Participação popular, capital social e políticas públicas de defesa do patrimônio cultural : elementos e pressupostos para a construção de uma democracia deliberativa no município / Eduardo Pordeus Silva e Leandro Konzen Stein.

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

O Cinquentenário da Constituição Brasileira de 1946 e suas liberdades públicas / Arx Tourinho. --

Inclui notas explicativas e bibliografia.

A educação nos 50 anos da constituição de 1946 / Edivaldo M. Boaventura. --

Inclui bibliografia.

Dispensa de traduções para efeitos de imigração no Mercosul

Inclui o texto integral do Acordo sobre dispensa de Tradução de Documento Administrativo para efeitos de Imigração entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia e a República do Chile, assinado em Florianópolis em 15/12/2000