Plano de ação 2007-2010 "Ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento nacional" : uma análise jurídico-crítica à luz da Teoria do Discurso / Marcos Vinicio Chein Feres, Pedro do Carmo Baumgratz de Paula e Valquíria Monteiro. --

Inclui bibliografia.

O Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2009, que institui novo Código de processo penal e os crimes praticados contra indígenas ou por indígenas / Ela Wiecko Volkmer de Castillo, Paula Bajer Fernandes Martins da Costa. --

Edição especial sobre reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

O voto parlamentar brasileiro nas Constituições de 1967-1988 / Marilda de Paula Silva, Marcelo de Oliveira Milagres. --

Inclui notas explicativas e bibliografia.

A constitucionalidade do bloqueio de valores / Adriano Perácio de Paula. --

Pequena variação do título.