244 resultados para Antônio, João, 1937- Crítica e interpretação
Resumo:
A presente investigao prope uma comparao entre a obra do romancista irlands James Joyce produzida at 1904 e a obra Bombaim: cidade mxima, do escritor indiano Suketu Mehta no sentido de identificar semelhanas em certos procedimentos de representao tanto da cidade como da autorrepresentao, ou seja, a representao de si mesmo. objetivo da investigao aqui desenvolvida tambm argumentar que tais semelhanas no so meramente fortuitas, mas que esto relacionadas continuidade de processos histricos diretamente relacionados ao advento, propagao e manuteno do que a historiadora estadunidense Ellen Meiksins Wood chama de imprio do capital. Para levar a investigao a cabo, foi promovida uma pesquisa formada pelos seguintes desmembramentos que compem os captulos da tese: uma reviso dos conceitos de colnia, imprio e imperialismo, assim como da relao entre o Imprio Britnico e a Irlanda a primeira colnia britnica e terra natal de Joyce e a ndia a maior e mais importante colnia britnica e pas onde Mehta nasceu; uma explorao do tema da cidade, que envolve sua relevncia para a contemporaneidade, a emergncia da cidade industrial capitalista, e as ideias do socilogo alemo Georg Simmel acerca da configurao psicolgica engendrada na e por essa conformao urbana; uma detida investigao da obra inicial de Joyce, no intuito de explorar o desenvolvimento do que chamamos de literatura dramtica joyceana, seu uso nos primeiros textos ficcionais de Joyce e a relao de tal literatura com o tema da cidade; uma breve recapitulao de alguns dos eventos marcantes do sculo XX que acreditamos terem estreita relao com a pesquisa aqui desenvolvida: a derrocada do Imprio Britnico, a emergncia dos EUA como nova potncia imperial, a relao do movimento Modernista com o contexto imperialista do incio do sculo e com o tema da cidade, ilustrada principalmente pela figura e obra de Joyce; uma detalhada explorao de Bombaim: cidade mxima, seus personagens e temas; finalmente, a explicitao das semelhanas e diferenas existentes entre as narrativas de Joyce e Mehta e de como tais caractersticas se relacionam com a emergncia, manuteno e propagao do imprio do capital.
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A figura do ndio, na Literatura Brasileira, durante anos foi marcada pelos relatos sob a perspectiva de no ndios. As vozes dos povos indgenas foram silenciadas, ocultadas pelo discurso dominante, que disseminava ideias com base em seu ponto de vista, muitas vezes marcado pelo teor de superioridade diante desses povos. Principalmente presentes nos textos de viajantes e missionrios da poca da colonizao, os reflexos dessa atitude ainda so marcantes nos dias atuais: preconceitos e ideias equivocadas sobre a cultura amerndia. Tempos depois, passa-se do ndio brbaro e selvagem ao ndio idealizado das obras romnticas, mantendo o discurso parcial pautado na viso do outro. Em 1928, atravs da proposta antropofgica de Oswald de Andrade, inicia-se um novo perodo diante dessa realidade, muito embora ainda seja uma viso desenvolvida a partir do homem branco. Oswald contribuiu para trazer tona a figura do ndio sem a idealizao romntica e com base na valorizao dos nativos e de sua cultura. O modernista, com sua bandeira da assimilao crítica de contedos, propunha um resgate do primitivo como forma de integrar essa realidade aos novos tempos da industrializao, alm de objetivar a ruptura com modelos pr-estabelecidos e eliminao do vetor dominante-dominado. Nos ltimos anos, por outro lado, tem crescido o nmero de obras no mbito artstico produzidas pelos prprios indgenas, trazendo as vozes que, na verdade, sempre existiram. Nesse contexto, encontra-se a obra de Eliane Potiguara. A mulher e indgena, voz marcante do livro Metade cara, metade mscara (2004), apresenta ao leitor o viver entre dois mundos, o adaptar-se ao universo contemporneo sem perder as suas razes e a sabedoria ancestral. Assim como Oswald, Potiguara resgata o primitivo, atravs do discurso construdo a partir da mulher-terra, e assimila recursos do universo do no ndio para gritar suas dores e sua esperana, o que possibilita um dilogo com a proposta da Antropofagia oswaldiana. Pretende-se, a partir da ideia desenvolvida por Benedito Nunes (2011) acerca do carter diagnstico, teraputico e metafrico da Antropofagia, estabelecer relaes entre os pensamentos de Oswald de Andrade e Eliane Potiguara por meio da arte literria, refletindo sobre a ruptura com padres pr-estabelecidos atravs de novas perspectivas, a exemplo da literatura indgena
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Este trabalho, estruturado em trs captulos, uma anlise crítica da Grammatica Expositiva da Lngua Portuguesa de Mario Pereira de Souza Lima, publicada em 1937, pela Companhia Editora Nacional, em sua Bibliotheca Pedaggica Brasileira, Serie 2 Livros Didacticos Vol. 70, somente reeditada, em 1945, pela Livraria Jos Olympio Editora, sob o ttulo de Gramtica Portugusa. No primeiro captulo, faz-se a contextualizao histrica do surgimento da Grammatica Expositiva, com a apresentao de seus antecedentes e as correspondentes referncias s linhas do pensamento gramatical e do pensamento pedaggico que norteavam as publicaes dos compndios didticos de estudos gramaticais. Mostra-se a filiao terica da obra compulsada, no segundo captulo, no qual se examinam as influncias incidentes sobre os procedimentos de interpretação adotados por Mario Pereira. A anlise da estrutura da Grammatica Expositiva da Lngua Portuguesa feita, criticamente, no terceiro captulo, com o intuito de aferir o carter inovador da abordagem que efetua dos contedos gramaticais, explicitando-se as suas peculiaridades, quando confrontada com duas outras obras coexistentes: a Grammatica Expositiva (Curso Superior) de Eduardo Carlos Pereira e a Grammatica Secundaria de Manuel Said Ali, a partir dos critrios de conceituao dos fatos e categorias gramaticais, em especial as classes de palavras e as funes sintticas. Quanto aos fins pedaggicos e ao perfil do corpus, caracteriza-se a obra, atravs do exame do conceito de uso padro adotado, majoritariamente literrio, com indcios, entretanto, de preocupao com a variao da lngua, com alguns indicadores das diferenas entre o uso brasileiro e o portugus. Selecionam-se, tambm, temas acompanhados de comentrios, com destaque para o novo, para o descritivamente mais consistente. Em concluso, assinalada a singularidade da obra, no contexto dos estudos gramaticais realizados, na poca de sua publicao, tendo em vista a sua abordagem inovadora, particularmente, no que se refere perspectiva morfossinttica de exame pela qual se inicia
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A presente tese pretende estudar dois modelos de funo judicial o perfeccionismo (perfectionism) e o minimalismo (minimalism) judicial delineados por Cass Sunstein, destacando os seus fundamentos filosficos, suas principais teses hermenuticas, suas limitaes decisrias e suas contribuies para o desenho institucional das relaes entre os Poderes de Estado. O presente trabalho desenvolver, neste sentido, duas perspectivas fundamentais, que so complementares, para o estudo das relaes entre o constitucionalismo e a democracia nos sistemas poltico-jurdicos contemporneos: em primeiro lugar, uma perspectiva hermenutica, cuja preocupao reside, sobretudo, na sistematizao das principais teses de cada um dos dois modelos no tocante interpretação do texto constitucional. Em segundo lugar, ser realizada uma abordagem institucionalista sobre as possveis alternativas ao protagonismo do Supremo Tribunal Federal em termos de sua atuao como ltima instncia na definio do significado dos dispositivos constitucionais. Para tanto, sero analisados, com apoio em um estudo comparativo, propostas de dilogo institucional que podem ser fomentadas a partir de uma viso minimalista de moderao judicial que contrasta, por sua vez, com a defesa hegemnica de uma atuao institucional ativista das cortes constitucionais na atualidade. Por ltimo, com apoio nos modelos de funo judicial delineados, ser elaborada uma anlise crítica da atividade jurisdicional dos ministros do Supremo Tribunal Federal com fundamento no exame da argumentao empreendida em seus votos em casos constitucionais difceis de grande repercusso poltica, moral e social.
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A Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educao Brasileira (LDB 9.394/96) prev que a educao superior promova criticidade, reflexibilidade, correlao de saberes, mas tambm o incentivo ao trabalho de pesquisa e investigao cientfica, visando ao desenvolvimento da cincia e da tecnologia e da criao e difuso da cultura e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive. (Artigo 43, inciso III). Entretanto, pouco se ouve sobre essas questes a partir da voz do orientador de pesquisas acadmicas, o que esta pesquisadora considera um problema de ordem social, tendo em vista a importncia desses atores sociais para o campo acadmico. Os poucos trabalhos que abordam o tema limitam-se a identificar o orientador a partir das impresses empricas dos orientandos e a refletir as atuaes a partir de questes poltico-educacionais (FLECHA, 2003; MAZZILLI, 2003; BIANCHETTI & MACHADO, 2006). Neste sentido, o presente trabalho procura responder, atravs da Anlise Crítica do Discurso (ACD), o que os orientadores tm a dizer sobre sua prtica social. De carter interpretativo (ALVEZ-MAZZOTTI, 1999), conta com dados gerados por orientadores de mestrado em Lingustica/Lingustica Aplicada, das esferas federal, estadual e privada, do Rio de janeiro, sendo dois participantes de cada esfera. Na primeira etapa, os sujeitos responderam a uma entrevista semiestruturada. A segunda etapa consta de: a) um questionrio; b) correspondncias eletrnicas; c) os regimentos dos programas de ps-graduao; e d) reviso histrica da orientao no Brasil. O carter social deste estudo a relao dialtica entre linguagem e sociedade, j que a ACD considera qualquer evento discursivo ao mesmo tempo um texto (primeira dimenso), uma prtica discursiva (segunda dimenso) e uma prtica social (terceira dimenso): o modelo tridimensional (FAIRCLOUGH, 2001). O Sistema de Transitividade da LSF pautou a anlise da primeira dimenso, confirmando outros estudos sobre o ranking da recorrncia dos processos (LIMA LOPES, 2001). A interpretação dessa primeira dimenso aponta que os orientadores atuam na idiossincrasia, e que os principais atores sociais desse fazer so o orientador e o orientando, em relao assimtrica de poder. Na segunda dimenso, a interdiscursividade refora essa idiossincrasia, mas inclui as presses institucionais, que agem como reguladoras desse fazer. Na terceira dimenso, os resultados sugerem que aspectos histricos justificam a queda da qualidade dos mestrandos, associando a isso um interesse poltico, e as caractersticas da ps-modernidade a uma nova e hbrida atuao. Alm disso, os resultados apontam para um discurso de resistncia hegemonia nas trs dimenses de anlise. A pesquisa possibilitou ainda a discusso em torno de aspectos prticos: a) a reflexo dos sujeitos sobre seus papeis e atribuies; e b) a atualizao do aporte terico, aplicado a um tema ainda pouco explorado. Deste trabalho, fica um convite a novas pesquisas sobre o discurso do orientador, trazendo tona no apenas sua voz, conforme a fala literal de um dos entrevistados, mas tambm contribuies diretas e significativas aos estudos em Lingustica e Lingustica Aplicada no Brasil
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Cada vez so mais comuns problemas relacionados a movimentos de massa nas encostas de clima tropical no Estado do Rio de Janeiro, especialmente na Serra do Mar, provocados por acumulados pluviomtricos intensos. A ocupao humana desordenada de reas sensveis a tais processos geomorfolgicos, bem como as condicionantes geolgicas, geomorfolgicas, pedolgicas e de uso e cobertura do solo so apontadas como fatores cruciais na explicao desses processos. O maior conhecimento da dinmica pluviomtrica bem como suas interaes com tais aspectos fsicos ligados ao relevo parece ser a chave dessa maior compreenso desses fenmenos. Assim foram realizadas pesquisas relacionadas aos volumes e intensidades das chuvas na regio do Alto Curso do Rio So João, bem como uma anlise dos movimentos de massa identificados atravs de imagens de satlite e in loco, como forma de fornecer subsdios melhor gesto do espao dessas regies montanhosa esto vulnerveis a movimentos de massa. A correlao entre os acumulados e a intensidade pluviomtrica com fenmenos climticos de escala global, como El Nio e La Nia tambm foi contemplada nessa pesquisa, mostrando uma relao mais alta com relao intensidade da chuva mensal para anos de El Nio e para anos de La Nia uma reduzida ocorrncia dessas intensidades pluviomtricas. Os estudos revelaram que os tipos de solos e sua cobertura e uso tm uma grande influncia na deflagrao de movimentos de massa. Foram observados um nmero reduzido de movimentos de massa em reas naturais e uma maior proporo desses movimentos em reas utilizadas para a atividade da pecuria na regio. Grande parte dos movimentos de massa ocorreram em reas de Cambissolos (reas mais elevadas) e Latossolos (reas de encostas em menores altitudes). Ambos os solos so mais espessos do que os encontrados em reas mais declivosas, apresentando maior acmulo de materiais a serem mobilizados durante grandes acumulados pluviomtricos, gerando movimentos de massa. A anlise mostrou tambm que reas mais chuvosas e com maior ocorrncia de acumulados pluviomtricos extremos, acima de 100 mm/dia e acima de 30mm/ms concentraram um nmero maior de movimentos de massa, como a regio mais prxima da estao de Quartis (poro leste). Por outro lado reas bastante elevadas, com altas declividades, porm com predomnio de Mata Atlntica e reas com solos menos espessos, como os Neossolos Litlicos, se mostraram com um nmero reduzido desses processos. Enfim esse estudo mostrou a necessidade de se gerir melhor os espaos dessas reas sensveis sob o ponto de vista geomorfolgico, at por que so reas na periferia de regies densamente habitadas e cujas demandas tendem a se tornar cada vez mais marcantes, o que pode gerar problemas locais, atingindo sua populao e economia, com srias conseqncias para o ambiente.
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A recriao da comdia paliata de Plauto na literatura dramtica portuguesa: um estudo comparativo entre os Anfitries, de Cames e de Antnio Jos da Silva, um trabalho que tem como objetivo estabelecer um termo de comparao entre as estruturas dramatrgicas da Comdia Paliata de Plauto em suas verses portuguesas, de Lus de Cames e de Antnio Jos da Silva, discutindo as alteraes que sofreu a comicidade dessas peas teatrais em seu caminho histrico, da Antiguidade a Era Moderna, buscando avaliar o seu grau de permanncia e de mudana ao longo do tempo. Plauto, em seu processo de criao da comicidade de palavra, de situao e de carter, tem seu Amphytruo, como obra paradigmtica da comdia latina ao criar situaes e tipos que se perpetuaram na comdia e a tornaram uma referncia para as comdias que vieram a seguir. A obra plautina sobrevive porque h uma, histrica e permanente, reelaborao que protege seus modelos de criao de humor
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Na tentativa de reconstruir a crítica nietzschiana reflexo filosfica sobre o fenmeno moral, o presente trabalho investiga os critrios utilizados pela Filosofia moral na sistematizao dos conceitos de liberdade e obrigatoriedade sob a base de uma assim chamada vontade de verdade. O propsito dessa reconstruo crítica consiste em averiguar o papel desempenhado pela noo de veracidade na compreenso filosfica das aes e normas morais. Para tanto, o estudo se ocupa, em um primeiro momento, dos argumentos utilizados por Nietzsche ao conceber a interpretação filosfica em sua essncia moral e ao identificar na exigncia humana por sociabilidade uma das gneses da noo de veracidade. Essas duas hipteses so decisivas na anlise das propostas hermenuticas ocidentais referentes ao fenmeno moral, tal como Nietzsche props no famoso texto Sobre verdade e mentira em sentido extramoral (1873) e em sua obra tardia. Em seguida, abordada a dificuldade que a tradio filosfica enfrentou na tentativa de fundamentao das normas e aes morais, sobretudo luz da crise do pensamento metafsico. Por fim, procura-se apresentar a reflexo de Nietzsche sobre o fenmeno moral como o meio mais adequado para se responder crise do pensamento metafsico, na medida em que procura substituir os pressupostos tericos da tradio filosfica ocidental e apresentar a noo de veracidade como probidade e virtude por excelncia do esprito livre.
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Se raiz da tradio liberal considerarmos que todo processo moderno de soberania poltica se assenta na trade Populao-Territrio-Governo, poderamos afirmar que os zapatistas estariam dando passos substantivos na subverso desse modelo, ao problematizar e reinventar, por princpios, a oposio formal entre governo e governado, e por no possurem uma faixa de territrio contgua, por fora das circunstncias, que poderiam reivindicar sob sua absoluta jurisdio. Tributrio das heranas ideolgicas e organizativas das lutas de libertao nacional dos 1960, do marxismo maosta e guevarista, do catolicismo progressista e do ativismo inter-comunitrio indgena, o Exercto Zapatista de Libertao Nacional (EZLN) veio a pblico no ps-levantamento armado de 1994 em Chiapas, no sudeste mexicano, como uma fora poltica capaz de expressar o sintomtico aparecimento de um novo conjunto de movimentos sociais anti-sistmicos, cujos discursos e prticas se nutrem de dimenses pouco convencionais do uso do direito e da luta poltica no-estatal, corroborando uma perspectiva de emancipao que encontra ancoragem normativa na articulao entre uma certa ideia de dignidade humana e de autonomia. Com a presente tese, elaborada a partir de percepes amadurecidas e alimentadas in locu durante o ano de 2008 em Chiapas, pretendo analisar o significado do projeto e da experincia zapatista de autogoverno e seus desdobramentos polticos e sociais para a crítica (e a ao) democrtica radical contempornea, cultivando no horizonte a mobilizao de um repertrio conceitual que promova um dilogo entre as mais recentes perspectivas descoloniais e teorias sociais e polticas de corte libertrio. O exerccio de interpretação do experimento zapatista de autogoverno implicar na articulao de elementos pontuais e fragmentrios da histria social mexicana e chiapaneca sob uma viso sistmica e de longa-durao, desaguando em uma descrio analtica do arranjo institucional rebelde e do autogoverno indgena centrado na reorganizao das municipalidades zapatistas operada com a formao das regies autnomas batizadas como Caracis em 2003. Com isso espera-se contribuir com uma reflexo sobre o significado da democracia que possa ultrapassar suas convencionais fronteiras estadocntricas como regime poltico, situando-a no interior de um processo histrico e social mais amplo e representativo de uma das razes constituintes do mundo moderno, ao mesmo tempo que lhe transborda. A democracia como autogoverno, nesse registro, se elabora como uma das mais radicais representaes da transmodernidade ao figurar-se simultaneamente como valor, tica pblica, modelo de ordem moral e sociabilidades, podendo, portanto, ser localizada em distintas configuraes, escalas e regies da vida social.
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Essa dissertao tem como objetivo fazer uma anlise crítica da proposta nietzschiana de superao da metafsica. Primeiro, determinaremos o que Nietzsche entende por metafsica no perodo intermedirio de sua produo filosfica. Conquistada essa compreenso, mostraremos as críticas feitas pelo filsofo metafsica, presentes em sua obra de juventude Sobre a verdade e a mentira no sentido extra-moral. Por fim, a proposta de superao da metafsica ser analisada a partir de quatro grandes referncias interpretativas: o realismo negativo do devir, o neokantismo, o naturalismo substantivo e a proposta ontolgica da vontade de poder. Testaremos a legitimidade de cada uma dessas interpretaes a partir de duas principais perguntas: qual o estatuto ontolgico do devir na filosofia de Nietzsche? Por que o filsofo afirma que nossas categorias so somente fices?
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A Bacia Hidrogrfica Lagos So João, localizada no sudoeste do Estado do Rio de Janeiro, abrange 13 municpios que abrigam cerca de 520 mil habitantes. Na temporada de frias esse nmero sobe para mais de 1 milho de pessoas. A pastagem constitui o principal tipo de uso do solo, em seguida vem as reas urbanas e as salinas. A partir da dcada de 1960 essa regio passou a receber maior contingente populacional, tanto de veranistas quanto de moradores fixos, beneficiados pela implantao de novas vias de acesso, como a Ponte Rio-Niteroi e pela construo da represa de Juturnaba, que ampliou o abastecimento de gua dos municpios. Surge neste contexto a especulao imobiliria, que acelera a ocupao das terras prximas a Lagoa de Araruama. Rapidamente essas terras foram loteadas e o setor da construo civil foi ganhando fora. Entretanto, a regio no contou com adequado planejamento, e os investimentos em saneamento bsico e outras infraestruturas urbanas no acompanharam o ritmo da construo civil, que cada vez mais investia em casas, prdios e condomnios, que ampliaram consideravelmente a rea urbana e a ocupao da zona costeira. Sendo assim, ficou visvel o aumento da malha urbana e a ocupao de reas imprprias, como as margens dos corpos hdricos, os manguezais, dunas e restingas, alm da reduo da cobertura vegetal. Dessa forma, foi substancial a perda de qualidade ambiental na regio, sobretudo, com relao a gua da lagoa e dos rios, que passaram a receber maior volume de efluentes sem tratamento. O potencial turstico da regio tem sido explorado e provocado altos investimentos dos agentes de especulao imobiliria, entretanto alm de promover a ocupao em reas irregulares, leva a privatizao de espaos pblicos e incentiva o fenmeno da segunda residncia. A chegada de novos turistas iniciou o processo de desenvolvimento do turismo e, consequentemente, a reduo da produo salineira. Com isso, o espao local ganhou novos significados, inseridos pela lgica da urbanizao turstica. Foi essa nova lgica transformadora que, gradativamente, valorizou a paisagem local, ampliando e encarecendo o seu consumo. Alm de ampliar as transformaes espaciais, tendo em vista a expanso da malha urbana verificada nas imagens de satlites, atuais, que foram comparadas com fotografias areas de dcadas anteriores. Todas as transformaes ocorridas na regio apresentam alguma relao com o desencadeamento de novos problemas ambientais identificados nos seus ecossistemas, sobretudo a Lagoa de Araruama, ou a ampliao de problemas anteriormente existentes.
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A presente dissertao objetiva, a partir principalmente de reflexes abstratas, fornecer elementos capazes de fomentar um coerente questionamento em relao formulao terica dominante no que se refere ao estudo da inconstitucionalidade por omisso. Busca-se evidenciar o contexto histrico e jurdico em que o instituto foi desenvolvido para, em seguida, defender a necessidade de se partir para um novo delineamento terico das circunstncias aptas a caracterizarem a ocorrncia de uma omisso inconstitucional, mais calcado em uma realidade ao mesmo tempo fluida e dinmica, que requer constante adequao e modernizao do direito vigente. Prope-se a utilizao de um raciocnio mais ponderativo e menos subsuntivo no reconhecimento das omisses e uma ampliao do conceito, para que se torne possvel reconhecer a ocorrncia de uma omisso inconstitucional tambm em relao s normas ditas autoexequveis. Essa ampliao conceitual, no entanto, deve estar pautada em estritos valores materiais, notadamente o contedo essencial dos direitos fundamentais, e deve ter como objetivo precpuo integrar ao processo de criao de novos direitos ao Poder Legislativo, atuando, assim, simultaneamente como mecanismo apto a contribuir na efetivao dos direitos fundamentais e no desenvolvimento do processo democrtico.
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O presente trabalho tem por objetivo analisar o controle judicial sobre as leis de incidncia tributria, criticando a postura ativista e prestigiando a interpretação da Constituio pelo Legislativo. Ao longo da histria da jurisdio constitucional brasileira, diversos fatores contriburam para o fortalecimento do Judicirio em relao aos demais poderes: o constitucionalismo, com o reconhecimento da fora normativa da Constituio, a doutrina da tipicidade fechada em Direito Tributrio, a natureza de regra definitiva das normas de repartio de competncia tributria, a vagueza da linguagem constitucional, entre outros. Como consequncia, comum que o Supremo Tribunal Federal declare a inconstitucionalidade de leis com base em concepes formadas jurisprudencialmente, como se o Sistema Tributrio Nacional estivesse completamente encerrado na Constituio, e no fosse tambm construdo pela lei. Sero apresentadas algumas alternativas para essa postura, tais como: a teoria dos dilogos constitucionais, a autoconteno judicial, a adoo de pluralidade metodolgica no lugar de critrios apriorsticos de interpretação, a adoo de conceitos constitucionais dotados de ncleos semnticos rodeados de outros possveis contedos marginais, e o reconhecimento do papel criativo e decisrio da discricionariedade legislativa na interpretação das normas constitucionais de competncia.
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O ensino de Geografia defrontase com inmeros desafios no que compete formao de cidados com efetiva atuao social. Neste estudo, apontase, como um destes desafios, o raciocnio espacial, tendo como ponto de partida a compreenso multiescalar e multifacetada da questo ambiental por meio do reconhecimento dos diversos discursos e significados que permeiam essa questo. A mdia constituise, nos ltimos tempos, em expressiva instncia para a produo de sentidos e de representaes acerca do que vem a constituir esse debate, tendo o docente um papel indispensvel na mediao da prtica educativa e na problematizao dos processos que se pretendem hegemnicos. Considerando essas questes, este estudo discute o movimento a ser estabelecido da crítica relao sociedadenatureza no ensino de Geografia crítica da questo ambiental apresentada pela mdia. Para tal, desenvolveuse uma metodologia de pesquisa que, envolvendo professores e alunos, buscou confrontar as concepes e prticas enunciadas como as responsveis pelo debate ambiental em sala de aula com a questo ambiental difundida pela mdia, sendo observados como principais aspectos: a persistente dicotomia sociedade versus natureza como a principal responsvel pela dificuldade de professores e alunos na anlise da questo ambiental; o no reconhecimento, por parte dos professores, de que essa dicotomia ainda se faz latente no pensar e no fazer geogrfico na escola; a carncia de uma mediao pedaggica entre o material da mdia e o conhecimento geogrfico incorrendo na no problematizao de importantes elementos concernentes questo ambiental; as informaes ambientais da mdia tmse sobreposto ao conhecimento geogrfico do ambiente a ser pautado na relao sociedadenatureza; o reprodutivismo dos discursos e representaes mediticos sobre a natureza, o ambiente e o espao pelos alunos. Portanto, a partir dessas constataes, concluise que as percepes da questo ambiental, deslocadas da compreenso analtica e crítica da relao sociedadenatureza na contemporaneidade, podem conduzir a interpretaes fragmentrias e simplificadoras do espao. Como contrapontos a essa perspectiva, so apresentados aspectos das teorias da complexidade (Edgar Morin) e da totalidade (na concepo geogrfica de Milton Santos) como importantes alternativas analticas para o combate da viso dicotmica homem (sociedade) versus meio (natureza) e, por conseguinte, para o fortalecimento da compreenso do espao enquanto uma totalidade dialtica.
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O presente estudo tem por escopo demonstrar a utilizao de tributos extrafiscais como ferramenta de gesto ambiental de recursos hdricos, tendo como objetivo sua aplicao no caso concreto das Usinas Hidreltricas de Jirau e Santo Antônio, no Estado de Rondnia. A fim de apreender esse instrumento tributrio como mecanismo de proteo ambiental, impe-se a aplicao de polticas pblicas, no sentido de preservao do meio ambiente, porque a ausncia de um substrato terico aplicado prtica pode inferir negativamente na abordagem deste assunto. Nesse arcabouo apresenta os princpios norteadores da constituio do Estado, para compreender o papel deste na formulao de polticas pblicas e de desenvolvimento. Como ainda, trata de discutir os modelos de Estado, Direito, Economia e a ordem econmica brasileira para o uso de recursos hdricos, na Amaznia Ocidental, em particular no Estado de Rondnia, municpio de Porto Velho. A partir da interpretação e aplicao de princpios constitucionais, como guia do intrprete para formulao jurdica ideal ao caso concreto, prope demonstrar que o sistema constitucional tributrio brasileiro, notadamente por intermdio dos tributos extrafiscais, uma efetiva ferramenta na gesto de recursos hdricos e de proteo ao meio ambiente, novamente, dita sua aplicao no caso concreto dos dois complexos hidreltricos em questo. Busca-se ainda apresentar a utilizao de instrumentos econmicos como a cobrana pelo uso de recursos hdricos,- por intermdio das taxas extrafiscais, como ferramentas disponveis para a proteo do meio ambiente que, como se sabe trata de um direito fundamental. Assim, os tributos ambientais, na sua funo extrafiscal, no contrariam as limitaes constitucionais ao poder de tributar, porque so os princpios de vedao ao confisco, capacidade contributiva, bem como do direito fundamental ao mnimo existencial. Nesse sentido prope os estudos sobre o carter no sancionatrio da tributao ambiental ante as variadas motivaes que impulsionam a tributao ambiental e as multas decorrentes de atividades prejudiciais ao meio ambiente. Por fim, empreendeu as anlises qualitativas das pessoas jurdicas dos Complexos Hidreltricos Santo Antnio e Jirau RO, a fim de proceder com a avaliao de tais investimentos no Estado de Rondnia. Visa nessa perspectiva conferir se houve ou no divergncias no que trata os documentos EIA/RIMA, aps a construo das duas usinas no que se refere aos projetos, em particular, ao tratamento destinado ao meio ambiente. Para fins de estudos optou, dadas as propores aos conflitos ambientais causados, pelo caso concreto da Usina Santo Antnio.
