13 resultados para PPG-5-CETETH-20

em Bibloteca do Senado Federal do Brasil

Apenas 5 dos 20 congressistas do PA apoiam divisão

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Parlamento latino-americano

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O Mundo subdesenvolvido e a sociedade pos-industrial

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A Fixação de prazos na constituição de 1967

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Dos Direitos políticos

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Instituição do parlamentarismo na República

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A irrenunciabilidade dos alimentos no acordo de desquite / Savio Brandão Lima Domingos.

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Inclui notas explicativas e bibliográficas.

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A Reforma universitaria no congresso nacional

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Reforma agrária

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Leis complementares

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Plataforma submarina

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Pronúncia de inconstitucionalidade por omissão parcial no sistema difuso e acesso pleno a justiça / Antônio Souza Prudente. --

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Informativo Consulex: paginação decrescente.

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O poder executivo e o poder legislativo no controle de constitucionalidade

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Palestra proferida no Congresso Brasileiro de Administração Pública e Direito Municipal, 25 a 27 de outubro de 1995, Canela/RS

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