A mercantilização e privatização do ensino superior e seus rebatimentos sobre a saúde do docente

A presente dissertação debate como a mercantilização e privatização da educação superior tem rebatimentos na saúde do docente face ao atual contexto que exige cada vez a produtividade e a competitividade dos docentes. Desta forma, foram realizados estudos através da teoria e do método do materialismo histórico para construção desta dissertação, vendo a saúde do trabalhador determinada socialmente e historicamente. A pesquisa é composta por revisão bibliográfica e também por pesquisa empírica realizada nos quatros encontros sobre saúde do trabalhador realizados pelo Sindicato Nacional (ANDES-SN). Nestes encontros estiveram presentes importantes atores sociais que representaram as diversas forças políticas e institucionais. Nesta dissertação a discussão perpassa principalmente pela o empresariamento das universidades, bem como, o adoecimento dos docentes frente a esta realidade e também as estratégias de enfrentamento do adoecimento através da perspectiva de análise destes encontros. Esta dissertação também revela a importância do docente conhecer as condições, relações e organização do trabalho, para o enfrentamento das doenças oriundas do trabalho.

Decisões judiciais no campo da biotecnociência: a bioética como fonte de legitimação

A tese analisa decisões judiciais prolatadas em casos da bioética clínica, especificamente: requerimento de autorização para interrupção de gestação de feto anencéfalo, liberdade de recusa à imposição de procedimento de transfusão de sangue em razão de crença religiosa em paciente Testemunha de Jeová e a mudança de nome e sexo de transexual com ou sem realização de cirurgia de transgenitalismo. A escolha dos três tipos de casos levados a julgamento ao Poder Judiciário se deu em virtude de serem questões características ao direito existencial, de repercussão no Ser do indivíduo, em seus direitos personalíssimos. Para isso foram analisadas 84 decisões judiciais, mediante a aplicação da teoria Principiológica de Beauchamp & Childress e análise de cada decisão quanto à aplicação dos quatro Princípios que desenvolve: do respeito à autonomia, da não maleficência, da beneficência e da justiça. O resultado da análise demonstrou que ao utilizar os quatro Princípios, com especificação e ponderação dos mesmos, o julgador profere decisões de cunho liberal. Quando não utiliza os Princípios ou extrapola os limites de sua aplicação, o julgador profere decisões de cunho conservador. As decisões judiciais de caráter liberal são despidas de preconceitos e moralismos e permitem o respeito aos direitos individuais sem descuidar dos direitos dos demais membros da sociedade. As decisões conservadoras se baseiam na literalidade da lei e violam direitos individuais, sem acrescentar segurança à sociedade. A apropriação desta teoria da ética biomédica pelo biodireito, se apresenta como método seguro e eficaz na prolação de decisão judicial em casos da bioética clínica e conduz o julgador a decisões mais justas por serem apoiadas em boas razões.

O acesso ao tratamento da Doença de Fabry no Sistema Único de Saúde e os pressupostos da Bioética Principialista

O acesso ao tratamento da Doença de Fabry (DF) no sistema público de saúde nacional. Trata-se de uma pesquisa exploratória de corte transversal, centrada em elementos qualitativos, realizada com os profissionais e os pacientes portadores da DF, no Ambulatório de Genética Clínica do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle - HUGG. Utilizou-se como coleta de dados a entrevista aberta e semiestruturada. Seu objetivo maior é identificar os aspectos bioéticos envolvidos no acesso ao tratamento da DF no SUS, e para tal buscamos tornar manifestos os argumentos morais dos profissionais do ambulatório, acerca da existência de uma política pública para o tratamento das doenças raras no SUS. A Bioética Principialista de Beauchamp e Childress, em seus princípios prima-facie: o respeito pela autonomia; a não maleficência; a beneficência e a justiça, é tomada como fundamentação teórica deste estudo. O tratamento dos dados se deu por meio do método de análise de conteúdo, de Bardin. A pesquisa contempla o percurso histórico das principais política públicas de saúde, e seus movimentos em direção à criação do SUS, e a integração dos hospitais universitários ao sistema público de saúde, em seus marcos legais. Ela também enfoca a mobilização da sociedade política e organizada em busca da materialização política pública de atenção às Doenças Raras. O estudo constatou que os princípios de Justiça e da Beneficência emergiram espontaneamente, e por vezes implicitamente, na fala do sujeitos da pesquisa, em suas justificativas morais para a criação de uma política pública para Doenças Raras. Ademais, é delineado o curso da doença na família, haja vista tratar-se de doença hereditária. Assinala-se de que modo a DF chegou do acaso a estas pessoas, e como estas chegaram ao diagnóstico e tratamento.

Análise do processo de formulação de uma proposta de regulamentação de propagandas de alimentos: um estudo de caso

O consumo de alimentos processados tem crescido mundialmente e esse aumento tem sido relacionado em parte, pelas estratégias de marketing utilizadas pelas indústrias alimentícias que tem como objetivo aumentar as vendas e expandir o mercado consumidor. Segundo documento Recomendações da Consulta de Especialistas da Organização Pan-Americana da Saúde sobre a Promoção e a Publicidade de Alimentos e Bebidas Não Alcoólicas para Crianças nas Américas, a publicidade televisiva é a forma mais utilizada de marketing de alimentos para crianças e está associada a maior preferência e aumentos nos pedidos de compra de alimentos e bebidas com elevado teor de gordura, açúcar e sal. No âmbito da discussão mais recente sobre a possível influência da propaganda de alimentos na epidemia mundial de obesidade e doenças crônicas, o governo brasileiro, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), formulou uma proposta de Regulamento Técnico que normatiza os termos das atividades publicitárias e que se concretizou na Resolução da Diretoria Colegiada n 24 de 2010 (RDC24/2010). Logo após sua publicação, grupos de interesse empresarial entraram na justiça e obtiveram diversas liminares que suspenderam a aplicação da RDC 24/2010 com base em parecer contrário da Advocacia Geral da União (AGU). O debate sobre ações regulatórias no campo da alimentação e nutrição como estratégia de controle e prevenção da obesidade envolve diversos atores sociais e opiniões bastante distintas e antagônicas, principalmente quando se trata dos argumentos do grupo de indivíduos que acredita na regulamentação da publicidade como uma forma de promover a saúde versus os argumentos contrários dos setores econômicos ligados ao tema a ser regulado. Neste sentido, este trabalho teve a intenção de descrever como e por que, neste processo, algumas práticas se estabeleceram no cotidiano das instituições e identificar os embates, argumentos e conflitos de interesses que apareceram nas discussões a respeito da formulação da resolução. Para isso, foi feita, primeiramente, análise documental de todo o processo de formulação, através de arquivos institucionais, documentos, pareceres, relatórios, entre outros. Posteriormente, foram identificados e caracterizados os sujeitos que participaram do processo e em seguida, realizadas entrevistas semi-estruturadas com atores chaves. Foram encontradas duas teses centrais no debate em torno da formulação da resolução: a primeira, se o Estado deve estabelecer uma regulamentação sobre publicidade de alimentos e a segunda diz respeito à competência legal da ANVISA em exercer o papel regulador sobre a propaganda de alimentos. As disputas em torno destas duas teses e os argumentos que se apresentaram para defendê-las são evidentemente incomensuráveis entre si, não havendo esperança de acordo entre as partes. O caso descrito elegeu a ANVISA como o território da disputa e a aparente maioria no jogo democrático desta arena mostrou-se ineficaz diante da captura pelo questionamento da pertinência desta Agência para função de regular a publicidade de alimentos.

A (des)integralidade pela (in)diferença: um estudo sobre práticas assistenciais ao louco na emergência de um hospital quase geral

A atual política de saúde mental brasileira aponta o hospital geral como parte integrante da rede de serviços substitutivos ao manicômio. É preconizado por essa política que os serviços substitutivos levem em consideração, entre outras premissas, o acolhimento, o vínculo e a integralidade na prestação do cuidado. Frente a isso, optou-se por estudar o atendimento ao louco no hospital geral. Este estudo foi realizado no setor de emergência do Hospital Estadual Pedro II, situado na cidade do Rio de Janeiro. O objetivo era analisar as práticas assistenciais ao louco em um hospital geral e os seus efeitos para integralidade. Para isso, buscou-se, especificamente, a) situar a unidade hospitalar e sua relação com a rede de serviços de saúde, destacando os aspectos sociais, políticos e culturais que se inserem; e b) compreender os sentidos e significados sobre integralidade, acolhimento e vínculo atribuídos pelos sujeitos envolvidos nas práticas assistenciais a clientela com transtorno psiquiátrico; e c) identificar a existência de nexos entre essas práticas e as diretrizes do movimento de reforma psiquiátrica, além de mapear os dispositivos de poder e seus efeitos nas práticas assistenciais. Optou-se pelo recurso metodológico do Estudo de Caso. Os dados foram obtidos através de observação, análise documental, entrevista e conversas do cotidiano. Identificou-se que o hospital funciona como a única emergência da região, além de ser a única porta aberta às emergências psiquiátricas. O espaço físico da emergência em pouco favorecia o desenvolvimento de uma atenção acolhedora, resolutiva e humanizada, seja ao louco ou a qualquer outro paciente. As práticas assistenciais ainda eram predominantemente pautadas pelo modo asilar. Acolhimento, vínculo e integralidade faziam parte do discurso, mas ainda não se materializaram nas práticas assistenciais. O estigma atribuído à doença mental foi percebido como empecilho a práticas acolhedoras. A noção de vínculo foi atrelada à responsabilidade. Porém a prática de alguns profissionais da emergência e do próprio serviço de saúde mental não revelou essa responsabilização na coprodução de saúde. As relações de poder no campo seguiam o modelo biomédico hegemônico, com centralidade na figura do médico. Elas foram consideradas empecilho à materialização da integralidade. A fim de possibilitar a concretização do hospital como parte da rede de serviços substitutivos julgou-se necessário investir em novos arranjos institucionais que coloquem o usuário como centro dos modos de produção de atos de saúde; inserir a dimensão cuidadora na formação e qualificação dos profissionais de saúde e, investir especificamente na dimensão sociocultural da reforma psiquiátrica para que o ideário reformista deixe de circular somente os guetos psiquiátrico e garanta um outro lugar para o louco na sociedade.

O corpo vivido entre afetos: psicorporeidade e intersubjetividade em Ferenczi, Balint e Winnicott

Esta tese pretende reafirmar duas dimensões existenciais, constituintes do ser humano: a psicorporeidade e a intersubjetividade. O ser humano é uma unidade psicossomática que se constitui no e através do ambiente humano que é seu entorno. Essa afirmativa parece nada incomum em 2005, mas não foi a hegemônica no pensamento ocidental. No racionalismo dualista, proposto por Platão na antiguidade e radicalizado e sistematizado por Descartes na modernidade, vigorava a radical separação entre corpo (res extensa) e alma (res cogitans), entre sujeito e objeto. Recorro à noção de corpo vivido na intersubjetividade, presente em Merleau-Ponty, para expor como concebo estas duas dimensões. Assinalo os paralelos de sua concepção ulterior (a noção de carne) com a da reformulação teórica freudiana - a partir da introdução do conceito de narcisismo (1914c) e do inconsciente originário, enraizado no corpo (1923a). Este é o período da formulação freudiana no qual encontram-se os pilares das principais concepções desenvolvidas por Ferenczi, Balint e Winnicott, clínicos da psicanálise cujas contribuições podem ser agrupadas no que denomino de matriz ferencziana - destacando-se a reformulação da teoria do trauma e a proposta clínica da regressão/progressão num ambiente facilitador que propicie continente para a experiência subjetiva. O segundo objetivo deste trabalho é mostrar a articulação entre as suas principais obras e como as dimensões da psicorporeidade e da intersubjetividade nelas estão presentes.

A enfermagem no espelho: suas concepções sobre a profissão, a formação, a prática profissional e as especialidades

O objeto do presente estudo é o reflexo da enfermagem no espelho, a partir das concepções sobre as especializações em enfermagem e sobre a própria profissão, a formação e a prática profissional, conforme apresentadas na Revista Brasileira de Enfermagem, ano de 2003. Houve uma primeira fase exploratória, onde o trabalho de campo não se mostrou satisfatório, uma vez que não foi suficiente para responder às indagações ou fornecer as explicações sobre a atuação e as atribuições profissionais de enfermeiros com titulação de especialistas no mercado de trabalho. Por isso, partiu-se para um outro tipo de estudo, desta vez, descritivo, contemplando uma abordagem qualitativa por meio de uma revisão bibliográfica, baseada no método de análise de conteúdo. Desta forma, o estudo tem por objetivo geral analisar as imagens refletidas pela enfermagem ao olhar-se no espelho, a primeira a partir de um panorama geral da profissão e suas especialidades e, a segunda a partir das concepções que ela tem a respeito da própria profissão, da formação e da prática profissional, tal como são vistas na Revista Brasileira de Enfermagem, ano 2003. Os objetivos específicos são: descrever os principais pontos de vista encontrados sobre as características da profissão, sobre o processo de formação e sobre a prática profissional e contextualizar o panorama das especialidades à luz dos pontos de vista descritos. Dentre os principais resultados do estudo, destacamos a elaboração de um panorama geral da enfermagem no Brasil e as especialidades e de quatro categorias de análise: o que é a profissão de enfermagem; formação profissional da enfermagem; prática profissional da enfermagem e a enfermagem em processo de construção. A nós parece que a enfermagem tem apresentado dois reflexos diferentes neste espelho, as quais não se comunicam entre si. A primeira imagem refletida no espelho é a de uma enfermagem que busca definir especialidades da profissão voltadas para o aperfeiçoamento técnico, numa tentativa de se auto-afirmar no mercado de trabalho, que vem ficando cada vez mais específico e seletivo. A segunda imagem é a de uma enfermagem em busca de encontrar sua identidade enquanto ciência, e para isso, ela reflete, investiga e debate sobre o cuidado e sobre as teorias que sistematizam este cuidado. A questão é que estes dois reflexos apresentam fortes diferenças entre si, o que gera uma imagem distorcida para a profissão.

Navegar é preciso, educar também é preciso: as contradições teórico-metodológicas do Projeto de Educação Ambiental dos Trabalhadores (PEAT), no âmbito do licenciamento ambiental para atividades de E&P offshore.

O presente estudo traz para discussão as ações educativas destinadas aos trabalhadores, no âmbito do licenciamento ambiental das atividades de perfuração e exploração de petróleo e gás offshore - à luz dos referenciais teórico metodológicos de uma Educação Ambiental (EA) crítica. Muito embora as pesquisas em EA no Brasil tenham alcançado um elevado grau de maturidade, produzindo reflexões profícuas e embasando a elaboração tanto de diretrizes quanto instruções normativas; ainda hoje, importantes eixos de atuação e públicos de interesse específicos - a exemplo de trabalhadores alocados em unidades de perfuração, produção e embarcações de apoio - carecem de uma reflexão aprofundada que questione tanto o substrato epistemológico empregado quanto o tipo de práxis educativa que vem sendo construída. Neste sentido o estudo analisa o Projeto de Educação Ambiental dos Trabalhadores (PEAT) elaborado por duas grandes empresas de consultoria, sediadas no Rio de Janeiro, com o objetivo de avaliar em que medida seus projetos pedagógicos incorporam os princípios da EA instituídos pela Política Nacional de Educação Ambiental. Ademais são observados os pontos críticos (contradições) para a operacionalização do Projeto e o embate entre discursos antagônicos, que buscam a hegemonia material e simbólica do campo da EA, tomando por base a análise de discurso a partir de entrevistas realizadas com os principais atores envolvidos na elaboração do PEAT: empreendedor-consultoria-órgão ambiental. Como resultado observamos: (i) uma deficiência (por parte das consultorias) em incorporar os fundamentos teóricos da EA ao PEAT submetido para aprovação do órgão ambiental licenciador; (ii) uma inadequação das concepções metodológicas do PEAT, com consequentes advertências por parte do órgão ambiental e (iii) o engendramento de uma situação de incoerência na qual o órgão ambiental licenciador aprova um documento escrito (PEAT submetido) e desaprova as práticas educativas por este desencadeadas.

Administração de cafeína durante a gestação altera parâmetros testiculares na prole de camundongos C57/BL6 na vida adulta

Metabólitos ativos da cafeína apresentam toxicidade, podendo causar efeitos deletérios em muitos órgãos no período fetal pelo consumo materno. O estudo objetivou avaliar o papel da administração de cafeína durante a gestação em vários parâmetros importantes para a função testicular em camundongos adultos C57BL/6. Fêmeas grávidas foram divididas em: grupo controle (C), que receberam injeções de sol. salina (0,9% NaCl) e grupo cafeína (CF), que receberam diariamente injeções subcutâneas de 20 mg / kg de cafeína. Filhotes tiveram livre acesso à ração padrão desde o desmame até três meses de idade, quando foram mortos. O grupo CF apresentou uma redução no consumo alimentar (C = 4,36 0,14; CF = 3,79 0,05/g, p<0,05) e ganho de massa corporal (C = 25,73 0,14; CF = 21,08 0,41/g, p=0,0001). Ainda este grupo, apresentou alterações estruturais nos testículos da prole, como redução no peso relativo (C = 0,078 0,003; CF = 0,063 0,002/g, p=0,002), diâmetro tubular (C = 455,4 2,7; CF = 393,5 3,1/m, p=0,0001), lume tubular (C = 310,6 2,5; CF = 254,8 2,9/m, p=0.0001) e altura do epitélio seminífero (C = 144,8 0,9; CF = 138,7 1,3/m, p=0,0005) observados pela técnica de morfometria. Testosterona sérica avaliada por quimioluminescência foi reduzida (C = 6,6 2,8; CF = 0,5 0,2/ng/ml, p=0.04). Western Blotting foi utilizado para análise de expressão protéica. Houve aumento do receptor de leptina (C = 0,81 0,04; CF = 1,28 0,15/g, p=0,01), do receptor para o hormônio leteinizante (C = 0,92 0,05; CF = 0,74 0,05/g, p=0,01),da aromatase (C = 0,32 0,03; CF = 0,48 0,05/g, p=0,03) e do regulador pró apoptose (C = 0,27 0,02; CF = 0,42 0,03/g, p=0,01) enquanto o receptor para hormônio folículo estimulante (FSHR) (C = 0,76 0,06; CF = 0,56 0,04/g, p=0,02), o receptor para proteína reguladora da esteroidogênese (C = 1,009 0,065; CF = 0,584 0,060/g, p=0,0007), a proteína do fator de crescimento vascular endotelial (C = 0,33 0,08; CF = 0,05 0,01/g, p=0,009), o receptor de androgênio (C = 0,97 0,11; CF = 0,59 0,07/g, p=0,02) e o antígeno nuclear de proliferação celular (C = 0,93 0,11; CF = 0,48 0,07/g, p=0,01) foram reduzidos. Este estudo sugere que o consumo de cafeína durante a gravidez parece ser nocivo à fertilidade de animais machos, caracterizando o fenômeno de programação, o que gera alterações funcionais e estruturais nos testículos da prole adulta.

O ensino de trigonometria para deficientes visuais através do Multiplano Pedagógico

Este trabalho apresenta uma pesquisa sobre o ensino de Trigonometria para portadores de visão subnormal, desenvolvida com três jovens estudantes do 1 ano do Ensino Médio do Colégio Pedro II Unidade São Cristóvão - Rio de Janeiro, possuidores de diferentes tipos de deficiência visual. A intenção desta pesquisa é colaborar para uma verdadeira inclusão, onde estudantes normovisuais e deficientes visuais possam compartilhar o mesmo currículo e o mesmo ambiente de aprendizagem. Esta pesquisa traz algumas informações sobre as deficiências da visão e sobre o ensino da Trigonometria, além de apresentar o Multiplano Pedagógico, uma excelente ferramenta facilitadora da aprendizagem Matemática. Com o auxílio do Multiplano foram realizadas experiências com atividades direcionadas para o ensino de Matemática, em especial o conteúdo de Trigonometria, para esse público alvo, resgatando conteúdos inerentes ao bom acompanhamento do curso. Os jovens participantes da pesquisa participaram de forma ativa desde o direcionamento da ação até sua conclusão. Ela mostra que diversos conceitos podem ser melhor introduzidos quando auxiliados por materiais didáticos adaptados às necessidades dos educandos, porém ainda falta um bom caminho para que haja uma educação inclusiva de fato, com profissionais e escolas capacitados a atenderem de forma qualificada aos estudantes portadores de necessidades educacionais especiais.

Uma leitura marxista da questão alimentar no Brasil: o guia alimentar para a população brasileira em questão

Esta tese apresenta um estudo sobre o Guia Alimentar para a População Brasileira, entendido como uma expressão importante da política social de alimentação e nutrição desenvolvida no Brasil, e um dos principais instrumentos de ação do Programa de Alimentação Saudável. O Guia Alimentar foi concebido para facilitar a implementação de ações de promoção de práticas alimentares adequadas e a escolha de alimentos saudáveis. O objetivo geral desta tese foi identificar os pressupostos políticos e ideológicos que orientam as políticas sociais de alimentação e nutrição e que se expressam no Guia Alimentar para População Brasileira. A pesquisa qualitativa que serviu de base para o estudo dos dados trazidos na tese, funda-se no materialismo histórico como referencial teórico-metodológico, no âmbito da tradição marxista, a qual reconhece a centralidade das questões materiais que se apresentam nas duras condições de existência da classe trabalhadora. As políticas sociais de alimentação e nutrição e o Guia alimentar foram analisados historicamente, uma vez que é no processo histórico, produto da construção dos sujeitos, que o modo de pensar dialético melhor se expressa. O Guia Alimentar foi avaliado como parte de uma totalidade concreta, um dos principais fundamentos do materialismo histórico, em conexão com o todo, e integrante das políticas sociais que são intrínsecas às lutas e aos direitos conquistados pelos trabalhadores, em permanente confronto com os interesses da acumulação capitalista. Os resultados apresentados apontam a gravidade da situação alimentar e nutricional no país, e a fragmentação e descontinuidade das ações de alimentação e nutrição implementadas, ao longo do período histórico analisado, as quais não deram enfrentamento aos determinantes dos problemas alimentares, como é o caso do Guia Alimentar para a População Brasileira. A análise do Guia Alimentar mostrou que seu conteúdo revela uma realidade idealizada, que se traduz por recomendações alimentares indicadas indistintamente para toda a população, sem a devida atenção às desigualdades sociais, inerentes às sociedades de classes, que determinam acessos diferenciados aos alimentos quantitativa e qualitativamente. O Guia Alimentar ao não problematizar o conceito de saudável, e assimilá-lo acriticamente, parte da premissa de que a alimentação preconizada como saudável é acessível a todos, se afastando da realidade concreta da classe trabalhadora. Estes resultados demostram a necessidade de se rever os fundamentos das políticas sociais de alimentação e nutrição e seus instrumentos de intervenção, e em particular o Guia Alimentar. As mudanças objetivam tornar estes mecanismos mais efetivos, com vistas ao atendimento ao direito humano à alimentação adequada, à produção da saúde e melhor qualidade de vida. Perspectiva tendencialmente de difícil execução, mas que deve ser buscada mesmo nos marcos da sociedade do capital.

Dietas da moda e transtornos alimentares: a construção de sentidos na busca do corpo perfeito e da vida saudável.

Com a maior valorização da alimentação saudável e o crescente interesse das pessoas em relação à dieta e à imagem corporal, observamos o desencadeamento de distúrbios do comportamento alimentar, como a ortorexia, e o espaço da mídia como divulgação de um padrão de corpo perfeito e da magia das dietas da moda. É uma pesquisa qualitativa que atende a proposta do curso de doutorado com resultados publicáveis em capítulos de livros ou artigos em periódico científico. Os artigos são encadeados por uma trajetória temática de construção de concepções de alimentação saudável que permeia o universo das dietas e dos transtornos alimentares na sociedade contemporânea. A metodologia segue referencial teórico-conceitual para fundamentação de análise de elementos variados selecionados do campo no decorrer da pesquisa, com técnicas de análise semiótica, revisão de literatura e análise interpretativa com analogia entre sistemas culturais distintos. Na primeira publicação, Dietas da moda: um processo incessante e ininterrupto..., foram analisadas e discutidas as dietas da moda em revistas impressas e sua relação com o consumo na sociedade. Em um segundo momento, foi necessário compreender o encanto que as dietas da moda suscitam no mundo de hoje. Este artigo, Dietas da moda: o feiticeiro, a magia e sua eficácia simbólica, corresponde a discussão da magia das dietas da moda na contemporaneidade, traçando uma analogia com textos de Claude Lévi-Strauss. O terceiro artigo, Ortorexia: o (des)encontro entre a saúde e a doença, questiona uma concepção de alimentação saudável que leva a ortorexia. Apresenta uma abordagem biopsicossocial por meio da revisão de literatura e reflexão conceitual do que é saúde, segundo Georges Canguilhem, explorando os conceitos de medicalização, biopoder e biopolítica de Michel Foucault. Na dieta da moda, seja alternativa, milagrosa ou mágica, é a moda e seus princípios de efemeridade, sedução e diferenciação que vão dirigir o olhar, principalmente das mulheres, para consumir a dieta evidenciada pela mídia, respaldada pelo discurso científico, fazendo parte de um processo incessante e ininterrupto pela busca do corpo perfeito e da vida saudável. Os elementos das dietas da moda, no senso comum, formam uma rede de encantamento comparada a rituais de magia descritos por Lévi-Strauss, como os papéis do feiticeiro e do enfeitiçado, que se organizam em torno da acusação para exibir a eficácia de um feitiço em algumas aldeias, e dos profissionais de saúde que nestas revistas são legitimados pelo saber, e dos consumidores das revistas enfeitiçados que reforçam resultados surpreendentes ou a própria idéia de alimentação saudável como algo mágico, no mundo atual. Na seqüência, a ortorexia é a exacerbação das benesses de uma alimentação saudável, a pessoa assume práticas alimentares para desintoxicação corporal a partir da pureza dos alimentos, recorre a uma disciplina e controle rigorosos da alimentação diária, criando normas dietéticas que levam ao isolamento e ao adoecimento, no sentido de saúde como uma potência para construção e adaptação de normas para um bem viver. A disseminação do biopoder e da biopolítica favorece a restrição de um regime de vida, voltado para o controle e a segurança. O indivíduo é responsabilizado por suas escolhas e adoecimento, pois poderia afastar os riscos à saúde com a medicalização, ou uma dieta saudável que o purificasse dos males.

Ativismo judicial no Sistema Tributário Nacional: interpretação do aspecto material das regras de competência

O presente trabalho tem por objetivo analisar o controle judicial sobre as leis de incidência tributária, criticando a postura ativista e prestigiando a interpretação da Constituição pelo Legislativo. Ao longo da história da jurisdição constitucional brasileira, diversos fatores contribuíram para o fortalecimento do Judiciário em relação aos demais poderes: o constitucionalismo, com o reconhecimento da força normativa da Constituição, a doutrina da tipicidade fechada em Direito Tributário, a natureza de regra definitiva das normas de repartição de competência tributária, a vagueza da linguagem constitucional, entre outros. Como consequência, é comum que o Supremo Tribunal Federal declare a inconstitucionalidade de leis com base em concepções formadas jurisprudencialmente, como se o Sistema Tributário Nacional estivesse completamente encerrado na Constituição, e não fosse também construído pela lei. Serão apresentadas algumas alternativas para essa postura, tais como: a teoria dos diálogos constitucionais, a autocontenção judicial, a adoção de pluralidade metodológica no lugar de critérios apriorísticos de interpretação, a adoção de conceitos constitucionais dotados de núcleos semânticos rodeados de outros possíveis conteúdos marginais, e o reconhecimento do papel criativo e decisório da discricionariedade legislativa na interpretação das normas constitucionais de competência.

Reconversão docente: o trabalho flexível na educação um estudo a partir das reformas em Minas Gerais

Esta tese analisa as mudanças no trabalho docente tendo como objeto particular de pesquisa o estado de Minas Gerais. A escolha se deve ao protagonismo e , em certa medida, pioneirismo das burguesia mineira no ajuste conservador realizado no Brasil recente. Neste percurso de investigação foram analisadas três gerações de reformas chamadas Choque de Gestão, Estado para Resultados, Estado em Rede ou Gestão para a Cidadania. A abordagem específica sobre as implicações das mudanças sobre o trabalho docente teve como fontes os Planos de Cargos e Salários, as Lei 100 que criou a modalidade efetivado como forma distinta (e inconstitucional) de inserção precária, a reforma no regime de previdência estadual. As mudanças no currículo, como expressão particular das reformas no âmbito da formação humana, foram analisadas em primeiro lugar como mediação do processo de trabalho docente. Estas transformações conduziram a pesquisa para a constatação de que observamos o fenômeno da reconversão docente, da modelagem do trabalhador flexível na educação básica, sendo parte indissociável deste processo a precarização do trabalho e o aprofundamento da proletarização do professor. A pesquisa também indicou as formas que a apropriação do fundo público assume a partir do Choque de Gestão e o caráter regressivo destas políticas não só para o trabalhador em educação, mas para o conjunto dos chamados direitos sociais. Na construção teórica que conduziu a pesquisa utilizamos o método materialista histórico e dialético, a concepção de Estado como relação entre as classes, o trabalho como práxis social. A tese traz como contribuição uma profunda reflexão sobre o trabalho em geral e o trabalho docente em particular com a construção de duas categorias complementares de análise: a apropriação de mais anti-valor e a subsunção real espelhada. Esta sendo a expropriação que atinge diretamente quem trabalha no setor público, expressão da apropriação privada do bem público na parte que caberia ao trabalhador do setor, expropriado de suas condições de subsistência e porque do ponto de vista mais geral, reflete o processo realizado no setor diretamente produtivo sendo a face complementar tanto da acumulação quanto da universalização das formas de trabalho e de sociabilidade capitalista

Afinando as Emoções no Centro Cultural Cartola: intervenção clínica no social

A presente tese aborda e discute a experiência sobre uma prática clínica desenvolvida a partir de demandas que se originaram no próprio campo da pesquisa, o Centro Cultural Cartola, território sociocultural, que agregou, com a instauração da clínica Afinando as Emoções, o radical psi às atividades oferecidas, passando a denominar-se psicossociocultural. Com a inserção dessa nova prática, foi possível dizer que o Centro Cultural Cartola se confirma como Território da Esperança, lugar com possibilidades de oferecer uma rede de atividades capaz de auxiliar os sujeitos no processo de ressignificação, já que promove maior consciência de si, instrumentalizando-os a romperem com a discriminação e o estigma que a pobreza lhes reserva como destino. A Afinando as Emoções configurou-se como clínica que atua no social, seja sob o ponto de vista teórico, seja por confirmar a possibilidade do exercício clínico dentro do espaço habitado pelo sujeito da demanda, no qual o desejo e as singularidades são o destaque. Também faculta aos sujeitos que lá se integram/entregam uma oportunidade de conhecerem e de experienciarem novas perspectivas de estar no mundo