39 resultados para Elaboração legislativa, Brasil, 2003-2006
em Bibloteca do Senado Federal do Brasil
Resumo:
Inclui fluxograma.
Resumo:
Artigo em continuação do publicado no mesmo periódico no v. 43, n. 172, p. 7-22, out./dez. 2006.
Resumo:
Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.
Resumo:
Inclui tabelas e gráficos com dados estatísticos sobre: a evolução do saldo previdenciário de 1990 a 2001; despesas com benefícios do INSS de 1980/2001 (% PIB); impacto do aumento do salário mínimo; quadro comparativo da Constituição de 1988 e da Emenda Constitucional nº 20/1988 sobre a aposentadoria por tempo de serviço, e restrições à acumulação de remunerações e proventos de aposentadoria; evolução da quantidade média de aposentadorias emitidas pela previdência social de 1998/2002; e projeções de déficit do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), com reforma e sem reforma; evolução da arrecadação líquida, despesa com benefícios previdenciários e saldo previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (1997-2000); evolução do quantitativo de aposentadorias civis da União de 1991 a 2001
Resumo:
Inclui notas explicativas e bibliografia
Resumo:
Texto resultado de consultoria prestada ao Banco Interamericano de Desenvolvimento -BID pelo autor