As cláusulas pétreas como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais / Fábio Martins de Andrade. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

O Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2009, que institui novo Código de processo penal e os crimes praticados contra indígenas ou por indígenas / Ela Wiecko Volkmer de Castillo, Paula Bajer Fernandes Martins da Costa. --

Edição especial sobre reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

O Código, as cautelares e o juiz das garantias / Fabiano Augusto Martins Silveira, --

Edição especial sobre reforma do Código processual penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

O diálogo entre ciência e política no processo de formação das leis penais / Fabiano Augusto Martins Silveira. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A biblioteca do Senado : sua história e a nova capital / Simone Bastos Vieira, Helena Celeste Vieira e Stelina Martins Pinha. --

Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.

As cláusulas gerais como fatores de mobilidade do sistema jurídico / Judith Martins-Costa. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

A consolidação do regime parlamentar britânico na segunda metade do século XIX / Estevão de Rezende Martins. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Os princípios informadores do contrato de compra e venda internacional na Convenção de Viena de 1980 / Judith Martins-Costa. --

Seminário apresentado a disciplina "Contratos do Comércio Internacional" coordenada pelo professor Hermes Marcelo Huck no curso de doutorado em direito da Universidade de São Paulo em maio de 1994.

Os valores em Miguel Reale / Alexandre Marques da Silva Martins. --

Inclui bibliografia.