conceito cunhado por Mauss. Estrategicamente e borrando as fronteiras entre resistência e comunhão com a comunidade maior em que está inserida na cidade, a Tenda aprofunda a cada dia as suas raízes, fincadas por Maria Theodora Gonçalves de Paula nos idos de 1920, ainda escrava. Apesar de ter findado oficialmente em 1888, a escravidão permaneceu nos rincões do País que resistia às mudanças sociais, econômicas e políticas que ocorriam em território nacional. A Tenda, hoje, é uma instituição que estabelece importantes trocas simbólicas, econômicas, políticas, sociais, culturais e espirituais, a partir de um território quilombola reconhecido pela Fundação Palmares e na esfera religiosa, pela a Federação dos Cultos Afro-Brasileiros e Ameríndios de Mato Grosso do Sul (FECAMS)

A judicialização das relações de trabalho e o Ministério Público

O Ministério Público do Trabalho (MPT), como parte do sistema judicial brasileiro e integrante do Ministério Público Federal (MPF) é uma organização que se renovou ao longo de sua trajetória cujas bases remontam ao período Vargas. Contrariando a ideia de que a expansão do sistema judicial a partir dos anos oitenta do século XX exprime a continuação da tradição política autoritária brasileira, sob novo registro, a tese aqui desenvolvida demonstra que a nova ordem jurídica inaugurada com a constituição democrática de 1988 renovou tanto as bases de justificação do direito como a estrutura das instituições judiciais. O MPT é um caso singular de apropriação desta nova ordem para detonar o processo de profissionalização de seus membros e converter sua atuação aos novos tempos da democracia política, abandonando a tradição de alinhamento às eventuais ideologias de governo. Isto se explica com a ascensão do profissionalismo nos anos oitenta que permitiu a renovação dos seus meios de ação e a apropriação de um novo equipamento teórico por parte do grupo. O processo de judicialização das relações de trabalho, elemento constitutivo deste próprio campo no Brasil, desde a Era Vargas, é democratizado sob a nova ordem democrática inaugurada em 1988.

Feminismo, luta de classes e consciência militante feminista no Brasil

A formação da consciência na sociedade capitalista é atravessada por relações de alienação e pela ideologia dominante que dificultam o desenvolvimento da consciência revolucionária, desenvolvida na militância coletiva voltada para a transformação social. Na particularidade das mulheres, esse processo é mais difícil por estarem envolvidas em relações patriarcais de dominação, apropriação e exploração advindas, fundamentalmente, da divisão sexual do trabalho que, associadas a uma ideologia de uma suposta natureza feminina, as constitui como submissas, subservientes, passivas e apolíticas. Por isso, partimos da pergunta: como ocorre o processo de formação da consciência militante feminista em uma sociedade patriarcal e capitalista? O sentido geral desta tese é compreender a formação da consciência militante feminista e seus principais desdobramentos na luta de classes no Governo Lula. A delimitação do estudo no Governo Lula é motivada pela necessidade de compreensão do feminismo na contemporaneidade, mas, também, pela inquietação de analisar a capacidade de envolvimento político desse governo no campo dos movimentos feministas. A apreensão da lógica transformista que preside esse governo é fundamental para análise das lutas feministas, pois, se por um lado o Brasil presenciou a institucionalização de políticas sociais para as mulheres; por outro, muitos entraves ocorreram para a efetivação das mesmas, desde a falta de orçamento até a dificuldade da incorporação de uma perspectiva verdadeiramente feminista por parte do projeto de governo petista. A tese busca apreender a consciência militante feminista e a sua relação com a luta de classes no governo Lula, em uma perspectiva de totalidade, com o esforço de ir além da sua aparência fenomênica, mas, no seio das relações sociais de classe, raça e sexo inseridas na dinâmica dos projetos societários em disputa: o patriarcal-capitalista e o feminista-socialista. Realizamos uma pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Essa última foi desenvolvida por meio de entrevistas com 7 militantes orgânicas de cada um dos seguintes movimentos feministas: Articulação de Mulheres Brasileiras; Marcha Mundial de Mulheres e o Movimento de Mulheres Camponesas. Totalizamos, portanto, 21 entrevistas que articuladas à pesquisa documental de materiais produzidos por esses movimentos, bem como com a base teórica adquirida na pesquisa bibliográfica, obtivemos como principais conclusões: 1. O processo de formação da consciência militante feminista envolve como elementos indispensáveis às mulheres: (a) a apropriação de si e a ruptura com a naturalização do sexo; (b) o sair de casa; (c) a identificação na outra da sua condição de mulher; (d) a importância do grupo e da militância política em um movimento social; (e) a formação política associada às lutas concretas de reivindicação e de enfrentamento; 2. O feminismo contribui com a radicalização da democracia e com o tensionamento das relações de hierarquia presentes, inclusive, no interior de organizações de esquerda; 3. As políticas públicas para as mulheres no governo Lula, não corresponderam a uma perspectiva feminista, pois, não romperam com a responsabilização da mulher pela reprodução social antroponômica, tendo em vista o caráter familista das mesmas; 4. A autonomia política e financeira é o principal desafio para os movimentos feministas no Brasil.