As agências reguladoras independentes : algumas desmistificações à luz do direito comparado

Estudo comparado do tratamento dado às agências reguladoras no direito do Brasil, Argentina, Estados Unidos, França, Inglaterra e Itália

A justiça eleitoral no Brasil : a desconfiança como elemento fundamental de nosso sistema eleitoral

Inclui anexo : Administração e Contencioso Eleitoral em Países Selecionados

Fundações : origem e evolução histórica

Estudo comparado sobre o tratamento dado as fundações no direito do Brasil, França, Alemanha, Inglaterra, Estados Unidos e Europa

Limites impostos pela legislação autoral aos cortes publicitários realizados durante a retransmissão de obras audiovisuais pela televisão / Erickson Gavazza Marques. --

Inclui notas bibliográficas.

O novo CPC e a mediação : reflexões e ponderações

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

Importação paralela de medicamentos

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

A Lex mercatoria como fonte do direito do comércio internacional e a sua aplicação no Brasil / Erick Vidigal. --

Inclui bibliografia.

Sociabilidade autoritária : direito penal e imaginário social no Brasil

Inclui bibliografia.