Discricionariedade ou vinculação? : um estudo dos atos administrativos de exclusão do estrangeiro admitido no território nacional / Aziz Tuffi Saliba, Clarissa Piterman Gross e Luiza Quintão Ubaldo. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Vinculação e discricionariedade nos atos administrativos

Inclui bibliografia

O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores

Trabalho apresentado no Curso de Doutorado da Faculdade de Direito do Recife, com fins de avaliação na disciplina Teoria Geral do Processo

Jáder tentará convencer Sarney a ficar na Comissão de Relações exteriores

Senador renunciou em protesto contra vinculação das privatizações à dívida.