A construção da ideia de constituição no Rio de Janeiro e em Buenos Aires: abordagens político-sociais de 1808 a 1824

O presente trabalho apresenta como objetivo analisar, por meio de uma visão comparativa de história, as transformações políticas ocorridas no Rio de Janeiro e em Buenos Aires, a partir de 1808, que modificaram por completo o antigo mundo ibérico, trazendo consigo o processo de emancipação política para as regiões em estudo. Por conseguinte, tais mudanças possibilitaram ainda a elaboração de projetos constitucionais para legitimar tais processos, que culminaram em 1824, com a Constituição Outorgada no Rio de Janeiro, sede do Império do Brasil, e com o Projeto Constitucional de Buenos Aires, que foi a base da constituição argentina anos depois. Na realização desse estudo, priorizaram-se como fontes os projetos constitucionais de 1813 até 1824, além de leis e decretos, que englobam o mesmo período, e de periódicos, tendo como destaque a Gazeta de Buenos Aires. No caso das fontes para o processo constitucional estabelecido no Rio de Janeiro, a ênfase foi dada aos debates da Assembleia de 1823, e seu projeto constitucional, a Constituição de 1824, além de periódicos, como Revérbero Constitucional Fluminense e o Sentinella da Liberdade na Guarita de Pernambuco. Frente às questões político-sociais procurou-se estudar a trajetória política e de vida de dois fundamentais personagens na construção da política nacional das regiões em questão. Mariano Moreno e Antonio Carlos R. Andrada Machado Silva e Araújo que se apresentaram como principais agentes para a discussão constitucional. Por fim, buscou-se compreender que as questões que permitiram a elaboração de uma monarquia constitucional e de uma república para as sociedades em tela, apesar de destoarem frente aos respectivos projetos, mantiveram o status quo em suas sociedades.

A ironia como vocação: mais uma epistemologia das ciências sociais

A tese pretende estabelecer o que estaria o mais próximo possível de uma lógica da descoberta para as ciências sociais. A narrativa dessas disciplinas não seria neutra nem objetiva, mas procuraria produzir, retoricamente, os efeitos de neutralidade e objetividade, evitando a heroicização, a vilanização e a vitimização dos agentes. Isso decorreria da necessidade de o cientista social validar sua narrativa perante um auditório ideal ou potencialmente universal, abrigando, em princípio, todo o tipo de valores. Essa pluralidade de visões de mundo não permite que os agentes sejam ingenuamente tratados como heróis, vilões ou vítimas. Com isso, o autor do texto de ciências sociais procuraria simular um ponto de vista de Deus, como ironista supremo, que tudo vê, acima dos participantes imperceptivos de seu relato. Foi feito um estudo de caso a partir do debate sobre populismo no Brasil, no qual foram identificados quatro pontos básicos em torno dos quais girou a controvérsia: o das estruturas prototípicas, o da estruturação imaginária, o da estrutura intersubjetiva e a dinâmica da relação entre grande teoria e pesquisa empírica.

A personagem feminina nos romances de Maria Peregrina de Sousa: ambiguidades e dualidades

Pesquisar sobre escritoras portuguesas do século XIX não é tarefa das mais simples. A barreira maior é a escassez de fontes, que se deve, principalmente, ao papel que cabia à mulher na sociedade de oitocentos. Sem direitos políticos e restrita ao espaço privado, deveria estar sempre sob a dependência de um homem. Ao penetrar num espaço que não era o seu, é compreensível que as mulheres que ousaram se afirmar como escritoras o tenham feito a princípio sob o signo do anonimato. É o caso de Maria Peregrina de Sousa (1809-1894). Teve participação profunda nos periódicos literários da época, nos quais publicou romances, poemas e contos populares, utilizando pseudônimos como Uma obscura portuense, Mariposa ou suas iniciais, D. M. P. Por meio de um diálogo com a História, estudamos as obras Retalho do mundo (1859), Maria Isabel (1866), Henriqueta: romance original (1876) e Pepa (1846), da qual também fizemos a edição. Nosso objetivo é investigar, nesses textos, como o discurso do senso comum ora se confirma às vezes, ora é desestabilizado, e como algumas personagens poderiam contornar os interditos sociais. Ao trazer essa obscura portuense à luz, pretendemos também refletir sobre como uma autora pensava a sua realidade e qual o reflexo disso na sua produção literária.

A representação dos atores sociais e a imagem da mulher no contexto do discurso feminista em contos de Marina Colasanti

O livro Contos de amor rasgados, de Marina Colasanti, foi publicado em 1986, década de consolidação das conquistas do movimento feminista (Pinto, 2003). O feminismo almejava uma mudança de mentalidade, mudança nas práticas sociais e nos discursos sobre a mulher (ibid.). Entretanto, a mulher nos contos é representada de forma peculiar, frustrando as expectativas de uma imagem positiva esperada de uma literatura produzida por uma autora feminista. Este estudo propõe a análise dos contos de Marina Colasanti, destacando algumas questões acerca da representação dos atores sociais em textos-contos que pretendem veicular um discurso de liberação da mulher. Para tanto, dez contos representativos do todo foram selecionados para compor o corpus e utilizou-se o sistema sociossemântico para a representação dos atores sociais proposto por van Leeuwen (1997) e a Linguística Sistêmico Funcional de Halliday (2004) como ferramentas de análise. Nosso enfoque é o da Análise Crítica do Discurso de Fairclough (1995), que tem dedicado seus estudos às mudanças sociais através dos discursos. Consideramos que o movimento feminista se inscreve em algumas mudanças. Nessa perspectiva, Bourdieu (2005) afirma que, apesar do movimento feminista, muito pouco mudou, prevalecendo, ainda, a dominação masculina e a violência simbólica. As categorias de van Leeuwen (op. cit.) da exclusão e inclusão dos atores sociais no discurso servem de instrumental para uma análise mais detalhada das relações homem-mulher, permitindo desvelar algumas questões feministas tematizadas nos contos, questões descritas por Pinto (op. cit.) e apontadas por Bourdieu (op. cit.). Os resultados da análise dos contos demonstram que a mulher ora está totalmente excluída, ora é representada como um pano de fundo (encobrimento), ora é enfraquecida (apassivada) em favor de seu marido/amante. Assim, os conflitos gerados a partir das ações do homem sobre a mulher nos contos confirmam certas preocupações do discurso feminista

Diferenças históricas, espaciais, sociais e por grupos de idade da razão de sexo, na população internada pelo SUS por HIV

A epidemia de HIV/AIDS, pelo seu histórico, é de natureza mutável em vários contextos sociais em todo o mundo. Desde a notificação dos primeiros casos até hoje, observa-se um curso diferenciado no decorrer do tempo, tanto no campo social como na biomedicina, o que a torna um problema passível de controle a longo prazo. Essas mudanças, entretanto, não são percebidas de igual maneira em todos os países ou regiões. Devido a vários fatores, a epidemia persiste como uma das dez primeiras causas de morte no mundo, sendo a primeira delas na África. No Brasil, o perfil da epidemia assemelha-se ao global, tendendo a diminuir/estabilizar a velocidade do surgimento de novos casos. Essa contenção deve-se ao impacto de ações preventivas desenvolvidas por iniciativas governamentais e não governamentais no sentido de promover práticas sexuais mais seguras. Neste mesmo contexto, algumas análises espaciais revelam transições demográficas da epidemia de HIV/AIDS nos anos mais recentes. Há mudanças e desigualdades na razão de sexo em diferentes condições sociodemográficas e do ponto de vista geracional. Em razão disso, este trabalho justifica-se pela necessidade de analisar as mudanças na razão de sexo, fornecendo informações importantes para o planejamento e política de prevenção no tratamento da AIDS, tendo em vista a vulnerabilidade da população feminina. O objetivo principal desta pesquisa é analisar diferenças históricas, espaciais e sociais da razão de sexo e idade na população internada pelo SUS em consequência da infecção pelo HIV no período de 1998 a 2009. Trata-se de um estudo descritivo e ecológico das diferenças históricas, espaciais e por grupos de idade na Razão de Sexo abrangendo também uma análise da Regressão Linear Múltipla das variáveis. Foram utilizados os dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS-SIH/SUS - DATASUS/MS, como fonte de informação para os casos de AIDS internados no período de 1998 a 2009. Foram considerados casos com idade compreendida entre 15 e 49 anos, bem como estratificados e analisados dados gerados nas microrregiões, a fim de homogeneizar as informações dentro de cada estrato com dados do censo de 2000. As variáveis independentes foram representadas pelos seguintes indicadores (fatores de vulnerabilidade): a) percentagem da população rural residente na região; b) tamanho da população da microrregião, para testar se o tamanho da população está associado à razão de sexo por HIV e c) percentagem da população de 15 a 49 anos de idade não alfabetizada. Nos resultados é possível notar que em quase todas as regiões há um aumento considerável do número de mulheres infectadas pelo HIV, o que leva à dedução da presença de um processo de feminização, atrelado à heterossexualização da epidemia. Os resultados do estudo apontam que a epidemia de HIV/AIDS tende a atingir indiscriminadamente as regiões Nordeste, Sul e Sudeste, especialmente as duas últimas. Esta constatação de que, em anos recentes, as mulheres vêm sendo infectadas em proporções maiores que os homens, corrobora o processo de feminização da AIDS, já anunciado por alguns autores.

Representações sociais da qualidade de vida no trabalho

A qualidade de vida no trabalho é uma questão relevante para diversos campos de conhecimento e intervenção, a saber: saúde do trabalhador, saúde pública, previdência, segurança no trabalho, processos organizacionais, gestão de pessoas, entre outros. A qualidade de vida no trabalho influencia as atitudes e comportamentos dos trabalhadores frente ao mercado de trabalho e ante as empresas das quais fazem parte. A presente pesquisa possui um caráter descritivo e comparativo, tendo como objetivo geral a análise das representações sociais da qualidade de vida no trabalho construídas por trabalhadores das cidades de Juiz de Fora/MG e de Cataguases/MG, relacionando-as aos diferentes contextos e condições de trabalho e de vida cotidiana de tais trabalhadores. Para isso, foram formulados os seguintes objetivos específicos: descrever e analisar a representação social da qualidade vida; descrever e analisar a representação social da qualidade vida no trabalho; investigar a existência de um entrelaçamento entre as representações sociais da qualidade de vida e da qualidade de vida no trabalho; comparar as representações sociais da qualidade de vida no trabalho entre segmentos amostrais definidos por diferentes variáveis sociodemográficas (sexo, faixa etária, tipo de vínculo, segmento de atuação, escolaridade). A fundamentação teórica do estudo consistiu na perspectiva psicossocial das representações sociais, com ênfase sobre a sua abordagem estrutural. Para a coleta de dados foi construído um questionário com questões fechadas e abertas, ao qual foram associadas técnicas de pesquisa específicas da abordagem estrutural das representações sociais, a saber: evocações livres aos termos indutores qualidade de vida e qualidade de vida no trabalho e um questionário de caracterização. Participaram da pesquisa 309 trabalhadores, sendo 232 (75% da amostra) de Juiz de Fora/MG e 77 (25% da amostra) da cidade de Cataguases/MG, pertencentes a diferentes organizações. Os resultados revelam que as cognições constituintes do núcleo central da representação social da qualidade de vida foram saúde, trabalho-emprego e bem-estar e a primeira periferia foi formada pelos elementos: lazer, educação, família, boa vida financeira e moradia. Já a representação social da qualidade de vida no trabalho foi formada pelos elementos centrais: salário, condições de trabalho, respeito e bom ambiente de trabalho. Por outro lado, a primeira periferia foi composta pelos seguintes elementos: reconhecimento e desempenho-eficiência. Verificou-se um forte entrelaçamento entre tais representações mediante a centralidade da categoria trabalho no núcleo central da Representação Social da qualidade de vida. As comparações das representações sociais da qualidade de vida no trabalho entre os segmentos amostrais revelaram diferenças significativas. Somente homens e mulheres demonstraram uma mesma representação. Em relação ao caráter regionalizado da pesquisa, constatou-se que Juiz de Fora e Cataquases são cidades amplamente reconhecidas pela boa qualidade de vida que oferecem. Principalmente Juiz de Fora, em função das suas características provincianas mescladas com a agitação urbana e com a sua estrutura que também se assemelha às grandes capitais. Tais cidades, entretanto, foram criticadas em relação à qualidade das oportunidades profissionais que oferecem e que geram a evasão dos trabalhadores mais qualificados para os grandes centros.

"A colaboração lhe bate à porta...": visitadoras sociais e a política de normalização de corpos e mentes de operários e operárias, de uma indústria têxtil no Rio de Janeiro (1944-1953)

A questão central desta Tese diz respeito à emergência de uma singular modalidade de assistência social no campo das políticas públicas e sociais no pós 1930, direcionada aos trabalhadores assalariados da área urbana e suas famílias. A produção discursiva sobre as condições de vida e de trabalho do operariado, no bojo das novas teorias científicas e enunciados médicos-sanitários reivindicava uma organização geral da sociedade. Afirmava-se a urgência de uma intervenção política estatal de cunho preventivo e coercitivo no modo de vida desses indivíduos em sociedade. O que se colocava até então como um caso de polícia ou de caridade passa a ser nomeado como questão social legitimando novas formas de exercício de poder e a conformação do Estado em suas novas atribuições de promotor da justiça social. Nesta pesquisa de doutoramento investiguei o exercício dessas estratégias de poder nas intervenções realizadas pelas visitadoras sociais no cotidiano de um grupo de operários e operárias da Cia (têxtil) Nova América na cidade do Rio de Janeiro, objetivando pela investigação minuciosa dessas práticas relativamente microscópicas iluminar uma rede muito maior de ardis e disputas de poder. As ações de ordenação do dia a dia desse operariado implicava a fiscalização do emprego dos serviços sociais disponibilizados pelo Estado e empresa, o monitoramento do uso do tempo e dos espaços, e finalmente a doutrinação em valores e práticas instituídas em nome da preservação e otimização da vida. Tais intervenções aconteciam em diferentes espaços: no interior da Fábrica, na vila operária Cidade Jardim Nova América e nas dependências da Associação Atlética Nova América e ficaram registradas em textos e imagens no boletim mensal da Fábrica. Esses periódicos constituem o principal corpus documental formado por sessenta e seis periódicos que abrangem o período entre novembro de 1944 e dezembro de 1953: Boletim Nova América - Órgão da Associação Atlética Nova América. Acionei como instrumento teórico-metodológico as reflexões do pensador francês Michel Foucault sobre biopolítica, ou a estatização da vida nos liames do biopoder enquanto gestão da vida em sua plenitude ocupando-se de não apenas garantir o corpo dócil e útil pelas técnicas disciplinares, mas, principalmente, assegurar no investimento sobre o corpo e mente desses indivíduos o saber normalizador para melhor manejá-los. Nesse sentido, no campo das políticas sociais, tanto estatais quanto empresariais, utilizei a noção de poder pastoral, atualizada por Foucault, para identificar o modo como em nome e pelo bem dos assistidos se constituiu um eficiente dispositivo de poder operando em intervenções e controle da vida das pessoas: as visitadoras sociais.

Políticas públicas e direito à cidade: conflitos sociais e cidadania no Rio de Janeiro

A tese reflete criticamente sobre o Estatuto da Cidade lei promulgada em 2001 que regulamenta o capítulo da constituição federal referente à Reforma Urbana - e suas implicações sociais, especialmente em cidades com um percentual elevado de população vivendo em submoradias (favelas, cortiços e autoconstruções). Neste quadro, identificou-se uma maior densidade das experiências democráticas de participação popular na gestão urbana (como o Orçamento Participativo) que trouxeram um novo relevo aos seus novos atores e suas novas formas de atuação.Analisou-se também o novo cenário político implementado a partir de 2003, com a criação do Ministério das Cidades que reforçou uma política participava na gestão municipal via a criação do Plano Diretor Participativo, instrumento obrigatório estabelecido pelo Estatuto das Cidade. Identificou-se, no entanto que, apesar do novo marco regulatório urbano e do diagnóstico da drástica situação de grande parte da população pobre nas cidades brasileiras, a agenda das políticas públicas municipais continua excludente e fechada ao debate mais amplo e politizado de uma efetiva implementação dos direitos sociais para a população excluída. A presente tese visou contribuir para com esse debate, trazendo novas questões e novas percepções em torno dos movimentos sociais, da cidadania e do direito à cidade e enfrentando também a discussão acerca do papel do judiciário e da efetividade da Constituição Federal no campo dos direitos sociais. Discutiu-se as políticas públicas relacionadas ao papel do Estado, inclusive no que tange às atuações e intervenções do Poder Judiciário e dos movimentos sociais. Para isso, adotou-se a metodologia qualitativa e elaborou-se um questionário de entrevistas aplicado a 11 pessoas vinculadas à uma significativa atuação política, legislativa, de pesquisa científica, técnica e/ou jurídica em relação aos conflitos urbanos na cidade do Rio de Janeiro, abrangendo ativistas dos movimentos sociais, do poder judiciário, pesquisadores e legislativo municipal. Os objetivos desta tese foram contemplados ao evidenciar as possibilidades de expansão da cidadania via a gestão democrática das cidades, tendo como referência o novo marco legal trazendo esse debate para o campo das políticas públicas concernentes praticadas pelo Poder Executivo e ainda, apontar a existência de espaços de luta para a busca da efetividade dos direitos sociais dentro do judiciário.

O ofício de escritor e as figurações do outro: engajamento e representações sociais em José Lins do Rego

A efervescência cultural e política dos anos 20 contribuiu para o surgimento do romance nordestino de 30. Nesse momento, o engajamento do intelectual era uma necessidade e as produções artísticas foram mediadas por influências políticas de esquerda ou de direita. Com isso, as obras literárias ganharam um tom de denúncia, expondo nossos problemas sociais. O intelectual brasileiro se viu entre dúvidas e tensões e destacamos, na primeira parte desse trabalho, as posturas dos seguintes escritores: José Américo de Almeida (1887-1980), Rachel de Queiroz (1910-2003), Jorge Amado (1912-2001), José Lins do Rego (1901-1957) e Graciliano Ramos (1892-1953). Na segunda parte, tomamos as obras do escritor paraibano, José Lins do Rego, para analisar o posicionamento desse intelectual frente as questões de sua época. Com base nas discussões que o escritor põe em relevo em seus romances, identificamos a abordagem da relação entre intelectual e operário, os limites da figuração do outro o negro e a mulher pobre , a continuidade e a ampliação da escravidão no século XX. Cotejando as respostas de José Lins com as dos demais romancistas nordestinos de 30, verificamos como se estabeleceu o diálogo entre esses escritores e quais são os limites de seus posicionamentos

Movimentos sociais, educação e cidadania: um estudo sobre os Cursos Pré-vestibulares populares

Este estudo, que constitui minha Dissertação de Mestrado em Educação, descreve e analisa a história, as concepções e as práticas político-pedagógicas dos Cursos Pré-Vestibulares Populares, tomando como base os dados colhidos através de análise de documentos, observação e depoimentos das principais lideranças do Movimento Pré-Vestibular para Negros e Carentes (PVNC), movimento criado em 1993 na Baixada Fluminense, Rio de Janeiro. O texto parte da discussão sobre a educação no atual contexto sócio-político, identifica questões a serem aprofundadas sobre a relação entre movimentos sociais, educação e projeto político-pedagógico, examina as idéias de democracia e cidadania, incorporando os conceitos de autonomia, identidade e interculturalismo, descreve a história dos Cursos Pré-Vestibulares Populares no Estado do Rio de Janeiro, os princípios e as práticas presentes no Pré-Vestibular para Negros e Carentes. O objetivo principal do estudo foi analisar a relação entre Movimentos Sociais, Cidadania e Educação, investigando a prática político-pedagógica dos cursos Pré-Vestibulares Populares, especificamente do Pré-Vestibular para Negros e Carentes. Além disso, e estudo tenta verificar as possibilidades dos Cursos Pré-Vestibulares Populares como movimento de construção de relações educacionais democráticas.

Avaliação de textos produzidos na aula de língua portuguesa: abordagens teóricas, questões didático-metodológicas e suas repercussões

Dentro do contexto da avaliação formativa, as práticas de correção dos textos produzidos devem ser entendidas não como medição da aprendizagem, mas principalmente como uma pesquisa, elas devem avaliar o aluno, o professor, o processo, as práticas enunciativas, a mediação, a escola e mesmo a família. Contudo, apesar de essa abordagem sobre a avaliação ser compatível com a concepção sócio-histórica e cognitiva da linguagem, que por sua vez é consoante com as orientações dos PCN de Língua Portuguesa, ela parece ainda se mostrar distante dos métodos adotados pelos professores. O objetivo geral desta dissertação é identificar as abordagens teóricas que subjazem aos métodos avaliativos de professores do ensino fundamental em relação à produção textual. Como objetivos específicos buscou-se (i) mapear os modelos de correção textual utilizado por esses professores a fim de oferecer um panorama sobre a realidade do ensino-aprendizagem da escrita; e (ii) organizar um material teórico capaz de embasar a prática avaliativa não apenas como um componente do ato pedagógico, mas também como componente simbólico da construção da imagem que o aluno tem sobre si e sobre sua capacidade de escrever. Trata-se de uma pesquisa qualitativa constituída por dois corpora, organizados a partir dos seguintes instrumentos: entrevista semiestruturada com sete professores que lecionam no terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental em escolas públicas e/ou particulares; e textos escritos por alunos e corrigidos pelos mesmos professores-informantes. Constituindo um total de 35 documentos, cinco de cada professor e 3h48min de gravações transcritas. Para análise dos corpora optou-se pelo paradigma interpretativista, aliado ao paradigma indiciário, que busca olhar para além das recorrências, os dados episódicos, singulares, dados que possam ajudar a levantar hipóteses sobre uma realidade não observável por via direta. Em relação às abordagens teóricas, podem-se perceber três manifestações: (i) as que são focadas no sistema, observável quando o professor privilegia aspectos formais e quando suas marcações, ainda que busquem o aspecto discursivo, não são suficientes para que os alunos efetuem reflexões sobre o uso da língua; (ii) as que flutuam entre o estruturalismo e o sociointeracionismo, quando o professor, embora se utilize de práticas mais interacionais ainda deixa amplo espaço para correções formais; (iii) as que são eminentemente sociointeracionistas, em cujas marcas avaliativas pode-se observar respeito pela autoria, apreciação do texto, interferência significativa e convite à reflexão. Dessas práticas emergem dois papéis sociais dicotômicos assumidos pelo professor: o de revisor, que tem profunda relação com práticas avaliativas de medição, e o de leitor-avaliador, em que se pode perceber, além de métodos ligados ao sociointeracionismo e às práticas avaliativas formativas um outro aspecto singular: a afetividade. Para discorrer sobre cada um desses aspectos propostos, construiu-se uma revisão bibliográfica que buscou incorporar à discussão teórico-metodológica questões de ordem subjetivas, que orientam pensar a escrita não só sob seu aspecto sócio-histórico e cognitivo, mas também afetivo

Medida socioeducativa de internação no Maranhão: uma visão de seus atores

O presente trabalho apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), no Curso de Doutorado Interinstitucional (DINTER) realizado em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), teve como proposta pesquisar a visão dos atores sociais envolvidos diretamente com a medida socioeducativa de internação no Maranhão. O objetivo da pesquisa foi identificar a visão dos atores sociais sobre aspectos relacionados ao processo de aplicação, execução e cumprimento da medida socioeducativa de privação de liberdade. Com o propósito de compreender a percepção das pessoas que atuam nas três etapas da medida socioeducativa de internação, realizou-se uma pesquisa de campo com três grupos sendo que, cada grupo foi representado por indivíduos que estavam vinculados a cada uma das etapas da referida medida. Os dados foram coletados por intermédio de entrevistas com os respectivos sujeitos, utilizando-se como apoio um roteiro semiestruturado, elaborado em consonância com os objetivos da pesquisa. Para categorização, dimensionamento e análise dos dados e dos registros do diário de campo utilizou-se a técnica de Análise de Conteúdo. Os resultados alcançados com a pesquisa proporcionam subsídios para uma reflexão sobre o processo e as condições em que se dão a execução e o cumprimento da medida socioeducativa de internação no Centro da Juventude Esperança (CJE) da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC) no Maranhão (MA). Os resultados da pesquisa apontam para uma incongruência entre o que estabelece a Lei n 8.069/1990, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o que preconiza o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e o que, de fato tem sido efetivado pela unidade (CJE) de internação e execução da medida de privação de liberdade. Além destas questões, os resultados da pesquisa também indicam que o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), no Maranhão não vem funcionando em conformidade com os princípios e diretrizes previstos pelo ECA, cujo objetivo principal da medida socioeducativa de internação, abrangendo aspectos educativos, formativos e sociais, não estaria acontecendo no Estado do Maranhão.

Nas tramas de Itamatatiua: representações sociais, práticas de saúde e as trocas comunicativas dos filhos de Santa Teresa

No presente estudo utiliza-se a Teoria das Representações Sociais, iniciada por Serge Moscovici, ao publicar a obra La Psychanalyse son image et son public em 1961. Para o autor, as representações sociais são originadas a partir das definições de linguagem e comunicação configurando-se em uma conexão de idéias, metáforas e imagens mentais em constante dinâmica, sendo sustentadas pela comunicação. Essa perspectiva teórica se propõe a entender como os indivíduos e grupos sociais compreendem o mundo, sua realidade e as circunstâncias nas quais se comunicam, compartilham idéias, ações, crenças, ideologias e interagem entre si e com os outros. Este estudo tem como objetivo compreender como os indivíduos constroem e reconstroem os conceitos e as práticas de saúde, as relações estabelecidas entre saúde e doença e como caracterizam as práticas tradicionais de saúde existentes na comunidade negra de Itamatatiua - Maranhão. No que se refere à metodologia utilizou-se os principíos da etnometodologia aliados à etnografia, com o intuito de perceber os modos de dizer e fazer saúde na comunidade. Mediante pesquisa de campo verificou-se que os itamatatiuenses vivem um momento de transição social, política e econômica que vem se repercutindo nas práticas de saúde. A manutenção e utilização de praticas tradicionais de saúde, que envolvem chás, ervas de giraus, emplasto, garrafadas, benzimentos e curandeirismo continua a ser observada, coexistindo com as práticas institucionais do Programa de Saúde da Família. As construções simbólicas em torno da saúde estabelecem relações complexas em uma rede que envolve o momento de transmissão oral; a promessa de saúde e a fé em Santa Teresa; questões territóriais que se traduzem em título de cidadania quilombola e melhoria de qualidade de vida; cultura da cerâmica como base econômica; transição alimentar com a entrada no mercado de consumo dos alimentos industrializados; modo de vida, na maior parte das vezes, harmonioso; relações conflituosas entre os múltiplos saberes em interação, que envolve o conhecimento reificado institucionalizado e o conhecimento popular. Concluí-se que através da oralidade as experiências práticas de saúde das gerações antepassadas se consolidaram e hoje se colocam em paralelo as práticas institucionalizadas governamentais e privadas, constituindo um conjunto de representações características dessa comunidade.

Representações sociais e práticas de psicólogos no Programa DST/AIDS no Rio de Janeiro

Este trabalho está associado ao projeto de pesquisa As transformações do cuidado de saúde e enfermagem em tempo de AIDS: representações sociais e memórias de enfermeiros e profissionais de saúde no Brasil, coordenado pelo Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da UERJ. Neste trabalho, foi feito um recorte do projeto original, tendo como objetivo fazer um levantamento das práticas desenvolvidas pelos psicólogos que atuam no Programa Nacional DST/AIDS, além de descrever e analisar o conteúdo das representações sociais dos psicólogos sobre o HIV/AIDS e sobre seus pacientes. A fundamentação teórica do trabalho consiste na Teoria das Representações Sociais, inaugurada por Serge Moscovici em 1961, e desenvolvida por outros autores desde então. Os sujeitos da pesquisa foram doze psicólogos que trabalham em serviços de saúde que desenvolvem as ações do Programa Nacional DST/AIDS na cidade do Rio de Janeiro, em SAES e CTAS. A coleta de dados consistiu em duas etapas: a aplicação de questionários aos profissionais que trabalham no Programa Nacional DST/AIDS e realização de entrevista com alguns dos profissionais de saúde que responderam anteriormente ao questionário. Além das questões presentes no roteiro de entrevista comum a todos os profissionais de saúde, foram inseridas algumas questões relativas às práticas e à especificidade do trabalho do psicólogo nas equipes. Para a análise dos dados brutos obtidos através dos dois roteiros de entrevista, foi utilizada a técnica de análise de conteúdo temático-categorial, operacionalizada pelo software QRS NVivo. O resultado da análise do material discursivo ficou concentrado em seis categorias: 1) A memória do HIV/AIDS: o início da epidemia e sua construção social ao longo do tempo; 2) Mudanças e avanços em relação ao HIV/AIDS: conhecimento, cuidado, mentalidade e perfil dos pacientes; 3) O sistema de atendimento a pacientes com HIV/AIDS: práticas comuns e dificuldades vividas pelos profissionais de saúde; 4) A atuação dos psicólogos com pacientes HIV/AIDS: suas práticas, dificuldades e percepções; 5) Os desafios de se viver com o HIV/AIDS: adesão ao tratamento e discriminação; 6) Políticas governamentais, sociais e institucionais para o HIV/AIDS: desafios e questões epidemiológicas. As representações das psicólogas a respeito do HIV/AIDS contêm alguns elementos compartilhados com a população geral no passado, como a ideia de grupos de risco, mortalidade e culpabilização dos pacientes, mas também apresentam elementos que foram incorporados por conta de sua prática profissional, como a melhoria na qualidade de vida dos pacientes, a AIDS como uma doença crônica e a mudança de perfil dos pacientes. Em suas práticas, embora reconheçam algumas particularidades nos pacientes com HIV/AIDS, as psicólogas não reconhecem nestas particularidades uma necessidade de atendimento diferenciado a esses pacientes.

A representação dos atores sociais em textos jurídicos sobre o sistema de cotas sob a perspectiva da linguística sistêmico-funcional

O presente trabalho está inserido nas pesquisas sobre linguagem no contexto jurídico, e busca responder às seguintes questões: como os atores sociais beneficiários de cotas para ingresso nas universidades públicas são representados em um conjunto de textos, produzidos pelo Poder Público Brasileiro, acerca do próprio sistema de cotas? E como o Sistema da Transitividade demonstra quem são as forças ativas e as forças passivas da questão das cotas? Para isso, buscou-se um corpus heterogêneo composto pelo voto do Ministro Ricardo Lewandowsky na ADPF168, que decidiu a polêmica das cotas, bem como os textos que apresentam relações de intertextualidade com o julgamento, sejam eles anteriores ao voto, como, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em especial o artigo 5, caput e inciso I, e a Lei do Estado do Rio de Janeiro n 4151 de 2003; ou posteriores, como a Lei 12.711 de 29 de agosto de 2012, que veio em resposta ao texto do Supremo Tribunal Federal. A pesquisa tem natureza qualitativa interpretativa, insere-se no ramo da Linguística Sistêmico-Funcional, em especial na Representação dos Atores Sociais de van Leuween (1996) e no Sistema de Transitividade proposto por Halliday (2004)