Considerações acerca da constitucionalidade na expedição de medidas provisórias versando materia orçamentaria pública (nota técnica n. 1/95) / Robison Gonçalves de Castro. --

Bibliografia.

O direito à intimidade na sociedade técnica : rumo a uma política pública em matéria de tratamento de dados pessoais / Jorge Barrientos-Parra, Elaine Cristina Vilela Borges Melo.

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Nota técnica nº 47

Inclui notas explicativas

A violação dos direitos fundamentais na sociedade técnica

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Sistema eleitoral brasileiro : a técnica de representação proporcional vigente e as propostas de alteração : breves apontamentos

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia