As audiências públicas e o processo administrativo brasileiro

Prêmio Oswaldo Aranha Bandeira de Mello outorgado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo no concurso de monografia referente do I Congresso Sul-americano de Direito Administrativo, Foz do Iguaçu, 48 a 20.06.97

As grandes características do último processo constituinte brasileiro / Stéphane Monclaire.

Título em português.

O Código de Processo Civil Brasileiro : origem, formação e projeto de reforma

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

Inovações no processo civil brasileiro : objetivação, racionalização e redução dos custos de acesso à jurisdição civil

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

O Judiciário como poder político no século XXI

Conferência proferida em 23/6/99 no "Congresso Brasil-Portugal ano 2000", Coimbra/Portugal

Sarney promete agir com pulso forte

Foto: Sarney (ao lado de Archer) promete conduzir o processo político sem aceitar vetos. Foto de: Sérgio Borges.

Revisão Constitucional : subsídios para o processo de transformação do estado brasileiro

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados

Inclui bibliografia.