O processo de consolidação da Política Nacional de Saúde Bucal: a atenção terciária como desafio da segunda década da política de saúde bucal do SUS

Esta tese tem por objeto descrever e analisar o processo de desenvolvimento da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) no terceiro nível de atenção. Para entender esse desenvolvimento, foram realizados três macroprocessos de pesquisa. O primeiro grupo de pesquisas procurou mapear a distribuição espacial dos hospitais com disponibilidade de leitos/SUS nos país e saber, dentre estes, quantos contam com serviços de atenção à saúde bucal cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). O segundo grupo de pesquisas se ocupou em levantar junto ao DATASUS, através das ferramentas de consulta TABNET e TABWIN, dados nacionais relativos ao movimento das Autorizações de Internação Hospitalar (AIH) voltadas para procedimento de código 041402041-3 cuja descrição é Tratamento Odontológico para Pacientes com Necessidades Especiais em todas as unidades hospitalares que apresentaram este tipo de produção no país no biênio 2011/12. Foram consideradas 15 categorias de análise. O terceiro grupo de pesquisas buscou levantar junto ao site do Ministério da Saúde dados das Comissões Intergestores Regionais (CIR) existentes no Brasil até dezembro de 2012 assim como os Planos Diretores de Regionalização (PDR) e os Planos Estaduais de Saúde (PES) dos 26 estados e do Distrito Federal. Os resultados da pesquisa foram cotejados com aqueles verificados no TABWIN acerca do local de internação e de residência dos usuários SUS que se submeteram ao procedimento pesquisado. A fim de permitir uma análise comparativa deste processo numa perspectiva internacional, também foram levantados dados acerca da assistência hospitalar pública em saúde bucal levada a termo nos três países da América do Norte e em 31 países da Europa. Os resultados das pesquisas revelaram o caráter focalizador da atual ação da PNSB, em contraste com a atenção à saúde bucal hospitalar realizada na grande maioria dos países estudados. Entre outros resultados, as pesquisas permitiram concluir que: somente 32% dos hospitais que apresentaram AIH para os fins pesquisados possuía serviço de atenção à saúde bucal cadastrado SCNES; 1% das AIH apresentadas está relacionado ao atendimento de pacientes internados por motivos médicos; e 44% dos estados brasileiros preveem em seus instrumentos de gestão a atenção à saúde bucal em nível hospitalar. Assim, são apresentadas algumas sugestões tanto para o aperfeiçoamento da normatização da PNSB no que diz respeito à gestão da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, como para a expansão e extensão dos cuidados assistenciais em saúde bucal a todos os pacientes internados ou em tratamento ambulatorial nos hospitais do SUS.

O desconhecimento, o ataque, o desinteresse pelo consumo e a consciência da vida: um estudo discursivo de sentidos de pecúlio

Este trabalho situa-se no âmbito dos estudos voltados para as relações entre linguagem e mundo previdenciário e, em consideração às várias possibilidades de abordagem para essas relações, pretende aprofundar-se nos discursos produzidos sobre o pecúlio. A proposta desta pesquisa é, sob o ponto de vista enunciativo, identificar que sentidos de pecúlio circulam em notícias veiculadas na Revista PREVI, levando em consideração a historicidade dos pecúlios e a comunidade discursiva que participa dessa construção de sentidos. Ao fazermos uma leitura mais analítica das notícias, identificamos que a forma como o enunciador se constituiu, nos levou a trabalhar com os implícitos - pressupostos e subentendidos - e, como pretendíamos analisar a relação PREVI/Participante, optamos por estudar o ethos enunciativo a partir desses implícitos. Dessa forma, pudemos estudar imagens de enunciador e, consequentemente, a forma de relacionamento desse com seu coenunciador, bem como os sentidos de pecúlios recuperados a partir dessa relação. A perspectiva teórica utilizada é a da Análise do discurso de base enunciativa que determina a forma como compreendemos as manifestações de linguagem (MAINGUENEAU, 2004). Outros conceitos presentes em nossa análise foram os de gênero do discurso (BAKHTIN, 2010); as teorias dos implícitos em Ducrot (1987) e Maingueneau (1996) e os estudos sobre o ethos em Maingueneau (2004, 2008 e 2011). Nossas análises nos possibilitaram recuperar três imagens predominantes de enunciadores: o explicador, o defensivo e o apelativo. O primeiro enunciador explica, porque entende que seu coenunciador tem dúvidas, desconhece, não está apto a; o segundo, defende a instituição PREVI, o pecúlio da PREVI e, se necessário, ataca inclusive seu coenunciador, se entender que está sendo ameaçado. Por sua vez, o terceiro argumenta em sua própria causa ou pela causa dos pecúlios e apela pela adesão do seu coenunciador. Depreendem-se dessas imagens de enunciador sentidos de pecúlios que precisam ser explicados, defendidos e argumentados nas publicações da PREVI. Como conclusão, a partir desses sentidos de pecúlio, inferimos uma possível causa para que os enunciadores e coenunciadores estabeleçam as mesmas relações em um período de mais de trinta anos de divulgação dessas revistas

O empreendedorismo urbano na cidade do Rio de Janeiro: o Porto Maravilha e a consolidação de gestão estratégica

Ao longo das últimas décadas as cidades emergiram e se consolidaram no cenário mundial como protagonistas de nosso tempo num processo que envolve a reestruturação produtiva do capitalismo e o paradigma da globalização. As cidades passaram a ser cada vez mais o lócus da modernização do capital, o espaço necessário de sua produção e reprodução. Para legitimar este papel das cidades como novos atores políticos, o empreendedorismo urbano foi elencado enquanto um novo modelo de gestão que tem se difundido por diversas cidades sob o argumento de que apenas uma gestão urbana baseada na eficiência, na flexibilidade e nas parcerias público-privadas seriam capazes de superar a crise urbana e recolocar de forma competitiva as cidades no circuito dos fluxos globais. Entre as cidades que adotaram esta forma de governança urbana está o Rio de Janeiro, que desde os anos 90 através da confecção de um planejamento estratégico, tem buscado sua inserção no processo de modernização capitalista. Para isso tem se utilizado da imagem de cidade olímpica, amistosa e receptiva para os negócios e para o turismo, mas acima de tudo, tem renovado seu espaço urbano por meio de diversos projetos e intervenções pontuais, como o projeto Porto Maravilha, por exemplo. Tendo em vista esta realidade, este trabalho objetiva compreender o empreendedorismo urbano na cidade do Rio de Janeiro enquanto uma estratégia de ação que busca legitimar a parceria do setor público com o setor privado e concretizar um conjunto de políticas voltado para a renovação e valorização urbana pontual e fragmentada. Em vista dos diferentes projetos urbanos que estão sendo desenvolvidos atualmente na cidade, especialmente devido à realização da Copa do Mundo em 2014 e dos Jogos Olímpicos em 2016, o projeto Porto Maravilha foi escolhido como exemplo concreto dessa nova governança urbana por estar baseado nos pressupostos do empresariamento urbano. Para alcançar o objetivo da dissertação, estão sendo utilizadas fontes primárias e secundárias, autores basilares para os conceitos aqui utilizados, publicações recentes sobre a temática e idas à campo na Zona Portuária para acompanhamento do andamento do projeto. Os resultados da análise contida nesta dissertação caminham para a confirmação de que o modelo de empreendedorismo urbano foi adotado pela coalização gestora da cidade para legitimar a reestruturação capitalista do espaço através de um projeto de cidade centrado na parceria público-privada e em políticas públicas que favorecem determinados setores econômicos promovendo uma urbanização fragmentada e seletiva, corroborado pelo exemplo do Porto Maravilha.

Estado e construção ferroviária: quinze anos decisivos para a economia brasileira, 1852-1867

Esta pesquisa procura ampliar e aprofundar o entendimento sobre a participação do Estado na construção ferroviária no século XIX. Com este objetivo, partimos da análise do processo histórico de formação do Estado brasileiro, de 1822 aos anos 1850, a fim de identificar configurações e traços culturais do sistema político no qual se inserem, como prioridade de governo, as políticas públicas e, em especial, o projeto ferroviário. Consideramos que as linhas básicas da política ferroviária, no Império, foram traçadas no período 1852-1867, durante a construção de seis ferrovias pioneiras. Detectamos, ainda, razoável correlação entre o traçado dos caminhos de ferro e os já conhecidos caminhos das minas, que conduziam a zonas onde se localizavam jazigos de pedras e metais preciosos, ferro, carvão, petróleo e outros recursos minerais. Observamos que a participação do Estado na construção ferroviária, no período, desenvolveu-se em duas frentes: como empresário responsável pela construção e gestão de malhas ferroviárias e como agente de regulação de empresas privadas, nacionais e estrangeiras, privilegiadas com longa lista de subvenções e incentivos, entre os quais se destaca a garantia de juro mínimo para os capitais investidos na construção de estradas de ferro.

Revisão do Ramo Gondwânico da família Mawsoniidae (Sarcopterygii: Actinistia: Coelacanthiformes)

Representados aualmente por apenas duas espécies: Latimeria chalumnae e L. menadoensis, os celacantos (Infraordem Actinistia) já foi muito mais numeroso, prolífico desde os tempos de seu surgimento no Devoniano Inferior. Dentro de Actinistia a família Mawsoniidae se destaca por abranger as maiores espécies do grupo, algumas atingindo até três metros de comprimento. A entrada de Mawsoniidae no continente Gondwana se deu durante o Jurássico superior, período o qual é atribuído a espécie Parnaibaia maranhoensis da bacia do Parnaíba (Maranhão). No cretáceo a família se ramificou em dois outros gêneros Mawsonia (com conhecidas ocorrências brasileiras e africanas) e Axelrodichthys (gênero brasileiro com alguns indícios de presença na África). Este trabalho teve por objetivo realizar uma redescrição e comparação de seis espécies do ramo gondwânico da família Mawsoniidae: Parnaibaia maranhoensis, Axelrodichthys araripensis, Mawsonia gigas, M. minor, M. lavocati e M. brasiliensis. Os espécimes estão depositados em oito instituições: três nacionais e cinco internacionais. Após uma criteriosa descrição anatômica dos exemplares caracteres foram selecionados para a realização de uma análise filogenética restrita ao grupo. Os resultados das observações anatômicas revelaram diversas estruturas ainda não descritas na literatura, incluindo o primeiro elemento medial do esqueleto apendicular de Mawsoniidae a ser observado, além de diversas diferenças e afinidades entre as seis espécies. P. maranhoensis apresentou um conjunto de caracteres plesiomórfico que foram interpretados como sendo o resultado de um evento de neotenia, algo inédito na literatura de celacantos. Todas as espécies do gênero Mawsonia apresentaram características diagnósticas que validam sua separação em espécies distintas. A análise filogenética resultou em duas árvores igualmente parcimoniosas. Ambas concordam com a posição de Parnaibaia na base do grupo. Mas diferem com relação à posição de A. araripensis e as espécies do gênero Mawsonia. Conclui-se que Parnaibaia é o gênero mais plesiomórfico do grupo, estando na base do ramo gondwânico da família. Axelrodichthys representa a ligação deste com as demais espécies do gênero.

Dos limites ideológicos à lei 10.639/03: representações sobre religiões afro-brasileiras na formação de professores

Esta dissertação tem o objetivo investigar as representações do universo mítico-religioso de matriz africana na formação de professores, no âmbito do curso normal, a partir da observação participante em duas escolas da rede pública estadual do Rio de Janeiro. Pretende-se apurar se entraves à aplicação da Lei 10.639/2003 (bem como a Resolução 01/2004 do CNE/CP e Parecer CNE/CP 03/2004), que visa cumprir o que estabelece o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, podem ser identificados no plano objetivo da capacidade técnica dos professores e/ou no plano subjetivo, no qual se retrairiam as ações orientadas nessa direção em face de limites de natureza ideológica. O principal desafio proposto é o de revelar, no discurso e nos atos, intencionais ou não, de educadores que formam novos educadores, os limites ideológicos à aplicação da legislação em questão, e que vicejam nas ações e reações em sala de aula.

Caracterização e desenvolvimento de argilas para aplicação em nanocompósitos poliméricos

O Brasil é produtor de argilas e conta com grandes reservas deste recurso natural. Porém, grande parte da sua produção é comercializada seca e moída. O desenvolvimento de argilas para seu uso como reforço em nanocompósitos poliméricos constitui uma opção para os produtores desta matéria prima que teriam assim um produto com maior valor agregado. Este trabalho visa avaliar o potencial uso como nanocarga de duas argilas nacionais provenientes da Bacia de Taubaté, São Paulo, denominadas ALIGRA e SANTA FÉ. As frações de tamanho de partícula médio menor de 0,02 mm, obtidas por peneiramento á úmido da argila homogeneizada e seca, foram utilizadas no desenvolvimento do trabalho experimental. Os estudos de caracterização, envolvendo análise granulométrica, química, mineralógica, morfológica, térmica e textural, revelaram características muito semelhantes em ambas às argilas. Fração argila, maior de 70% em massa. Composição química conforme a definição química de uma argila e os teores de seus componentes mostram valores intermédios entre as apresentadas pelas bentonitas e argila caulinítica usadas com fins de comparação. Ressaltamse boas propriedades adsorventes. Área superficial específica BET ao redor de 120 m2/g, valor maior do que o apresentado por muitas bentonitas naturais (74,5 m2/g). Predominantemente mesoporosas, com poros, maiormente em forma de fenda, característicos da estrutura em camadas das argilas. Baixa capacidade de troca catiônica, 12 meq/100g. Difratogramas de raios-X revelaram a predominância do estratificado ilita/esmectita, caulinita e quartzo na argila ALIGRA, e de ilita, caulinita e quartzo na argila SANTA FÉ. Prosseguiu-se com a argila ALIGRA a preparação da argila organofílica. A argila organofílica foi obtida por troca catiônica com o sal quaternário de amônio: cloro cetril trimetil amônio, depois de homogeneizada em sódio com cloreto de sódio. Análises FTIR e TGA indicaram que houve inserção dos cátions orgânicos. Testes preliminares foram feitas, preparando misturas das argilas com matriz de polipropileno e usando como agente compatibilizante polipropileno enxertado com anidrido maleico. Resultados de ensaios de tração reportam algumas melhoras nas propriedades testadas com as composições preparadas com as argilas purificadas. Com as composições com argilas organofílicas somente foi melhorado o alongamento na rotura. Estudos ais aprofundados são recomendados.

A Survey of Brazil (1970-2010): o país nas páginas da The Economist

Esta dissertação analisa as diferentes imagens do Brasil construídas pela revista britânica The Economist, de forma a evidenciar como essas imagens forjaram o mito do Brasil como País do Futuro, contribuindo para a construção de uma identidade internacional do País. O marco cronológico desta pesquisa, 1970 a 2010, corresponde a uma longa curva que demonstra a gangorra de interesse e desinteresse da qual o Brasil foi objeto. Para a consecução dos objetivos desta dissertação foram analisadas as publicações editadas entre os anos mencionados. Dessa forma, a dissertação também demonstra que os debates sobre o posicionamento do Brasil na ordem econômica internacional e sobre as perspectivas de alteração nesta ordem são travados entre as elites político-econômicas que, por sua vez, são os segmentos preferenciais dos leitores da The Economist.

A medida política da vida: a invenção do WHOQOL e a construção de políticas de saúde globais

Este trabalho tem o objetivo de discutir o surgimento e desenvolvimento da noção de qualidade de vida como uma estratégia de avaliação em saúde, a partir da trajetória do instrumento de qualidade de vida da Organização Mundial de Saúde, WHOQOL. Através de uma perspectiva construcionista foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental identificando os usos da noção de qualidade de vida nas políticas de saúde internacionais e na literatura médica. A discussão proposta pelo trabalho aponta para as relações entre os processos de globalização e o campo da saúde como a matriz política e cognitiva para o surgimento dos instrumentos de avaliação de qualidade de vida, principalmente a partir de sua perspectiva transcultural. A criação e uso do WHOQOL em seus diversos centros de pesquisa distribuídos em 40 países visam produzir consensos técnicos e políticos para a construção de sistemas de informação em saúde baseada em critérios universais, possibilitando às agências internacionais, como a OMS, influir globalmente sobre as políticas nacionais de saúde.

Staphylococcus aureus resistente à meticilina (MRSA): tipificação do cassete cromossômico SCCmec e resistência a antimicrobianos em pacientes com fibrose cística assistidos em dois centros no Rio de Janeiro

A infecção pulmonar de etiologia bacteriana é um dos principais problemas que levam a morbi-mortalidade na fibrose cística (FC). Staphylococcus aureus se destaca como um dos micro-organismos mais frequentes e com um agravante para a terapêutica quando se apresentam resistentes à oxacilina (MRSA). Amostras MRSA podem ser classificadas tanto genotipicamente quanto fenotipicamente em MRSA adquiridas na comunidade (CA-MRSA) ou adquiridas no hospital (HA-MRSA). Fenotipicamente, essa classificação é muito controversa, podendo se basear em critérios epidemiológicos ou ainda pelo perfil de susceptibilidade aos antimicrobianos. Por outro lado, a classificação genotípica consiste na determinação dos cassetes cromossômicos (SCCmec), local de inserção do gene mecA (que confere resistência a meticilina). Atualmente são reconhecidos 11 tipos de SCCmec, sendo os de tipo I ao III e VIII relacionados ao genótipo HA-MRSA e IV ao XI ao genótipo CA-MRSA. Classicamente CA-MRSA é capaz de produzir a toxina Panton-Valentine leukocidin (PVL), codificada pelos genes luk-S e luk-F que está associada à pneumonia necrotizante e infecções de tecidos moles em pacientes com FC com quadros de exacerbação pulmonar. No Brasil, raros são os trabalhos envolvendo caracterização de SCCmec em amostras de pacientes com FC. Diante disso, este estudo teve como objetivo principal a caracterização dos tipos de SCCmec e ainda a determinação do perfil de susceptibilidade a antimicrobianos em uma população de MRSA recuperada de pacientes com FC assistidos em dois centros de tratamento no Rio de Janeiro, Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE) e Instituto Fernandes Figueira (IFF). Foram estudadas 108 amostras de MRSA isoladas do período de 2008 a 2010, sendo 94 oriundas de 28 pacientes adultos atendidos no IFF e 14 de 2 pacientes adultos atendidos no HUPE. Foram encontradas altas taxas de resistência para os antimicrobianos oxacilina, cefoxitina e eritromicina. Todas as amostras foram sensíveis à vancomicina e a linezolida quando determinada as Concentrações Inibitórias Mínimas (CIM). Através da técnica de PCR foi possível a tipificação dos SCCmec em 82,4% das amostras, sendo 64% destas compatíveis ao genótipo CA-MRSA. Não houve diferença estatística nas taxas de susceptibilidade aos antimicrobianos entre as amostras CA-MRSA e HA-MRSA. Foram encontrados os SCCmec dos tipos I, III, IV e V, sendo os tipos I e IV os mais frequentes. O gene que codifica a toxina PVL foi encontrado em 34,2% das amostras e foi observado em amostras CA-MRSA e HA-MRSA. Nosso estudo se destaca por apresentar um alto percentual de amostras CA-MRSA e ainda por ser o primeiro do país a detectar a presença do gene que codifica a toxina PVL em pacientes com FC. Além disso, de forma inédita na literatura, encontramos o gene luk-S, em amostras classificadas como HA-MRSA em pacientes com FC. Os poucos estudos nacionais, bem como as diferenças encontradas entre trabalhos, refletem a necessidade de conhecimento mais aprimorado do MRSA envolvido nas infecções pulmonares dos pacientes com FC.

Políticas curriculares para formação de professores: processos de identificação docente (1995-2010)

Esta pesquisa busca contribuir para a compreensão e as investigações das políticas curriculares de formação de professores como ciência social, apropriando-se das teorias pós-estruturalistas. Repensa algumas temáticas como a hegemonia, o poder, a constituição das identidades docentes nas políticas curriculares, a produção do discurso pedagógico e do discurso curricular na formação de professores. Nas pesquisas sobre políticas de currículo, percebe-se que o foco na formação de professores marca o protagonismo docente, na medida em que esse agente é significado como a peça-chave nas mudanças políticas curriculares. O professor é identificado como quem ressignifica o conhecimento, dissemina e transforma o discurso político-pedagógico nas várias instâncias educacionais. Esse espaço ora é significado pela omissão de sua atuação ou formação, remetendo a um discurso de culpabilização docente, ora marcado por um espaço de endeusamento e que significa o professor como parceiro nas mudanças e projetos curriculares propostos pelos órgãos nacionais e internacionais. Esse movimento de contínua produção de significados é um movimento de endereçamento de sentidos. Os discursos produzidos nos contextos FHC e Lula convivem com diferentes discursos sociais e culturais que são reinterpretados ao mesmo tempo em que recriam novos discursos. Nessa contínua produção de sentidos, a formação de professores é marcada por uma tendência a naturalizar certos sentidos para o currículo estabelecendo uma interface entre discurso pedagógico e discurso de política curricular de formação de professores. A pesquisa apresenta um estudo na temática da identidade docente, no campo das políticas curriculares, no período dos governos Fernando Henrique Cardoso (FHC) e Lula da Silva (Lula), a partir da discussão sobre a formação docente como projeto curricular que busca endereçar uma dada identidade, relacionando discurso pedagógico e discurso curricular. A análise dos documentos é feita por meio da ferramenta tecnológica do programa WordSmith Tools, versão 5, investigando os endereçamentos de sentidos para a constituição da identidade docente, bem como o/s sentido/s defendido/s em cada contexto para a formação de professores. A fundamentação teórica tem por base o Ciclo de Políticas de Stephen Ball, processos de hibridização e identidade com Stuart Hall, S. Ball e Rita Frangella, Política Curricular com Alice C. Lopes, Elizabeth Macedo, Teoria do Discurso com Ernesto Laclau e Chantal Mouffe e formação de professores com Helena de Freitas, Carlinda Leite e Rosanne Dias. Defende-se que o endereçamento de sentidos e a busca por hegemonizar determinados discursos fazem parte de uma luta de poder, de articulações que constituem sujeitos e contextos e, por isso, produzem processos provisórios e contingentes de constituição de identidades docentes. Entende-se, nessa perspectiva, que não existe uma identidade fixa e universal que possa dar conta de representar o social. A tese apresentada é de antagonismo entre os projetos políticos, aqui denominados como FHC e Lula, pois engendram discursos de formação de identidade docente que defendem, ao mesmo tempo em que justificam, a necessidade de mudanças nas políticas curriculares de formação de professores e na significação do discurso pedagógico mais adequado para cada contexto. Contudo, apesar de defenderem diferentes discursos e concepções de identidade docente, acabam por assemelharem-se nas propostas finais por meio dos mecanismos de aferição da qualidade docente pautados em índices nacionais e internacionais através de avaliações, minimizando dessa forma o antagonismo entre as duas propostas. Conclui-se que há antagonismo entre as duas cadeias discursivas e, ainda que em alguns momentos enfraquecidos por força de demandas à margem do projeto político social mais amplo, permanecem antagônicas mesmo que por sutis diferenças

O espelho quebrado: perspectivas sobre o envelhecimento, o velho e a velhice

O fio condutor deste trabalho é a abordagem das representações do velho, da velhice e do envelhecimento, tendo como material de análise matérias da revista Veja, de 1968 a 2003. O estudo foi centrado nas imagens, sentidos e significados destas três categorias, destacandose a preponderância, permanência ou o desaparecimento de algumas representações observadas ao longo dos anos analisados. Sobressaiu das análises o crescimento da visibilidade do tema nas revistas, bem como a utilização do discurso de especialistas corroborando as visões prevalentes, conferindo legitimidade a padrões de saúde, de comportamento e de estética. Lidando com as imagens disponíveis nas publicações, margeando as representações-chave para um dado momento, foi possível observar outras tantas, as quais flexibilizaram uma primeira leitura do material que, a princípio, conferia ao mesmo menor variabilidade de representações do que aquela que, de fato, foi observada.

Atenção Oncológica do Colo de Útero no Brasil: as Políticas de Educação à Distância na Educação Permanente Profissional

Esta investigação teve como proposta a análise das ações de educação permanente desenvolvidas no âmbito do Programa de Prevenção e Detecção Precoce do Câncer do Colo de Útero pelo Ministério da Saúde e pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA) e objetivou discutir a viabilidade da introdução da modalidade de Educação à Distância (EAD) nas políticas de capacitação para a atenção do Câncer de colo de útero no Brasil. A base metodológica deste estudo incluiu a pesquisa documental das politicas e diretrizes publicadas pelos órgãos em comento, a análise de dados disponíveis no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), os dados relativos à praticas de capacitação para os profissionais que atuam na detecção precoce do câncer pelo Ministério da Saúde e pelo INCA, as práticas de educação à distância na área da saúde e entrevistas com gestores dos dois órgãos citados. As fontes, a coleta, a elaboração e a análise dos dados, foram realizadas considerando as informações e publicações mais recentes, disponíveis até dezembro de 2013. Questionou-se a necessidade de capacitação dos profissionais para atender às necessidades e requisitos das políticas de atenção oncológica de colo de útero no país, se as estratégias de educação continuada para os profissionais que atuam nas diferentes atividades envolvidas neste atendimento são suficientes, como tem sido realizada a capacitação para as diversas regiões do país e que modelo de EAD seria adequado para a educação permanente destes profissionais. Os resultados obtidos na pesquisa revelaram a fragmentação e falta de coordenação nas ações de educação permanente para o Programa de Detecção Precoce do Câncer de Colo de Útero ao passo que demonstrou que existem recursos e estruturas disponíveis para implantação de um modelo de EAD que atenda com plenitude esta política pública, sendo necessário a reorganização destes recursos

Educação e preservação cultural: o papel da escola em comunidades quilombolas do Estado do Rio de Janeiro.

Historicamente constata-se a segregação da população negra no Brasil. Suas tentativas iniciais de resistência à desigualdade e à escravidão deram origem à formação de quilombos. As comunidades deles descendentes são hoje consideradas, pelos órgãos públicos, como remanescentes de quilombos. O reconhecimento jurídico dos direitos assegurados às comunidades quilombolas pela Constituição Federal de 1988 deu origem, posteriormente, à regulamentação que assegura o caráter específico da educação de crianças e de jovens das comunidades quilombolas, concretizado nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. A trajetória histórica dos quilombos contribui e faz parte da cultura brasileira, além de ser um marco na história agrária. A escola se apresenta como uma instituição fundamental para verificarmos, em primeiro lugar, se o trabalho desenvolvido nas unidades escolares vem contribuindo tanto para a compreensão quanto para a preservação da cultura das comunidades quilombolas; e, além disso, se vem viabilizando as relações dos seus sujeitos com a sua própria cultura e identidade, no contexto social mais amplo.

Os diagramas do sistema de atendimento à infância: suas lentes punitivas.

O presente trabalho se propõe a colocar em análise as relações de três famílias pobres com o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), as quais, por fim, tiveram o seu poder familiar destituído, sob a perspectiva da moralização, da disciplina, da vigilância e do controle. As tramas e os caminhos tortuosos, as práticas sociais punitivas e penais, as relações de verdades e os poderes que se exercem e se atualizam, as resistências e os jogos de tensões e forças que se apresentam, tudo isso está posto e descrito nas linhas desta pesquisa, à luz de autores clássicos como Foucault (principalmente), Deleuze, Guattari, Lourau, Nietzche, Donzelot, bem como contribuições mais próximas de autores nacionais, que se debruçam em estudos e pesquisas sobre os temas acima e dialogam com as situações em análise nesta pesquisa. Desnaturalizar os lugares constituídos à luz da moral, das produções subjetivas contemporâneas, dos costumes higienistas e correcionais, das tentativas de enquadramento das práticas familiares, de um jeito de ser pai e mãe, é um dos principais propósitos desta pesquisa. Trata-se de pensar e criar outras possibilidades, como um sopro de liberdade, de desconstrução de lugares, de outras perspectivas e práticas possíveis.