Exílios caminhantes: imbricações entre autorrepresentação e a narrativa de cidades nas literaturas de James Joyce e Suketu Mehta

A presente investigação propõe uma comparação entre a obra do romancista irlandês James Joyce produzida até 1904 e a obra Bombaim: cidade máxima, do escritor indiano Suketu Mehta no sentido de identificar semelhanças em certos procedimentos de representação tanto da cidade como da autorrepresentação, ou seja, a representação de si mesmo. É objetivo da investigação aqui desenvolvida também argumentar que tais semelhanças não são meramente fortuitas, mas que estão relacionadas à continuidade de processos históricos diretamente relacionados ao advento, propagação e manutenção do que a historiadora estadunidense Ellen Meiksins Wood chama de império do capital. Para levar a investigação a cabo, foi promovida uma pesquisa formada pelos seguintes desmembramentos que compõem os capítulos da tese: uma revisão dos conceitos de colônia, império e imperialismo, assim como da relação entre o Império Britânico e a Irlanda a primeira colônia britânica e terra natal de Joyce e a Índia a maior e mais importante colônia britânica e país onde Mehta nasceu; uma exploração do tema da cidade, que envolve sua relevância para a contemporaneidade, a emergência da cidade industrial capitalista, e as ideias do sociólogo alemão Georg Simmel acerca da configuração psicológica engendrada na e por essa conformação urbana; uma detida investigação da obra inicial de Joyce, no intuito de explorar o desenvolvimento do que chamamos de literatura dramática joyceana, seu uso nos primeiros textos ficcionais de Joyce e a relação de tal literatura com o tema da cidade; uma breve recapitulação de alguns dos eventos marcantes do século XX que acreditamos terem estreita relação com a pesquisa aqui desenvolvida: a derrocada do Império Britânico, a emergência dos EUA como nova potência imperial, a relação do movimento Modernista com o contexto imperialista do início do século e com o tema da cidade, ilustrada principalmente pela figura e obra de Joyce; uma detalhada exploração de Bombaim: cidade máxima, seus personagens e temas; finalmente, a explicitação das semelhanças e diferenças existentes entre as narrativas de Joyce e Mehta e de como tais características se relacionam com a emergência, manutenção e propagação do império do capital.

Vozes enterradas, sementes plantadas: antropofagia e resgate ameríndio em Oswald de Andrade e Eliane Potiguara

A figura do índio, na Literatura Brasileira, durante anos foi marcada pelos relatos sob a perspectiva de não índios. As vozes dos povos indígenas foram silenciadas, ocultadas pelo discurso dominante, que disseminava ideias com base em seu ponto de vista, muitas vezes marcado pelo teor de superioridade diante desses povos. Principalmente presentes nos textos de viajantes e missionários da época da colonização, os reflexos dessa atitude ainda são marcantes nos dias atuais: preconceitos e ideias equivocadas sobre a cultura ameríndia. Tempos depois, passa-se do índio bárbaro e selvagem ao índio idealizado das obras românticas, mantendo o discurso parcial pautado na visão do outro. Em 1928, através da proposta antropofágica de Oswald de Andrade, inicia-se um novo período diante dessa realidade, muito embora ainda seja uma visão desenvolvida a partir do homem branco. Oswald contribuiu para trazer à tona a figura do índio sem a idealização romântica e com base na valorização dos nativos e de sua cultura. O modernista, com sua bandeira da assimilação crítica de conteúdos, propunha um resgate do primitivo como forma de integrar essa realidade aos novos tempos da industrialização, além de objetivar a ruptura com modelos pré-estabelecidos e eliminação do vetor dominante-dominado. Nos últimos anos, por outro lado, tem crescido o número de obras no âmbito artístico produzidas pelos próprios indígenas, trazendo as vozes que, na verdade, sempre existiram. Nesse contexto, encontra-se a obra de Eliane Potiguara. A mulher e indígena, voz marcante do livro Metade cara, metade máscara (2004), apresenta ao leitor o viver entre dois mundos, o adaptar-se ao universo contemporâneo sem perder as suas raízes e a sabedoria ancestral. Assim como Oswald, Potiguara resgata o primitivo, através do discurso construído a partir da mulher-terra, e assimila recursos do universo do não índio para gritar suas dores e sua esperança, o que possibilita um diálogo com a proposta da Antropofagia oswaldiana. Pretende-se, a partir da ideia desenvolvida por Benedito Nunes (2011) acerca do caráter diagnóstico, terapêutico e metafórico da Antropofagia, estabelecer relações entre os pensamentos de Oswald de Andrade e Eliane Potiguara por meio da arte literária, refletindo sobre a ruptura com padrões pré-estabelecidos através de novas perspectivas, a exemplo da literatura indígena

Construção do pensamento autoritário anticomunista no Exército brasileiro nas páginas da revista Nação Armada (1939-1947)

Através da análise da revista Nação Armada, publicação de caráter civil-militar dedicada a Segurança Nacional, publicada pelo Exército brasileiro entre 1939 e 1947, o presente trabalho tem como objetivo compreender o processo de construção de um pensamento autoritário e anticomunista no Exército brasileiro neste período, e medir a contribuição do periódico Nação Armada neste processo. Utilizando a Nação Armada como fio condutor, procuramos remontar as formas de pensamento dos homens da época, tendo o mesmo cuidado em analisar conceitos como o de autoritarismo. Metodologicamente, adotamos primeiramente uma abordagem hermenêutica, quando todos os dados relacionados à publicação da Nação Armada (editores, tiragem, formato, autores, artigos, etc.), foram exaustivamente levantados e organizados, e em seguida passamos a uma abordagem heurística, quando passamos à crítica interna do conteúdo da Nação Armada, analisando os conceitos e discursos mais recorrentes. Contextualizamos nossa circunscrição temporal e temática à Era Vargas, e ao momento internacional. Trouxemos à discussão fatos históricos pontuais e locais, cronologicamente anteriores à publicação de Nação Armada, como a Intentona Comunista de 1935, bem como processos mais abrangentes e internacionais como a crise do sistema político liberal, a Segunda Guerra Mundial e o comunismo. Autores como Azevedo Amaral, Francisco Campos e Oliveira Vianna nos forneceram um arcabouço primordial para o entendimento de uma ideologia autoritária no Brasil na primeira metade do século XX. Dentre as várias ramificações que o presente trabalho apresentou, em virtude de período tão rico e transformador da história nacional e mundial, adotamos uma hipótese principal, que vai ao sentido de um processo contínuo de elaboração de ideário anticomunista e autoritário no Exército brasileiro através de construções simbólicas, e de tradições inventadas.

Trazendo à baila a voz que fomenta pesquisas em linguagem: uma análise crítica do discurso do professor-orientador através do Sistema de Transitividade

A Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9.394/96) prevê que a educação superior promova criticidade, reflexibilidade, correlação de saberes, mas também o incentivo ao trabalho de pesquisa e investigação científica, visando ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive. (Artigo 43, inciso III). Entretanto, pouco se ouve sobre essas questões a partir da voz do orientador de pesquisas acadêmicas, o que esta pesquisadora considera um problema de ordem social, tendo em vista a importância desses atores sociais para o campo acadêmico. Os poucos trabalhos que abordam o tema limitam-se a identificar o orientador a partir das impressões empíricas dos orientandos e a refletir as atuações a partir de questões político-educacionais (FLECHA, 2003; MAZZILLI, 2003; BIANCHETTI & MACHADO, 2006). Neste sentido, o presente trabalho procura responder, através da Análise Crítica do Discurso (ACD), o que os orientadores têm a dizer sobre sua prática social. De caráter interpretativo (ALVEZ-MAZZOTTI, 1999), conta com dados gerados por orientadores de mestrado em Linguística/Linguística Aplicada, das esferas federal, estadual e privada, do Rio de janeiro, sendo dois participantes de cada esfera. Na primeira etapa, os sujeitos responderam a uma entrevista semiestruturada. A segunda etapa consta de: a) um questionário; b) correspondências eletrônicas; c) os regimentos dos programas de pós-graduação; e d) revisão histórica da orientação no Brasil. O caráter social deste estudo é a relação dialética entre linguagem e sociedade, já que a ACD considera qualquer evento discursivo ao mesmo tempo um texto (primeira dimensão), uma prática discursiva (segunda dimensão) e uma prática social (terceira dimensão): o modelo tridimensional (FAIRCLOUGH, 2001). O Sistema de Transitividade da LSF pautou a análise da primeira dimensão, confirmando outros estudos sobre o ranking da recorrência dos processos (LIMA LOPES, 2001). A interpretação dessa primeira dimensão aponta que os orientadores atuam na idiossincrasia, e que os principais atores sociais desse fazer são o orientador e o orientando, em relação assimétrica de poder. Na segunda dimensão, a interdiscursividade reforça essa idiossincrasia, mas inclui as pressões institucionais, que agem como reguladoras desse fazer. Na terceira dimensão, os resultados sugerem que aspectos históricos justificam a queda da qualidade dos mestrandos, associando a isso um interesse político, e as características da pós-modernidade a uma nova e híbrida atuação. Além disso, os resultados apontam para um discurso de resistência à hegemonia nas três dimensões de análise. A pesquisa possibilitou ainda a discussão em torno de aspectos práticos: a) a reflexão dos sujeitos sobre seus papeis e atribuições; e b) a atualização do aporte teórico, aplicado a um tema ainda pouco explorado. Deste trabalho, fica um convite a novas pesquisas sobre o discurso do orientador, trazendo à tona não apenas sua voz, conforme a fala literal de um dos entrevistados, mas também contribuições diretas e significativas aos estudos em Linguística e Linguística Aplicada no Brasil

O páthos moral da verdade: o problema do conceito da veracidade na crítica de Nietszche à moral

Na tentativa de reconstruir a crítica nietzschiana à reflexão filosófica sobre o fenômeno moral, o presente trabalho investiga os critérios utilizados pela Filosofia moral na sistematização dos conceitos de liberdade e obrigatoriedade sob a base de uma assim chamada vontade de verdade. O propósito dessa reconstrução crítica consiste em averiguar o papel desempenhado pela noção de veracidade na compreensão filosófica das ações e normas morais. Para tanto, o estudo se ocupa, em um primeiro momento, dos argumentos utilizados por Nietzsche ao conceber a interpretação filosófica em sua essência moral e ao identificar na exigência humana por sociabilidade uma das gêneses da noção de veracidade. Essas duas hipóteses são decisivas na análise das propostas hermenêuticas ocidentais referentes ao fenômeno moral, tal como Nietzsche propôs no famoso texto Sobre verdade e mentira em sentido extramoral (1873) e em sua obra tardia. Em seguida, é abordada a dificuldade que a tradição filosófica enfrentou na tentativa de fundamentação das normas e ações morais, sobretudo à luz da crise do pensamento metafísico. Por fim, procura-se apresentar a reflexão de Nietzsche sobre o fenômeno moral como o meio mais adequado para se responder à crise do pensamento metafísico, na medida em que procura substituir os pressupostos teóricos da tradição filosófica ocidental e apresentar a noção de veracidade como probidade e virtude por excelência do espírito livre.

Sanções não pecuniárias no Direito Tributário em razão do descumprimento de obrigação principal:análise crítica da doutrina e da jurisprudência acerca das denominadas sanções políticas

Em que pese o papel fundamental da tributação no âmbito de um Estado Democrático de Direito (Estado Fiscal), no qual o dever de pagar tributos é considerado um dever fundamental, persistem na doutrina e jurisprudência nacionais posicionamentos que associam aos tributos um caráter odioso. Essa repulsa aos tributos decorre de uma ideologia ultraliberal que não se justifica à luz do sistema de direitos e garantias desenhado em nossa Constituição. Essa disseminada postura ideológica influencia de forma equivocada a interpretação e a aplicação de inúmeros institutos e normas tributárias, como ocorre em relação às sanções administrativas não pecuniárias (restritivas de direitos) utilizadas para punir o inadimplemento de uma obrigação tributária principal, denominadas de sanções políticas, morais ou indiretas. A presente dissertação busca analisar de forma crítica como a doutrina nacional e a jurisprudência histórica e atual dos nossos tribunais superiores vêm se posicionando acerca da constitucionalidade dessas sanções, de modo a apontar a inconsistência teórica do entendimento ainda prevalecente, seja à luz da teoria da sanção, seja à luz do neoconstitucionalismo, demonstrando ser juridicamente injustificável considerar inconstitucional de plano uma sanção tributária pelo só fato de ser não pecuniária, já que esse juízo demanda uma análise específica da proporcionalidade em cada caso, atentando-se para os princípios e circunstâncias envolvidos. Além de importantes julgados sobre o tema e posições de renomados autores, são analisadas separadamente as ADIs n. 5.135 e 5.161, que tratam, respectivamente, das polêmicas questões do protesto das Certidões da Dívida Ativa e da vedação da distribuição de lucros e bonificações em empresas com débito em aberto junto à União Federal.