Democracia, socialismo e projeto de na����o no Governo Lula (2003-2006)

A democracia e o socialismo foram dois eixos que nortearam a funda����o do Partido dos Trabalhadores durante o processo de redemocratiza����o. Nesse sentido, o interesse �� investigar os sentidos atribu��dos aos conceitos de democracia e socialismo nos discursos presidenciais de Luis In��cio Lula da Silva durante o primeiro mandato (2003-2006). Desse modo, o objetivo �� analisar como o projeto petista e o seu principal protagonista dialogam com esse passado que se constitui como identidade do partido ao chegar ao poder tendo em vista a crescente modera����o dos discursos, abandono progressivo de uma postura anticapitalista e enfraquecimento do v��nculo com os movimentos sociais ao longo dos anos 90.Por outro lado, este trabalho pretende abordar as regularidades e objetos discursivos, dentro dos pronunciamentos de Lula, que consolidam o projeto petista como de integra����o nacional, um discurso de refunda����o da na����o. Sendo assim, verificar qual a imagem constru��da dessa entidade social, as associa����es identit��rias utilizadas e a ideia dos males da na����o no discurso do presidente que se fundam no olhar presente, em um arqu��tipo de mudan��a por meio da utiliza����o constante da express��o: "Nunca antes na Hist��ria desse pa��s".

Os dois lados da moeda: a Comiss��o de Melhoramentos da Cidade do Rio de Janeiro e o discurso de higiene e saneamento no s��culo XIX

Este trabalho tem por objetivo estudar, tendo como objeto a Comiss��o de Melhoramentos da Cidade do Rio de Janeiro, a constru����o do discurso da higiene e urbaniza����o que se delineou no Rio de Janeiro a partir da epidemia de 1849 e construiu ao longo do s��culo XIX um discurso de cidade civilizada e moderna a partir de planos de melhoramentos urbanos e sanit��rios, em um movimento liderado por engenheiros e sanitaristas, em sua maioria, ligados ao poder p��blico, discurso este que ir�� se materializar, efetivamente, no in��cio do s��culo XX com o Prefeito Francisco Pereira Passos.

Influ��ncias neoliberais na mudan��a das expectativas da juventude brasileira

O presente estudo tem como objetivo analisar como as políticas neoliberais de desestrutura����o do Estado e da economia, implementadas no Brasil na d��cada de noventa, afetaram as perspectivas de futuro dos jovens de baixa renda no Brasil, e em que medida as políticas do governo Lula, que buscam recuperar o Estado e a economia, alteraram esta realidade. O estudo parte de uma compreens��o da juventude enquanto um tempo de constru����o de identidades e de defini����o de projetos de futuro, e de que a elabora����o de um projeto de futuro se d�� dentro de um campo de possibilidades, o qual se relaciona diretamente com o tempo hist��rico e cultura coletiva em que o sujeito se insere. O desenvolvimento te��rico-metodol��gico do estudo comp��e-se de levantamento bibliogr��fico, an��lise textual, e historiciza����o do objeto, atrav��s dos quais se busca destruir a pseudoconcreticidade do fen��meno observado, e conhecer sua aut��ntica objetividade. O primeiro cap��tulo versa sobre a doutrina neoliberal, sua origem, ascens��o e efeitos, principalmente sobre o mundo do trabalho. O segundo cap��tulo relata a ades��o brasileira ao projeto neoliberal nos anos noventa, que tem lugar com a elei����o de Fernando Henrique Cardoso, e suas conseq����ncias para a juventude. O terceiro cap��tulo analisa o governo Lula, suas rupturas e continuidades com rela����o ao governo anterior, a inscri����o da tem��tica da juventude como alvo de políticas p��blicas e o estabelecimento de políticas de emprego, trabalho e renda para os jovens.

Da espera �� ousadia: o papel das ideias no pleito pelo assento permanente no Conselho de Seguran��a da ONU nos governos Cardoso e Lula

Esta disserta����o tem como objetivo mostrar a evolu����o do pleito brasileiro por um assento permanente no Conselho de Seguran��a da Organiza����o das Na����es Unidas ao longo dos governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002) e Luiz In��cio Lula da Silva (2003 a 2010). Em ambos os per��odos, os argumentos apresentados pela diplomacia brasileira se baseiam parcialmente em princ��pios que, tradicionalmente, marcam e norteiam a política externa brasileira. Este pleito foi retomado pela diplomacia brasileira no in��cio da d��cada de 1990. Mas as gest��es realizadas em fun����o da busca pelo assento permanente n��o se d��o da mesma maneira nos governos dos dois presidentes nos quais esta disserta����o se concentra. As mudan��as que s��o observadas ao longo destes 16 anos est��o associadas a altera����es nas linhas gerais da política externa brasileira. Essas altera����es permitem que se observe a uma atua����o mais cautelosa no governo Cardoso e a����es mais ousadas no governo Lula.

A constru����o da ideia de constitui����o no Rio de Janeiro e em Buenos Aires: abordagens pol��tico-sociais de 1808 a 1824

O presente trabalho apresenta como objetivo analisar, por meio de uma vis��o comparativa de hist��ria, as transforma����es políticas ocorridas no Rio de Janeiro e em Buenos Aires, a partir de 1808, que modificaram por completo o antigo mundo ib��rico, trazendo consigo o processo de emancipa����o política para as regi��es em estudo. Por conseguinte, tais mudan��as possibilitaram ainda a elabora����o de projetos constitucionais para legitimar tais processos, que culminaram em 1824, com a Constitui����o Outorgada no Rio de Janeiro, sede do Imp��rio do Brasil, e com o Projeto Constitucional de Buenos Aires, que foi a base da constitui����o argentina anos depois. Na realiza����o desse estudo, priorizaram-se como fontes os projetos constitucionais de 1813 at�� 1824, al��m de leis e decretos, que englobam o mesmo per��odo, e de peri��dicos, tendo como destaque a Gazeta de Buenos Aires. No caso das fontes para o processo constitucional estabelecido no Rio de Janeiro, a ��nfase foi dada aos debates da Assembleia de 1823, e seu projeto constitucional, a Constitui����o de 1824, al��m de peri��dicos, como Rev��rbero Constitucional Fluminense e o Sentinella da Liberdade na Guarita de Pernambuco. Frente ��s quest��es pol��tico-sociais procurou-se estudar a trajet��ria política e de vida de dois fundamentais personagens na constru����o da política nacional das regi��es em quest��o. Mariano Moreno e Antonio Carlos R. Andrada Machado Silva e Ara��jo que se apresentaram como principais agentes para a discuss��o constitucional. Por fim, buscou-se compreender que as quest��es que permitiram a elabora����o de uma monarquia constitucional e de uma rep��blica para as sociedades em tela, apesar de destoarem frente aos respectivos projetos, mantiveram o status quo em suas sociedades.

Get��lio Cabral: trajet��ria e morte de um militante comunista em Duque de Caxias, na Guanabara e em Salvador

A Ditadura Militar brasileira desperta o interesse dos pesquisadores porque ainda �� alvo de disputas das mem��rias sobre o per��odo. As fontes usadas nesta pesquisa foram principalmente documentos encontrados no APERJ (Arquivo P��blico do Estado do Rio de Janeiro) e no site do Grupo Tortura Nunca Mais / Rio e entrevistas. O principal conceito norteador dessa pesquisa �� o conceito de mem��ria, usado na ��tica de Pollak, Jacques Le Goff e Paul Ricouer. A mesma trabalha em conjunto com a Hist��ria Política e com a Hist��ria Oral. Diferentes mem��rias foram confrontadas para analisar o per��odo da ditadura.

Polifonias Políticas e Pedag��gicas: Villa-Lobos no Instituto de Educa����o do Rio de Janeiro na Era Vargas

O objetivo do presente trabalho �� analisar as propostas políticas, identit��rias e pedag��gicas orfe��nicas de Villa-Lobos no Instituto de Educa����o do Rio de Janeiro, no per��odo da Era Vargas. O corpus documental mobilizado neste estudo �� constitu��do por correspond��ncias, relat��rios, hin��rios, cancioneiros, manuais pedag��gicos e artigos de peri��dicos da ��poca em quest��o. Esses documentos s��o articulados com tr��s entrevistas, realizadas com professoras de m��sica, ex-alunas da institui����o. Nessa perspectiva, buscou-se entender como se deu a aproxima����o do projeto musical-pedag��gico villalobiano com as ideias do Manifesto dos Pioneiros da Educa����o Nova, de 1932, que trabalharam no Instituto, a saber: An��sio Teixeira, Afranio Peixoto e Fernando de Azevedo. Coloca-se em baila o repert��rio pedag��gico villalobiano e suas conex��es com as ideologias fomentadas pelo governo do Get��lio Vargas, por meio das can����es escolares, patri��ticas, militares, de of��cio e folcl��ricas. Dedica-se tamb��m �� compreens��o das rela����es do Maestro com os outros docentes da disciplina M��sica e Canto Orfe��nico do Instituto de Educa����o: o compositor nacionalista Oscar Lorenzo Fernandez, o pianista Jos�� Vieira Brand��o e catedr��tica Cei����o de Barros Barreto. Por meio desta investiga����o foi poss��vel entender que a consolida����o do Canto Orfe��nico na escola da ent��o capital da Rep��blica deu-se por sua conson��ncia com o ide��rio dos pioneiros escolanovistas, que defendiam o acesso �� educa����o para todos, e com os educadores musicais nacionalistas, professores que trabalhavam motivados pelo desejo de construir uma identidade musical verdadeiramente brasileira

Companheiros, camaradas e amigos: mem��rias de ex- militantes pol��ticos e a forma����o do Partido da Ilha das Flores (1968-1973)

A presente disserta����o busca analisar as mem��rias do grupo de ex-militantes pol��ticos sobre suas viv��ncias durante o c��rcere no Pres��dio da Ilha das Flores e o ex��lio no Chile. O objetivo central �� contribuir para as reflex��es sobre a cultura política brasileira. Assim, as vertentes historiogr��ficas de Hist��ria Política e Hist��ria Cultural se fundem, proporcionando a an��lise d essas mem��rias relatadas. A utiliza����o de fontes orais segue a metodologia de Hist��ria Oral, discutindo a forma����o da identidade coletiva, da mem��ria e da amizade que permeia o grupo. Al��m disso, s��o abordadas as a����es dos ex-prisioneiros pol��ticos dentro do espa��o do pres��dio, no que se refere �� sobreviv��ncia aos maus-tratos e ��s den��ncias. Tamb��m s��o analisados os momentos que precederam a partida do grupo para o ex��lio no Chile, proveniente da troca pelo Embaixador su����o seq��estrado em 1970. Sobre o ex��lio chileno, s��o observadas as viv��ncias, as rupturas e redefini����es relacionadas �� identidade e suas representa����es pol��tico-culturais, as dificuldades de adapta����o no espa��o distinto, a consolida����o do Partido da Ilha das Flores e da amizade entre os exilados, as atividades desenvolvidas no ex��lio chileno, contrariando a vis��o de que o ex��lio era o momento do desbunde pol��tico dos militantes, o reflexo da cultura política adquirida no c��rcere pelo conjunto de militantes e a separa����o dos membros, em 1973, com a institucionaliza����o do regime militar no Chile.

Política Externa Brasileira para a Amaz��nia: imperativos, atores e políticas (1964-2002)

A presente disserta����o demonstra as mudan��as introduzidas na formula����o de política externa para a Amaz��nia com a entrada de novos atores com interesses variados na ��rea. Ao longo do texto �� mostrado como a diversidade de atores que participa desse processo mostra-se diferenciada com rela����o ao de outras regi��es do Brasil. A disserta����o tem como objetivo ampliar o debate acerca do papel de atores n��o-tradicionais nessa ��rea de estudos, inserindo-os em uma corrente de pensamento que olha a política externa tanto a partir de seus constrangimentos internos quanto pelo vi��s das for��as profundas que atuam no cen��rio internacional. A import��ncia desse estudo para as pesquisas envolvendo a Amaz��nia deve-se, principalmente, em fun����o da ��rea possuir uma variedade de atores com car��ter dom��stico, internacional ou transnacional que atuam atrav��s de lobbies e redes políticas na tentativa de influenciar as políticas dom��sticas e externas para o espa��o. Apresenta ent��o a discuss��o do surgimento das principais preocupa����es da política externa no que tange o espa��o brasileiro da floresta em decorr��ncia da maior aten����o verificada na arena internacional com o meio ambiente, o que traz mudan��as políticas importantes durante o per��odo autorit��rio (1964-1985). Como consequ��ncia da redemocratiza����o (1985-2002) e do aumento dos fluxos intra e interpa��ses, o espa��o amaz��nico devido a suas riquezas potenciais voltou ao cerne dos debates de meio ambiente, o que teve impactos diretos no rearranjo pol��tico dom��stico. Mais atores passaram a atuar na discuss��o p��blica sobre a floresta o que gerou novas formas de promo����o da política externa do pa��s nesse campo por meio de grupos e novas condutas na sua hist��ria diplom��tica, por��m em acordo com seu principal formulador de política externa: o Itamaraty.

Brasil: inser����o internacional e política nuclear no governo Lula

A vit��ria do Partido dos Trabalhadores nas elei����es de 2002 proporcionou a ascens��o de Lula �� presid��ncia da rep��blica e criou expectativas de mudan��as significativas em grande parte da popula����o brasileira. Os doze anos seguidos de governos de tend��ncia neoliberal haviam causado o agravamento dos problemas sociais, a sujei����o da economia brasileira aos interesses do capital financeiro internacional e uma política externa, em boa parte, atrelada aos interesses norte-americanos. A política nuclear, nesse per��odo, representou um bom exemplo dessa submiss��o. No governo Lula houve a pretens��o de se estabelecer um projeto que promovesse uma maior inser����o do Brasil num sistema internacional em transforma����o, com o fim da Guerra Fria e o aparente decl��nio do poder norte-americano. Apesar da linha de continuidade com o governo anterior observada na política econ��mica de Lula, a política externa pareceu caminhar em outro sentido, mais independente e assertiva que a de Cardoso. Nesse contexto, de acordo com os formuladores da política do governo brasileiro, o uso da energia nuclear teria um importante papel a desenvolver. O pa��s, como detentor da tecnologia de enriquecimento de ur��nio por ultracentrifuga����o, procurou utiliz��-la como um instrumento para a sua ascens��o no cen��rio mundial. Esta pesquisa pretende estudar as rela����es existentes entre a política externa brasileira e a retomada do programa nuclear na consecu����o desse projeto, assim como os seus limites numa ordem mundial em muta����o, onde a energia nuclear permanecer como um importante instrumento de poder.

A agenda do desenvolvimento na promo����o dos direitos humanos: uma an��lise da política externa brasileira no governo Lula

Os direitos humanos consolidaram um conjunto de valores ��tico-pol��ticos considerados fundamentais para assegurar o respeito �� dignidade do ser humano. A problem��tica do desenvolvimento �� fundamental para as considera����es de política externa de pa��ses como o Brasil. A consagra����o do Direito ao Desenvolvimento (DaD) como um direito humano desafia a divis��o artificial dos direitos humanos e revela a evolu����o tem��tica deste campo de estudo. Essa disserta����o usa o instrumental dos direitos humanos para avaliar a relev��ncia e a singularidade de algumas posi����es brasileiras. Ap��s uma disson��ncia observada nos anos 1970, reflexo do ciclo autorit��rio por que passava o pa��s, verificou-se postura cooperativa do Brasil nas proposi����es que versavam sobre o DaD. No mesmo sentido, observou-se que, conquanto n��o seja conceito recorrente no discurso oficial brasileiro, as posi����es do pa��s, no que dizem respeito ao modelo de desenvolvimento defendido e aos direitos humanos, autorizam a infer��ncia de que h�� uma harmonia em rela����o aos princ��pios fundamentais dispostos na Declara����o sobre o DaD, de 1986. Da an��lise das posi����es brasileiras, tornou-se poss��vel particularizar a política externa do governo Lula. Do levantamento das vari��veis internas e externas que exercem influ��ncia sobre a formula����o política do governo, bem como das iniciativas p��blicas e dos discursos oficiais, encontramos alguma evid��ncia emp��rica no sentido de que a política externa brasileira para os direitos humanos, na administra����o de Luiz In��cio Lula da Silva, passa por um vi��s de promo����o do desenvolvimento e de cr��tica �� ordem internacional. A política se singulariza por incorporar uma dimens��o de valores �� cr��tica. Com isso, harmoniza-se com as posi����es defendidas pelo pa��s nos plen��rios internacionais, onde o tema do DaD tem sido objeto de debate.

Descentraliza����o política e participa����o comunit��ria no Rio de Janeiro: a experi��ncia dos Conselhos Governo-Comunidade durante o governo Saturnino Braga (1986-1988)

Este trabalho tem por objetivo analisar a experi��ncia política dos Conselhos Governo-Comunidade durante o governo Saturnino Braga �� frente da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, entre os anos de 1986 e 1988. Criados no interior das trinta Regi��es Administrativas espalhadas pelo territ��rio do munic��pio, os CGCs, como tamb��m ficaram conhecidos na ��poca, tinham a fun����o de fazer a interlocu����o entre as reivindica����es e demandas das comunidades cariocas com o poder p��blico municipal. O projeto dos CGCs procurou atender a uma antiga reivindica����o do movimento comunit��rio: o desejo de participar ativamente nos processos decis��rios de interven����o da prefeitura nos bairros e favelas cariocas. Constitu��dos por membros das associa����es de moradores de bairros, associa����es de favelas, associa����es comerciais e de ind��strias, al��m de contar com a participa����o dos agentes p��blicos da prefeitura, os CGCs, atrav��s da descentraliza����o política e administrativa, permitiram que as comunidades cariocas pudessem indicar e fiscalizar as obras que a prefeitura realizaria em suas localidades. Ao estabelecer a participa����o comunit��ria no processo de interven����o nos bairros e favelas cariocas como base de sua política, o governo Saturnino Braga, por meio dos conselhos, objetivou o fortalecimento do poder local em detrimento das pr��ticas clientel��sticas na cidade do Rio de Janeiro, principalmente ao n��o permitir a troca de obras por votos para deputados e vereadores. Com cr��ticas ao populismo, os CGCs foram uma aposta da prefeitura do Rio e do governo Saturnino Braga para uma nova forma de se fazer política na cidade.

Inser����o internacional no governo Lula o papel da política africana

O arco geogr��fico de atua����o internacional de um pa��s se delimita a partir das linhas de a����o tra��adas pela política externa. No caso brasileiro, o continente africano �� percebido pelo pensamento diplom��tico como espa��o privilegiado para a presen��a internacional do Brasil, em vista dos la��os hist��ricos e culturais, al��m de complementaridades econ��micas e políticas. Essa percep����o apresentou oscila����es ao longo dos anos, nas rela����es Brasil-��frica, em uma din��mica de maior aproxima����o ou afastamento, em vista de conjunturas internacionais e dom��sticas de ambos os lados. Nos ��ltimos anos, ao longo do governo de Lula da Silva no Brasil, esse movimento convergiu para o estreitamento de la��os e estabelecimento de parcerias e acordos de coopera����o diversos. A compreens��o desse processo, bem como de seus desdobramentos iniciais, �� o que se pretende tratar na disserta����o ora apresentada. Ao arguir acerca da relev��ncia das rela����es diplom��ticas do Brasil com pa��ses africanos, a presente disserta����o baseou-se em levantamento de dados de com��rcio exterior, an��lise de discurso diplom��tico, leitura de reflex��es de especialistas e acompanhamento dos desdobramentos suscitados pela valoriza����o do continente africano para a política externa brasileira. A pesquisa efetuada encaminhou-se para o levantamento da hip��tese acerca da assertividade e pragmatismo da política africana de Lula da Silva, em vista de seus resultados e v��nculos com o interesse nacional.

Os impactos da revolu����o cubana na política externa brasileira (1958 1961)

A Revolu����o Cubana foi o evento mais importante das rela����es interamericanas no s��culo XX. Ela foi respons��vel pela quebra da homogeneidade da sociedade americana, introduzindo, no continente, tens��es t��picas da Guerra Fria. O processo revolucion��rio cubano obrigou aos Estados Unidos a rever a sua política para a Am��rica Latina que, entre as d��cadas de 1940 e 1950, tratava o subcontinente como uma ��rea secund��ria. A Revolu����o nas Cara��bas teve impactos diretos tamb��m na formula����o da política externa brasileira. Durante o governo Juscelino Kubitschek, a Opera����o Pan-Americana previa um plano de integra����o com o objetivo de eliminar o subdesenvolvimento. O recha��o da iniciativa por parte do governo cubano, foi um dos fatos determinantes para o abandono da Opera����o. A administra����o subseq��ente, do presidente J��nio Quadros, foi respons��vel por uma profunda reformula����o na diplomacia do Brasil. A Política Externa Independente previa a defesa da autodetermina����o dos povos e n��o-interven����o em assuntos internos que, aplicados ao caso cubano, foram encarados por setores conservadores como apoio a um regime socialista. A condecora����o do l��der revolucion��rio Ernesto Che Guevara e a oposi����o aos princ��pios da Política Externa Independente (PEI) foram fatores que culminaram na ren��ncia do presidente brasileiro.

Política Nacional de Medicamentos: an��lise a partir do contexto, conte��do e processos envolvidos

Políticas p��blicas s��o estruturadas com a finalidade de ser uma resposta dada pelo poder p��blico para as diversas demandas, problemas e tens��es geradas na sociedade. Devem ter magnitude e relev��ncia social, bem como possuir poder de barganha suficiente para fazer parte da agenda de prioridades de um determinado ��rg��o fomentador de políticas. Desta forma, uma política �� constitu��da pelo seu prop��sito, diretrizes e defini����o de responsabilidades das esferas de Governo e dos ��rg��os envolvidos. Assim, a política de medicamentos brasileira, inserida na Política de Sa��de, constitui um dos elementos fundamentais para a implementa����o de a����es capazes de promover melhoria nas condi����es de sa��de. Preconiza a garantia da disponibilidade, do acesso e do uso racional de medicamentos por todos os setores da popula����o, conforme seu perfil de morbimortalidade. Nessa perspectiva, o presente trabalho pretendeu fazer uma an��lise da Política Nacional de Medicamentos (PNM) para compreender os dados encontrados. Com base na abordagem qualitativa, levando em considera����o o que explicita o documento fundador da PNM, al��m de uma revis��o da literatura foram feitos o mapeamento e a an��lise dos referidos dados, gerando categorias (contexto, conte��do e processos envolvidos). Este estudo permitiu concluir que a PNM n��o abrange muitos dos problemas relacionados ao uso do medicamento, como tamb��m n��o conseguiu ferramentas suficientes para dar todas as respostas governamentais necess��rias para muitos dos problemas por ela levantados ou at�� mesmo daqueles existentes e que n��o foram por ela contemplados. Os governos, tanto o que a formulou quanto os que o sucederam, avan��aram em suas diretrizes ou continuam envidando esfor��os para tal, no sentido de contribuir para a efetiva����o do direito �� assist��ncia terap��utica integral.