21 resultados para Desapropriação
em Bibloteca do Senado Federal do Brasil
Resumo:
Analisa princípios jurídicos que incidem sobre a desapropriação, quais sejam: supremacia do interesse público sobre o privado, legalidade, finalidade, moralidade, proporcionalidade, judicialidade, publicidade
Resumo:
Inclui bibliografia.
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Inclui bibliografia.
Resumo:
Inclui bibliografia.
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Inclui notas explicativas e bibliográficas
Resumo:
Inclui anexos: Distribuição das áreas dos cerrados do Brasil (mapa); árvores e arbustos identificados no bioma cerrado; espécies de animais descritos no bioma cerrado; ocupação das áreas do cerrado e projeção (em milhões de hectares); cobertura vegetal e uso do solo no Distrito Federal; perda de cobertura no Distrito Federal no período de 1954-1998