O Código, as cautelares e o juiz das garantias / Fabiano Augusto Martins Silveira, --

Edição especial sobre reforma do Código processual penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

A exclusividade da função acusatória e a limitação da atividade do juiz / Leonardo Augusto Marinho Marques. --

Edição especial sobre a reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

O diálogo entre ciência e política no processo de formação das leis penais / Fabiano Augusto Martins Silveira. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão / José Augusto Delgado. --

Discorre sobre os princípios constitucionais informadores das garantias processuais do cidadão: o princípio da garantia da via judiciária, o princípio garantidor do juiz natural, princípio da isonomia processual, princípio do devido processo legal ou do justo processo, princípio da motivação das decisões.

Ministério Público e Tribunais de Contas na Constituição / Maurício Augusto Gomes. --

Disponível também na Internet.

A integração jurídica da América Latina através do direito romano : realidade ou utopia? / Silvio Augusto de Bastos. --

Conferência pronunciada no V Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direito Romano, em Porto Alegre, promovido pela PUC do Rio Grande do Sul e Ássla, da Itália.

A contribuição da justiça eleitoral para o aperfeiçoamento da democracia / José Augusto Delgado. --

Conferência no plenário do TRE, RN, aos 12-06-95, por ocasião solene da comemoração aos cinquenta anos de instalação da referida corte.

Prescrição no direito administrativo / Carlos Augusto dos Santos Faias. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.