Regionalismo pós-liberal e a América do Sul: a necessidade de legitimação do novo regionalismo brasileiro

Esta dissertação se insere na temática mais ampla do processo recente de integração da América do Sul, caracterizado pelo fenômeno o regionalismo pós-liberal. O objetivo deste trabalho é analisar os fatores políticos e econômicos que influenciaram a posição brasileira em relação ao regionalismo sul-americano na última década, mais notadamente no período compreendido entre os anos de 2003 e 2010. A tese aqui defendida é de que a ampliação das ações para o desenvolvimento regional, a qual passa por uma mudança no modelo de regionalismo brasileiro, não é fenômeno meramente conjuntural, resultante de fatores materiais (alta dos preços das commodities) ou ideacionais (chegada ao poder da corrente autonomista representada pelo governo do Partido dos Trabalhadores). Trata-se, isto sim, de um novo imperativo político, qual seja, a legitimação do país no continente em um contexto em que as diferenças políticas e econômicas entre o Brasil e seus vizinhos tornam-se cada vez mais gritantes, e pelo qual far-se-á necessária uma ação para a correção das assimetrias estruturais existentes na região, da qual o Brasil será o principal financiador. Nesse sentido, além de descrever quantitativamente a atuação dos principais vetores de atuação do Brasil no âmbito da integração estrutural no continente (IIRSA, BNDES e FOCEM), busca-se realizar uma análise crítica da atuação do país Banco na região, avaliando se, efetivamente, pode-se verificar uma rationale política consistente e direcionada a partir da ação dos referidos instrumentos de política externa.

O nacionalismo no laboratório latino-americano: política, história e ideias

O estudo do nacionalismo como conceito e como prática política mostra que não se pode atribuir ao termo um significado unívoco. De fato, alguns autores procuraram ressaltar que o nacionalismo potencialmente cumpria um papel muito diferente nas periferias do Sistema Mundial, quando não oposto, ao que se verificava com maior frequência nos países centrais. Na América Latina e no Brasil, o nacionalismo só foi articulado de modo coerente nas primeiras décadas do século XX. Antes disso, em sua notação moderna, não se observou nenhuma tentativa de articulação desse tipo em sociedades que reproduziam, em larga medida, os esquemas herdados do colonialismo. O nacionalismo foi articulado de modo coerente na região quando esteve teórica ou politicamente ligado a um programa que visava integrar as parcelas majoritárias da população, historicamente excluídas, ao país. Essa tarefa foi vista como o passo essencial para, de fato, criar a nação e, por essa via, se observava uma forte articulação do nacionalismo com o anti-imperialismo. Por outro lado, o nacionalismo de matriz conservadora demonstrava pouca capacidade de sustentar de modo consequente os elementos que caracterizavam o que o nacionalismo poderia ser em países coloniais e ex-coloniais ou periféricos. Essa incapacidade se dava geralmente porque tais forças sociais conservadoras não podiam assumir compromissos mais amplos de integração, em função de seu caráter eminentemente antipopular. Assim, o nacionalismo assumia com frequência a face do ufanismo vazio e patrioteiro, ou o melindre com questões pontuais irrelevantes, ou ainda a mera utilização política de um conceito com ampla repercussão popular. Politicamente, a América Latina viveu seus ciclos nacionalistas por meio de governos policlassistas, com grande relevância de lideranças carismáticas que realizaram parcialmente as tarefas de integração e construção nacional em seus países. A tentativa de desqualificar essa experiência pela via do populismo parte de pressuposições teóricas esquemáticas e inadequadas que empobrecem a compreensão do processo histórico e político desses países. A atualidade, a relevância e o resgate contemporâneos do nacionalismo como teoria e como prática política passam pela busca de uma revisão profunda da ortodoxia epistemológica que se consolidou através de uma ótica eurocêntrica, cientificista e esquemática constituída no século XIX. Nos dias de hoje, o laboratório latino-americano do nacionalismo pode potencialmente assumir uma nova face, ao realizar sua mais antiga tradição e vocação, aquela que remete a um nacionalismo integracionista, de cunho regional, isto é, um nacionalismo internacionalista.

A reprodução do Mapa Invertido da América do Sul nas visões críticas sobre o Sul global

O Mapa Invertido da América do Sul (1943) é um mapa diferente. Primeiro, porque não foi feito pelos cânones da ciência cartográfica, mas pelas mãos de um artista uruguaio, chamado Torres-García. Segundo, porque não utilizou a orientação convencional ao Norte, mas inverte o posicionamento do Sul para o topo da imagem. A presente pesquisa foi motivada pela visão de mundo diferenciada que esse mapa artístico apresenta, onde o objetivo é compreender os diversos contextos que reproduzem esse mapa, contribuindo para sua notoriedade até os dias atuais. Para tanto, é necessário entender os significados, os questionamentos e as ideologias expressas nessa inversão, pois contribuem na identificação com a obra em tempos além de sua elaboração. Nesse sentido, a pesquisa foi embasada em um exame bibliográfico de correntes de pensamento que propõem uma visão crítica sobre os processos de formação histórica do Sul global, destacavelmente o póscolonialismo e o pósdesenvolvimento. Tais subsídios teóricos auxiliam em um entendimento de mapa que seja tão plural quanto às visões de mundo podem ser, trilhando uma relação entre geopolítica, cartografia e arte

A Igreja no Brasil e o zelo pastoral de D. José Joaquim Justiniano Mascarenhas Castelo Branco: breve olhar sobre a implementação do catolicismo colonial e seus reflexos no sétimo episcopado carioca do século XVIII

A presente pesquisa aborda a formação da identidade da religião católica no Brasil colonial e seus reflexos nos desregramentos recorrentes na segunda metade do século XVIII, na diocese de São Sebastião do Rio de Janeiro durante o episcopado de D. José Joaquim Justiniano Mascarenhas Castelo Branco (1773 1805) tendo sido este o primeiro bispo a assumir o comando de sua diocese natal. O tema proposto aborda diretamente a complexa relação entre os poderes temporal, representado pelo Estado português personificado na figura da realeza , e o espiritual, pertencente à Igreja sua representatividade máxima no local varia de acordo com a posição ocupada pelos clérigos, respeitando-se, assim, a hierarquia eclesiástica (monges, freiras, padres, bispos etc.). Apesar da obrigatoriedade do catolicismo na colônia, a coroa metropolitana não foi capaz de dar o suporte necessário para o estabelecimento de uma religiosidade fiel às determinações do Concilio de Trento, conforme determinava o direito de Padroado. Isso levou à formação de um catolicismo colonial por vezes aparente. A miscigenação étnico-cultural deu brecha para o surgimento de praticas sincréticas e diferentes comportamentos sociais reprovados pela Igreja. O desvio de conduta era um problema que afetava, não só os fiéis, mas também o clero, sendo este composto na época por sacerdotes mal formados e alguns estrangeiros de índoles duvidosas. Assim, os bispos do Brasil do século XVIII tiveram que lidar com problemas que eram, na verdade, reflexo da realidade da estrutura colonizadora local onde, apesar de ter sido a Igreja uma importante aliada do Estado lusitano, e vice-versa, havia também grande rivalidade entre ambos. Dessa forma, ocorriam na época constantes embates entre as autoridades civil e religiosa, as quaisuniam-se e desuniam-se de acordo com seus interesses.

Segurança e defesa na América do Sul: as perspectivas de integração e cooperação de Brasil e Venezuela na primeira década do século XXI

Este trabalho analisa as perspectivas de defesa e segurança de Brasil e Venezuela contextualizando com as dinâmicas políticas sul-americanas e mundiais tendo o objetivo de estabelecer as diretrizes básicas de cada estrutura assim como apontar para os pontos de convergência existentes entre ambos com o objetivo de compreender possibilidades futuras de ações coordenadas. Para tanto foi selecionado o período que vai de 1998 até 2010, para o caso venezuelano, e 2003 a 2010, para ocaso brasileiro.

Filogeografia e evolução molecular de lagostas sapateiras (Scyllarides spp.) da América do Sul

Nos últimos anos, duas espécies de lagostas sapateiras, Scyllarides brasiliensis e S. deceptor, vêm se destacando nos desembarques pesqueiros de lagostas do Atlântico Sul Ocidental. Para espécies comercialmente importantes, o desenvolvimento de estudos que permitam conhecer a variabilidade e entender a dinâmica populacional é fundamental. Assim, o objetivo do primeiro capítulo desta tese foi avaliar a diversidade genética e a estrutura populacional dessas duas lagostas ao longo de aprox. 2.800 km da costa da América do Sul. Para as análises, foram empregados marcadores mitocondriais (citocromo oxidase I: COI; e a região controle: RC) e marcadores nucleares (13 loci de microssatélites desenvolvidos nesta tese). As duas espécies apresentaram altos níveis de variabilidade (S. deceptor: N = 200, mtDNA: h > 0,841, π > 0,005; microssatélites: He = 0,685; S. brasiliensis: N = 211, He = 0,554), distribuídos homogeneamente entre as localidades (S. deceptor: ΦST < -0,004, ΦCT < 0,016, FST global = 0,001, Dest global = 0,003, FCT < 0,002, P > 0,05, K = 1; S. brasiliensis: FST global = 0,004, Dest global = 0,001, FCT < 0,004, P > 0,05, K = 1). A ausência de estruturação nas duas espécies pode estar relacionada a características biológicas que promovem a conectividade entre localidades geograficamente distantes, como alta fecundidade e alto potencial de dispersão das larvas planctônicas. Além disso, os dados mitocondriais sugerem que a história demográfica de S. deceptor foi marcada por eventos de expansão populacionais e geográficos possivelmente relacionados às condições ambientais favoráveis dos episódios interglaciais do Pleistoceno Médio-Tardio. Diversos estudos têm mostrado que os fenômenos de inserção de regiões mitocondriais no DNA nuclear (NuMts) e heteroplasmia limitam a correta amplificação e identificação dos marcadores mitocondriais. Em estudos filogenéticos e de genética de populações, a presença inadvertida de sequências de diversas origens viola o principio de ortologia, o que pode resultar em inferências evolutivas erradas. Assim, o objetivo do segundo capítulo desta tese foi identificar e caracterizar os possíveis NuMts e sequências heteroplásmicas de três regiões mitocondriais (COI, RC e o gene da subunidade maior do RNA ribossomal: 16S) em quatro espécies do gênero Scyllarides (S. aequinoctialis, S. brasiliensis, S. deceptor e S. delfosi). A clonagem e sequenciamento de extratos de DNA genômico e DNA enriquecido com mtDNA revelaram que os genomas destas espécies podem exibir NuMts (que divergem entre 0,6 e 17,6% do mtDNA) e heteroplasmia (que divergem < 0,2% do mtDNA prevalente). Os NuMts surgiram possivelmente de vários eventos independentes de integração ao núcleo ao longo da história evolutiva do gênero Scyllarides. Dependendo do seu grau de similaridade com o mtDNA, a presença de NuMts nas análises filogenéticas no nível de gênero pode causar superestimativa do número de espécies e alterações nos comprimentos dos ramos e nas relações filogenéticas entre espécies.