Elasticidade-PIB do Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica

O objetivo específico da presente dissertação é estimar a elasticidade-PIB do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e Imposto Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) no Brasil entre 1986 e 2012. A pesquisa também incorpora em seus objetivos uma análise técnica a respeito da tributação e seus impactos sobre o sistema econômico, tanto a nível microeconômico e macroeconômico, além de abordar o IRPF e IRPJ em seu aspecto econômico e jurídico. No tratamento metodológico são utilizados modelos de Vetor de Correção de erros (VEC) para estimar as elasticidades-PIB do IRPF e IRPJ. Os resultados apontam uma elasticidade-PIB, tanto para IRPF quanto IRPJ, acima da unidade, na maioria dos modelos estimados, e existem períodos determinados que impactam consideravelmente sobre à arrecadação desses tributos.

This dissertation estimates the GDP elasticity of income tax revenue for individuals (IRPF) and corporations (IRPJ) between 1986 and 2012. Additionally the research incorporates an analysis of the macroeconomic and microeconomic effects of taxation. IRPF and IRPJ are analyzed in great detail, including economic as well as legal aspects. An Error Correction Model is estimated to obtain the elasticities. The results show that both elasticities are higher than unit and that reforms that took place in some periods have a significant impact on tax collection.