19 resultados para Proposições legislativas
em Bibloteca do Senado Federal do Brasil
Resumo:
Inclui notas explicativas e bibliográficas.
Resumo:
Compilação das atividades do parlamentar durante seus primeiros seis meses de mandato, contendo discursos e proposições legislativas.
Resumo:
Inclui anexos com a lista das competências constitucionais e infra-constitucionais do TCU e seus respectivos fundamentos legais; causas prováveis dos problemas críticos observados na instrução das tomadas e prestação de contas; proposições legislativas em andamento no Congresso Nacional; tempo de serviço dos ministros do TCU; formação acadêmica dos ministros nomeados para o TCU e experiência prévia em controle interno e externo dos ministros
Resumo:
Inclui anexo: Projetos de lei para o setor agrícola - 2005
Resumo:
Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
Resumo:
Bibliografia
Resumo:
Inclui as propostas de Emenda à Constituição sobre matéria educacional, de iniciativa parlamentar, apresentadas na 50ª e 51ª legislaturas
Resumo:
Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.