O Senado Federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos : separação de poderes, Poder Legislativo e interpretação da CF 52 X / Nelson Nery Junior.

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão / José Augusto Delgado. --

Discorre sobre os princípios constitucionais informadores das garantias processuais do cidadão: o princípio da garantia da via judiciária, o princípio garantidor do juiz natural, princípio da isonomia processual, princípio do devido processo legal ou do justo processo, princípio da motivação das decisões.

A contribuição da justiça eleitoral para o aperfeiçoamento da democracia / José Augusto Delgado. --

Conferência no plenário do TRE, RN, aos 12-06-95, por ocasião solene da comemoração aos cinquenta anos de instalação da referida corte.