6 resultados para crença
em Bibloteca do Senado Federal do Brasil
Resumo:
Comentários ao texto "A força normativa da constituição", de Konrad Hesse.
Resumo:
“O direito de criticar dogmas e encaminhamentos é assegurado como liberdade de expressão, mas atitudes agressivas, ofensas e tratamento diferenciado a alguém em função de crença ou de não ter religião são crimes inafiançáveis e imprescritíveis.”