Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro / Valerio de Oliveira Mazzuoli. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Aplicabilidade de teoria do desvio de poder no controle da constitucionalidade de atos legislativos / Manoel Adam Lacayo Valente. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A efetividade dos direitos fundamentais sociais e o controle das políticas públicas à luz da teoria dos princípios

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Realização dos direitos fundamentais sociais mediante controle judicial da prestação dos serviços públicos básicos : (uma visão comparativa)

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Doutrina das questões políticas e jurisdição constitucional : análise da atuação do Supremo Tribunal Federal à luz da teoria discursiva do direito e da democracia

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionaidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislador em parceria com a Universidade de Brasília - UnB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Leonardo Augusto de Andrade Barbosa".