323 resultados para Economia de escala Teses


Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

Trata-se de estudo sobre a poltica de criminalizao imposta aos jovens residentes das comunidades carentes do Estado do Rio de Janeiro. Pretende-se identificar as vises antagnicas sobre essa questo e as discusses sobre o aumento do uso de drogas, associado criminalidade e ao interesse de amplos setores da sociedade no combate a esse consumo e ao trfico. Destacam-se os motivos que pressionam o Estado a construir uma poltica de combate s drogas, assim como a economia da droga influenciando e determinando os rumos de uma mentalidade que persegue uma eficcia questionvel de consumo zero de drogas nas sociedades. Para melhor entendimento dessa questo, pretende-se examinar a influncia da poltica norte-americana antidrogas numa economia globalizada. A anlise est fundamentada nos estudos tericos sobre economia das drogas, reduo de danos e na legislao brasileira. Tambm foram consideradas as fontes orais, extradas de discursos de parlamentares e especialistas em criminalizao de comportamentos transgressores sociais. Os relatos, retirados de peridicos, discursos e entrevistas, receberam a forma de texto-relato, seguindo os mtodos utilizados pelas Cincias Sociais.

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

O presente trabalho tem por finalidade realizar uma anlise econmica dos possveis impactos gerados na economia brasileira pelo Programa Nacional de Produo e Uso do Biodiesel (PNPB) e pela Lei N 11.097, que define percentuais mnimos obrigatrios de adio de biodiesel ao leo diesel. Para atingir tal objetivo, apresenta-se uma avaliao econmica por meio do mtodo de investigao conhecido como Matriz de Anlise de Poltica (MAP). O emprego deste instrumental proporciona uma avaliao em termos de competitividade e eficincia do sistema de produo com base em um estudo comparativo da cadeia produtiva de biodiesel selecionando duas matrias-primas a soja e a mamona. Neste sentido, inicialmente investiga-se a cadeia produtiva do biodiesel no Brasil para diagnosticar as vantagens no que tange a escala de produo, a escolha de matrias-primas, bem como o custo de oportunidade, mtodo de comercializao e distribuio e tambm a questo tributria. Os resultados da analise econmica revelaram que o emprego do leo de soja para gerao do biodiesel apresenta maior rentabilidade privada e social indicando ser mais competitivo e eficiente frente ao sistema produtivo que emprega o leo de mamona. Os resultados da pesquisa evidenciando no apenas os aspectos econmicos como os scio-ambientais favorveis ao PNPB mostrando que o Brasil tem todas as condies para tornar-se um grande produtor de biodiesel.

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

O objetivo do trabalho foi identificar ferramentas e indicadores adequados ao monitoramento e otimizao de processos de biorremediao, incluindo parmetros fsicos, qumicos e microbiolgicos definidos em estudos de tratabilidade de solos contaminados por leo cru em escala de laboratrio e comparar estratgias de biorremediao, tais como bioestmulo e bioaumento conduzidas em simulaes de biopilhas dinmicas ou estticas. Quando trs mtodos de extrao de hidrocarbonetos de petrleo de solo arenoso e franco-argiloso para anlise cromatogrfica (Soxhlet-SOX, microondas-MARS e extrao acelerada por solvente-ASE) foram comparados entre si, concluiu-se que a tcnica que promove a melhor recuperao depende da frao de interesse (n-alcanos, HRP, MCNR, HPA), das caractersticas texturais do solo (teores de areia, silte e argila) e da idade da contaminao. Dentre os indicadores de densidade populacional microbiana (microrganismos heterotrficos totais-PHT, populao de fungos-PF e populao microbiana degradadora de leo (PDO) passveis de utilizao para indicar a taxa de degradao de compostos orgnicos presentes no solo tais como os hidrocarbonetos de petrleo, o PDO mostrou-se o mais adequado em conjunto com a produo de CO2 aferida pelo mtodo respiromtrico. Quando a estratgia de biorremediao de solo franco-argiloso contaminado com leo cru a 3% (m m-1) utilizando bioestmulo (ajuste de pH, umidade e taxa C:N:P) foi comparada ao bioaumento (bioestmulo e adio de inculo de microrganismos extrados, enriquecidos e aclimatizados ao leo cru como fonte de carbono), em sistemas de bancada simulando biopilha dinmica (microcosmo M) e biopilha esttica com aerao forada (reator B), o tratamento que apresentou melhor remoo (32%) de HTP aps 121 dias foi o bioaumento em biopilha esttica. Para HPA, o tratamento que alcanou a melhor remoo (33%) foi com bioestmulo tambm em biopilha esttica. A avaliao da taxa de mortalidade (%) de Eisenia andrei exposta tanto a solos recm-contaminados por leo cru e preparados para bioestmulo (BIOS) e bioaumento (BIOA) a serem tratados em biopilhas dinmicas e estticas em escala de laboratrio mostrou que aps 56 dias de exposio da E. andrei, todos os solos produziram letalidade de 100%, quer fossem os solos recm-contaminados e preparados para os diferentes tratamentos (BIOS M, BIOS B, BIOA M, BIOA B) ou aps 121 dias de tratamento. Tal resultado confirma que a biorremediao foi incipiente tambm do ponto de vista de remoo da ecotoxicidade. Em linhas gerais, a biorremediao de solo franco-argiloso contaminado por leo cru, contendo tanto contaminao antiga quanto recente, rene os maiores desafios biorremediao, tanto do ponto de vista da composio textural do solo quanto da natureza do contaminante. Os processos so aparentemente lentos e requerem ferramentas auxiliares para acelerao dos mesmos. Recomenda-se no futuro, conduo de experimentos com o uso de diferentes surfactantes, com nfase em biosurfactantes

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

A AIDS a primeira pandemia do mundo globalizado que por meio de uma resposta condicionada por fatores estruturais retratam essa forma global de funcionar: enfraquecimento dos Estados nacionais, forte nfase na eficincia tecnocrtica, aumento da pobreza alm de as organizaes internacionais terem ocupado o lugar dos experts, indicando o melhor modelo de sade a ser seguido. Este estudo uma pesquisa documental que pretende mapear as orientaes da organizao de Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE) em relao s questes referentes sexualidade e ao combate da epidemia de HIV/AIDS a partir dos documentos publicados em seu site. A OCDE se constitui num frum de pases desenvolvidos que pretendem contribuir para o desenvolvimento da economia mundial a partir de uma efetiva cooperao entre seus membros. Congrega os participantes em comunidades de influncia partilhando perspectivas de aes sobre questes cuja expertise modela as agendas nacionais e de outras organizaes internacionais. Dentre os resultados encontrados, destaca-se a ideia do primado do econmico em detrimento de outras dimenses (social, poltica e cultural), principalmente nos debates sobre a globalizao. A lgica econmica o referencial de todo o tipo de interveno silenciando os outros discursos como a discusso da sexualidade e dos direitos. Se queremos prevenir a transmisso do HIV pela via sexual, a mais importante em termos globais, significa que necessariamente temos que interferir na sexualidade das pessoas. Dois campos ento se apresentam: um que se apoia na ideia que a sexualidade uma dimenso fundamental da vida humana, parte de uma poltica de afirmao de direitos e, portanto, indispensvel na discusso sobre sade, procurando interferir o mnimo possvel para que as pessoas levem a vida mais prxima do normal; e o outro campo, que trabalha na direo contrria, com a mxima interferncia e sem respeito s escolhas das pessoas.

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

Este estudo avalia o impacto da liberalizao comercial entre Brasil e China sobre o comrcio, produo, preos, investimento, poupana e emprego. O objetivo da anlise identificar a existncia de uma oportunidade de comrcio para o Brasil que viabilize um maior crescimento, incremente as exportaes brasileiras e reduza o desemprego. A hiptese principal a existncia de ganhos de bem estar no comrcio com a China. O modelo utilizado o GLOBAL TRADE ANALYSIS PROJECT (GTAP) com 10 regies, 10 produtos, 5 fatores, com retornos constantes de escala e competio perfeita nas atividades de produo. Destacam-se na anlise os produtos agropecurios. Utilizam-se trs fechamentos macroeconmicos (closure) para avaliar separadamente alguns agregados: a configurao padro dos modelos CGE (preo da poupana endgeno e pleno emprego); preo da poupana exgeno; e desemprego. Conclui-se que pode haver benefcios para os dois pases com o acordo.

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

A pirlise rpida um processo para converso trmica de uma biomassa slida em altos rendimentos de um produto lquido chamado de bio-leo. Uma das alternativas para gerao de um bio-leo com menor teor de oxignio uso de catalisadores nos reatores de pirlise, ao invs de um inerte, num processo chamado de pirlise cataltica. O objetivo deste trabalho foi testar catalisadores comerciais, um cido e outro bsico, em uma unidade piloto de leito fluidizado circulante. O catalisador cido utilizado foi o Ecat, proveniente de uma unidade industrial de craqueamento cataltico fluido (FCC), e como catalisador bsico foi utilizado uma hidrotalcita. Os resultados foram comparados com testes utilizando um material inerte, no caso uma slica. Uma unidade piloto de FCC do CENPES foi adaptada para realizar os testes de pirlise cataltica. Aps fase de modificao e testes de condicionamento, foi comprovada a viabilidade na utilizao da unidade piloto adaptada. Contudo, devido a limitaes operacionais, maiores tempos de residncia tiveram que ser aplicados no reator, configurando o processo como pirlise intermediria. Foram ento realizados testes com os trs materiais nas temperaturas de 450C e 550C. Os resultados mostraram que o aumento do tempo de residncia dos vapores de pirlise teve um impacto significativo nos rendimentos dos produtos quando comparada com o perfil encontrado na literatura para pirlise rpida, pois devido ao incremento das reaes secundrias, produziu maiores rendimentos de coque e gua, e menores rendimentos de bio-leo. O Ecat e a hidrotalcita se apresentaram mais efetivos em termos de desoxigenao. O primeiro apresentou maiores taxas de desoxigenao via desidratao e a hidrotalcita apresentou maior capacidade para descarboxilao. Contudo, o uso de Ecat e hidrotalcita no se mostrou adequado para uso em reatores de pirlise intermediria, pois acentuou ainda mais as reaes secundrias, gerando um produto com alto teor de gua e baixo teor de compostos orgnicos no bio-leo, alm de produzirem mais coque. temperatura de 450C estes efeitos foram mais pronunciados. Em termos de caracterizao qumica, a condio de pirlise intermediria apontou para a produo de bio-leos com perfil fenlico, sendo a slica o que proporcionou os melhores rendimentos, principalmente a temperatura de 550C, sendo superiores aos encontrados na literatura. Analisando as composies dos bio-leos sob a tica da produo de biocombustveis, nenhum dos materiais testados apresentou rendimentos considerveis em hidrocarbonetos. De maneira geral, a slica foi o que proporcionou os melhores resultados em termos de rendimento e qualidade do bio-leo. Sua menor rea superficial e sua caracterstica de inerte se mostraram mais adequados para o processo de pirlise intermediria, onde a contribuio das reaes secundrias em fase gasosa elevada em funo do tempo de residncia no reator

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

O objetivo central desta tese foi analisar em que medida, no contexto das dcadas de 1990 e 2000, o agronegcio, ao mitigar desajustes nas contas externas e contribuir para o esforo de estabilizao dos preos, recebeu incentivos pblicos e tambm benefcios privados, para isso valendo-se da intermediao poltica de seus representantes em atividade no Congresso Nacional. Inspirada em trabalhos dedicados ao estudo da distribuio de recursos necessrios modernizao da produo agrcola, a anlise explora explicaes possveis para dados recentes da distribuio do crdito rural subsidiado com base em variveis de concentrao da propriedade de terras e outras, com destaque para aquelas referentes localizao geogrfica das propriedades rurais, ao nvel educacional dos seus gestores e ao grau de organizao dos mesmos. So ainda analisados debates no Congresso que revelam como a escassez de recursos fiscais pode ter acirrado disputas que trouxeram tona a preocupao diferenciada dos chamados deputados ruralistas com o apoio governamental de que a agricultura empresarial ainda se faz dependente. As mudanas observadas no crdito rural brasileiro desde os anos 1980 revelam uma semitransio no sentido da maior participao de recursos privados e de uma concentrao menor de recursos controlados entre grandes produtores. Porm, o processo no eliminou efeitos da capacidade de captao de recursos financeiros de grandes proprietrios, que nela parecem ter encontrado compensaes em um ambiente hostil criado por polticas de ajuste macroeconmico. Em perspectiva mais ampla, o arcabouo institucional da economia poltica do agronegcio constitui uma das variveis bsicas para uma caracterizao do modus operandi do capitalismo brasileiro. A dependncia do setor em relao a recursos controlados e subsidiados pelo Sistema Nacional de Crdito Rural pe em questo a retrica que outrora associava ao Estado apenas as mazelas do da economia e nenhuma de suas virtudes. sendo paradigmtico o caso do agronegcio no Brasil, tratado muitas vezes como exemplo de sucesso exclusivo da aliana entre o esprito de empresa do setor privado e as vantagens comparativas do Pas em termos de recursos naturais. Ao mesmo tempo, a centralidade da interveno do Estado no desenvolvimento econmico observado no Brasil o elemento que mais fortemente questiona tentativas de detectar correspondncias dominantes com economias liberais tipicamente anglo-saxnicas ou economias tipicamente eurocontinentais.

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

Esta pesquisa procura ampliar e aprofundar o entendimento sobre a participao do Estado na construo ferroviria no sculo XIX. Com este objetivo, partimos da anlise do processo histrico de formao do Estado brasileiro, de 1822 aos anos 1850, a fim de identificar configuraes e traos culturais do sistema poltico no qual se inserem, como prioridade de governo, as polticas pblicas e, em especial, o projeto ferrovirio. Consideramos que as linhas bsicas da poltica ferroviria, no Imprio, foram traadas no perodo 1852-1867, durante a construo de seis ferrovias pioneiras. Detectamos, ainda, razovel correlao entre o traado dos caminhos de ferro e os j conhecidos caminhos das minas, que conduziam a zonas onde se localizavam jazigos de pedras e metais preciosos, ferro, carvo, petrleo e outros recursos minerais. Observamos que a participao do Estado na construo ferroviria, no perodo, desenvolveu-se em duas frentes: como empresrio responsvel pela construo e gesto de malhas ferrovirias e como agente de regulao de empresas privadas, nacionais e estrangeiras, privilegiadas com longa lista de subvenes e incentivos, entre os quais se destaca a garantia de juro mnimo para os capitais investidos na construo de estradas de ferro.

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

Este trabalho prope uma arquitetura reutilizvel que permite a gerncia de uma infraestrutura de suporte para aplicaes Web, utilizando mquinas virtuais. O objetivo da arquitetura garantir qualidade de servio, atuando nos servidores fsicos (hospedeiros) ou manipulando as mquinas virtuais, e avaliando o cumprimento das restries de operao (tempo de resposta mximo). Alm disso, atravs do uso racional dos recursos utilizados, a proposta visa economia de energia. O trabalho tambm inclui uma avaliao de desempenho realizada sobre um sistema implementado com base na arquitetura. Esta avaliao mostra que a proposta funcional e o quanto ela pode ser vantajosa do ponto de vista do uso de recursos, evitando desperdcio, mantendo-se ainda a qualidade de servio em nveis aceitveis pela aplicao.

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

A contaminao de ambientes aquticos decorrente de acidentes com gasolina, lcool combustvel e misturas binrias representa um risco crescente, tendo em vista as projees do setor para os prximos 50 anos. O objetivo do presente estudo foi avaliar a toxicidade aguda da Gasolina C, Gasolina P e lcool combustvel isoladamente e em misturas binrias, assim como de suas respectivas Fraes Solveis em gua (FSA) e Fraes Dispersas em gua (FDA) sobre Daphnia similis. O estudo ainda incluiu a avaliao da toxicidade aguda remanescente na matriz gua de uma contaminao antiga (intemperismo) com a Gasolina C. Paralelamente, foram conduzidos ensaios de toxicidade aguda com amostras ambientais (gua subterrnea, superficial e elutriato a partir de sedimentos) de uma rea alagada com histrico de contaminao antiga. O cultivo e os ensaios com D. similis foram de acordo com a NBR 12.713 (2009). Tanto a gasolina C quanto a P foram extremamente txicas para os organismos, apresentando valores mdios de CE50% em 48 h de 0,00113% e 0,058% respectivamente. As diferenas entre os resultados obtidos com a Gasolina C e aqueles obtidos com suas fraes FSA e FDA foram significativas (p < 0,05), sendo que no houve diferena significativa entre a toxicidade aguda da FSA e da FDA (p < 0,05). Os resultados obtidos com os ensaios com Gasolina P e FDA no apresentaram diferenas significativas entre si (p < 0,05), mas, foram significativamente diferentes daqueles obtidos com FSA (p < 0,05). Os resultados dos ensaios de toxicidade aguda com misturas binrias sugeriram efeito menos que aditivo (antagonismo). Os resultados da simulao de uma contaminao antiga demonstraram reduo acentuada da toxicidade para D. similis ao longo de apenas 28 dias. Entretanto, com relao aos ensaios com as amostras ambientais da rea com histrico de contaminao, apesar da ausncia ou baixa toxicidade nas amostras de gua superficial (sugerindo intemperismo), toxicidade alta foi observada em amostras de gua subterrnea e no elutriato de sedimentos, sugerindo condies de adsoro aos sedimentos com alto teor de argila e/ou aprisionamento dos compostos em zona saturada.

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

A sndrome de fragilidade pode ser definida como um estado de vulnerabilidade a agentes estressores, um resultado de declnios orgnicos observados em mltiplos sistemas, comprometendo a habilidade do indivduo em manter a homeostase. O objetivo deste estudo transversal foi avaliar a prevalncia desta condio atravs da Escala de Fragilidade proposta pelo Cardiovascular Health Study em uma populao de idosos, clientes de uma operadora de sade, que vivem na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, alm de observar o comportamento deste instrumento em uma amostra brasileira. 754 indivduos foram avaliados quanto aos cinco critrios da escala alm de variveis sociodemogrficas, capacidade funcional, quedas, perfil cognitivo e comorbidades relatadas. Foram considerados Frgeis aqueles que apresentaram trs ou mais dos seguintes critrios: a) lentificao da velocidade da marcha; b) reduzida fora de preenso palmar; c) sensao de exausto; d) baixa atividade fsica; e) perda de peso. Os resultados apontam que, dentre os avaliados, 9,2% eram Frgeis. Estes eram mais idosos, com pior status socioeconmico, com pior desempenho cognitivo e maior comprometimento funcional (p< 0,05). Entre os 9,2% de Frgeis, 87% apresentaram alterao da velocidade da marcha, 79,7% da fora de preenso palmar, 66,8% baixa atividade fsica, 52,2% relato de sensao de exausto e 36,2% relato de perda de peso. A distribuio de suas frequncias quando comparado ao estudo original foi bastante semelhante. Vrios estudos partem do postulado que a fragilidade pode ser identificada atravs de medidas clnicas. Atravs de sua identificao precoce, possvel reconhecer uma entidade potencialmente reversvel, reduzindo morbidade e mortalidade na populao idosa, no entanto fundamental um estudo acurado sobre como esta entidade ser mensurada e quais sero os critrios adotados para defini-la. Maiores estudos so necessrios para realizar, no Brasil, uma anlise mais aprofundada desta pertinente questo.

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

O crescimento do uso dos aerogeradores de pequeno porte em reas urbanas em todo o mundo aponta para um mercado em expanso e extremamente promissor, principalmente no brasil, onde o potencial elico grande. tratando-se de mquinas pequenas existe interesse dos consumidores residenciais na sua utilizao, seja para economia de energia ou por adeso s fontes alternativas. existe uma grande quantidade de fabricantes no mundo incluindo aerogeradores de alta, mdia e baixa qualidade. com isso surge a necessidade de criar mtodos que avaliem estes produtos quanto ao seu rendimento energtico, como ocorrem com as geladeiras, lmpadas, foges e outros, a fim de resguardar a qualidade deste equipamento ao consumidor. a proposta criar um ciclo de teste (ou ciclo de ventos) baseado nos perfis de comportamentos dirios de ventos urbano obtidos atravs de medies reais feitos pelo projeto sonda. esse perfil ser usado para testar os aerogeradores de at 1 kw em laboratrio, com auxlio de um tnel de vento a fim de determinar o rendimento energtico do conjunto gerador, servindo como mtodo para o aprimoramento desses aparelhos. outra possibilidade o uso desta metodologia no programa brasileiro de etiquetagem, que classifica os produtos em funo de sua eficincia energtica. este trabalho tambm pode ser usado para acreditao de laboratrios de certificao que avaliam produtos em funo de sua eficincia e/ou rendimento, visto que a acreditao uma ferramenta estabelecida em escala internacional para gerar confiana na atuao de organizaes que executam atividades de avaliao da conformidade.

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

A presente dissertao sobre a atuao do Estado na economia como acionista minoritrio, focando, em especial, no caso do Brasil. Em um primeiro momento, tratamos das possibilidades do uso das participaes minoritrias, apontando que, embora estejamos falando de propriedade pblica sobre parcelas do capital social de empresas privadas, essas participaes no configuram, somente, forma de explorao direta da atividade econmica, devendo ser compreendidas como uma tcnica jurdica ou uma ferramenta da qual o Estado pode se valer para realizar as diferentes modalidades de atuao na economia. Nesse sentido, mostramos como as participaes minoritrias possibilitam a atuao do Estado como empresrio, regulador, fomentador e investidor. Em seguida, falamos dos mecanismos societrios que a Administrao Pblica pode utilizar para que, mesmo como acionista minoritria, possa influenciar a direo das empresas pblico-privadas, tais como os acordos de acionistas e as golden-shares. Aps cuidarmos da natureza jurdica e das vantagens comparativas da atuao estatal na economia por meio de participaes minoritrias, passamos a analisar os limites dessa atuao. Desse modo, deve-se distinguir entre o uso das participaes pblicas como opo legtima de atuao na economia versus sua aplicao como burla ao regime jurdico aplicvel s empresas estatais mediante o controle societrio disfarado e a simulao de contrataes administrativas. Por fim, tratamos da questo da escolha de parceiros privados pela Administrao Pblica, bem como dos controles pblicos que incidem sobre as empresas participadas.

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

Em um contexto de demandas sociais tendencialmente crescentes, uma das alternativas para o aumento da arrecadao de receitas pelo Estado reside no manejo de aplicaes financeiras. Os investimentos financeiros estatais, a rigor, j acontecem, mas nem sempre o objetivo claro e explcito de obteno de resultados financeiramente interessantes e, eventualmente ou mesmo por isso , sob gesto economicamente ineficiente. s vezes, at se enxerga o foco na obteno de rendimentos relevantes na ao estatal, mas sem uma disciplina especfica, o que pode abrir espao a uma gesto de ativos desqualificada ou mesmo fraudulenta, com srios prejuzos aos cofres pblicos e, em situaes extremas, ampliao ainda maior das despesas pblicas. O objetivo desta tese, portanto, reconhecer que nem sempre o Estado atua na economia com propsito interventivo e que, na qualidade de investidor institucional vale dizer, de ente que tem o dever de proceder aos investimentos e s aplicaes financeiras que digam com as melhores prticas de administrao dos ativos pblicos , precisa atuar sob o jugo de normas jurdicas claras, que permitam ao Estado ampliar suas receitas dentro de limites razoveis de exposio a risco financeiro e disponibilizem aos rgos de fiscalizao e controle da Administrao Pblica as ferramentas necessrias para, tambm quanto a esse aspecto, aferir a eficincia da ao estatal. Para tanto, tm-se como pressupostos o anacronismo da resistncia cultural s aplicaes financeiras dos entes da Administrao Pblica e a noo de que quaisquer ferramentas de obteno de receitas pelo Estado esto sujeitas a algum grau de risco. Com base nas bem-sucedidas experincias nacionais e internacionais, ser possvel concluir, ao final, que admissvel, do ponto de vista constitucional e legal, a ao do Estado como investidor nos mercados financeiro e de capitais e que vivel a formulao de parmetros gerais para a disciplina jurdica do Estado investidor.

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

O trabalho busca na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, tal como desenvolvida por Gunther Teubner, Marcelo Neves e outros doutrinadores, elementos para explicar as relaes entre os subsistemas jurdico, poltico e econmico na sociedade contempornea. Com base nas ferramentas tericas obtidas, revisa o conceito de constituio econmica como a relao de acoplamento estrutural entre o direito e a economia, e a Constituio do Estado como a relao de acoplamento estrutural entre o direito e a poltica. As crises econmicas so ento explicadas pelas tendncias inflacionrias na produo de smbolos e pelos choques entre racionalidades sistmicas parciais. A crise de 2008 consolida a constatao de que a globalizao restringe a capacidade de influncia da poltica e do direito sobre o sistema econmico desterritorializado. Em vista disso, prope-se a adoo da teoria do constitucionalismo societal de Teubner como proposta para a democracia no sculo XXI; atravs dela, possvel reconhecer a constitucionalizao no interior de cada subsistema social e o desenvolvimento de foros de razo pblica internos, nos quais a poltica pode ser desenvolvida de forma autnoma em relao poltica institucionalizada do Estado. Finalmente, v-se como o combate crise econmica invariavelmente redesenha os papis dos Poderes de Estado, reconhecendo certa liberdade ao Executivo, embora isso no signifique ausncia de quaisquer freios e contrapesos.