Isonomia tributária e capacidade contributiva do Estado contemporâneo

Inclui jurisprudência

A inconstitucionalidade do art. 88, II, letra a do CPM : ofensa ao princípio da isonomia / Carlos Frederico de Oliveira Pereira. --

Inclui bibliografia.

Política de cotas para pessoas com deficiência : mitigação ao princípio da isonomia?

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Le impugnazioni nel nuovo Código de Processo Civil brasiliano, tra isonomia e deflazione

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

Isenções tributárias em face do princípio de isonomia

Bibliografia

Princípio da isonomia e a administração pública em juízo : a realidade brasileira; aspectos jurídicos

Inclui notas explicativas e bibliografia.