308 resultados para Democratização Brasil
Resumo:
A presente dissertao constituiu um estudo da poltica na rea de Sade Bucal em um municpio de grande porte atravs dos seus processos - de formulao e implementao - seus atores e sua interface com a Poltica Nacional Brasil Sorridente. Tomando como referncia a experincia do Rio de Janeiro no perodo de 2001 a 2006, optou-se por um estudo de caso por tratar-se de descrever a unidade a poltica - em profundidade e em detalhe. A conduo de listas livres possibilitou um maior discernimento das mudanas poltico-organizacionais e principalmente de dois momentos consecutivos: a suposta centralidade da Sade Bucal na agenda municipal com o decreto do Programa Sade e Cidadania Dentescola e a oportunidade de se estabelecer uma poltica de Sade Bucal contextualizada no acolhimento, no acesso e na universalidade da ateno. O processo de implementao da Poltica Carioca Rindo Toa e do Programa Sade e Cidadania Dentescola dependeu principalmente do aumento de recursos humanos e da aproximao desses com as propostas de Integralidade e Transversalidade.
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A presente tese examina a relao entre movimentos negros e estado no Brasil e na Colmbia no perodo imediatamente anterior promulgao de suas respectivas cartas constitucionais e ao longo das duas dcadas que se seguem adoo dessas novas legislaes. No final dos anos 1980, os discursos oficiais que celebravam a mestiagem e a democracia racial vo sendo gradativamente vertidos para complexas noes de cidadania multicultural, direitos tnico-territoriais e igualdade racial. Assim, este estudo analisa o papel desempenhado pelos movimentos negros para a mudana nas legislaes estatais e suas consequncias em termos de incremento na participao institucional e reorientao dos repertrios de ao coletiva dos movimentos. Os resultados encontrados por este trabalho, analisados luz das teorias do Processo Poltico, indicam que quanto maior a abertura de oportunidades polticas e discursivas maior o impacto polticoinstitucional do movimento negro. A primeira parte da tese demonstra que mudanas no cenrio poltico internacional, com a ascenso de discursos sobre multiculturalismo, e nos contextos nacionais, com o aumento da instabilidade poltica e processos de redemocratização poltica, propiciaram uma importante abertura de oportunidades polticas paras os movimentos negros em ambos os pases. A tese argumenta ainda que os debates acadmicos sobre raa e etnicidade tambm influenciaram os discursos e estratgias dos movimentos negros em seus respectivos pases. De maneira especfica, no Brasil, o discurso sobre igualdade racial, forjado nas fronteiras entre academia e ativismo, adquire centralidade poltica tanto para atores estatais quanto para atores no-estatais. Na Colmbia, em contrapartida, o discurso tnico-territorial que orienta os debates por incluso sociopoltica de afrocolombianos. A segunda parte da tese analisa a participao institucional dos movimentos negros em ambos os pases. So examinados, especificamente, a criao de legislaes, polticas pblicas e canais formais de participao para as populaes afrodescendentes e seu impacto nas estratgias, estrutura organizacional e redes de solidariedade dos movimentos negros. Investiga-se tambm a ampliao dos vnculos entre os movimentos e rgos governamentais, a consolidao dos laos com partidos polticos e as interaes cooperativas e/ou conflitivas com o estado. A tese contribui para o campo de estudos afrolatinos, ao descortinar processos emergentes de politizao racial na Amrica do Sul, e para a ampliao do debate acerca das relaes entre os movimentos sociais e institucionalidade, aludindo novas possibilidades interpretativas que escapem ao j defasado binmio autonomia versus cooptao que tm marcado a literatura sobre a temtica.
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A partir do exame comparativo dos regimentos passados aos governadores-gerais Antnio Telles da Silva, em 1642, Jernimo de Atade, em 1653, e ao mestre-de-campo general Roque da Costa Barreto, em 1677, o presente trabalho procura, em sua primeira parte, determinar e sistematizar as atribuies e competncias do Governo-Geral no que se refere administrao do Estado do Brasil, buscando apresentar como a instituio se organizava, do ponto de vista formal.Na segunda parte, examina-se a prtica administrativa dos referidos governadores, tendo por foco as questes relacionadas defesa e conservao da Amrica portuguesa, como tambm a sua explorao econmica. Objetiva-se, com isso, verificar as condies de governabilidade, a posio do governador-geral dentro da estrutura administrativa da Amrica, sua interface com os grupos da sociedade e seus distintos interesses, possibilitando compreender seu efetivo funcionamento e sua penetrao na sociedade. Pretende-se, dessa forma, apreender a aplicao das normas regimentais e sua recepo no corpo social, identificando, a partir da articulao entre a forma normativa, expressa nos regimentos, e a da prtica administrativa, o alcance e os limites do poder da Coroa.
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A Constituio federal e a Lei 8.142/90 definem a participao da comunidade como condio necessria para o funcionamento do Sistema nico de Sade (SUS). Tal definio constitucional surge no processo de l uta pela democratização do pas e pela universalizao dos direitos sociais, entre eles, o direito sade. Todavia, esse processo de democratização tem significado mais a adoo de procedimentos democrticos para organizao do sistema poltico do que uma efetiva democratização das relaes sociais pautadas pelos valores democrticos de igualdade e justia social. No Brasil, a relao entre Estado e sociedade tem sido mediada por uma cultura poltica marcada pelo autoritarismo, patrimonialismo, clientelismo e o favor. Com o processo de democratização, na dcada de 1980, emergem elementos de uma nova cultura poltica adjetivada como democrtica orientada pelos valores da autonomia, igualdade, solidariedade e justia que passa a coexistir com a velha cultura. O objetivo geral deste estudo analisar as prticas de participao presentes no Conselho Municipal de Sade (CMS) de Fortaleza, no perodo de 1997-2005, e sua relao com a cultura poltica local. Para tanto partiu-se do principal pressuposto terico: as prticas de participao exercidas nos conselhos de sade inauguram uma nova institucionalidade que inclui novos sujeitos sociais os usurios na esfera pblica, com as quais o processo de democratização amplia essa esfera, criando visibilidade para identificar o confronto entre a cultura poltica tradicional e a cultura poltica democrtica. As tcnicas de pesquisa utilizadas foram: a anlise documental, a observao participante e a entrevista semiestruturada. A partir das diferentes evidncias observadas no material emprico, identificou -se na anlise dos dados a predominncia da cultura poltica tradicional do autoritarismo e cooptao nas relaes entre o poder pblico municipal e os representantes da sociedade civil ; e entre os conselheiros a tenso se manifestava na no-observncia dos procedimentos democrticos, como eleies peridicas, respeito lei e ao regimento que regula o funcionamento do CMS e no encaminhamento dos conflitos e disputas polticas. Quanto s prticas de participao, manifestaram-se de forma contraditria e dialtica em aes caracterizadas pela crtica, denncia, reivindicao, com poucas aes propositivas e na maioria das vezes tendo seu poder deliberativo desconsiderado pelo gestor. A conduo poltica do conselho muitas vezes foi questionada, ocasionando crises de hegemonia e gerando conflitos e disputas pelo poder. A partir da anlise desses conflitos e disputas polticas entre os grupos no interior do Conselho, tornou-se possvel realizar uma leitura metdica acerca do confronto entre a cultura poltica tradicional e a democrtica no CMS, constatando-se a predominncia da primeira sobre a segunda. Por fim verificou-se o protagonismo do Ministrio Pblico na resoluo dos conflitos, em detrimento da fora do melhor argumento. Em que pese a recorrente tutela do Ministrio Pblico, foi pavimentado um caminho de resistncias, ainda que minoritrias , contra a cultura poltica tradicional , cujas prticas de participao apresentam elementos constituintes para a sua transformao.
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Este trabalho tem por objetivo apresentar a evoluo da indstria do refino de petrleo no Brasil desde suas origens, sua evoluo ao longo dos anos, explicitando as mudanas no perfil de produo, na matria prima processada e na complexidade das nossas refinarias. Busca, tambm, apresentar os prximos passos para o refino de petrleo nacional, seus desafios face a produo de petrleos pesados e cidos, bem como os impactos provocados pela necessidade de produo de derivados com especificaes cada vez mais restritivas e com menor impacto ambiental. Optou-se pelo hidrorrefino como o primeiro grande passo para os prximos anos concluindo-se que unidades para o hidrotratamento de correntes intermedirias ou mesmo produto final assumiro um papel fundamental nos futuros esquemas de refino. Outra vertente importante analisada foi a necessidade de aumento de converso, ressaltando-se que o caminho hoje escolhido de implantao de Unidades de Coqueamento Retardado se esgota no incio da prxima dcada abrindo caminho para a tecnologia de hidroconverso de resduo. Com relao qualidade da gasolina e do leo diesel foi apresentada uma proposta de esquema de refino para permitir o atendimento de especificaes mais rgidas
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De maneira ampla, aborda-se nesta dissertao a representao do heri olmpico no Jornal do Brasil na segunda metade do sculo XX. A hiptese preliminar, seguindo a concluso de Helal, Cabo e Marques (2009), que, diferentemente das Copas do Mundo, nas Olimpadas, os jornalistas esportivos se valeriam de um arcabouo textual distinto para descrever seus objetos de anlise os esportes e os atletas e para construir histrias de vida. Enquanto os heris oriundos do futebol seriam dotados de um talento natural e o treino ocuparia uma posio secundria nas narrativas vitoriosas, os heris dos ditos esportes amadores alcanariam a glria por meio do esforo abnegado e da dedicao aos treinamentos. Por meio de uma anlise das narrativas, tendo como corpus de investigao as edies do Caderno de Esportes do referido jornal ao longo das treze Olimpadas da segunda metade do sculo XX de Helsinque-1952 Sydney-2000 , verifica-se a validade dessa conjectura.
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A presente Tese de Doutorado analisa as caractersticas e os efeitos da cientometria e bibliometria adotadas no Brasil. Primeiramente, a fim de contextualizar o tema, fao uma reviso de literatura acerca do processo de mercantilizao da educao. Meu objetivo mostrar a inclinao empresarial das polticas pblicas educacionais, especialmente aquelas voltadas para a ps-graduao. Alm disso, seleciono e analiso alguns conceitos que ajudam a compreender o presente tema, bem como sustento a inadequao da lgica de economia de mercado como forma de gerir a Academia e a cincia. Na segunda parte da Tese, focalizo os critrios adotados para avaliar a hierarquizar Programas de Ps-Graduao e diferenciar pesquisadores. A tese a ser defendida que o modelo CAPES de avaliao da ps-graduao est baseado numa norma produtividade de cunho periodicocrtico que cria uma forte presso por publicao de artigos em peridicos acadmico-cientficos, uma vez que eles os produtos privilegiados no modelo de mensurao objetivista em vigor. Produzir/publicar artigos torna-se, portanto, a performance acadmico-cientfica por excelncia. Isso enseja a criao de um mercado acadmico-cientfico e de um mercado de publicaes, o que cria um contexto propcio para a ocorrncia de ms condutas acadmico-cientficas
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O presente trabalho busca examinar, em perspectiva histrica, aspectos sociopolticos e jurdicos relacionados formao da Administrao Pblica no Brasil e s suas caractersticas, notadamente no que concerne ao processo de legitimao do exerccio do poder pelo aparelho burocrtico e ao seu potencial controle pelos cidados. Argumenta-se que, se por um lado tais caractersticas revelam a resistncia de um modelo associado ao legado ibrico, de outro evidenciam uma peculiar e progressiva abertura ao controle democrtico, especialmente aps a redemocratização e a promulgao da Constituio Federal de 1988. Adotando o exerccio do poder administrativo discricionrio como categoria de anlise, os aspectos inerentes ao processo de transformao daquele modelo so examinadas a partir de quatro eixos, a saber: a singular tenso entre Iberismo e Americanismo no Brasil; a renovao terica acerca da democracia representativa e das perspectivas sobre o controle democrtico; o ps-positivismo e sua potencial conexo com uma concepo responsiva do direito e, finalmente, a queda de velhos paradigmas de legitimao do exerccio do poder discricionrio estatal, em mbito mundial, a partir dos anos 1980, o que teria dado ensejo ao crescimento e fortalecimento de um escrutnio pragmtico e consequencialista das decises discricionrias da administrao pblica tambm no Brasil.
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O presente estudo objetivou construir uma histria do Curso de Psicologia da Faculdade Salesiana de Filosofia, Cincia e Letras de Lorena, com a perspectiva de compreender as relaes sociais, culturais, as prticas cotidianas e os modos de fazer que caracterizaram a constituio do curso, tendo como recorte histrico o perodo de 1952 a 1974. A meta final foi contribuir para a historiografia da Psicologia no Brasil. Apresentamos, inicialmente, de forma concisa, a histria dos salesianos, desde sua criao e de sua insero no Brasil. Detemo-nos mais em sua chegada Lorena, com a fundao do Colgio So Joaquim e, muito mais especialmente, do Laboratrio de Psicologia Experimental. Exploramos seu significado para os salesianos e sua misso educativa, bem como para a emergncia do curso de Psicologia. Foram utilizados, como fontes documentais, documentos escritos e iconogrficos, alm disso, foram realizadas Entrevistas Narrativas, que nos possibilitaram apontar algumas caractersticas do comeo do curso, como, por exemplo, as questes de gnero. Assinalamos como a abordagem experimental, dominante no primeiro momento do curso, em que os principais professores eram oriundos da USP e da PUC-SP, muda aos poucos para a abordagem humanista, ruptura causada pela presena de um professor, Franz Victor Rudio. Conclumos que o curso de Psicologia de Lorena emergiu no por um documento ou por uma ao intencional e isolada de um sujeito individual, mas por ao de muitos personagens que, durante um longo perodo, construram prticas ligadas Psicologia que levaram constituio do curso. No entanto, pode-se afirmar que estas prticas foram fundamentadas na misso salesiana de formar educadores qualificados para o exerccio do magistrio, apoiada no trip razo, religio e amorevolezza.
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Na primeira fase da redemocratização brasileira, havia amplo consenso em torno da questo social: ela deveria ser tratada pela imposio de restries ao capitalismo, a partir da ampliao do assalariamento protegido e do Estado Social. O problema de pesquisa da tese o declnio de tal projeto: teramos cada vez mais um contexto no qual a questo social formulada no como de dficit de protees das pessoas perante o capitalismo, mas como dficit de requisitos dos agentes para competirem adequadamente no mercado. A intuio fundamental da tese de que somente seria possvel explicar a substituio de uma narrativa pela outra, atravs da observao de novas formas de valorizao dos capitais, que teriam contribudo para erodir convenes cognitivas sobre as quais a crtica ao capitalismo costumava se apoiar. Nos captulos um e dois, busca-se caracterizar a amplitude e a radicalidade dos enunciados crticos que proliferavam durante a redemocratização. A reviso daquele perodo denota que as reaes ao contexto ditatorial ensejaram um eixo crtico dual: o de renovao cultural (que nomeamos ativismo autonomista) e o eixo da reinveno do social, no qual a crtica ao passado era meramente corretiva, na medida em que mantinha o assalariamento protegido como centro. No final do segundo captulo, busca-se explicitar que a crtica social teria arrefecido quando prticas enfraquecedoras da regulao salarial passaram a ser justificadas a partir do mesmo lxico que havia sido utilizado para se desqualificar a Ditadura e a tradio populista. O captulo trs procura explicitar processos de deslocamento dos capitais que foram decisivos para o jogo ps-salarial Brasil: a dvida pblica, a explorao em rede (fazendo do setor automotivo um estudo de caso) e a inflao. O quarto captulo trata da proliferao de ocupaes no-salariadas como um produto do prprio contexto de averso s hierarquias e dependncias da redemocratização, mas realando o efeito que a busca do auto-empresariamento viria trazer em termos de legitimar um capitalismo livre de regulaes coletivas. Em suma, a pesquisa aponta para o declnio da experincia de classe trabalhadora ampliada que vinha sendo gestada no perodo da redemocratização, fenmeno que induziria o enfraquecimento da crtica social aos efeitos potencialmente degradantes da concorrncia laboral e da mercantilizao da vida social.
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Neste trabalho foram analisados sedimentos marinhos de trs praias da Baa de Guanabara (praia de So Bento e praia da Bica, na Ilha do Governador, e praia de So Francisco, em Niteri), Rio de Janeiro, para avaliar a presena de microplsticos (fragmentos plsticos com tamanho ≤ 5 mm) nestes ambientes. Os detritos plsticos visveis (macroplstico) foram separados dos sedimentos manualmente e pesados. Os detritos plsticos no visveis foram separados por densidade com soluo saturada de cloreto de sdio. Os fragmentos plsticos obtidos com a separao por densidade foram caracterizados por microscopia ptica para avaliar forma e superfcie, e foram classificados e quantificados em funo de seu tamanho. Os fragmentos microplsticos foram separados e caracterizados por espectrometria de absoro na regio do infravermelho por reflexo atenuada (ATR FT IR). Os espectros obtidos foram comparados com espectros padro de polmeros. As trs praias se apresentam contaminadas com lixo macroplstico e com lixo microplstico. Na praia da Bica, foram coletados 173 fragmentos, dos quais 73% so microplsticos. Na praia de So Bento foram 81 fragmentos e na praia de So Francisco foram 73 fragmentos, dos quais 70% e 86%, respectivamente, so microplsticos. Nas trs praias foram encontrados fragmentos microplsticos de poliestireno expandido. Nas praias da Bica e de So Bento foram encontrados fragmentos de polietileno; nas praias de So Bento e So Francisco foram encontrados fragmentos microplsticos de polipropileno. O descarte irregular de lixo e atividades industriais e comerciais no entorno da baa podem ser apontados como possveis fontes contaminantes
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Em todo o mundo se multiplicam centros de pesquisa, conferncias, cursos, projetos de extenso, livros e revistas focados na interseo entre Neurocincias e Educao. Em comum, estas iniciativas compartilham da crena de que os achados neurocientficos podem contribuir para o aperfeioamento do processo educacional. Isto ocorreria de duas maneiras:fornecendo uma melhor compreenso da maneira como as pessoas aprendem e com isso,colaborando com a criao de polticas e prticas educacionais mais eficazes e; contribuindo com o entendimento das dificuldades ou transtornos de aprendizagem, de forma a fornecer subsdios para o desenvolvimento de abordagens e tratamentos mais efetivos para tais problemas. A neuroeducao, disciplina de interface entre os campos neurocientifico e educacional, compartilha dessa crena. Criada entre o final do sculo XX e o incio do Sculo XXI, esta disciplina, por vezes chamada de Mente, Crebro e Educao ou Cincia do Aprendizado, pretende simultaneamente construir um conhecimento sobre o aprendizado e desenvolver prticas pedaggicas. No presente trabalho pretendemos compreender especificamente como ocorre esta aproximao entre os campos neurocientfico e educacional no Brasil. Para tanto realizamos uma anlise de diversos materiais (artigos, livros,revistas, vdeos) produzidos sobre o tema por neurocientistas, educadores e tambm por neuroeducadores, nova categoria profissional proposta pelo Instituto de Pesquisas em Neuroeducao. Constatamos que a neuroeducao vem se constituindo no pas enquanto um campo extremamente multifacetado permeado por diversos discursos e prticas assim como por mltiplas verses do crebro humano.
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Cobra Norato (1931), do autor gacho Raul Bopp (1898-1984), constitui uma das mais significativas obras do Modernismo brasileiro. Neste poema, dividido em 33 pequenos cantos, o personagem central um homem que, aps apossar-se da pele serpentria, empreende uma viagem em busca de sua amada, a filha da rainha Luzia, em poder de Cobra Grande, lendrio vilo. Sendo o protagonista um viajante, Cobra Norato faz da travessia uma noo extremamente produtiva. Observaremos no estudo proposto, em que medida a ideia do deslocamento corrobora para uma das principais metforas boppianas, manifestada na viso emptica que seu texto instaura. De razes folclricas, com ressonncias da literatura popular e inspirado num mito amaznico, Raul Bopp busca, pelo trabalho literrio, criar uma linguagem adequada ao mundo que tematiza. Aproveitamos o conceito de imagem concebido por Aby Warburg (2010) para analisar como esta potica reproduz em suas nuances, a lgica da sobrevivncia. Com Gaston Bachelard (1991) e Jean-Pierre Richard (1954) estudamos ainda as leituras que a presena da matria lamacenta, intensamente presente na terra do Sem-fim, espao de travessia do heri, pde suscitar parte do sentido de descida primitivista. Vale ressaltar que o poema em questo foi idealizado sob as inspiraes da corrente Antropofgica, desse modo, tambm pretendemos problematizar como os signos de tal projeto esttico-ideolgico so trabalhados no campo metafrico da poesia. Por isso destacamos, paulatinamente, a ateno dada ao desejo de unir duas pontas temporais a Idade de Ouro em que nos encontrvamos, segundo a viso mtica do paraso nos textos da formao da nacionalidade, e a Idade de Ouro a que chegaramos, depois da reviso crtica da corrente antropofgica , reafirmando o modelo de sociedade idealizado pela antropofagia (ANDRADE, 1928). Com auxlio de Lgia Morrone Averbuck (1985), Vera Lcia Oliveira (2002), Otho Moacyr Garcia (1962), M. Cavalcante Proena (1971), Lcia S (2012) entre outros, a pesquisa tambm pretende pr em questo algumas das principais interpretaes sobre Cobra Norato e fomentar o debate em torno dos dilemas e contradies de uma identidade cultural miscigenada, discusso tambm alcanada na malha simblica do poema
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O Simbolismo surge na Frana em meio a um turbilho de transformaes advindas da modernidade. Estas transformaes levaram os indivduos a repensarem os pressupostos racionalistas e cientificistas. Desta maneira, o esprito da decadncia, que est na base do movimento simbolista, se instaura em 1857, quando Charles Baudelaire lana sua obra As flores do mal, desenvolvendo uma poesia voltada para a inovao do estilo e para uma temtica nova. Para isso, aborda assuntos tabus naquela sociedade, fala da monotonia dos tempos modernos, da solido existencial e inclui coisas consideradas srdidas e repugnantes em seus versos. O movimento, ento, se desenvolve pelo mundo seguindo os pressupostos decadentistas inaugurados por Baudelaire e chega a Portugal e ao Brasil. Nestes pases, veremos que a esttica do Simbolismo no ter o mesmo prestgio que na Frana, porque se desenvolver em oposio ao esprito nacionalista, patritico e positivista, praticado pelo Realismo na prosa e o Parnasianismo na poesia. Assim, o movimento simbolista no ter um lugar de destaque dentro do campo literrio nesses dois pases, permanecendo margem dos cnones hegemnicos. Observaremos como o gnero gtico de lvares de Azevedo e A Gerao do Trovador, anteriores ao Simbolismo no Brasil e Portugal, respectivamente, se constituem como precursores desse movimento esttico. Analisamos ainda o lugar, a potica e a crtica de Nestor Vtor no campo literrio brasileiro e o lugar e a potica de Camilo Pessanha no campo literrio portugus, buscando, com base nas conceituaes tericas de Pierre Bourdieu e Dominique Maingueneau sobre a gnese do campo literrio e o discurso literrio, os diferentes posicionamentos dos agentes, suas cenas de enunciao e seus espaos, responder ao porqu do desprestgio do movimento simbolista no Brasil e em Portugal
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Em um contexto de democratização, os partidos polticos adquirem papel importante para a obteno e a manuteno do poder. Atravs do seu estudo, podermos analisar uma parte da Histria desse perodo. Os partidos polticos nos fornecem informaes sobre os grupos que se esforaram por reunir pessoas tendo em vista uma ao comum sobre o poder ou a organizao da sociedade. Nesse sentido, a tese busca estudar a formao e ascenso ao poder do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Criada em junho de 1988, a sigla cinco anos depois conseguiria eleger o presidente da Repblica. A tese examina as origens do partido, articulando-as s contradies e conflitos internos do Partido do Movimento Democrtico Brasileiro (PMDB). Em seguida, acompanha o processo de formao da nova agremiao poltica, sem perder de vista as rivalidades internas e externas, que permearam a sua organizao. Aborda, ainda, as alianas e disputas que redundaram na vitria eleitoral do seu candidato presidncia, em 1994, Fernando Henrique Cardoso.
