Processo legislativo : relações entre o Congresso Nacional e o poder executivo na Constituição de 1988 / Inocêncio Mártires Coelho. --

Conferência proferida na abertura da IV Conferência do Instituto dos Advogados Brasileiros, no Rio de Janeiro, em 21.08.91.

Lei orçamentaria : processo legislativo, peculiaridades e decorrências / Adilson Abreu Dallari. --

Inclui bibliografia.

Processo legislativo no Estado democrático de direito

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.

O caráter democrático do processo legislativo

Inclui bibliografia.

Câmara alta e bicameralismo no Brasil : análise da produção legislativa a partir do Senado Federal (1989-2004) / Paulo Magalhães Araújo. --

Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.

Poder constitucional e tramitação de urgência : um estudo da produção legislativa de 1988 a 1994

Inclui tabela comparativa dos dispositivos de urgência em sete países sul-americanos e com dados sobre a percepção dos parlamentares sobre o processo decisório e tempo médio de apreciação da matéria por origem e por área no período de 1988 a 1994

Declaração parcial de inconstitucionalidade formal e seus limites : veto judicial?

Resumo em português e inglês

A participação do legislativo no processo de celebração dos tratados

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004. Inclui bibliografia.

Imunidade parlamentar no Brasil antes, e depois da Emenda Constitucional nº 35, de 2001

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UnB. como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. José Geraldo de Sousa Junior".

A medida provisória em matéria tributária no regime da Emenda Constitucional 32/2001 : limites à edição e eficácia

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UNB, como requisito para a obtenção do título de especialista. Orientador: Prof. José Geraldo de Sousa Júnior".

Processo orçamentário federal : problemas, causas e indicativos de solução / Oswaldo Sanches. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.