Concepções de maternidade a partir do parto anônimo

O objetivo principal é fazer uma análise do discurso dos legisladores e juristas ligados ao tema do parto anônimo diante da perspectiva dos direitos reprodutivos da mulher, maternidade, família e direitos da criança. Este trabalho discute as concepções de maternidade relativizadas a partir de diferentes épocas e culturas. Discuto o abandono de recém-nascidos como forma de problematizar o mito amor materno e a naturalização da maternidade, já discutidos nas Ciências Sociais. Os contextos francês, norte-americano e alemão também são apresentados a fim de ilustrar como os mecanismos que institucionalizam o abandono de recém-nascidos pela própria mãe são pensados e praticados nos respectivos países. Foi possível perceber que os discursos, assim como as trajetórias profissionais daqueles que regem as leis brasileiras e prezam pela justiça, não estão necessariamente relacionados aos temas que os próprios sugerem para a legislação brasileira. Além disso, os discursos a respeito do parto anônimo colocam em questão concepções específicas de pessoa, gênero e família.

Romance policial, psicanálise e cultura contemporânea em Luiz Alfredo Garcia-Roza e Dennis Lehane

Esta tese traça um estudo comparativo entre o Romance policial contemporâneo e o discurso psicanalítico na produção ficcional de Luiz Alfredo Garcia-Roza (1936-) e Dennis Lehane (1963-), tomando, por base, relações de aproximação entre os métodos investigativos na literatura e na psicanálise. Para isso, o corpus constitui-se dos romances O silêncio da chuva (1996) e Espinosa sem saída (2006), ambos do escritor brasileiro e Sagrado [Sacred] (2004) e Paciente 67 [Shttter Island] (2005), do ficcionista norte-americano. A análise destas narrativas revela pontos de aproximação entre os dois discursos inseridos no cenário cultural caótico e desajustado. E questiona a emergência deste novo contexto sociocultural, onde personagens sem identidade definida, sendo o principal deles, o detetive, realizam sua flânerie através de deslocamentos constantes associados à paisagem e em busca do desvendamento do crime urbano. Como seres de ficção perdidos, estes private eyes precisam encontrar os desajustes psíquicos de toda espécie de criminosos daí a representação da cidade, que ora se converte no solo para a flânerie dos investigadores, ora contribui para o apagamento e/ou ocultamento das subjetividades criminais. A relação entre os discursos policial e psicanalítico aponta para a associação entre a obscuridade do texto literário e o da cultura onde estamos inseridos sem falar do mal-estar de um e de outro campo, que tem a ver com as transformações da esfera da sociedade contemporânea

Transgression in Carson McCullers The Ballad of the Sad Café

Este trabalho tem como objetivo principal discutir a obra The Ballad of the Sad Café, publicada em 1951, pela escritora norte-americana Carson McCullers, que abordou temas polêmicos, como a sexualidade, papéis sociais e suas respectivas e muitas vezes concomitantes transgressões. Em tal discussão serão analisadas as presenças do Gótico, do Grotesco e de outros elementos literários que se mostram eficazes ao lidarmos com a subversão dos valores patriarcais construídos socialmente. Como pontos cruciais deste trabalho, será traçado um paralelo entre a sociedade vitoriana e a sociedade do Sul norte-americano de meados do século XX, enfocando também a protagonista Miss Amelia Evans, que desafia o modelo da heroína gótica tradicional

A contribuição de melhoria como instrumento de política urbana

Com o crescimento desordenado das cidades, surgiu a necessidade de um planejamento urbano adequado, que garantisse a dignidade da pessoa humana e o respeito aos direitos fundamentais. Em um sistema tributário inchado, com reformas desastrosas e o colapso financeiro de Municípios, alternativas de solução para o problema do crescimento das cidades são essenciais. A contribuição de melhoria, tributo pioneiramente previsto na Constituição Federal de 1934, é uma dessas alternativas, na medida em que pode representar importante e justo meio de obtenção de recursos públicos que financiem políticas urbanas. Ademais, o tributo em questão atende aos princípios jurídicos, como o da capacidade contributiva e aquele que veda o enriquecimento sem causa. A contribuição de melhoria, inspirada particularmente no special assessment do direito norte-americano e na betterment tax inglesa, também é uma expressiva forma de consagração da função social da propriedade. A depender de vontade política e de iniciativas administrativas, a contribuição de melhoria pode gerar resultados inusitados para a ordenação do crescimento das cidades no Brasil, para o atendimento da função social da propriedade e para o respeito aos direitos fundamentais, daí dever-se reconhecer seu caráter de relevante instrumento de política urbana.

Política criminal no Brasil neoliberal

Esta dissertação parte da compreensão dos sistemas punitivos em meio às estruturas sociais, demonstrando que o uso da coerção pública é um dos pilares fundamentais dos Estados modernos. Sustenta a necessidade de se desvendar os discursos ideológicos que legitimam o poder de criminalização, a fim de politizar o contexto das punições e alcançar a sua função latente. Concentra-se nas características específicas do Estado brasileiro instalado a partir da década de 1990, seguindo a trilha do Leviatã dos EUA neoliberal instaurado desde a década de 1980. Constata a correlação entre os sistemas punitivos brasileiro e norte-americano, com seus extensos campos de controle e semelhantes pensamentos criminológicos. Por fim, encontra a real funcionalidade das penas no Neoliberalismo, conformando um método de promover e manter as políticas econômicas e sociais típicas de sua conjuntura, manejando a insegurança social decorrente do desemprego estrutural, precarização do trabalho, aprofundamento da miséria e desigualdade.

Da impossibilidade da lucidez: a dissolução do Século XX em O arco-íris da gravidade, de Thomas Pynchon

Esta tese analisa a relação entre a ficcionalização da História Moderna e o desenvolvimento de uma ética da vida cotidiana no romance O arco-íris da gravidade, do norte-americano Thomas Pynchon. Para a sua análise e interpretação, será desenvolvido, no primeiro capítulo, um aporte teórico-metodológico que coteje a complexidade formal da narrativa (que dificulta a sua síntese temática) para se estabelecer, a partir daí, as condições de possibilidade de detecção de núcleos temáticos recorrentes que, numa rede de interconexões não-concêntrica ou dispersiva , perspectivizam no romance uma totalização fraturada do sistema-mundo moderno e contemporâneo. No segundo capítulo a ficcionalização do século XX é apresentada em suas configurações metafísica e intra-mundana, e no capítulo final são analisadas as condições que ela impõe para a formação, dentro do real ficcional, de rotinas e modos de vida eticamente positivos

Brasil: inserção internacional e política nuclear no governo Lula

A vitória do Partido dos Trabalhadores nas eleições de 2002 proporcionou a ascensão de Lula à presidência da república e criou expectativas de mudanças significativas em grande parte da população brasileira. Os doze anos seguidos de governos de tendência neoliberal haviam causado o agravamento dos problemas sociais, a sujeição da economia brasileira aos interesses do capital financeiro internacional e uma política externa, em boa parte, atrelada aos interesses norte-americanos. A política nuclear, nesse período, representou um bom exemplo dessa submissão. No governo Lula houve a pretensão de se estabelecer um projeto que promovesse uma maior inserção do Brasil num sistema internacional em transformação, com o fim da Guerra Fria e o aparente declínio do poder norte-americano. Apesar da linha de continuidade com o governo anterior observada na política econômica de Lula, a política externa pareceu caminhar em outro sentido, mais independente e assertiva que a de Cardoso. Nesse contexto, de acordo com os formuladores da política do governo brasileiro, o uso da energia nuclear teria um importante papel a desenvolver. O país, como detentor da tecnologia de enriquecimento de urânio por ultracentrifugação, procurou utilizá-la como um instrumento para a sua ascensão no cenário mundial. Esta pesquisa pretende estudar as relações existentes entre a política externa brasileira e a retomada do programa nuclear na consecução desse projeto, assim como os seus limites numa ordem mundial em mutação, onde a energia nuclear permanecer como um importante instrumento de poder.

Uma história da Abordagem Centrada na Pessoa no Brasil Rio de Janeiro e São Paulo (1950 - 1970)

A presente dissertação tem por objeto elaborar um relato histórico da emergência da Abordagem Centrada na Pessoa (ACP) no Brasil, com especial observância ao eixo Rio-São Paulo nas décadas de 1950, 1960 e 1970. A ACP faz parte da chamada Psicologia Humanista, um movimento inicialmente organizado pelo psicólogo norte-americano Abraham Maslow (1908-1970) na década de 1950, que contou com a forte participação de Carl Rogers (1902-1987), também psicólogo norte-americano, e fundador da atualmente denominada Abordagem Centrada na Pessoa. A trajetória profissional de Rogers foi marcada pelos acontecimentos de sua época, como a crise econômica americana da década de 1930, a Segunda Guerra Mundial, a Guerra Fria e os conflitos globais por questões étnicas, religiosas e raciais. Para uma melhor compreensão do desenvolvimento da ACP, este foi narrado em conjunto com a história dos principais acontecimentos políticos, econômicos e culturais dos EUA, buscando construir uma narrativa situada historicamente. O mesmo foi feito em relação à história da ACP no Brasil, nas décadas de 1950 a 1970, ressaltando-se o objetivo dos governantes nacionais de transformar o Brasil em uma grande nação em termos culturais e educacionais, para isso se valendo da criação de diversas instituições voltadas às crianças, adolescentes e jovens adultos, para seu atendimento psicológico, educacional, orientação profissional e aprimoramento técnico. A instauração da ditadura civil-militar iniciada em 1964, o processo de regulamentação da profissão de psicólogo e a criação dos primeiros cursos de psicologia no Brasil são destaque. Registrar a história da ACP no Brasil é uma tarefa que se justifica dado o contingente de profissionais que atuam neste referencial teórico e para incentivar a pesquisa em história da psicologia. A metodologia de trabalho adotada foi a revisão bibliográfica e o relato oral instrumentalizado por entrevistas com profissionais de destacada relevância na história da ACP no Rio de Janeiro e em São Paulo. Este estudo tem como marco final a vinda de Carl Rogers e sua equipe em 1977 ao Brasil para a realização do I Encontro Brasileiro Centrado na Pessoa (Arcozelo I), o que possibilitou a reunião, o reconhecimento mútuo e a troca de experiências entre os profissionais brasileiros, fechando desta forma o período da emergência da ACP no Brasil e favoreceu uma nova fase de desenvolvimento por todo o país.

Os cavaleiros imaginários de Terry Gilliam: uma análise da transição da figura do cavaleiro medieval da literatura para o cinema

As narrativas em torno da busca do Graal tiveram origem no século XI e foram de grande importância para fixar a imagem de um personagem típico da sociedade medieval, o cavaleiro, como um novo modelo heroico. Nesse sentido, os cavaleiros que encontraram o Graal nessas narrativas, especialmente no ciclo literário conhecido como Matéria da Bretanha, representam a configuração máxima desse paradigma. Esta pesquisa visa analisar a permanência de tal imagem no cinema, que é igualmente uma arte narrativa, como o eram as novelas de cavalaria que originaram o modelo. O corpus a ser analisado são três significativas obras do cineasta norte-americano Terry Gilliam que direta ou indiretamente retomam a questão do Graal: Monty Python em busca do Cálice sagrado (Monty Phyton and The Holy Grail, 1974), O pescador de ilusões (The Fisher King, 1991) e Os doze macacos (Twelve Monkeys, 1995). Assim, procura-se com esta tese traçar um panorama das retomadas da imagem literária e medieval dos cavaleiros no cinema, assim como observar as mudanças no padrão dessas imagens descritas literariamente para sua representação óptico-sonora

Da prevenção ao manejo do risco: contraste e indefinição na história recente da psiquiatria

O presente trabalho tem como objetivo contrastar a noção de prevenção elaborada no contexto norte-americano dos anos 60 com a emergência do risco como noção alternativa de viés preventivista na psiquiatria contemporânea. Para tanto, analisamos as concepções e teorias que fundamentavam a prevenção nos anos 60, investigando como um determinado modo de explicar a doença se articulou a interesses profissionais e a demandas sociais daquele período, contribuindo para elevar a prevenção à ação primordial e objetivo fundamental do campo psiquiátrico. Em seguida, analisamos as concepções e teorias neurocientíficas recentes sobre a formação psicopatológica e as correlatas propostas de manejo do risco que começam a se configurar como alternativa aos discursos preventivos que predominaram no século XX. Finalmente, discutimos as transformações que explicam o declínio da prevenção e a ascensão das práticas de manejo do risco, associando as modificações do campo psiquiátrico às alterações no campo da saúde e no contexto cultural do final do século XX e início do século XXI. Os objetivos da discussão são: contrastar os dois discursos psiquiátricos, tecendo considerações sobre as marcantes diferenças entre o predomínio da prevenção e a lógica do risco e sobre possíveis similaridades ou continuidades; e examinar, de forma exploratória, algumas das consequências que a associação entre categorias psiquiátricas, risco e práticas de saúde contemporâneas pode promover nas formas de conhecer, tratar e vivenciar a patologia mental.

O pragmatismo antiteórico de Richard A. Posner e as respostas da teoria moral para a decisão judicial

Este trabalho apresenta uma análise crítica à forma de se abordar casos jurídicos e proferir decisões judiciais denominada abordagem judicial pragmática, disseminada pelo magistrado e professor norte-americano Richard A. Posner. O objetivo é explicitar suas principais características e contornos, bem como sua repulsa pela teorização abstrata e pelos debates e argumentos morais na decisão judicial. A partir disso, pretende-se refutar parte dessa abordagem pragmática, por meio de argumentos levantados por filósofos morais e profissionais do direito a saber: Ronald Dworkin, Charles Fried, Anthony Kronman, John T. Noonan Jr e Martha C. Nussbaum - em defesa de uma abordagem que prega a inevitável utilização do raciocínio teórico, assim como a argumentação e reflexão moral na resolução de casos difíceis relacionados ao direito. Também será destacado como a repulsa pragmática pela teoria moral e abstrata é incompatível com a conjuntura justeórica contemporânea e como a análise de alguns casos difíceis expõe a falibilidade, ainda que parcial, desse estilo de abordagem pregado por Posner.

A revolta comunista de 1935: um olhar sobre a atuação rebelde no interior do Rio Grande do Norte

A presente dissertação tem como objetivo analisar a atuação revolucionária no interior do Rio Grande do Norte, ocorrida durante a Revolta comunista de 1935, tendo como foco principal as colunas rebeldes estabelecidas durante o evento. Os objetivos das colunas eram a tomada das cidades do interior potiguar, a captação de novos integrantes e recursos que pudessem ser utilizados na consolidação e ampliação do controle dos rebeldes estabelecido a partir da cidade de Natal. No presente estudo foram identificadas as causas da adesão popular à revolta comunista nas cidades ocupadas pelas colunas rebeldes. Baseado nas fontes pesquisadas, sobretudo nos processos dos indiciados julgados pelo Tribunal de Segurança Nacional, e à luz da bibliografia sobre o tema, buscou-se os possíveis fatores de ordem política, econômica, social ou ideológica que podem ter atuado na aproximação dos moradores situados no interior do Rio Grande do Norte com o discurso de modificação da ordem então vigente, proferido pelos rebeldes

A (efi)ciência da beleza : análise da presença do discurso científico na revista Nova

O objetivo deste trabalho é compreender a inserção da ciência (especialmente das ciências biomédicas e psicológicas) em um grande veículo de circulação brasileiro, a revista Nova, durante os 25 anos de sua publicação. Sobressaiu da análise do discurso da revista uma relação estreita entre ciência e estética, articulada em dois níveis: o primeiro refere-se à questão da legitimidade conferida pela ciência às preocupações estéticas com o corpo, ao torná-las um componente imprescindível da saúde física e mental; o segundo diz respeito ao modo como a ciência se coloca a serviço de um idéia que é ao mesmo tempo biológico, estético e moral. Uma análise diacrônica de Nova revela que durante os anos 70 era a psicologia que estava presente na revista, legitimando a busca da beleza e estabelecendo causas psicológicas para problemas estéticos. Já nos anos 80/90, a psicologia vai sendo substituída pela bioquímica, ao menos no que diz respeito à reflexão sobre as causas daqueles problemas. De um modo geral, o que se revela é um processo de crescente medicalização da beleza.

A influência do discurso médico no poder punitivo

Esta dissertação discute a relação entre a medicina, a psiquiatria, a psicologia, o poder punitivo e o Direito Penal, bem como a influência que o discurso de uma produziu no outro, e vice versa. Defende a idéia de que a medicina é um espetáculo de poder que, acasalado com o poder punitivo, e interagindo com, e sobre, o indivíduo, invade e se apropria do seu corpo para, usando-o como instrumento de dominação política, discipliná-lo de acordo com a conveniência, sobretudo, da higiene e, naquela sua relação espúria com o poder punitivo, diferenciá-lo e controlá-lo social e penalmente. Sustenta, ainda, que, malgrado o acasalamento não tenha sido intencional, o Estado via na medicina o instrumento para reforçar o seu poder, enquanto essa via naquele o apoio para o seu espraiamento, embora Medicina e Estado tenham convergido, mas também divergido, por vezes tática e estrategicamente, porquanto nem sempre os dois poderes reconheceram o valor da aliança que haviam estabelecido. Então, defende a tese de que o Estado acatou a medicalização das suas ações políticas e admitiu o valor político das ações da medicina, e com vantagens para ambos que, dividindo o poder, conquistaram. É que, a medicina, mais rápida e mais adequada aos problemas salutares apresentados, ajudava-o a se imiscuir no corpo para a permanência parasitária daquela. E, para manter seu direito ao discurso, sustenta que a medicina reinventou constantemente uma necessidade para, diante dela, apresentar-se como única solução, tendo conseguido isso mediante a apresentação de uma retórica dominial eloquente, mas, sobretudo, tecnificada, é dizer, inacessível ao dominado. Com isso, a disciplina, o controle e a repressão do indivíduo, penal e medicamente, estavam prontas, pois, Direito e Medicina, aquele com a lei, esta com o remédio, juntos, dominaram e dominam os destinos do indivíduo, e da coletividade. Demonstrou, ainda, que os higienistas nunca se desocuparam de suas funções. E, por fim, que os princípios penais devem, independente da qualificação que se os dê, sempre refrear o poder punitivo.

O traidor vermelho: O Jornal e o discurso anticomunista (1935-1937)

O objetivo central dessa dissertação é investigar como se configurou o discurso anticomunista nos editoriais e colunas políticas de O Jornal entre 1935 a 1937. A quarta década do século XX foi um período marcado pelo crescente aumento do autoritarismo governamental de Getúlio Vargas, culminando na outorgação do Estado Novo, em novembro de 1937. Busca-se, portanto, através da análise das colunas políticas e dos editoriais do matutino, perceber os principais temas utilizados pelos articulistas na criação de uma imagem maligna do comunismo e dos seus adeptos, e como o periódico legitimava as ações repressivas do governo de Getúlio Vargas. Logra-se também apreender a constituição do mito político da conspiração comunista e do herói salvífico, percebido em Getúlio Vargas e da desconstrução do mito do Cavaleiro da Esperança, encarnado na figura de Luiz Carlos Prestes, principal líder comunista da época. Também se objetiva compreender o momento histórico da imprensa brasileira entre os anos 1920 e 1930, estudando, especificamente, a trajetória histórica de O Jornal e do pensamento do seu proprietário, o Sr. Assis Chateaubriand.