369 resultados para Cumprimento da Lei

em Bibloteca do Senado Federal do Brasil

CHIRAC COBRA CUMPRIMENTO DA LEI

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Cumprimento da lei da informação ainda carece de critérios

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Acordo bilateral Brasil/EUA e o sigilo bancário : limite constitucional do poder requisitório do Ministério Público

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Inclui bibliografia.

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A nova lei de diretrizes e bases e o cumprimento da obrigatoriedade escolar

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Inclui tabelas com taxas de aprovação, reprovação e desistência no ensino fundamental e matrículas no ensino regular e na educação especial

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Gilmar Mendes cobra reforma na lei eleitoral

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Ação contra a Lei do Lixo

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Em nome da lei

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Agora é lei: 76.911 chances em 2010

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Submarino no projeto de lei

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Projetos melhoram a lei

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Justiça concede primeiros despejos baseados em nova lei

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Discussão sobre mudanças na lei

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Escola sem livros agora é fora da lei

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Indignação popular virou lei

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Brasil quer lei branda para ilegais

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