36 resultados para Controle de processo, Brasil
em Bibloteca do Senado Federal do Brasil
Resumo:
Administração pública comparada e o controle financeiro no Brasil, Inglaterra, França e Estados Unidos
Resumo:
Direito internacional : a impossibilidade de o Supremo Tribunal Federal de apreciar o mérito no processo de extradição, Revista dos Tribunais, São Paulo, vol. 80 n. 663 p. 7 a 9 jan. 1991. Indisponibilidade do controle jurisdicional na extradição.
Resumo:
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao controle da constitucionalidade das leis nos Estados Unidos, Espanha, Inglaterra, França e Brasil