O papel e o funcionamento das agências reguladoras no contexto do Estado brasileiro : problemas e soluções

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.

Estrutura e funcionamento do Poder Legislativo / José Afonso da Silva. --

Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.

Da inconstitucionalidade das taxas de renovação da licença de localização e funcionamento imposta pela municipalidade aos estabelecimentos comerciais / Frank Larrubia Shih. --

Inclui bibliografia.

O parlamentarismo no Império do Brasil (I) : origens e funcionamento

Inclui bibliografia.