Nelson Werneck Sodré e a crise da Revolução Brasileira

Esta dissertação em História Política da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), inserida na linha de pesquisa Política e Cultura é um estudo sobre a historiografia brasileira tendo como elemento central a contribuição teórica do militar do Exército Brasileiro e historiador Nelson Werneck Sodré, no tocante a modernidade (ou melhor, o desenvolvimento) no Brasil. A sua obra notabiliza-se pela necessidade de modificar as estruturas políticas, sociais e econômicas do país, construídas ao longo de sua formação histórica, marcado pelo alinhamento das classes dominantes com o centro hegemônico, a sua intensa relação com o mercado externo e o seu mutualismo com o capital internacional. Escreveu extensa obra teoricamente fundamentada no marxismo-leninista, no afã de superar as forças tradicionais, que em sua visão impediam o avanço do país na constituição de uma nação, dificultando uma política de industrialização independente, em contraposição a setores progressistas da sociedade brasileira. Através da concepção dialética, do choque entre os opostos, no caso, o novo e o velho, no qual o primeiro era a Revolução Brasileira e a sua antítese, o segundo, as forças da tradição: o latifúndio e o imperialismo. Em nossa pesquisa também focamos a crise da Revolução Brasileira, com a instauração da ditadura, após o golpe de 1964, que culminou com a derrota de um projeto de nação de toda uma geração. Por fim observamos o intenso debate político-historiográfico que a obra de Werneck Sodré foi submetida, além do seu posicionamento.

O Universo da música na Política Externa Brasileira

Esta pesquisa tem como base da ideia de que a música popular brasileira, desde a proclamação da república, sempre foi um importante instrumento da diplomacia cultural do país. Nesse sentido, tentamos demonstrar as maneiras pelas quais o governo brasileiro tentou difundir externamente essa expressão cultural, as motivações que permearam essas iniciativas e os seus resultados. Por outro lado, tentamos, também, analisar os processos que levaram a formação, desenvolvimento e consolidação da indústria da internacional da música, como forma de entender os constrangimento e desafios impostos a tal política cultural externa brasileira. Nessa pesquisa, foi dada, ainda, um especial destaque aos governos de Lula da Silva, um período identificado como decisivo nos rumos da política cultural do país, em função de sua ampliação ao estímulo da produção e da difusão, interna e externa, da música brasileira. A mudança se deu na ampliação das ações culturais do Ministério das Relações Exteriores, mas, principalmente, do inédito protagonismo do Ministério da Cultura junto ao Itamaraty. Nesse sentido, o objetivo geral desta dissertação é analisar até que ponto a música brasileira tem uma capacidade real de se internacionalizar e, dessa forma - dentro das discussões atuais acerca do papel que a economia da cultura teria para o desenvolvimento nacional -, se converter num vetor do desenvolvimento brasileiro e da ampliação da influência do país no sistema internacional.

A expressão da futuridade verbal no espaço da lusofonia: Brasil, Portugal e Moçambique

O futuro verbal caracteriza-se por uma conformação cognitiva e semântica bastante distinta da verificada nos demais tempos verbais, distintos do tempo cronológico. Tal fato apresenta-se abrangente nas línguas e traz consequências morfossintáticas apreciáveis na constituição de tal tempo verbal em português, tanto em perspectiva sincrônica quanto em diacrônica. Hoje, em língua portuguesa, presenciamos uma nova mudança na manifestação desse futuro verbal, com a crescente difusão da forma perifrástica composta por ir e infinitivo, como gramaticalização da expressão de futuro. Tal processo de mudança ainda se encontra em curso na língua, fato atestável em vários usos. Objetivamos aqui a descrição dos tempos verbais futuros da língua portuguesa, que não se confundem com a simples expressão de futuridade, bem como o estabelecimento de um estudo comparativo entre três variedades do português, a brasileira, a europeia e a moçambicana, quanto a usos e valores do futuro do presente, tempo verbal prototípico dos futuros

Antônio Vieira e o léxico cristão: perspectivas descritivas na história da língua portuguesa

Na trajetória de desenvolvimento do português, observa-se a forte presença do movimento cristão contribuindo diretamente no seu processo de transformação. Desde o fim do Império Romano até a legitimação da língua no século XVI, o português experimentou uma forte interferência do Cristianismo, seja na criação de um vocabulário próprio ou na significação de usos vocabulares que não pertencem diretamente ao movimento cristão. A partir da seleção vocabular presente nos Sermões de Padre Antônio Vieira, é possível identificar na língua portuguesa do século XVII a presença de um léxico cristão estabelecido desde a formação da língua no século XIII. Com as transformações sociais ocorridas a partir do surgimento de inúmeras vertentes do Cristianismo, outras influências foram percebidas, demonstrando que a deriva em um idioma é algo constante e dinâmico. O acompanhamento das mudanças lexicais a partir do latim cristão até o português do século XVII demonstra a riqueza na transformação da língua ainda nos dias atuais

Terecô: uma tradição negro-brasileira

Esta pesquisa tem por objetivo fazer um estudo sobre uma tradição negro-Brasileira denominada de Terecô que existe no estado do Maranhão, especificamente na comunidade Santo Inácio, localizada no município de Pedro do Rosário (Baixada Maranhense). Não busco neste trabalho definir o que é o Terecô, mas o que faz o Terecô, tentando demonstrar a heterogeneidade e flexibilidade, características da tradição centro-africana, presentes também no Terecô. Tais características são dinâmicas, agregadoras e vitais para a preservação, continuidade e deslocamento desta tradição e não algo desagregador, pobre e inerte. Tomando como base a definição de reposição cultural negra Brasileira de Muniz Sodré haverá, inicialmente, uma breve revisão histórica sobre o processo de entrada de Africanos escravizados no Maranhão. Além disso, haverá uma apresentação geral doTerecô. Em seguida, debruço-me sobre a comunidade estudada: o Terecô que é brincado por aquela gente e a festa tradicional no terreiro. Por fim, um breve relato sobre a perseguição e o preconceito, por parte do Estado e da sociedade, em relação aos Terecozeiros, devido ao seu caráter flexível e heterogêneo. Por causa destas características, alguns intelectuais e estudiosos das tradições negras Brasileiras consideram o Terecô como sendo menos puro e menos africano.

Sexualidade na saúde mental: revisão da produção científica brasileira (2001-2014).

Com o objetivo de analisar estudos sobre sexualidade e saúde mental, particularmente artigos publicados no Brasil entre 2001 e 2014, esta dissertação apresenta uma revisão de literatura conduzida em duas bases de dados: Biblioteca Virtual em Saúde e Portal de Periódicos CAPES. Nota-se que os estudos sobre sexo, gênero e sexualidade mostram a complexidade do entendimento sobre a vida sexual humana, oscilando entre as perspectivas essencialista e construtivista, concebendo a sexualidade de diversos modos. Já os estudos sobre loucura, saúde mental e atenção psicossocial apontam para as diferentes concepções acerca do processo de adoecimento mental, a saúde mental sendo ao mesmo tempo um campo científico e um valor de bem-estar psíquico a ser alcançado. Pesquisas em instituições asilares mostram que os agentes institucionais representam a sexualidade da pessoa em sofrimento mental (PSM) como anormal ou inexistente. A revisão da produção acadêmica sobre o tema, após a promulgação da Lei 10.126/2001, que dispõe justamente sobre os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, reuniu 685 publicações (549 na CAPES e 136 na BVS), 43 delas duplicadas, dentre as quais apenas 109 nacionais, estes tendo sido sistematizados pelo título e resumo, apenas 11 foram selecionados e investigados na íntegra. Os resultados mostram que a produção científica analisada é escassa, sendo a temática incipiente na saúde coletiva, predominando abordagens biomédicas com foco no comportamento sexual, com especial atenção à vulnerabilidade às IST/HIV/AIDS, bem como a concentração dos estudos na região sudeste do país, a ausência de educação sexual e lacunas na formação para o trabalho com a sexualidade. Conclui-se que a produção científica brasileira analisada sobre sexualidade no campo da saúde mental não é centrada nos direitos sexuais e reprodutivos das PSM, enquanto as práticas sexuais dos usuários e as representações dos profissionais ganham relevo nas análises.

A política brasileira de expansão cultural no Estado Novo (1937-45)

A presente dissertação se propõe a analisar a política brasileira de propaganda e difusão cultural entre os anos de 1937 e 1945, isto é, durante o regime autoritário do Estado Novo. Como objetos de estudo, elegemos as atividades do Departamento de Imprensa e Propaganda e da Divisão de Cooperação Intelectual do Itamaraty, com ênfase no uso dos principais veículos de comunicação da época. De modo complementar, abordamos a influência da Política de Boa Vizinhança nas Américas e as viagens ao estrangeiro de artistas e intelectuais nacionais. Nosso objetivo é provar que, nesse período, o Brasil desenvolveu uma política sistemática de promoção da cultura nacional, visando exportar a imagem de um país em ascensão imagem, essa, correspondente às aspirações brasileiras de desenvolvimento e afirmação junto às grandes nações do mundo.

Os livros didáticos de Geografia no período da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985): quando o ensino serviu, em primeiro lugar, para forjar a ideia de país grande, país potência e em constante desenvolvimento

O principal objetivo da pesquisa foi averiguar o quanto o ensino da disciplina de Geografia, por meio dos manuais escolares, contribuiu para forjar a ideia de país grande e em constante desenvolvimento no período da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985). Para isso, tornou-se necessário analisar a influência do mercado editorial, os processos educacionais do período, as legislações, os materiais adquiridos pelo(s) governo(s) e distribuídos entre as escolas e, consequentemente, analisar as ideologias que os governos militares pretenderam passar por meio das obras didáticas. Para viabilizar esse estudo, discutimos a importância da pesquisa em livros didáticos e desenvolvemos uma breve análise do uso dos manuais escolares em períodos anteriores e posteriores ao golpe, com a finalidade de investigar mudanças e permanências nos discursos ideológicos

A Prática como Componente Curricular em licenciaturas de Letras: um estudo discursivo das relações entre teoria e prática

O objetivo deste trabalho foi investigar, a partir da reforma das licenciaturas nas universidades ocorrida em 2001, a constituição do eixo disciplinar Prática como Componente Curricular (PCC) nos currículos de licenciatura de cursos de Letras, Português / Espanhol da região sudeste brasileira, focando-nos na relação entre teoria e prática. Para tal discussão, utilizamo-nos das reflexões de Deleuze (1968) a fim de problematizar as possibilidades de repetição total ou de diferenciação total; Vázquez (1977), ao trazer sua discussão de práxis que trata da indissociabilidade da teoria e da prática e Schwartz (2010), para incorporar a discussão sobre o âmbito do trabalho, em particular no que concerne a impossibilidade de antecipação completa da atividade a ser realizada por um profissional. Operamos, também, com os preceitos da Análise do Discurso de base enunciativa (MAINGUENEAU, 1998, 2003) quando tratamos os enunciados como socio-historicamente situados em nossas análises. Para atingirmos nosso fim, realizamos uma contextualização documental que contou com a análise do Parecer CNE/CP 28/2001, no qual estão as determinações sobre carga horária e definição dos eixos de disciplinas da licenciatura, sendo eles: Acadêmico Científico, Prática como Componente Curricular e Estágio Supervisionado. Voltamo-nos, também, para os Projetos Políticos Pedagógicos das universidades analisadas, a fim de investigar qual o entendimento de prática construído nesses documentos. Por fim, recorremos às ementas das disciplinas obrigatórias de PCC oferecidas pelas universidades que compuseram o córpus, buscando identificar as marcas que aproximam a temática da disciplina com o trabalho que considere a prática docente, já que o eixo em questão pressupõe essa discussão. Como critérios de seleção de córpus, consideramos: contemplar uma universidade de cada estado da Região Sudeste; duas universidades que possuem disciplinas que contenham exclusivamente horas de PCC e outras duas que contenham, em uma mesmo disciplina, horas dos eixos de PCC e Acadêmico Científico. Com isso, as universidades analisadas são: UERJ, UFSCar, UFES e UFTM.

Análise de enunciados que avaliam a proficiência em leitura em provas de Língua Portuguesa

Este estudo objetiva analisar os enunciados que avaliam a proficiência em leitura em provas de Língua Portuguesa, no sentido de buscar compreender o que os professores intencionam avaliar quando elaboram os enunciados das questões que avaliam a leitura e de entender como se dá a progressão ao longo do ano e das séries do Ensino Fundamental II. O corpus foi constituído por dezesseis provas, quatro de cada série do segundo segmento do Ensino Fundamental, aplicadas uma em cada bimestre, em um colégio da rede privada da cidade do Rio de Janeiro, ao longo do ano de 2013. Para proceder à análise, tomou-se como referência a tipologia de compreensão de livros didáticos de Marcuschi (2008), os Objetos de Conhecimento da Prova Brasil (2008) e uma concepção de língua e leitura sociointeracionista. A pesquisa evidencia que os objetos do conhecimento distribuem-se ao longo dos bimestres de cada série e ao longo do segmento, irregularmente e aponta indícios de que não existem critérios pré-determinados. Contribui, assim, para proporcionar uma reflexão sobre a necessidade de um currículo de leitura que defina itens explorados e avaliados conscientemente pelos professores.

Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos: mapeamento e problematização do conceito de ciência na pesquisa educacional (1944-1971)

Nos primeiros anos em que a pesquisa educacional foi sistematizada, a Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos foi o principal meio de divulgação do campo educacional e um importante instrumento de debate sobre a política em torno da ciência, da pesquisa educacional e da prática educativa. A revista continua sendo um órgão oficial do governo federal e de divulgação das ações de um instituto criado com o objetivo de difundir pesquisas: o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (Inep). Naquele primeiro momento o Inep esteve a cargo de dois importantes educadores: Manuel Bergström Lourenço Filho e Anísio Spínola Teixeira, que orientaram o desenvolvimento da pesquisa em educação. Estes personagens se envolveram numa bandeira política e epistemológica e os artigos da revista ressaltavam suas ideias. O objetivo desta dissertação é identificar qual conceito de ciência estava presente quando a pesquisa educacional brasileira antes da criação dos cursos de pós-graduação. Foram selecionados 37 artigos entre os anos de 1944 e 1971. Estes artigos foram analisados com base nas concepções epistemológicas e diante da linha teórica da história dos conceitos. Como resultado desta pesquisa foi verificado que não houve dominância de nenhuma concepção epistemológica, mas a maior parte foi considerada dentro da perspectiva historicista. Diferentemente do que era esperado, nos artigos que trouxeram um panorama sobre pesquisa e ciência, houve opiniões divergentes a dos diretores da revista, mas o pensamento deles é destacado, inclusive, justificando muitas das ações realizadas pelo instituto. Foram observados diversos aspectos associados ao conceito de ciência, entre eles a eleição de prioridades e a ênfase na pesquisa prática, com alguns autores buscando um caráter mais imediatista e metodológico e outros defendendo a prática com embasamento teórico, sob a perspectiva social. Além do empenho para que a produção de pesquisas fosse realizada nas universidades, com o aporte de condições necessárias e da discussão sobre cientificidade da pesquisa educacional. Após 1964, o periódico publicou artigos que abordavam a educação como investimento, inseridas na tendência tecnicista, onde a função da pesquisa seria detectar de que forma otimizar os custos e qual seria a forma de propaganda mais eficaz para aumentar o número de matrículas. Porém, a revista ainda contava com influência de Anísio Teixeira e mesmo durante a ditadura militar realizou críticas às ações de repressão aos institutos e centros de pesquisa. A publicação do pensamento destes pesquisadores na RBEP permitiu que muitas destas questões fossem ampliadas, alcançando um impacto maior na sociedade. A maior parte dos artigos expôs a opinião de cientistas renomados e dos principais funcionários do Inep sobre quais deveriam ser as prioridades da pesquisa educacional em prol do progresso do país. Muitas das reivindicações publicadas se tornaram conquistas mantidas atualmente

Delegações legislativas e poder regulamentar: política e direito na administração pública brasileira

Esta tese objetiva analisar o fenômeno das delegações legislativas no Brasil, de forma a situar o princípio da indelegabilidade na interseção entre a ciência política descritiva e o Direito Administrativo. O trabalho está organizado em três partes. A primeira parte tem como foco a apresentação do debate sobre as delegações legislativas no conhecimento jurídico corrente, sua casuística e inconsistências. Inicia-se com o estudo do princípio da indelegabilidade legislativa, verificando suas origens e pressupostos, passando por seus corolários do Estado de Direito (rule of law), princípio democrático e separação de Poderes. Na sequência, será narrada a história da denominada nondelegation doctrine, desenvolvida nos EUA e que ensejou profícua discussão a merecer análise para o aprofundamento da questão no Brasil. Também serão objeto da Primeira Parte o exame da figura da lei delegada, prevista no art. 68 da Constituição, bem como das principais teorias sobre o poder regulamentar, verificando as suas espécies e características básicas. Por fim, será examinada a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, destacando-se as dificuldades de uma definição clara quanto aos limites jurídicos às delegações legislativas. Na segunda parte, as delegações legislativas serão apresentadas como uma das engrenagens da dinâmica política presidencialista, tendo em vista o chamado presidencialismo de coalizão suas críticas, resultados e impactos na democracia brasileira. A experiência dos EUA será, mais uma vez, levada em consideração. Serão abordadas as teorias de public choice e o modo como elas são usadas para aperfeiçoar o debate sobre delegações legislativas, tornando-o mais próximo da realidade, numa construção pragmática do próprio Direito Administrativo daquele país. Finalmente, na terceira parte, será apresentada uma proposta de abordagem para as delegações legislativas no Brasil. A meta é oferecer parâmetros interpretativos, os quais poderão contribuir para a redefinição dos limites do poder regulamentar, enquanto mecanismo de delegação legislativa em benefício e promoção dos valores constitucionais. Almeja-se um desenho de poder regulamentar compatível com uma Administração Pública que seja funcional e capaz de atingir suas finalidades, dentro do projeto democrático da Constituição de 1988. Isto para, ao final, propor critérios objetivos que possam, em conjunto, auxiliar o intérprete no exame de legitimidade das delegações.

Maracanazo e Mineiratzen: Imprensa e Representação da Seleção Brasileira nas Copas do Mundo de 1950 e 2014.

O esporte, entre as suas diversas variantes, é meio de expressão das construções acerca da identidade nacional. O futebol atua como um elemento aglutinador de etnias e classes e é uma importante maneira de influenciar a visão que o brasileiro tem de si próprio. No Brasil, a Seleção funciona como instrumento unificador de nação, representante da cultura nacional. Ao representar os atletas e equipe, os meios de comunicação acabam por construir imagens que influenciam nos sentidos de pertencimento em relação ao objeto retratado. Por meio dos discursos adotados pela imprensa, atribuímos valores simbólicos que geram identificação. A disputa de uma Copa do Mundo FIFA é um momento em que o sentimento de nacionalidade é avivado diante da competição entre times de futebol que correspondem a Estados-nação. No entanto, os últimos anos teriam demonstrado uma queda de interesse do torcedor nacional pelo selecionado. O Brasil, por duas oportunidades, foi sede de um Mundial. E, nas duas ocasiões, a Seleção Brasileira sofreu derrotas e não conseguiu conquistar o título jogando em seu território. O trabalho, um estudo sobre Comunicação e Esporte, é uma análise dos textos dos jornais impressos O Globo e Folha na cobertura das Copas do Mundo de 1950 e 2014. Busca-se, uma vez que se percebera o vínculo simbólico entre o conceito de nação e o desempenho da Seleção nacional de futebol, entender como foram construídas as representações da equipe e, consequentemente, dos seus jogadores e quais amostras que podem identificar a relação de aproximação ou afastamento com os torcedores, nas competições que marcaram as duas principais derrotas da Seleção em cem anos de história.