9 resultados para Ministério da Educação e Cultura
em Bibloteca do Senado Federal do Brasil
Resumo:
Analisa a constitucionalidade da lei estadual de São Paulo n. 9.904 de 30/12/97 que criou a Taxa Educação e Cultura destinada ao custeio da programação educacional e cultural da Radio e Tv Cultura
Resumo:
“Audiência da Comissão de Educação e Cultura ouve amanhã professora e estudantes premiados em competição escolar que estimula ensino da disciplina e tem, neste ano, 18,7 milhões de alunos inscritos.” Para facilitar a leitura, acesse o menu "Visualizar", em seguida "Exibição da página" e selecione a opção "Duas ou mais".