8 resultados para CORTE CONSTITUCIONAL ECUATORIANA
em Bibloteca do Senado Federal do Brasil
Resumo:
Variação do título : Apelo ao legislador na Corte Constitucional Federal Alemã. Revista Trimestral de Direito Público, n 10 p 33 a 51 1995.
Resumo:
Parte da tese de doutorado apresentada a Universidade de Munster, Alemanha, em julho de 1990.
Resumo:
Inclui notas explicativas e bibliográficas
Resumo:
Artigo produzido pelo grupo de pesquisas "Jurisdição Constitucional e o Perfil dos novos Ministros do STF", desenvolvido na FND/UFRJ, sob a orientação do Professor Dr. José Ribas Vieira. Integrantes: Caroline Sarty Vianna, Giovanni Almeida Fernandes, Giselle Gonçalves Seabra, Tassia Lima Ramos da Silva e Vinícius Paz Leite