Sobre o significada da experiência de autogoverno zapatista

Se à raiz da tradição liberal considerarmos que todo processo moderno de soberania política se assenta na tríade População-Território-Governo, poderíamos afirmar que os zapatistas estariam dando passos substantivos na subversão desse modelo, ao problematizar e reinventar, por princípios, a oposição formal entre governo e governado, e por não possuírem uma faixa de território contígua, por força das circunstâncias, que poderiam reivindicar sob sua absoluta jurisdição. Tributário das heranças ideológicas e organizativas das lutas de libertação nacional dos 1960, do marxismo maoísta e guevarista, do catolicismo progressista e do ativismo inter-comunitário indígena, o Exercíto Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) veio a público no pós-levantamento armado de 1994 em Chiapas, no sudeste mexicano, como uma força política capaz de expressar o sintomático aparecimento de um novo conjunto de movimentos sociais anti-sistêmicos, cujos discursos e práticas se nutrem de dimensões pouco convencionais do uso do direito e da luta política não-estatal, corroborando uma perspectiva de emancipação que encontra ancoragem normativa na articulação entre uma certa ideia de dignidade humana e de autonomia. Com a presente tese, elaborada a partir de percepções amadurecidas e alimentadas in locu durante o ano de 2008 em Chiapas, pretendo analisar o significado do projeto e da experiência zapatista de autogoverno e seus desdobramentos políticos e sociais para a crítica (e a ação) democrática radical contemporânea, cultivando no horizonte a mobilização de um repertório conceitual que promova um diálogo entre as mais recentes perspectivas descoloniais e teorias sociais e políticas de corte libertário. O exercício de interpretação do experimento zapatista de autogoverno implicará na articulação de elementos pontuais e fragmentários da história social mexicana e chiapaneca sob uma visão sistêmica e de longa-duração, desaguando em uma descrição analítica do arranjo institucional rebelde e do autogoverno indígena centrado na reorganização das municipalidades zapatistas operada com a formação das regiões autônomas batizadas como Caracóis em 2003. Com isso espera-se contribuir com uma reflexão sobre o significado da democracia que possa ultrapassar suas convencionais fronteiras estadocêntricas como regime político, situando-a no interior de um processo histórico e social mais amplo e representativo de uma das raízes constituintes do mundo moderno, ao mesmo tempo que lhe transborda. A democracia como autogoverno, nesse registro, se elabora como uma das mais radicais representações da transmodernidade ao figurar-se simultaneamente como valor, ética pública, modelo de ordem moral e sociabilidades, podendo, portanto, ser localizada em distintas configurações, escalas e regiões da vida social.

Elasticidade-PIB do Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica

O objetivo específico da presente dissertação é estimar a elasticidade-PIB do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e Imposto Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) no Brasil entre 1986 e 2012. A pesquisa também incorpora em seus objetivos uma análise técnica a respeito da tributação e seus impactos sobre o sistema econômico, tanto a nível microeconômico e macroeconômico, além de abordar o IRPF e IRPJ em seu aspecto econômico e jurídico. No tratamento metodológico são utilizados modelos de Vetor de Correção de erros (VEC) para estimar as elasticidades-PIB do IRPF e IRPJ. Os resultados apontam uma elasticidade-PIB, tanto para IRPF quanto IRPJ, acima da unidade, na maioria dos modelos estimados, e existem períodos determinados que impactam consideravelmente sobre à arrecadação desses tributos.

Entre laços e nós, perdas e ganhos: um espaço de conversas sobre divórcio

O presente estudo aborda pesquisa que teve como objetivo principal investigar a possibilidade de usar um método inspirado pelo construcionismo social para o trabalho com um grupo de mães, pais e filhos que passaram pelo divórcio em suas famílias. Para a investigação foi realizado um grupo, composto por mães, pais e filhos entre 18 e 25 anos, que não pertenciam à mesma família, mas que tinham em comum a experiência do divórcio. Também foi empreendido estudo teórico sobre temas relacionados ao construcionismo social; as mudanças na família contemporânea; divórcios e organizações familiares dele decorrentes; o trabalho com grupos e a contribuição do construcionismo para esse campo. O trabalho se propôs a articular os três temas principais nele presentes: o construcionismo social, o trabalho com grupos e o divórcio. Durante os dez encontros foram conversados tanto espontaneamente como através das dinâmicas propostas, temas relacionados ao divórcio, convivência com os filhos e relações com ex-parceiros, entre outros. O foco da elaboração das dinâmicas pretendia aproveitar a diferença de posicionamento entre os participantes como ferramenta para mudança. Outro objetivo da pesquisa era observar se através da participação no grupo as pessoas transformavam suas relações com outras fora do grupo, como filhos e ex-parceiros em uma direção de menos conflitos e disputas. Ao longo do grupo foi relatado pelos participantes em vários momentos tanto o valor da diferença para reflexão e mudança de visão sobre a situação que viviam como a transformação de relações conflituosas a partir das conversas ocorridas no grupo. O material gerado nas conversas grupais foi analisado através da poética social, metodologia de cunho construcionista. Ficou evidenciado que o grupo entendido como espaço conversacional é um dispositivo útil para o diálogo e para a produção de novos sentidos tanto em relação à vida de cada um dos participantes, como promovendo questionamentos e a desconstrução de linguagens sociais relacionadas aos temas do divórcio, relações entre pais e filhos e relações familiares em geral.

Percepção sobre o papel do Código de Ética Profissional na solução de dilemas éticos: um estudo empírico na Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM)

O grande impacto dos escândalos que afetam organizações das mais diversas áreas, inclusive as públicas, tem difundido um interesse generalizado em comportamentos éticos e antiéticos. A administração ideal baseia-se em um modelo de gestão, cujo processo utiliza mecanismos que assegurem sua eficiência e eficácia e, conseqüentemente, propiciem a redução de conflitos dentro da organização. A observância de um código de ética profissional favorece essa redução de conflitos, pois seu objetivo central é a formação da consciência sobre padrões de conduta. Nesse contexto, os servidores públicos devem constituir e observar determinadas regras de conduta que norteiam seu exercício profissional, pois a consciência dos princípios morais, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele, refletirá no exercício vocacional do poder do estado. Seus atos, comportamentos e atitudes deverão preservar a honra e a tradição do Funcionalismo Público diante da sociedade. Entretanto, a efetividade do cumprimento de um Código de Ética não se baseia nas leis administrativas e nem com estas se confunde, mas se apóia no sentimento de adesão moral e de convicção íntima de cada servidor público. Diante dos desafios encontrados na gestão de organizações públicas e de sua importância para a sociedade em geral, o objetivo desta pesquisa é verificar os fatores que influenciam a percepção dos servidores públicos civis municipais quanto ao valor do Código de Ética Profissional da Prefeitura do Rio de Janeiro como auxiliar na solução de dilemas éticos. A amostra foi constituída por 90 (noventa) servidores lotados na Controladoria Geral do Município (CGM). A metodologia utilizada para a análise exploratória e confirmatória dos dados, necessitou de técnicas de análise fatorial na redução de dados e regressão linear múltipla para testar as cinco hipóteses oriundas do problema de pesquisa. Os resultados obtidos evidenciaram que a percepção dos servidores sobre os valores morais professados no Código de Ética e o conhecimento deles sobre o Código influenciam a percepção sobre o seu valor como auxiliar na resolução de dilemas éticos. Os resultados também sugerem que o servidor municipal percebe, em um nível baixo, o compromisso da Administração com o código.

Financial Value Added FVA: uma nova ferramenta para a medição do desempenho financeiro das empresas

O objetivo dessa pesquisa é apresentar uma ferramenta alternativa ao valor econômico adicionado na mensuração da performance empresarial correlacionada com o valor de mercado. Na revisão da literatura apresenta-se o conceito de estrutura e custo de capital, utilizando a metodologia do CAPM e do APT. São igualmente apresentadas as principais medidas financeiras de desempenho tais como: retorno operacional sobre o investimento, retorno sobre o patrimônio liquido, retorno sobre os ativos, além de outras formas para cálculo do retorno. Na sequência introduzimos o conceito de lucro residual e o valor econômico adicionado, discutindo suas vantagens, desvantagens, dificuldades e limitações dessa ferramenta. Através do EVA podemos calcular o valor de mercado adicionado, fundamental para o cálculo do valor patrimonial ajustado. Também é apresentado nessa obra a interpretação do EVA pela ótica do modelo Fleuriet de planejamento financeiro. Após essa explanação teórica é apresentado o Financial Value Added proposto por esse trabalho, como alternativa ao Valor Econômico Adicionado na mensuração do desempenho empresarial. Essa ferramenta exclui da base de cálculo as receitas e despesas econômicas, uma vez que as mesmas em alguns casos distorcem o resultado como é constatado no teste com as empresas: Sadia S.A. e Perdigão S.A. onde os resultados foram 54% na Sadia e 13% na Perdigão superiores ao EVA. Em nenhum momento argumenta-se a substituição do EVA, apenas a introdução do FVA como alternativa nos casos em que o EVA não funcione adequadamente.

Atenção integral ao idoso no contexto da estratégia da saúde da família: um olhar sobre a formação e práticas médicas

A Estratégia de Saúde da Família (ESF) foi criada como a principal iniciativa de reorientação do modelo assistencial no SUS, ao mesmo tempo em que a população brasileira envelhecia. As equipes da SF estão lidando com a atenção à saúde deste contingente populacional sob a influência de aspectos técnicos, institucionais e culturais adversos como a sua frágil capacitação, a não interligação da rede, e o escasso valor social dado ao velho na sociedade. Este estudo foca a atenção ao idoso, no contexto da implementação da Estratégia e Saúde da Família (ESF), no Estado do Rio de Janeiro, utilizando metodologia qualitativa. Seu objetivo geral é conhecer a atenção ao idoso no contexto de trabalho da Estratégia de Saúde da Família no Estado do Rio de Janeiro. Especificamente pretendeu-se conhecer a percepção dos profissionais de saúde acerca do envelhecimento e suas consequências sobre a atenção ao idoso na ESF; discutir o papel da ESF numa rede de atenção ao idoso, analisando a organização da rede e analisar o processo de trabalho na atenção ao idoso. Utilizando métodos descritivos e analíticos, três conjuntos de dados foram articulados: dados sobre o contexto do Programa de Saúde da Família em cada município, dados relativos aos conhecimentos técnicos das equipes sobre atenção ao idoso e dados relativos à percepção dos profissionais sobre a atenção ao idoso na ESF. Como técnicas de coleta de dados foram utilizadas a entrevista individual, o grupo focal e a análise documental os dados. Foram realizados 54 entrevistas individuais e 6 grupos focais para a criação de Fluxogramas Descritores e Discussões de Casos. Participaram 6 equipes de 3 municípios do Estado do Rio de Janeiro. Da análise dos dados emergiu o papel de ESF na rede de atenção ao idoso, o que permite a determinação de conteúdos, habilidades e atitudes que precisam ser desenvolvidos como um todo nos profissionais, e nos médicos em particular. Também está clara a necessidade de articulação de uma rede de atenção ao idoso, integrada, composta por serviços e níveis de atenção diferentes e intersetorial, que permita uma prática de cuidado e a promoção de um envelhecimento saudável. Chegamos a conclusão que a formação e as práticas destes profissionais, em particular do médico, precisam ser entendidas de um modo integrado e inseridas na graduação e pós-graduação. O treinamento das equipes, já instaladas, deveria ser trabalhado dentro das premissas da educação permanente e acompanhado de um trabalho de articulação de uma rede de atenção para o idoso, de forma a permitir seu resolutividade. Desenvolver as competências para os profissionais de saúde da ESF, sem desenvolver a competência do sistema de saúde não terá efeito significativo na qualidade da atenção prestada.

A legitimação jurídico-moral da regulação estatal à luz da premissa liberal republicana: autonomia privada, igualdade e autonomia pública. Estudo de caso sobre as regulações paternalistas

A presente tese tem por objetivo principal estudar a legitimação jurídico-moral da regulação estatal. Trata-se de tema de grande relevância e extrema atualidade em decorrência de dois fatores. Por um lado, desde o fenômeno da virada kantiana e da retomada da preocupação com o estabelecimento de uma teoria da justiça, tornou-se necessária a análise de justificação jurídico-moral de toda e qualquer instituição político-jurídica positivada. Por outro lado, entre as inúmeras instituições político-jurídicas positivadas, cresce cada vez mais a utilização das medidas jurídicas regulatórias, através das quais o Poder Público direciona ou controla a conduta dos agentes com o intuito de atingir determinada finalidade. Instituto econômico que é, ao interferir na alocação de riquezas, bens e serviços no mercado, a regulação estatal há tempos já vem sendo objeto de análise em uma perspectiva de legitimação econômica. Tradicionalmente, ainda dentro do paradigma da racionalidade, os economistas sempre apontaram as falhas de mercado como as razões a justificar as regulações estatais em um viés econômico. Mais recentemente, por sua vez, os adeptos da economia comportamental, rompendo ou relativizando as lições da Rational Choice Theory, têm apontado também as ações irracionais em heurística como razões a justificar as regulações estatais em um viés econômico. Ocorre, entretanto, que a regulação estatal é um instituto interdisciplinar. Ao direcionar ou controlar a conduta dos indivíduos, limitando ou implementando direitos e liberdades, a regulação constitui instituto simultaneamente jurídico e moral. A presente tese, portanto, buscará apresentar as razões a servir de justificação para a regulação estatal em uma perspectiva jurídico-moral. Neste ponto, adotar-se-á como paradigma de aferição de legitimação jurídico-moral das instituições político-jurídicas positivadas (entre as quais as regulações estatais) um liberalismo-republicano, consistente na compatibilização do liberalismo-igualitário com um republicanismo moderado. Desta forma, o estudo buscará defender a possibilidade de a legitimação jurídico-moral das diversas regulações estatais encontrar fundamento em um ou alguns de três valores jurídico-morais: a autonomia individual privada, as condições igualitárias e a autonomia pública. No que diz respeito à implementação da autonomia individual privada e das condições igualitárias, primeiramente, a tese defenderá a possibilidade de ser realizada uma nova leitura jurídico-moral dos institutos econômicos das falhas de mercado e das ações irracionais em heurística. Neste sentido, o conceito de falhas de mercado e o conceito de ações irracionais em heurística, em uma leitura jurídico-moral como razões a justificar a legitimação das regulações estatais, devem ser entendidos como situações em que o atuar livre dos agentes no mercado viole ou deixe de implementar os valores jurídico-morais fundamentais da autonomia individual privada e das condições igualitárias. Ainda no que diz respeito às influências liberal-igualitárias, a tese sustentará que, mesmo na inexistência de falhas de mercado ou de ações irracionais em heurística, será possível o estabelecimento de regulações estatais que encontrem justificação no valor jurídico-moral fundamental da igualdade, desde que tais regulações estejam destinadas a implementar as condições igualitárias mínimas necessárias à manutenção da própria autonomia individual privada e da dignidade humana. Por outro lado, no que diz respeito às influências republicanas, será exposto que as regulações estatais podem encontrar legitimação jurídico-moral também no valor jurídico-moral fundamental da autonomia pública. A saber, as regulações podem se encontrar legitimadas jurídico-moralmente quando da implementação dos projetos e políticas deliberados pelos cidadãos e pela sociedade no exercício da soberania popular, desde que tais projetos coletivos não violem os requisitos mínimos de dignidade humana dos indivíduos. A tese defenderá que os princípios da proporcionalidade e da igualdade podem exercer um papel de destaque na análise de legitimação jurídico-moral das regulações estatais. O princípio da proporcionalidade, neste ponto, será útil instrumental metodológico na aferição de legitimação jurídico-moral de uma medida regulatória em uma perspectiva interna, quando da aferição da relação estabelecida entre os meios e os fins da regulação. O princípio da igualdade, por sua vez, será útil instrumental metodológico na aferição de legitimação jurídico-moral de uma medida regulatória em uma perspectiva comparativa entre as diversas medidas regulatórias existentes. Por fim, uma vez enfrentados os pontos mais sensíveis pertinentes à justificação de toda e qualquer medida regulatória bem como estabelecida uma teoria geral acerca da legitimação jurídico-moral da regulação estatal, a presente tese realizará um estudo de caso acerca da legitimação jurídico-moral especificamente das regulações que utilizam argumentos de natureza paternalista. Trata-se de regulações que, ao direcionar a conduta de agentes com o intuito de zelar por bens, direitos e interesses destes próprios indivíduos cuja liberdade é restringida, apresentam-se extremamente controversas. Será exposto que, desde a clássica obra On Liberty de JONH STUART MILL, o paternalismo jurídico vem sendo tradicionalmente associado a uma conotação pejorativa de violação aos valores jurídico-morais fundamentais. A tese, porém, adotará posição segundo a qual as regulações paternalistas podem eventualmente encontrar legitimação jurídico-moral na promoção ou proteção dos valores jurídico-morais fundamentais da autonomia individual privada e da igualdade. Além disto, defenderá o estudo que os institutos econômicos das falhas de mercado da assimetria de informações e dos problemas de coordenação bem como os institutos econômicos das ações irracionais em heurística, adotados na nova leitura jurídico-moral proposta, servirão de instrumental útil na identificação das situações em que tais regulações paternalistas se encontram legitimadas jurídico-moralmente diante da premissa liberal-republicana.

Efeito da ingestão crônica de vinho sobre a homeostase glicêmica, lipídica e ponderal em camundongos ApoE Knockout

Os benefícios à saúde relacionados ao consumo moderado de vinho incluem diferentes mecanismos, nos quais estão envolvidos tanto etanol quanto compostos fenólicos que são constituintes do mesmo. Com o objetivo de avaliar variações glicêmicas, ponderais e o depósito de triglicérides, colesterol e glicogênio hepáticos com uso regular de vinho tinto em camundongo ApoE Knockout, foram utilizados 60 camundongos machos adultos ApoE Knockout de peso médio de 30 gramas, distribuídos em três grupos de 20 animais: grupo vinho, grupo etanol e grupo água, os quais receberam 50 mL de vinho e 50 mL água, 6mL de etanol e 94mL de água e somente água respectivamente por quatro meses. Os parâmetros avaliados foram: variações glicêmicas, ponderais, acúmulo de triglicerídeos, colesterol e glicogênio hepáticos. O grupo vinho teve em relação a sua massa corporal uma área sob a curva maior que a dos outros dois grupos, mas com um percentual pequeno de aumento. A concentração do triglicerídeo hepático foi maior no grupo vinho 57% em relação ao grupo etanol, que foi 31,6% menor que o controle (p<0,01%). A concentração do colesterol hepático foi menor no grupo vinho (23,6%), assim como no grupo etanol (24,5%), (p<0,05%). A concentração do glicogênio hepático foi maior no grupo vinho (16%), porém não alcançando significado estatístico. A glicemia em jejum no dia da eutanásia foi maior no grupo etanol em relação aos demais grupos, porém não demonstrou diferença estatisticamente significante. Na análise histológica não foi observada diferença significativa entre os grupos, embora o peso médio em gramas nas gorduras, retroperitoneal e subcutâneas tenha sido aproximadamente duas vezes maior no grupo vinho. Concluiu-se que neste estudo o uso regular e crônico de vinho tinto aumentou triglicerídeo hepático, porém o álcool diminui o colesterol hepático. O aumento do triglicerídeo pode ser devido ao alto valor calórico do vinho ou alguma propriedade lipogênica desconhecida que levou ao aumento importante das gorduras retroperitoneais e subcutâneas em camundongos ApoE Knockout.

Transtorno de pânico um estudo sobre as matrizes sociais de seu surgimento: a sociedade do risco e a construção contemporânea de bioidentidades

O transtorno de pânico é uma das questões preocupantes em termos de saúde coletiva. Pensamos que tal transtorno se configura como uma nova forma de adoecimento psíquico, categoria que tem penetrado em diferentes espaços sociais, e suas descrições vêm sendo incorporadas ao arcabouço identitário dos sujeitos. Problematizar as matrizes culturais da emergência e difusão deste transtorno, no campo da construção de subjetividade e de identidade, é o objetivo deste estudo. Na pós-modernidade, por um lado, nos centramos nas características do que se denomina sociedade de risco, (BECK, 1998) a qual gera sentimentos de imprevisibilidade, desenraizamento e desfiliação; por outro, juntamente com o desprestígio do ideal da interioridade, observa-se um recurso a se recorrer ao registro do corpo e da biologia como âncora subjetiva. (COSTA, 2005). Com a predominância de um cenário de incerteza e de risco permanente, cria-se uma atmosfera em que a previsibilidade e a confiabilidade são constantemente ameaçadas, Ou seja, o valor da confiança no registro da ontologia refere-se à existência de um ambiente suficientemente confiável e previsível para que os sujeitos experienciem uma constância dos ambientes de ação social e material circundante (WINNICOTT, 1963). Verificaremos, em meio a um cenário de risco ambiente, como o pânico emerge e é difundido com base em matrizes desviantes. O transtorno de pânico, pretensamente radicado no cérebro e determinado pela genética, parece ser uma das entidades às quais as pessoas aderem e ao redor das quais se agregam. Nesse sentido, defendendo que os tipos de patologia, nos quais se inclui o transtorno de pânico, podem servir também como redes de pertencimento, formas de sociabilidade que se organizam em torno de predicados físicos, tanto na esfera da normalidade quanto da patologia, entre as quais o corpo anatomofisiológico se destaca como fenômeno identitário, denominado por alguns autores de bioidentidade (ORTEGA, 2000). Humanizar o conceito transtorno de pânico, portanto, é afirmar que tais sintomas já conheceram outras utilizações. Entendendo o sujeito como um conjunto de crenças podem ser alteradas, revistas, repensadas, redimensionadas (COSTA, 1994). Ao sair da esfera da universalidade e essencialidade, típicas de classificações reducionistas no campo da psiquiatria, para a perspectiva de que existem jogos de linguagem diferentes para se referir ao pânico, percebemos que em vez de o transtorno de pânico existem os pânicos, ou seja, são plurais e diversificadas as diferentes gramáticas para se falar daquilo a que se reduz hoje essa classificação psiquiátrica.

De matéria ou de convivência? Narrativas de jovens de favela sobre a escola

A massificação da escolarização no Brasil, após a década de 1990, possibilitou a generalização do acesso das camadas populares à educação em sua forma escolar. Contudo, entre o acesso e a permanência desse alunado, existem questões que se colocam, dificultando, sobretudo, a inserção e/ou conclusão do ensino médio. Nesta pesquisa, discutem-se os sentidos da escola na contemporaneidade, a partir da realização de treze entrevistas com jovens moradores de favela carioca. Em diálogo com teorizações de Jacques Derrida, argumenta-se pela potencialidade da noção de différance para abordar as significações e identificações como relacional e diferencialmente construídas, e também instáveis. Mobiliza-se, ainda, a noção de iterabilidade para problematizar os termos da pesquisa jovens pobres de favela na escola a partir de levantamento de publicações do campo acadêmico, um importante vetor nas significações que se constroem na sociedade. Em interlocução com Leonor Arfuch e Rosa Hessel da Silveira, problematizam-se as narrativas registradas nas entrevistas realizadas com os jovens moradores de favela carioca, discutindo-se sentidos que se atualizam e se deslocam nessa interação, relativamente às questões da pesquisa. Observa-se que os entrevistados relatam a existência de preconceito, na escola e na sociedade, em geral, no que se refere à identificação como morador de favela, mas também que a escola é narrada como um lugar de muito valor e de investimento para estes jovens, tanto com fins de ascensão social, quanto para a o encontro com os pares e o aprendizado da convivência social

Se você não quer, faça matrícula no pagou-passou da esquina. Concepções de currículo e avaliação: Diálogos sobre um colégio de excelência

O estudo interroga sobres as articulações entre os sentidos de currículo, avaliação e qualidade que circulam entre os professores no contexto do Colégio de Aplicação da Uerj (CAp/UERJ) e que sustentam a legitimidade da instituição considerada de excelência pelos resultados alcançados pelos seus alunos e tem como objetivo identificar as concepções de conhecimento, de currículo e de avaliação que articulam a produção de sentidos de um ensino de qualidade entre os professores do CAp/UERJ? Dessa forma, utilizando aportes pósestruturais a pesquisa é realizada a partir da apropriação dos conceitos de discurso e hegemonia desenvolvido por Ernesto Laclau na Teoria do discurso para problematizar os processos de exclusão que resultam na significação de qualidade sustentada por padrões de desempenho a priori. Para concretizar o estudo, caracterizado como um Estudo de Caso, foram realizadas entrevistas com oito professores abrangendo todos os segmentos de ensino da instituição. Além dos depoimentos, forma consultados documentos institucionais que permitiram contextualizar e compreender melhor o funcionamento do CAp/UERJ. A Análise de Conteúdo foi a ferramenta utilizada na sistematização, leitura e interpretação do material empírico. É importante destacar que não houve na investigação qualquer pretensão de estabelecer juízos de valor sobre as tensões existentes na instituição acerca das concepções que nela circulam e que as falas dos sujeitos são tomadas como interpretações provisórias que cada entrevistado confere as suas experiências no contexto em que a entrevista acontece. Experiências que, por sua vez, também são reinterpretadas pela pesquisadora. Com o estudo foi possível concluir que a significação do CAp/UERJ como uma escola de excelência é um processo dinâmico em que os professores, juntamente com outros sujeitos sociais, nem sempre diretamente ligados à instituição, lutam por hegemonia em práticas coletivas de produção curricular em meio a conflitos que ultrapassam as fronteiras da escola. Essas práticas predominantemente críticas, são centradas na defesa de um repertório de bens simbólicos que podem até ser transmitidos de formas diferentes, com diversas atividades que contemplem a diversidade da escola, mas é na avaliação que elas realmente se concretizam como críticas ao exigir compreensões semelhantes de sujeitos diferentes, principalmente no anos finais de escolaridade. No entanto, ainda que possam ser consideradas hegemônicas e pareçam persistir há algum tempo, como apontam as análises realizadas, trata-se de uma hegemonia precária que se produz em meio a tensões e conflitos nas práticas curriculares da instituição. Assim a proposta da investigação consiste em desestabilizar hegemonias mais estáveis e seus interesses particulares, autorizando que outras hegemonias brotem, promovendo o antagonismo através dos múltiplos discursos.

Estudo transversal sobre a exposição às tecnologias não-invasivas de cuidado de enfermagem obstétrica na atenção ao parto e sua repercussão na vitalidade do recém-nascido

Estudo cujo objeto foi o emprego de tecnologias não-invasivas de cuidado de enfermagem obstétrica (TNICEO) por enfermeiras obstétricas durante o acompanhamento do trabalho de parto e parto, e suas repercussões sobre a vitalidade do recém-nascido. A tese é: a disponibilização de TNICEO pelas enfermeiras obstétricas na atenção ao trabalho de parto, parto e nascimento está associada a recém-natos com índice de Apgar (IA) >8, quando comparado com o índice de Apgar de recém-nascidos cujas mães não puderam optar pelo uso destas tecnologias. Objetivou: a) descrever as características obstétricas das mulheres e de seu trabalho de parto e parto acompanhados por enfermeiras obstétricas; b) descrever as TNICEO disponibilizadas pelas enfermeiras obstétricas no cuidado à parturiente; c) medir e comparar a associação entre o IA de primeiro e quinto minutos de vida dos recém-nascidos cujas mães fizeram uso das TNICEO com: o IA do primeiro e quinto minutos de vida dos recém-nascidos cujas mães foram submetidas ao tratamento tradicional (intervenções); o IA do primeiro e quinto minutos de vida dos recém-nascidos cujas mães utilizaram tanto TNICEO e assistência tradicional (AT); o IA do primeiro e quinto minutos de vida dos recém-nascidos cujas mães e não foram submetidas a nenhum tipo de assistência (TNICEO ou AT) durante o trabalho de parto. Tratou-se de estudo observacional descritivo, transversal, retrospectivo. Realizado em Hospital Maternidade Municipal localizado na zona norte do Município do Rio de Janeiro. A amostra foi 6.790 parturientes, que tiveram parto vaginal acompanhado por enfermeiras obstétricas, entre setembro/2004 e dezembro/2011. A fonte de informações foi o Livro de Registros de Partos (LRP) da maternidade. Os resultados evidenciaram que: 91,9% utilizaram um ou mais recurso relacionado às TNICEO e 60,2% foram submetidas a uma ou mais intervenção da AT. Quanto ao IA no 1 e no 5 minuto de vida, com relação às variáveis relacionadas aos tipos de assistência que utilizaram, constatou-se que os neonatos cujas mães durante o trabalho de parto e parto utilizaram algum tipo de TNICEO apresentaram percentuais mais elevados de IA > 8, tanto no 1 minuto (93,4%) como no 5 minuto de vida (99,0%). Em contrapartida os neonatos cujas mães foram submetidas a algum procedimento relacionado à AT apresentaram os menores percentuais de IA (82,8%) no 1 minuto e (94,7%) no 5 minuto de vida. Confirmando a tese proposta, conclui-se que a razão de chance do IA ser > 8 no primeiro minuto de vida é aumentada (OR 4,564; IC95%: 1,887 11,038; p valor 0,0008) a favor do grupo de mulheres que utilizaram apenas as TNICEO durante TP e/ou P, comparado ao grupo de mulheres submetidas às intervenções da AT. Referente ao quinto minuto de vida, a razão de chance de um recém-nascido cuja mãe que teve seu TP e/ou P acompanhados pelas enfermeiras obstétricas e utilizaram as somente as TNICEO na assistência foi maior (OR = 4,927; IC95% 2,349 10,334 ; p valor 0,00020), quando comparado com o grupo de parturientes da AT.

Mudança no Critério de Contabilização de Instrumentos Financeiros pelo IASB: estudo de evento sobre os títulos soberanos da Grécia,

A alteração feita pelo IASB em 2008 na classificação dos instrumentos financeiros para reduzir as perdas bancárias com a crise do subprime e de títulos soberanos dos países-membros da União Europeia, após um pedido protocolado pela Comissão da União Europeia, motivou esta pesquisa. A referida alteração ensejou a mudança do critério de avaliação, que passou de valor justo para valor amortizado, para os instrumentos reclassificados, muito embora alguns bancos não tenham aderido à reclassificação, mantendo a orientação original que determinava a avaliação pelo valor justo. Através de Estudo de Evento testou-se a Hipótese de Eficiência de Mercado - HEM, analisando 33 instituições bancárias detentoras de títulos soberanos gregos. Embora a alteração tenha colaborado para que essas instituições bancárias protelassem essas perdas no resultado, não afetou os fluxos de caixa futuros. E como evidenciam os resultados da pesquisa, o mercado foi equitativo com essas instituições, penalizando-as com base no grau de exposição aos títulos gregos, independentemente do critério utilizado, corroborando a HEM: o valor de um ativo é o valor presente dos fluxos de caixa futuros e não dos lucros. Uma consequência importante foi que os governos, através da terceira revisão do Acordo de Capital de Basileia, adotaram medidas para regulamentar com mais rigor as instituições financeiras, no intuito que essas instituições, futuramente, possam suportar melhor os efeitos de uma crise financeira.

Pedra. Pedro que só quero pedros, pedra!: o valor expressivo das frases nominais na leitura de Pedro Pedra, de Gustavo Bernardo

O presente trabalho tem por objetivo analisar o valor expressivo das frases nominais no romance Pedro Pedra, de Gustavo Bernardo. No ensino de língua materna, comumente as frase nominais só recebem a classificação de construção que dispensa o uso do verbo. Desse modo, pouco é explorado dessa construção linguística. A presente pesquisa estabelece, portanto, como objetivo uma proposta de leitura que busca não só o valor gramatical das frases nominais, mas também o valor expressivo que elas podem desempenhar no texto. Além disso, procura estreitar o elo indispensável, na Educação Básica, entre as aulas de língua materna e as de literatura , a fim de articular a leitura do texto literário com o ensino de Língua Portuguesa. Durante a pesquisa, observou-se que as frases nominais possuem variações e que cada uma delas apresenta uma característica própria, expressando, nas passagens em que são utilizadas, uma especificidade. É no universo descritivo que as construções nominais ganham maior destaque, contribuindo para a representação mental do elemento descrito, dando-lhe realce e propiciando impressões sensoriais. Desse modo, a presente dissertação trabalha as frases nominais como um recurso expressivo da língua. Com isso, pretende-se a reflexão sobre a produtividade do trabalho com a leitura literária nas aulas de língua materna, levando em conta de que o texto literário possui todas as possiblidades da língua em potencial.

A honra enquanto bem jurídico: sobre a tutela penal da autoestima e da consideração social

Para que possa alcançar sua ratio essendi, isto é, promover a convivência pacífica, o Estado utiliza-se do Direito para realizar o controle social e, em última análise, acolher os cidadãos que vivem sob a sua regência. Neste sentido, o Direito Penal adquire especial importância, tendo em vista deter a incumbência de enunciar comportamentos especialmente ofensivos para a vida em sociedade, prevendo e fixando, para cada conduta criminosa, a aplicação de penas ou medidas de segurança. É certo, de igual forma, que este ramo é também a ultima ratio, ou seja, a última instância de proteção, razão pela qual só pode ser acionado a partir do fracasso ou ineficiência de todos os demais meios de resguardo judicial, eis que o poder punitivo investe, via de regra, contra o bem mais precioso do ser humano, quer seja, sua liberdade. Levando estes pressupostos em conta, assoma uma relevante inquietação: a honra, aspecto inerente à personalidade do homem, dadas as suas características dogmáticas, ainda merece a proteção do Direito Penal? Será que não existem outros meios aptos a trazer suficiente amparo legal? É a partir destas questões que se desenvolve a presente dissertação. Para tanto, buscar-se-á, em um primeiro momento, entender a maneira como os valores e interesses mais caros ao homem adentram na seara penal (teoria do bem jurídico). Após, empreender-se-á efetiva imersão no tema de pesquisa, buscando entender as bases que historicamente assentaram e determinaram a tutela jurídica da honra (bipartição metodológica), além de promover diagnóstico da guarida fornecida pelo Direito Civil e pelo Direito Penal, de modo a compreender se a honra civil difere da honra penal. Por fim, será feito uma análise crítica da honra enquanto bem jurídico penal, com o fito conclusivo de trazer apontamentos quanto aos horizontes futuros da tutela deste valor individual.